Caminhos da Música: O Festival de Cultura e Arte de Minas

O projeto"Caminhos da Música: O Festival de Cultura e Arte de Minas"tem como objetivo principal promover apresentações musicais instrumentais que celebrem a riqueza cultural de Minas Gerais, conectando as cidades de Matozinhos, Nova Lima e Lagoa Santa ao cenário artístico e musical do estado. O evento se transforma em um atrativo turístico e cultural, valorizando a diversidade musical mineira e fortalecendo a identidade regional. Durante o festival, os visitantes terão a oportunidade de vivenciar a cultura mineira por meio de apresentações musicais instrumentais, de 4 grupos: chorinho, sertanejo, jazz e rock; locais e regionais, exposições de arte e barracas de comidas típicas. Todas as atividades são gratuitas e acessíveis para todas as faixas etárias. O projeto inclui em seu plano de distribuição os seguintes produtos: Festival de Música; Apresentação Musical e Exposição de Arte.

O projeto "Caminhos da Música: O Festival de Cultura e Arte de Minas" celebra a riqueza e diversidadecelebra a riqueza e diversidade musical de Minas Gerais, promovendo apresentações instrumentais que conectam as cidades de Matozinhos, Nova Lima e Lagoa Santa ao cenário artístico do estado. O festival se estabelece como um importante atrativo turístico e cultural, valorizando a identidade regional por meio da música e das artes. Com uma programação gratuita e acessível a todas as faixas etárias, o evento reúne quatro grupos musicais que representam diferentes gêneros – chorinho, sertanejo, jazz e rock – destacando talentos locais e regionais. Além das apresentações, o público poderá desfrutar de exposições de arte e barracas com comidas típicas mineiras, proporcionando uma experiência imersiva na cultura do estado. O projeto prevê como principais produtos culturais a realização do Festival de Música , a Apresentação Musical e Exposição dee a Exposição de Arte , garantindo ampla distribuição e impacto sociocultural.

OBJETIVO GERAL Este projeto visa garantir a realização do "Caminhos da Música: O Festival de Cultura e Arte de Minas", uma iniciativa multicultural que promove apresentações músicos instrumentistas de chorinho, sertanejo, jazz e rock e atividades interativas para aproximadamente 30.000 pessoas. O festival tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da música, valorizar artistas locais e regionais, e fomentar o turismo cultural nas cidades participantes. O projeto está alinhado com os incisos do Art. 3º do Decreto Nº 11.453, de 2023, nas seguintes direções: I - Valorizar a cultura nacional, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão; II - Estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; VI - Fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO FESTIVAL DE MÚSICA: Realizar o "Caminhos da Música: O Festival de Cultura e Arte de Minas", durante três dias em cada uma das cidades de Matozinhos, Nova Lima e Lagoa Santa, como forma de democratização da cultura, fortalecimento da identidade regional e promoção das regiões como pontos turísticos. O festival contará com apresentações musicais instrumentais, beneficiando diretamente 30.000 pessoas. PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: Realizar programação cultural, com apresentações de músicas instrumentais, durante os dias de festival; de modo a oferecer um evento que atenda toda a camada populacional por meio de programação voltada para as mais diversas faixas etárias, possibilitando a circulação da população sem acesso a atividades culturais. Serão 4 grupos de chorinho, sertanejo, rock e Jazz, para as três cidades: Matozinhos, Nova Lima e Lagoa Santa. PRODUTO EXPOSIÇÃO DE ARTE: A exposição de arte tem como objetivo divulgar e valorizar artistas locais, promovendo um espaço de visibilidade para suas obras durante todos os dias do festival, nas três cidades contempladas. A iniciativa oferecerá uma experiência interativa ao público, aproximando a comunidade da produção artística regional por meio de atividades imersivas

A solicitação de apoio ao "Caminhos da Música: O Festival de Cultura e Arte de Minas", junto à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, via Lei de Incentivo à Cultura, é a forma mais adequada de viabilizar parcerias com a iniciativa privada e democratizar o acesso à cultura no país. A Lei Rouanet possui grande relevância para o fomento da cultura, viabilizando patrocínios para ações culturais, como festivais musicais, que promovem a valorização da música e dos artistas locais. Com o apoio de patrocinadores, o projeto visa: Fomentar a cadeia produtiva da música, gerando novas oportunidades de emprego e renda;Promover artistas locais, valorizando e incentivando a produção artística regional;Incentivar a diversificação cultural, levando a comunidade para as ruas e apresentando o que há de melhor na música mineira;Difundir a cultura musical de Minas Gerais, transformando vidas por meio da arte e da criatividade;Promover a integração social e o acesso à cultura para populações que têm pouco contato com atividades artísticas.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet): I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Em relação ao Art. 3º, visamos alcançar os seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais. O projeto tem como objetivo disseminar a produção cultural, desenvolver novas linguagens artísticas e experimentação das mais variadas áreas de criação. A relevância do projeto é propiciar a população que habitualmente possui pouco acesso à cultura, poder testemunhar uma experiência cultural inesquecível. É inegável que, somente com os benefícios previstos na legislação vigente é possível manter as atividades do Festival, que desempenha um papel fundamental no cenário mineiro. o mineiro.

Conforme Art. 24 da IN 23/2025: O projeto realizará, obrigatoriamente, a inserção das marcas da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), do Ministério da Cultura e do Governo Federal conforme Manual do Uso das Marcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura. § 1º A inserção das marcas deve ser realizada em todas as peças de divulgação dos produtos do projeto, independente das fontes de recursos para produção do material de divulgação. § 2º Previamente à sua circulação, o material de divulgação e o leiaute de aplicação das marcas nos produtos deverão ser submetidos ao Ministério da Cultura, que terá 5 (cinco) dias úteis para avaliá-los e, se entender necessário, indicar alterações.

FESTIVAL DE MÚSICA - Produto Principal Estrutura com palco principal, sistema de som e iluminação profissional, e espaços para oficinas e exposições. Apresentações gratuitas com artistas instrumentais locais e regionais, abrangendo diversos gêneros musicais, como chorinho, sertanejo, jazz, rock, em muitas horas de diversão e cultura. APRESENTAÇÕES MUSICAIS - Produto Secundário As apresentações serão realizadas gratuitamente, para a difusão da música instrumental e de artistas locais, bem como para o fortalecimento no relacionamento com o público em geral, considerando o papel fundamental que a música desempenha na vida da população brasileira. Grupos de estilos variados se apresentarão no palco. Estilos como: Rock, chorinho, samba, artistas locais e de outras localidades. Serão 3 dias de apresentações, com duração de mais de 6 horas. EXPOSIÇÃO DE ARTES - Produto Secundário A exposição tem como objetivo promover a difusão e a valorização das artes visuais em diálogo com a música, proporcionando ao público uma experiência cultural imersiva e acessível. Integrada à programação do festival, a mostra reunirá obras de artistas visuais consagrados e emergentes, explorando temáticas relacionadas à identidade, diversidade e expressões culturais contemporâneas. Além da frutificação artística, a exposição oferecerá atividades educativas, como visitas mediadas, workshops e encontros com artistas, fomentando a democratização do acesso à arte e o fortalecimento do setor cultural.

“Caminhos da Música: O Festival de Cultura e Arte de Minas”, espera lotar os espaços em suas edições e promover uma forte presença nas mídias digitais. O projeto prevê mecanismos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis e da democratização do acesso à cultura, compatíveis tecnicamente com as características do objeto para cada linguagem artística de seus produtos, justificados e fundamentados, nos termos dos Arts. 42 a 44, 54, 63,67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevido em cada caso, de modo a contemplar: PRODUTO: FESTIVAL DE MÚSICA ACESSIBILIDADE FÍSICA: Para as apresentações presenciais, os espaços terão rampas de acesso, cadeiras para obesos, espaço reservado para idosos, entrada especial, espaço para cadeirantes. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Na abertura de cada apresentação, haverá audiodescrição ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Haverá tradução simultânea com Tradutor e Intérprete de libras e na abertura de cada apresentação. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Manter a apresentações em tom mais suave, com volume baixo, evitando ruídos desnecessários e altos, visto que podem causar desconforto. Ofereceremos assentos específicos próximos ou mais distante do palco e também as saídas de acordo com a necessidade de cada um dos solicitantes. O Instrutor também poderá auxiliar nas demandas de atendimento especializados. Além disso, conforme Art. 45 da IN MinC nº 23/20025: “É obrigatório o uso do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando a implementação das medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis”. PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: Serão adotadas medidas para oferecer à pessoa com deficiência, idosa ou com mobilidade reduzida, atividades acessíveis, favorecendo sua fruição autônoma, por meio da utilização exclusiva de espaços públicos adaptados que observam as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015. Será oferecido o serviço de receptivo especializado na comunicação e auxilio de pessoas com necessidades especiais. Para as apresentações, os espaços terão rampas de acesso e entrada especial ITEM ORÇAMENTARIO: Monitores. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Na abertura de cada apresentação, seja, haverá audiodescrição, previso na comunicação/acessibilidade ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Haverá tradução simultânea com Tradutor e Intérprete de libras, na abertura de cada apresentação, previso na comunicação/acessibilidade ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Manter a apresentações em tom mais suave, com volume baixo, evitando ruídos desnecessários e altos, visto que podem causar desconforto. O Monitor também poderá auxiliar nas demandas de atendimento especializados.ITEM ORÇAMENTARIO: Monitores PRODUTO: EXPOSIÇÃO DE ARTES ACESSIBILIDADE FÍSICA: Serão adotadas medidas para oferecer à pessoa com deficiência, idosa ou com mobilidade reduzida, atividades acessíveis, favorecendo sua fruição autônoma, por meio da utilização exclusiva de espaços públicos adaptados que observam as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015. Será oferecido o serviço de receptivo especializado na comunicação e auxilio de pessoas com necessidades especiais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Serão adotadas medidas para oferecer à pessoa com deficiência visual, favorecendo sua fruição autônoma, por meio da utilização de espaços públicos adaptados que observam as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015. Será oferecido o serviço de receptivo especializado na comunicação e auxilio de pessoas com deficiência visual. Acessibilidade comunicacional: Serão disponibilizadas informações sobre a exposição em formatos acessíveis, como braille e audiodescrição, para pessoas com deficiência visual, com descrições detalhadas das fotos e informações sobre a exposição. Comunicação inclusiva: Equipe com monitores com atendimento sensibilizado e capacitado, treinados para interagir com pessoas com deficiência, usando uma linguagem inclusiva e oferecendo suporte e assistência personalizada, de acordo com as necessidades individuais dos visitantes com deficiência, disponíveis para ajudar quando necessário.

Atendemos às medidas de Democratização do Acesso conforme Art. 46 da IN nº 23/2025. 1 - Distribuição e Comercialização: FESTIVAL DE MÚSICA: O acesso do público ao festival será totalmente gratuito e realizado em ruas públicas das cidades. A estimativa de público é de 30.000 pessoas. PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL Os acessos do público às apresentações acontecerão durante o festival, não implicando assim em aumento do quantitativo do público. O acesso do público às apresentações musicais do projeto será totalmente gratuito e realizado em ruas públicas das cidades. A estimativa de público é de A estimativa de público é de 30.000 pessoas. EXPOSIÇÃO DE ARTES: Os acessos do público às exposição acontecerão durante o festival, não implicando assim em aumento do quantitativo do público. O acesso do público às exposições do projeto será totalmente gratuito e realizado em ruas públicas das cidades. A estimativa de público é de A estimativa de público é de 30.000 pessoas. 2 - Outras medidas de ampliação de acesso: Referente às medidas de ampliação do acesso às atividades, aos produtos, serviços e bens culturais adotaremos o exposto no Art. 47 da IN nº 23/2025 do MinC: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.

O proponente FRANCA LOCACAO E EVENTOS LTDA, fundado em 2023 é responsável pelo sucesso do projeto e realizará COORDENAÇÃO GERAL, sendo ainda o responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira, sendo assim remunerado. O representante, ROBERTO FRANÇA é Produtor Artístico e Técnico dos Artistas: Beto Guedes, Vander Lee, Pato Fu, Marcos Viana e o Sagrado Coração da Terra, Lô Borges, Milton Nascimento, Flávio Venturini, Victor & Leo, César Menotti & Fabiano, entre outros. Está no mercado há mais de 30 anos. Já atuou em vários festivais nacionais como Produtor, Coordenador e Diretor de Palco. Participou dos festivais: Pop Rock Brasil de 2002 a 2009, Axé Líder, Axé Brasil, Coração de Estudante, Cowboy Forever , Caldas Country 2006 a 2010 , Fest Bauru , Fest Folia, Direção Técnica Geral do Savassi Festival 2007 a 2015, Tudo é Jazz, Festa da Música , BDMG Instrumental, Produção e Direção Técnica dos 80 Anos da FIEMG, Produção e Direção de palco do Réveillon 2011 e 2012 da Rede Globo e Belo Horizonte, Projeto Compositores BR 2012 e 2013, produção Festival Verão Sertanejo em Caldas Novas de 2018 até a data de hoje, Brumadinho Gourmert entre 2008 até 2023, Festival Sarará entre outros, com larga experiência é hoje um dos profissionais mais requisitados do mercado mineiro. Já participou de gravações de grandes DVD’s como César Menotti & Fabiano, Beto Guedes 50 anos e Em Algum Lugar, Milton Nascimento Pieta, Vander Lee. Eli Soares. Carnaval do Rio de Janeiro camarote Portela em 2023 e 2024, Produção técnica de 2000 até os dias de hoje da empresa Gabarito, responsável pelas conceituadas formaturas de medicina do Rio de Janeiro entre outros. Hoje com a sua Produtora RF Produções e Eventos, especializada na área de eventos culturais disponibilizando profissionais tais como, Produtor, Roadie, Técnico de Som e luz, carregadores e Back-Line entre outros, com a finalidade de atender com qualidade e profissionalismo, a sua marca registrada em Belo Horizonte com grandes produtoras, artistas e grupos teatrais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.