ARTEvidades

O projeto ARTEvidades, realizado pela Arteria Espaço Arte em Pelotas/RS, oferece oficinas gratuitas de artes visuais, dança, música e teatro no contraturno escolar para alunos da rede pública. Com duração de três meses, as atividades promovem o acesso à arte, a inclusão social e o desenvolvimento criativo de crianças e adolescentes, fortalecendo a autoestima, o convívio comunitário e a cidadania por meio da arte como instrumento de transformação social.

O projeto “ARTEvidades”, realizado pela Arteria Espaço Arte na cidade de Pelotas/RS, propõe a oferta de oficinas gratuitas de artes visuais, dança, música e teatro no contraturno escolar, voltadas a crianças e adolescentes da rede pública de ensino. A iniciativa busca ampliar o acesso à arte e à cultura, promovendo a formação sensível, crítica e criativa dos participantes. Com duração de três meses de aulas e dois meses para etapa preparatória de pré-produção, o projeto contará com sete professores e atividades contínuas, adaptadas aos diferentes níveis de desenvolvimento. As oficinas culminarão em exposições e apresentações abertas ao público, estimulando o convívio comunitário e a valorização das expressões artísticas locais.

Objetivo GeralPromover o acesso gratuito à arte e à cultura para aproximadamente 1000 crianças e adolescentes da rede pública de ensino de Pelotas/RS, por meio de oficinas de artes visuais, dança, música e teatro realizadas no contraturno escolar, estimulando o desenvolvimento criativo, a formação cidadã e o fortalecimento de vínculos sociais e comunitários.Objetivos específicos- Oferecer Curso/Oficina/Capacitação de artes visuais com 1 professor, totalizando 48 horas de aula ao longo de 3 meses (16h/mês). As atividades terão foco em técnicas de pintura, desenho e composição visual, estimulando a criatividade, a expressão e a experimentação artística de crianças e adolescentes da rede pública, no contraturno escolar.- Realizar oficinas de dança e teatro com 5 professores (ballet, danças afro, danças urbanas, jazz e teatro), totalizando 240 horas de aula durante 3 meses (16h/mês por professor). As oficinas serão ofertadas no contraturno escolar, promovendo o desenvolvimento corporal, expressivo e social de alunos da rede pública.- Desenvolver oficinas de música com 2 professores, somando 96 horas de aula em 3 meses (16h/mês por professor), abrangendo aulas de violão, percussão e musicalização infantil (2 a 5 anos). As atividades buscam ampliar o acesso à educação musical, promover coordenação, ritmo e escuta ativa, estimulando a integração entre arte e convivência comunitária.

Destacamos a necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para financiamento do projeto em questão atendendo aos incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto "ARTEvidades" enquadra-se no Art. 3º, incisos I e IV da Lei nº 8.313/1991, atendendo especialmente às alíneas I, c e d e IV, a, por promover a formação artística e cultural de crianças e adolescentes da rede pública de ensino, a integração de artistas locais e o acesso gratuito a atividades e apresentações culturais.O projeto "ARTEvidades" surge como uma iniciativa essencial para a formação cultural, social e educacional de crianças e adolescentes da rede pública de ensino da cidade de Pelotas/RS, reafirmando a arte como direito universal e instrumento de transformação individual e coletiva. Diante de um cenário em que grande parte da população infantil não possui acesso a espaços formativos de qualidade, o projeto propõe-se a democratizar o acesso à arte e à cultura, oferecendo atividades artísticas no contraturno escolar, com foco no desenvolvimento sensível, crítico e criativo dos participantes.A proposta visa preencher uma lacuna significativa nas políticas de formação artística para o público infantojuvenil, especialmente em contextos de baixa renda e vulnerabilidade social, em que o acesso à arte é frequentemente restrito. O ARTEvidades reconhece que a experiência artística é um fator determinante para o desenvolvimento integral — estimulando a imaginação, a expressão, o raciocínio, a empatia e o senso de pertencimento. Dessa forma, as oficinas de artes visuais, dança, música e teatro, conduzidas por profissionais qualificados, atuam como ferramentas pedagógicas e sociais, proporcionando vivências que ampliam o repertório cultural, fortalecem a autoestima e incentivam a convivência comunitária.A Arteria Espaço Arte, responsável pela execução do projeto, é uma instituição reconhecida em Pelotas pela excelência em ensino artístico, atuando desde 2018 com aulas de dança, música e teatro, além de promover exposições de artistas visuais. Sua experiência técnica e pedagógica assegura a qualidade das atividades e o compromisso com a missão de formar público e fomentar a cultura local. Com o ARTEvidades, a escola amplia o alcance de suas ações ao disponibilizar gratuitamente sua estrutura e metodologia para crianças e adolescentes de 2 a 16 anos da rede pública, garantindo inclusão e equidade no acesso à arte.A relevância do projeto justifica-se também pelo impacto social direto na cidade de Pelotas. Ao oferecer educação artística de qualidade fora do horário escolar, o ARTEvidades contribui para a formação integral de cidadãos críticos, criativos e colaborativos, aptos a compreender e valorizar a produção artística local. O contato com as diferentes linguagens artísticas permite que os participantes desenvolvam competências emocionais e sociais que repercutem positivamente em seu desempenho escolar e em sua vida comunitária.O uso do Mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991) é fundamental para a viabilização desta proposta, pois permite a destinação de recursos de forma transparente e acessível, garantindo que crianças e jovens em situação de vulnerabilidade tenham oportunidades de aprendizado e expressão cultural. Por meio do incentivo fiscal, o projeto alcança sustentabilidade financeira e torna possível a gratuidade total das oficinas, reforçando o papel do Estado e da iniciativa privada na promoção da democratização do acesso à cultura e no fortalecimento do setor artístico-educacional.Assim, o ARTEvidades consolida-se como um projeto de impacto duradouro, que ultrapassa o caráter formativo para se tornar uma experiência de transformação social. Ele contribui para o fortalecimento do ecossistema cultural pelotense, forma novos públicos e artistas desde a infância, e reafirma a arte como caminho para a construção de uma sociedade mais justa, criativa e inclusiva.

O projeto “ARTEvidades” contará com uma etapa inicial de pré-produção com duração de dois meses, realizada na cidade de Pelotas/RS, envolvendo as funções de Direção Geral, Coordenação de Oficinas e Assistência de Curadoria. Durante esse período, serão efetuadas as inscrições dos alunos participantes, a organização pedagógica das turmas, a adequação dos ambientes de trabalho, a seleção de materiais didáticos e artísticos, bem como a definição dos cronogramas de aulas e atividades comunitárias.A etapa de execução prevê três meses de oficinas artísticas gratuitas, realizadas cinco dias por semana no contraturno escolar, totalizando sete professores distribuídos entre as quatro linguagens artísticas:- Artes Visuais: 1 professor, com foco em expressão plástica e percepção estética;- Dança e Teatro: 5 professores (ballet, danças afro, danças urbanas, jazz e teatro), abordando corpo, movimento e criatividade;- Música: 2 professores, responsáveis por aulas de violão, percussão e musicalização infantil.Cada profissional cumprirá 16 horas mensais, garantindo um cronograma contínuo e estruturado, com metodologias adaptadas aos diferentes estágios de desenvolvimento e acompanhamento pedagógico constante.Além das oficinas regulares, o projeto contemplará ações de integração com a comunidade, incluindo exposições e apresentações públicas de encerramento, ampliando o alcance das atividades, fortalecendo o diálogo entre arte e sociedade e promovendo a visibilidade da produção artística local.

Conforme IN 23/2025 nos comprometemos em atender a acessibilidade do projeto, de acordo com os artigos 42 a 45.PRODUTO: CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAISACESSIBILIDADE FÍSICA: O espaço Arteria dispõe de acesso térreo, rampas e banheiros adaptados, garantindo a circulação segura de pessoas com mobilidade reduzida ou uso de cadeira de rodas. Em todos os turnos contaremos com facilitadores (monitores para auxílio de pessoas portadoras de necessidades especiais). Os valores estão previstos na planilha financeira na rubrica Monitores.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Serão oferecidas descrições orais das atividades e obras produzidas, além do uso de materiais táteis e de diferentes texturas, permitindo a participação e percepção artística por meio do tato.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Os instrutores adotarão comunicação visual ampliada e linguagem simples, com apoio de material impresso e vídeos legendados, além de acompanhamento por intérprete de Libras nos encontros coletivos e apresentações, quando na turma houver aluno com deficiência auditiva matriculado.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: As oficinas serão adaptadas em ritmo e complexidade, com mediação pedagógica individualizada, ambiente sensorial controlado e apoio de monitores capacitados para garantir acolhimento, compreensão e participação efetiva de todos os alunos.PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO – ARTES CÊNICAS (DANÇA E TEATRO)ACESSIBILIDADE FÍSICA:O espaço Arteria conta com acesso térreo, rampas e banheiros adaptados, assegurando mobilidade a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida durante as atividades práticas de dança e teatro. Em todos os turnos contaremos com facilitadores (monitores para auxílio de pessoas portadoras de necessidades especiais). Os valores estão previstos na planilha financeira na rubrica Monitores.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:Serão utilizadas orientações verbais detalhadas, demonstrações táteis de movimentos corporais e posicionamentos espaciais, além de descrições sonoras das cenas e coreografias, garantindo plena integração às atividades cênicas.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS:As aulas contarão com apoio de intérprete de Libras nos encontros coletivos e apresentações, quando na turma houver aluno com deficiência auditiva matriculado, uso de recursos visuais ampliados, sinalizações gestuais claras e materiais didáticos legendados ou ilustrados, assegurando a compreensão integral dos conteúdos.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS:As oficinas terão ambiente sensorial controlado, atividades adaptadas em ritmo e estímulo, mediação individualizada e acompanhamento de monitores capacitados, favorecendo a expressão corporal, o convívio e a inclusão de todos os participantes.PRODUTO: CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICAACESSIBILIDADE FÍSICA:O espaço Arteria dispõe de acesso térreo, rampas e banheiros adaptados, assegurando que alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida possam participar das oficinas e apresentações com autonomia e segurança. Em todos os turnos contaremos com facilitadores (monitores para auxílio de pessoas portadoras de necessidades especiais). Os valores estão previstos na planilha financeira na rubrica Monitores.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:Serão utilizados instrumentos adaptados, marcações táteis e instruções auditivas detalhadas, permitindo que participantes com deficiência visual compreendam os ritmos, notas e posições de execução dos instrumentos de forma sensorial e participativa.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS:As atividades contemplarão percepção musical por vibração, estímulos visuais e acompanhamento de intérprete de Libras nos momentos coletivos, quando na turma houver aluno com deficiência auditiva matriculado, garantindo inclusão em dinâmicas de ritmo, coordenação e expressão corporal musical.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS:As oficinas terão ambiente sonoro controlado, ritmo de aprendizagem flexível e acompanhamento individualizado, assegurando acolhimento e adaptação das práticas musicais a cada participante, com apoio de monitores e educadores capacitados em inclusão.

O projeto “ARTEvidades” atenderá ao Art. 46 da Instrução Normativa nº 23/2025, ao oferecer oficinas artísticas gratuitas de artes visuais, dança, música e teatro, realizadas no contraturno escolar e destinadas a crianças e adolescentes da rede pública de ensino da cidade de Pelotas/RS, com classificação livre e acesso irrestrito. As atividades terão caráter educativo, artístico e cultural, promovendo a democratização do acesso à arte e à cultura e assegurando que a formação artística chegue também às comunidades com menores oportunidades socioculturais.O projeto busca ampliar o acesso à educação artística de qualidade, estimulando a criatividade, a expressão individual e o trabalho em grupo, ao mesmo tempo em que valoriza o patrimônio cultural local, o fortalecimento da identidade social e o exercício da cidadania por meio da arte.Em complemento às medidas de democratização de acesso previstas no Art. 47, serão atendidos os incisos: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; e VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores, estimulando o envolvimento pedagógico das escolas públicas parceiras e fortalecendo o papel da arte como instrumento de aprendizado, inclusão e transformação social.Dessa forma, o projeto “ARTEvidades” cumpre integralmente os princípios da democratização do acesso à cultura, ao garantir formação gratuita, contínua e acessível em diferentes linguagens artísticas, contribuindo para a formação de novos públicos, artistas e cidadãos conscientes do valor da arte na construção de uma sociedade mais justa e plural.

Proponente e Direção Geral: Carolina PortelaCarol Portela é bailarina, coreógrafa, produtora cultural e professora de dança, com atuação contínua na área desde 2006. É sócia-proprietária da Arteria Espaço Arte, em Pelotas/RS, onde desenvolve projetos voltados à formação artística e à promoção da cultura local. Licenciada em Dança, Especialista em Educação e Mestra em Artes Visuais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), dedica-se à pesquisa e prática em Arte-Educação e metodologias pedagógicas em Dança.Atualmente, integra o corpo docente do Colégio Municipal Pelotense, onde coordena o Grupo de Dança da instituição, além de ministrar aulas de Dança do Ventre e Danças de Salão na Arteria Espaço Arte. Atua também como diretora artística da Escola de Samba Academia do Samba, formando, ao lado de seu companheiro, o casal de Mestre Sala e Porta Bandeira. É bailarina, coreógrafa e produtora cultural do Grupo Pampeanos e ocupa cargo diretivo na AMASETE (Associação dos Amigos do Sete) como representante da Dança.Com sólida experiência em produção cultural, Carol Portela coordena e executa projetos com escolas, grupos e artistas independentes da região de Pelotas, além de integrar comissões julgadoras em festivais e eventos de dança, como o FESTIXIRU (2019), o Festival de Dança Zona Norte (2020) e o Carnaval da Cia de Dança Afro Daniel Amaro (2018 e 2019).Em sua trajetória internacional, participou do Festival Internacional de Dança Patrimonial em Pares – Danzpare (Argentina, 2022), representando o Brasil em uma turnê artística em escolas e palcos de diversos países. Em 2023, atuou como bailarina e coreógrafa no 28º Encuentro de Folklore Internacional Junto Al Lago Llanquihue (Chile), novamente representando o país.Atualmente, é bailarina do Projeto “Nota do Tempo”, que integra música, dança e gastronomia, com elenco da cidade de São Lourenço. Desde 2024, desenvolve projetos culturais em parceria com o Shopping Pelotas, como a Mostra de Dança, a Semana Farroupilha, a Semana da Criança e o Natal Cultural, consolidando sua trajetória como uma das referências na dança e na produção artística do sul do Estado.Coordenação de Oficinas: Cintia MendesCíntia Mendes é licenciada em Dança pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e pós-graduanda em Arte-Educação, Educação Infantil e Educação Física Escolar. Atua há vários anos na área da dança, com experiência tanto em formação artística quanto em produção cultural. É sócia-proprietária da Arteria Espaço Arte, escola reconhecida em Pelotas pela promoção de atividades culturais e formativas voltadas à dança, música e teatro. Como diretora do Grupo valorização das expressões culturais regionais. Além disso, é instrutora de dança em diversos grupos da região, contribuindo para a difusão da arte e para o fortalecimento da identidade cultural local por meio da educação e da criação artística.Pampeanos, desenvolve trabalhos coreográficos e de pesquisa cênica voltados à Monitor: Alexandre MendesAlexandre Mendes é um jovem em formação, com perfil dinâmico, comunicativo e criativo, que busca constantemente desenvolver suas habilidades interpessoais, organizacionais e artísticas. Cursa o 3º ano do Ensino Médio e atua desde abril de 2025 como recepcionista na Arteria Espaço Arte, onde colabora no atendimento ao público e na organização de atividades culturais. É integrante do grupo de danças folclóricas, participando de apresentações e projetos artísticos voltados à valorização da cultura regional. Atualmente, também frequenta um curso pré-vestibular, demonstrando comprometimento com sua formação acadêmica. Alexandre destaca-se por sua comunicação clara e acolhedora, responsabilidade, trabalho em equipe e pela iniciativa e criatividade na execução de tarefas e eventos.Agente educativo: Professor de teatro - Anderson MoraesLicenciado em Teatro, com especialização em Psicopedagogia e Transtornos de Aprendizagem. Possui experiência em instituições públicas e privadas, atuando em diferentes níveis da educação básica. Desenvolveu projetos voltados à formação de professores, bem como ações de extensão com foco social, pesquisa cênica e saúde.Atualmente, é professor de Teatro na Escola Arteria, graduando em Psicologia e oficineiro em espaços terapêuticos e inclusivos, com ênfase na articulação entre arte, educação e processos terapêuticos.Agente educativo: Professor de dança - Débora MendesDébora Mendes, natural de Pelotas/RS, tem 34 anos e uma trajetória consolidada na área da dança. Iniciou sua formação como dançarina em CTGs, desenvolvendo desde cedo afinidade com a arte do movimento. Ao longo de sua carreira, integrou companhias como a Cia da Dança e o Grupo de Dança Solane Soares, aperfeiçoando-se em jazz e ballet clássico. Em 2017, ministrou aulas de ballet infantil na Escola de Samba Academia do Samba, e em 2023, atuou como professora de jazz e ballet na Escola La Salle Pelotas. Atualmente, é bailarina da Abambaé Cia de Danças Brasileiras e da Cia de Dança Afro Daniel Amaro, onde também exerce o papel de professora, unindo técnica, sensibilidade e valorização das expressões culturais brasileiras em seu trabalho artístico e pedagógico.Monitora: Marina PortelaMarina Martins Portela, natural de Bagé/RS, tem 23 anos e construiu uma trajetória voltada à educação, cultura e desenvolvimento social. Iniciou sua experiência profissional na recepção da Arteria Espaço Arte, onde teve seu primeiro contato com a produção e gestão de atividades artísticas, e posteriormente integrou projetos da Carol Portela Produções Culturais. É graduanda em Educação Física – Licenciatura pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e atua em diferentes frentes voltadas à formação e cuidado infantil. Atualmente, exerce a função de visitadora do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), vinculado à Prefeitura Municipal de Pelotas, atua como auxiliar de turma na Escola Upiá e é bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID/UFPel), consolidando um perfil profissional comprometido com a educação, a inclusão e o desenvolvimento humano.Agente educativo: Professor de instrumento musical - Rafael Alexsander Diogo da SilvaRafael, conhecido artisticamente como Orixum, é um músico natural de Porto Alegre que iniciou sua trajetória aos 16 anos, tocando baixo em bandas de rock de garagem. Aos 21 anos, mudou-se para Pelotas para estudar Ciências Sociais, mas logo se reconectou com a música e ingressou no curso de Composição na UFPel.Em Pelotas, seu contato com a capoeira e as escolas de samba locais despertou uma profunda conexão com sua negritude. Essa vivência o levou a se tornar percussionista e a explorar a musicalidade negra brasileira, mergulhando em ritmos como ijexá e samba, que agora permeiam seu trabalho e sua identidade artística.Agente educativo: Professor(a) de gênero de dança - Renan Brião OficineiroProfessor, bailarino, coreógrafo, iluminador e Músico.Formado em 2019 em Dança Licenciatura na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no mesmo ano reingressou na instituição como aluno de Música Licenciatura.Bailarino desde 2003, na cidade de Bagé, passou por diversas companhias de dança, nos gêneros de Dança de Salão e Danças Folclóricas. Em 2008 começou a ministrar aulas de Danças Gaúchas de Salão e instrutor de invernadas.Em 2015 ingressou na UFPel no curso de Dança Licenciatura e, dentro deste curso, começou a trabalhar nos bastidores dos espetáculos. Desta forma, buscou apreender sobre iluminação cênica, trabalhando em diversos espetáculos dentro e fora da instituição. Nordestiando (2018), Em Eterno Retorno (2018) e A Mostras de Dança e Teatro de Matriz Africanas (2019) são alguns exemplos de trabalhos como iluminador.Em 2020 e 2021 trabalhou em projetos de música e em edição de vídeos por conta da pandemia. Atua como Mestre Sala da E.S. Academia do Samba.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.