FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA JOÃO NEIVA

Realizar atividades culturais durante a festa de comemoraão de emancipação do município de João Neiva/ES, com oferta de apresentações artísticas durante os festejos. A data retrata o orgulho da emancipação com envolvimento da comunidade em diversas atividades.

Não há.

OBJETIVO GERAL: Realizar atividades culturais durante a festa de comemoraão de emancipação do município de João Neiva/ES OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Realizar um festival cultural durante 04 dias para o público com diversas atividades culturais para a população como música, dança e teatro; - Complementar a comemoração da festa feita pelo município com mais atividades culturais;- Realizar 04 apresentações de dança, 04 apresentações de teatro e 06 apresentações musicais sendo 5 regionais e uma orquestra; - Ajudar a aprimorar o evento dentro do circuito de eventos no estado do Espírito Santo. - Oferecer programação com participações de artistas de vários seguimentos, regionais e locais, (a prefeitura fará programação com artistas nacionais) - Proporcionar a toda a população atividades culturais, gerando a alegria e o bem-estar social e geração de renda local.- Atender um mínimo de 3 mil pessoas com as atividades.- Deixar na internet, como medida de ampliação de acesso, vídeo acessível com a documetação da festa para ampliar o público que tomará conhecimento dos festejos.

A justificativa para a celebração do aniversário de João Neiva, destaca implicitamente a profunda relevância das festas tradicionais para os municípios. Essas celebrações vão além de meros eventos de lazer; elas são pilares que sustentam e fortalecem a identidade local, a coesão social e a transmissão cultural entre gerações.O município de João Neiva comemorou 38 anos de Emancipação Política. A data marca um capítulo fundamental na história da cidade, que até 1988 era distrito de Ibiraçu. A luta pela autonomia administrativa envolveu diversos líderes políticos, representantes da sociedade civil e movimentos populares que não mediram esforços para garantir que João Neiva tivesse sua própria identidade e governo. A demanda pela emancipação era antiga e legítima e foi um trabalho técnico, político e também de muita sensibilidade social, até o requerimento que deflagrou a reabertura do processo de emancipação propriamente dito, em 23 de janeiro de 1984. Foi criada uma "Comissão Pró-Emancipação de João Neiva", composta por 30 membros e comissão, formada por lideranças apartidárias, que se dividiram em grupos de trabalho para estudar também a viabilidade técnica, territorial e econômica do novo município. "Um dos principais entraves era a exigência legal de que os municípios originários e desmembrados tivessem, cada um, pelo menos 10 mil habitantes. Uma reavaliação feita pelo IBGE em 1987 revelou que o então distrito de João Neiva possuía cerca de 12 mil habitantes, enquanto Ibiraçu contava com 9.700, cujo número era insuficiente", explica o historiador Adriano Rizzolli Godoy, que pesquisa a história política da região. O projeto visa complementar com mais cultura e mais atividades as ações que já são realizadas pela prefeitura construindo uma festa mais robusta, mais artística e mais reconhecida que fará parte do calendário de eventos do estado. Em suma, este projeto se justifica pela importância em comemorar aniversário de João Neiva, sua trajetória de luta, a vitória da vontade popular, a consolidação da identidade local e a projeção de um futuro autônomo e desenvolvido para o município através da festa como um momento de união e reconhecimento de um legado construído por gerações contemplando a lei federal de incentivo à cultura 8.313 /91 Art. 1° I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores dp conhecimento, cultura e memória;E Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

Mapa de área em anexo.

Acessibilidade Física: Plataforma elevada com rampa de acesso para artistas com mobilidade reduzida. Cobertura para proteção contra intempéries.• Estacionamento: Área designada e sinalizada para estacionamento de veículos, com vagas reservadas para pessoas com deficiência.• Banheiros Acessíveis: Módulos de banheiros químicos adaptados (com rampas de acesso, barras de apoio, espaço de manobra para cadeiras de rodas) e banheiros convencionais, localizados em pontos sinalizados e de fácil acesso.• Rotas Acessíveis: Todo o percurso dentro do espaço de eventos terá piso regular, sem desníveis ou obstáculos, permitindo a circulação de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê e pessoas com mobilidade reduzida.• Sinalização Acessível: Placas de sinalização claras, com alto contraste, fontes legíveis e, quando aplicável, informações em Braille e pictogramas. Mapas táteis da área do evento serão disponibilizados em pontos de informação.• Piso Tátil: Instalação de faixas de piso tátil direcional e de alerta em pontos- chave, como próximos ao palco, banheiros acessíveis e pontos de informação.• Áreas de Contemplação: Espaços reservados com assentos prioritários e visibilidade para o palco, destinados a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.Acessibilidade de Conteúdo: Previsão de intérpretes de Libras para apresentações no palco (em momentos específicos ou em telão dedicado) e/ou audiodescrição para eventos específicos, conforme programação.• Equipe de Apoio e Monitores: Presença de equipe de monitores treinados para auxiliar o público com necessidades específicas e oferecer orientações.

O projeto atende o Art. 46 da IN 23/2025 uma vez que o evento é gratuito. Das Medidas de Ampliação de Acesso do art. 47, o proponente prevêIII - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;

LUCAS GOBBO – COORDENADOR GERAL Formado em Direito (2014), atua no mercado de eventos há 15 anos, tendo iniciado sua jornada profissional aos 16 anos de idade. É especializado em agenciamento artístico, produção de eventos culturais e terceiro setor (com foco em emendas parlamentares). Com vasta experiência na produção de eventos culturais na Serra e região, já foi responsável pela realização de diversos eventos e pela produção de variados artistas nessas localidades. Sua trajetória inclui a coordenação e execução de manifestações culturais que enriqueceram o cenário artístico regional. Sua expertise abrange desde a concepção e planejamento até a execução e gestão de eventos, com um profundo conhecimento das dinâmicas do setor cultural e das necessidades dos artistas.VICTOR CESAR TRISTÃO PIOTO– DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Com uma trajetória consolidada de mais de oito anos no mercado de eventos e projetos, Vitor se destaca como um produtor essencial para o desenvolvimento de iniciativas esportivas, sociais, culturais e turísticas no Espírito Santo. Sua expertise tem sido fundamental para auxiliar prefeituras, produtores e artistas a transformarem ideias em realidade, gerando impacto e visibilidade para a região. Vitor tem um histórico comprovado de atuação em eventos de grande relevância local e regional. Sua participação ativa na organização de festividades tradicionais como a Festa de São Pedro e o Festival da Tilápia, além de torneios como o de Vôlei, demonstra sua capacidade de gerenciar projetos complexos e de grande apelo popular. Ele também colabora diretamente com o ICAPS – Instituto Capixaba de Promoção Social, uma organização que realiza diversas ações de impacto no estado. Seu trabalho abrange desde a elaboração de projetos para festas regionais até o suporte estratégico para artistas em suas carreiras, o que o posiciona como um profissional versátil e comprometido com o fomento da cultura e do turismo no Espírito Santo. Vitor é um agente de transformação, contribuindo ativamente para a dinamização da economia criativa e para a valorização dos talentos capixabas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.