Oficinas de Cultura Sustentavel

O projeto Oficinas de Cultura Sustentável propõe a realização de oficinas artísticas voltadas à conscientização ambiental e cidadã, utilizando materiais recicláveis como base para a criação de obras de arte. As atividades serão ministradas a catadores de recicláveis e à comunidade, promovendo a valorização da sustentabilidade por meio da expressão artística.

Não se aplica.

Objetivo Geral: Promover a reflexão sobre sustentabilidade, cidadania e arte por meio de oficinas culturais que incentivem o reaproveitamento de materiais e a valorização do trabalho dos catadores de recicláveis.Objetivos Específicos: PRODUTO 01 _ Realizar 12 oficinas de artes visuais com materiais recicláveis, explorando pintura, colagem, escultura e instalação, abordando os temas de cidadania e consciência ambiental, com enfoque em consumo responsável e reciclagem criativa.

A crescente geração de resíduos nas cidades é um dos grandes desafios ambientais da atualidade. Por outro lado, esse cenário abre espaço para práticas criativas e transformadoras que unem arte, sustentabilidade e cidadania. Os catadores de recicláveis, muitas vezes invisibilizados, são protagonistas dessa transformação: desempenham papel essencial na preservação ambiental e na economia circular, mas enfrentam condições de trabalho precárias e pouco reconhecimento social e cultural. O projeto Oficinas de Cultura Sustentável surge como uma resposta cultural e educativa a essa realidade. Por meio da arte, busca transformar a percepção da comunidade sobre o lixo, revelando seu potencial como matéria-prima para criação e reflexão. As oficinas de arte, reciclagem e cidadania propõem um espaço de aprendizagem, expressão e diálogo, onde os participantes exploram o reaproveitamento de materiais e desenvolvem novas formas de olhar o meio ambiente e a si mesmos.A iniciativa contribui diretamente para a democratização do acesso à cultura e à formação artística, estimulando a criatividade, a consciência ambiental e o sentimento de pertencimento. O projeto se enquadra no Inciso I do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, por promover formação, produção e difusão cultural por meio das oficinas e da exposição pública. Essa ação incentiva a criação artística com foco na sustentabilidade, proporcionando o acesso à cultura de forma gratuita e inclusiva, além de gerar oportunidades de aprendizado e expressão criativa em contextos populares. Também se enquadra no Inciso III do mesmo artigo, ao estimular estudos e práticas culturais com impacto socioambiental, integrando arte e educação ambiental em uma proposta inovadora de sensibilização coletiva. O projeto ainda contribui para os objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet, ao ampliar o acesso à cultura, incentivar o desenvolvimento artístico local e fortalecer valores de cidadania e consciência ecológica. Assim, o Oficinas de Cultura Sustentável reafirma o papel da cultura como ferramenta de transformação social e ambiental, promovendo não apenas arte, mas também dignidade, educação e responsabilidade compartilhada com o futuro do planeta.

As Oficinas de Cultura Sustentável atenderão diretamente 10 catadores de recicláveis e seus familiares, promovendo encontros culturais que unem arte, reciclagem e cidadania. As atividades serão ministradas em formato de oficinas práticas e participativas, conduzidas por arte-educadores e educadores ambientais, abordando temas como reaproveitamento criativo de materiais, sustentabilidade e valorização da identidade individual e coletiva. Parte das oficinas será dedicada aos filhos dos catadores, promovendo integração familiar e fortalecendo o vínculo entre gerações através da arte e da consciência ambiental. Como resultado quantitativo, o projeto realizará 12 oficinas mensais, envolvendo cerca de 40 participantes diretos entre catadores e familiares. Os resultados qualitativos esperados incluem o desenvolvimento de habilidades artísticas, o fortalecimento da autoestima e da cidadania, e o estímulo à reflexão sobre sustentabilidade e inclusão social.

O projeto Oficinas de Cultura Sustentável adotará medidas que garantam acessibilidade física e de conteúdo, assegurando a participação plena de todos os beneficiários diretos e do público visitante da exposição final. A acessibilidade física será garantida pela utilização de espaços adequados, com rampas de acesso, banheiros adaptados, piso antiderrapante e sinalização visível, permitindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, idosos ou com deficiência. Para a acessibilidade de conteúdo, serão implementadas ações que ampliem a compreensão e a inclusão de pessoas com diferentes perfis de público: • Utilização de materiais impressos e visuais em letras grandes e de altocontraste, favorecendo pessoas com dificuldade visual;• Linguagem clara e acessível, com termos simples e apoio visual durante as oficinas; • Apoio individualizado a participantes com dificuldades de leitura ou escrita. Essas ações asseguram que todos os participantes — incluindo catadores, familiares, pessoas com deficiência ou baixa escolaridade — possam compreender, interagir e se beneficiar plenamente das atividades culturais e educativas propostas pelo projeto.Produto: Curso / Oficinas MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO (PcD FÍSICA): O local oferece medidas de acessibilidade de locomoção para PCD 's. Item da planilha orçamentária: não gera custos ao projeto. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAL: plano de aula adaptado quando houver participante que apresente tal necessidade. Item da planilha orçamentária: oficineiro. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: plano de aula adaptado quando houver participante que apresente tal necessidade. Item da planilha orçamentária: oficineiro. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: plano de aula adaptado quando houver participante que apresente tal necessidade. Item da planilha orçamentária: oficineiro.

Todas as atividades do projeto Oficinas de Cultura Sustentável serão totalmente gratuitas para os beneficiários diretos — catadores de recicláveis e seus familiares — assegurando o acesso universal e equitativo à formação cultural e às ações educativas. Distribuição gratuita As oficinas de arte, reciclagem e cidadania serão ofertadas sem qualquer custo aos participantes, incluindo materiais didáticos e artísticos necessários às atividades. Ampliação de acesso Com o objetivo de democratizar ainda mais o acesso à cultura, o projeto realizará oficinas abertas à comunidade, especialmente voltadas para familiares dos catadores e para o público escolar. Em atenção ao Artigo 46, inciso III da Instrução Normativa nº 23/2025, o projeto ofertará 100% de gratuidade com caráter social e educativo, superando o percentual mínimo exigido de 10% para distribuição gratuita. Em conformidade com o Artigo 47, inciso VI da mesma Instrução Normativa, o projeto realizará, de modo integralmente gratuito, ações culturais voltadas a crianças, adolescentes, jovens e seus educadores, promovendo formação artística, ambiental e cidadã por meio das oficinas.

O Instituto ReciclaAjuda é uma organização sem fins lucrativos voltada à promoção da inclusão social, sustentabilidade ambiental e valorização do trabalho de catadores de materiais recicláveis. Sua missão é fortalecer a autonomia e a cidadania desses profissionais, oferecendo capacitação técnica, formação profissional e apoio em práticas de gestão de resíduos, contribuindo para sua inserção plena no mercado de trabalho. Por meio de projetos estruturados, o instituto busca não apenas gerar renda para os catadores, mas também sensibilizar a comunidade sobre a importância da reciclagem e da economia circular. As ações do ReciclaAjuda incluem cursos profissionalizantes, acompanhamento contínuo, atividades práticas de coleta e separação de materiais recicláveis e iniciativas educativas voltadas à conscientização ambiental. O instituto também atua na articulação com empresas, poder público e demais organizações da sociedade civil, criando redes de apoio que potencializam o impacto social e ambiental de suas iniciativas. Com uma abordagem integrada, o ReciclaAjuda contribui para a construção de comunidades mais justas, sustentáveis e conscientes, fortalecendo a cidadania e a responsabilidade socioambiental.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.