Desenvolvimento de Territórios Criativos - Litoral Norte e Municípios Adjacentes da Serra do Mar

O projeto tem como objetivo estruturar e fomentar cadeias de valor criativas e sustentáveis, com foco nas cultura popular, artes visuais, música & poesia, memória & identidade e gastronomia, no território do Litoral Norte e municípios adjacentes da Serra do Mar do estado de São Paulo, ao criar um polo de referência em economia criativa sustentável, por meio da valorização da cultura local, da inclusão socioprodutiva de grupos sociais vulnerabilizados, e da geração de emprego e renda de forma descentralizada e perene.

Não aplicável.

OBJETIVO GERALO projeto tem como objetivo estruturar e fomentar cadeias de valor criativas e sustentáveis, com foco na cultura popular, artes visuais, música & poesia, memória & identidade e gastronomia, no território do Litoral Norte e municípios adjacentes da Serra do Mar do estado de São Paulo, ao criar um polo de referência em economia criativa sustentável, por meio da valorização da cultura local, da inclusão socioprodutiva de grupos sociais vulnerabilizados e da geração de emprego e renda de forma descentralizada e perene.OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Identificar os atores e iniciativas pulsantes da economia criativa do território nas áreas temáticas mencionadas analisar suas necessidades para impulsionamento e cocriar soluções para suprir tais demandas;- Fomentar a formação de governança em rede, com pontos focais impulsionadores, por município;- Qualificar as iniciativas culturais, por meio de jornadas formativas de incubação e estruturação das mesmas segunda a lógica dos negócios de impacto socioambiental;- Implantar Labs Criativos - espaços laboratórios de prototipagem e makerspaces para implementação de práticas artísticas e culturais inovadoras distribuídas no território;- Desenvolver e fomentar eventos integrados no formato de feira de difusão e intercâmbio, associados ao calendário turístico e cultural regional;- Estruturar o Observatório da Economia Criativa que irá produzir dados e indicadores confiáveis sobre economia criativa e de monitoramento do impacto das atividades realizadas pelo projeto para o desenvolvimento do Território.

O TERRITÓRIOO contexto socioambiental do Litoral Norte e municípios adjacentes da Serra do Mar do estado de São Paulo é marcado por dicotomias importantes: atrativos naturais que compõem cenário de rara beleza (80% do território contém Mata Atlântica e Áreas Protegidas, com altíssima sociobiodiversidade reconhecido mundialmente entre os 10 prioritários para conservação), muito favorável ao turismo, com um processo de desterritorialização e exclusão sociocultural acentuado, gerado pelo desenvolvimento intensivo desse setor.O turismo de segunda residência provoca gentrificação, que intensifica a vulnerabilidade de grupos sociais mais expostos às mudanças climáticas. Os territórios das comunidades tradicionais (caiçaras, quilombolas e indígenas), situados nas praias e planícies, têm sido loteados. Muitos migrantes são atraídos constantemente para trabalhar em serviços de atendimento turístico e construção civil, gerando grande contingente populacional na periferia, vivendo em situação de exclusão social, de empobrecimento, sem acesso à infraestrutura básica e muitas vezes, vivendo em áreas de risco (expostos a enchentes e escorregamento de encostas).Ao mesmo tempo, com a pandemia, a população desses municípios cresceu cerca de 15%, trazendo os chamados "neomoradores", cujo trabalho "home office" não depende da região, mas que podem impulsionar a cocriação de processos inovadores de desenvolvimento econômico. Salienta-se que não houve expansão de infraestrutura e serviços urbanos para atender o aumento da demanda.As principais necessidades socioculturais que dialogam com a Economia Criativa se apresentam nos muitos desafios/oportunidades desse território que envolve os municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, dentre os quais podemos citar:Sazonalidade do trabalho: com uma economia fortemente vinculada ao turismo, o mercado abre vagas temporárias durante a alta temporada e as fecha ao final, gerando um ciclo de instabilidade e precarização dos trabalhadores e contribuindo para a ausência de perspectiva da população periférica (incluindo as comunidades tradicionais), com forte repercussão para os jovens. Neste sentido, a Economia Criativa contribui com o fortalecimento de redes colaborativas e de empreendimentos populares relacionados à cultura como alternativa para promover inclusão produtiva e desenvolvimento de outros setores da economia.Baixa qualificação profissional: predominância de empregos sazonais que exigem pouca qualificação; investimentos insuficientes em educação básica, técnica e superior; evasão escolar e ingresso precoce no mercado de trabalho devido à baixa renda; migração de profissionais qualificados em busca de melhores oportunidades.Contudo o território dispõe de iniciativas e grande potencial nos setores de cultura popular (afrodescendentes, caipiras, caiçaras, quilombolas e indígenas), gastronomia (cozinhas coletivas e feiras diversas), música (hip hop, rap, slam, samba, jongo), memória & identidade (Núcleo Ubatuba do Museu da Pessoa, Museus Caiçaras e Caipiras, Casas de Reza) artes visuais (exposições, vivências e feiras). O presente projeto pretende impulsionar iniciativas criativas de artistas e empreendedores periféricos a embarcarem nas oportunidades da Economia Criativa para desenvolvimento e aprimoramento de suas ações, a partir da visão, metodologia e oportunidades que a lógica de negócios de impacto socioambiental positivo pode desencadear, conectando-os ao mercado regional e influenciando a difusão dessas práticas nos territórios adjacentes e afins. Assim, o propósito central do projeto é contribuir com a cocriação de um modelo de desenvolvimento econômico mais sustentável, alinhado com a vocação sociobiodiversa e pautado nos princípios da Economia Criativa, como mote para a estruturação de negócios que promovam inclusão produtiva, oferecendo novas perspectivas para a população periférica e para grupos vulneráveis do território.O IMPACT HUB UBATUBAO Impact Hub Ubatuba é parte de uma rede global presente em 70 países e com 16 centros de impacto distribuídos nas capitais brasileiras. Em Ubatuba, fundamos o primeiro impact hub em uma cidade costeira de cerca de 100 mil habitantes apenas, focando nas vocações e desafios de uma região costeira rica em diversidade biológica, artística e cultural . Com uma abordagem multifacetada, contemplando diversos equipamentos e serviços, o Impact Hub Ubatuba (IHU) já atua como um hub de inovação, oferecendo programas de incubação e aceleração, jornadas educativas, mentorias e consultorias que capacitam empreendedores e organizações a desenvolverem iniciativas sustentáveis e de impacto positivo. Essa estrutura de apoio ao empreendedorismo criativo é fundamental para a formação de um ecossistema vibrante. Além disso, a promoção da inovação colaborativa, com ferramentas como o mapeamento de iniciativas de impacto (MIIS) e o autodiagnóstico para empresas, incentiva a adoção de práticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, garantindo que o desenvolvimento seja não apenas criativo, mas também sustentável e responsável.Além de seu foco em negócios sustentáveis, o IHU se destaca como um vibrante centro de atividades artísticas e culturais que reflete a identidade do território. O espaço abriga uma galeria de arte com curadoria de artistas locais, um empório com produtos da sociobiodiversidade da Mata Atlântica e um estúdio multimídia para a produção de conteúdo. Com uma programação frequente que inclui shows musicais, lançamentos de livros, teatro, feiras e eventos de gastronomia regional, podcasts focados no registro da memória e identidade cultural da região, o hub se consolida como um ambiente que valoriza e fortalece as expressões culturais, construindo pontes entre saberes tradicionais, conhecimento acadêmico e tecnologias avançadas.Essa combinação de fomento ao empreendedorismo sustentável e à efervescência cultural demonstra a expertise e a capacidade do Impact Hub Ubatuba em articular os diversos elementos necessários para a concepção e gestão bem-sucedida de um projeto de desenvolvimento de Território Criativo. Assim, o IHU, com sua atuação consolidada no Litoral Norte de São Paulo e nos municípios adjacentes da Serra do Mar, posiciona-se como a entidade referência para liderar o desenvolvimento de um projeto de Território Criativo nessa região. Diante deste cenário, o desenvolvimento de um Território Criativo, conforme preconiza a IN MinC nº 23/2025, apresenta-se como uma estratégia potente para responder aos desafios locais. Ao fomentar um ecossistema que integra cultura, sustentabilidade e inovação, o projeto não apenas mitiga os efeitos da sazonalidade econômica, mas também promove a coesão social e a valorização da identidade cultural. A proposta atende diretamente aos objetivos da Lei nº 8.313/1991, ao estimular a produção cultural regional, apoiar a valorização de culturas populares e tradicionais e promover a inserção da cultura no desenvolvimento socioeconômico.

* JORNADA FORMATIVA DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO As jornadas formativas de incubação e aceleração de negócios criativos são programas de apoio a empreendedores que se diferenciam pela fase de maturidade do negócio: a incubação foca em estruturar ideias e empresas iniciantes (gerando planos de negócio), enquanto a aceleração impulsiona negócios já existentes e validados para crescerem rapidamente (gerando planos de crescimento). Ambas oferecem capacitação, mentorias e acesso a redes de contato, visando o desenvolvimento do empreendedorismo e a inovação.Serão realizados 2 ciclos de formação com 40 horas de encontros com especialistas em formato hibrido (online e presencial) cada ciclo. As atividades terão foco no público de mulheres, pessoas pretas e pardas, e juventude urbana para que se sintam capacitadas e protagonistas da gestão de seus próprios negócios e em suas comunidades, influenciando outros grupos a adotarem práticas semelhantes. Esperamos, com isso, aumentar a eficiência produtiva de 80 negócios coletivos em 40%, garantindo qualidade, confiabilidade, volume e frequência que favoreçam a formação de mercado consumidor e desenvolvimento da economia criativa no territórioIndicadores: nível de aprendizagem, mudança organizacional, número de produtos e serviços entregues dos empreendimentos e negócios coletivos participantes da jornada, verificados a partir de fichas de avaliação contendo dados quali e quantitativos, preenchidas pelos participantes após formação, análise dos planos de negócios e de crescimento elaborados pelos participantes e fichas de registro de acompanhamento (preenchidas quinzenalmente), contendo dados de status dos processos produtivos, volume de produção e de venda. * LAB CRIATIVO - espaços laboratórios de prototipagem e makerspacesA partir da identificação das necessidades dos agentes no território serão implementadOs quatro Labs Criativos para uso compartilhado que apoiarão a formação e atuação de profissionais e novos empreendimentos. Serão ambientes propícios à realização de processos de cocriação, prototipagem, testagem e implantação de soluções para o aprimoramento das técnicas empregadas nas atividades. A depender das necessidades identificadas, esses locais poderão contemplar espaço para exposição de artes visuais e apresentações da cultura popular; estúdio multimídia; equipamentos de produção gráfica, marcenaria, produção de artesanato, confecção de diversas peças artísticas e da cultura popular; gravação de podcasts; registros de entrevistas; experimentações gastronômicas; entre outras possibilidades. Serão realizadas 10 oficinas formativas com 8 horas de duração em média, em cada um dos Labs Criativos.Esperamos com isso a estruturação de novas perspectivas e oportunidades de trabalho e renda para o público beneficiário, assim como a criação de novos produtos, serviços e empreendimentos que complementem e ampliem os circuitos e a circularidade das cadeias de valor criativas dos municípios atendidos e da macrorregião onde estão inseridos. O aprimoramento da qualificação dos profissionais prestadores de serviços e o fortalecimento da economia local são outros resultados esperados, por meio da integração das práticas de economia criativa ao cotidiano dos empreendedores locais.Indicadores: número de produtos vendidos e serviços criativos (novos ou não) oferecidos pelos negócios impulsionados e empreendedores/profissionais atuantes nos Labs Criativos; receita gerada pelos negócios e profissionais; número de soluções cocriadas e implementadas; porcentagem de circularidade e inovação alcançada nas cadeias de valor em operação. Essas informações serão coletadas por meio de fichas de registro contendo dados quantitativos e qualitativos, a serem preenchidos pelos analistas durante o acompanhamento dos negócios e oficinas, pesquisa de avaliação de satisfação junto aos clientes via formulário google forms, grupos focais setoriais com registros das respostas em fichas de observação.

Para fins de promoção ao acesso aos produtos culturais do projeto serão adotadas as seguintes medidas de acessibilidade física e de conteúdo:Comunicação: serão utilizados os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral.Adequações do espaço: os espaços onde acontecerão as atividades terão sua estrutura adaptada com rampas de acesso, barras de apoio, corrimões para receber pessoas com limitações físico motoras e portadores de necessidades especiais. Espaços em que há maior facilidade de acesso serão reservados para acomodar pessoas que tenham limitações físico-motoras, deficiências, idosos e gestantes.Conteúdo: Acompanhamento de Intérprete em Libras (Língua Brasileira de sinais) nas apresentações artísticas.Todas as ações de acessibilidade seguirão as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre a acessibilidade e da Convenção Internacional Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Unesco.

A democratização do acesso é um pilar fundamental do projeto ao focar nas culturas populares, música & poesia, memória & identidade, artes visuais e gastronomia da região, busca não apenas valorizar a riqueza cultural local, mas também assegurar que os próprios detentores e criadores dessas manifestações sejam protagonistas e beneficiários diretos das iniciativas propostas.Para efetivar essa democratização, o projeto adota uma abordagem descentralizada e inclusiva. As atividades serão distribuídas estrategicamente pelos municípios do Litoral Norte e da Serra do Mar, alcançando comunidades periféricas, caipiras, caiçaras, quilombolas e indígenas, que muitas vezes se encontram distantes dos grandes centros. Todas as atividades proporcionadas pelo projeto serão realizadas de forma pública, aberta e gratuita.A implantação de Labs Criativos - makerspaces e a realização de eventos integrados ao calendário turístico e cultural regional são desenhadas para serem acessíveis a todos, promovendo o intercâmbio de saberes e a participação ativa. Além disso, as jornadas formativas de incubação e estruturação de negócios de impacto socioambiental serão direcionadas a iniciativas culturais locais, qualificando-as e fortalecendo-as para que possam gerar emprego e renda de forma autônoma e sustentável.Adicionalmente, o Observatório da Economia Criativa, a ser estruturado pelo projeto, terá um papel crucial na garantia da transparência e da equidade no acesso. Ao produzir dados e indicadores confiáveis sobre a economia criativa do território, o observatório permitirá monitorar o alcance das ações, identificar lacunas e direcionar futuros investimentos. Dessa forma, o projeto não só abre portas para a participação e o usufruto cultural, mas também empodera as comunidades locais, transformando-as em agentes ativos do seu próprio desenvolvimento cultural e econômico.

Eliane Simões – Coordenação do projetoCofundadora do Impact Hub Ubatuba (IHU), atua como diretora executiva do IHU, curadora cultural, mentora e executora de projetos culturais e socioambientais. Atua na cocriação e execução de soluções de impacto para promoção de justiça socioambiental, educação & cultura e empreendedorismo de impacto. Conduz iniciativas diversas para o enfrentamento dos desafios socioeconômicos do território, por meio da arte & cultura , e projetos socioambientais que dialogam com as demandas da sociedade. É graduada em ciências biológicas, mestre em educação, doutora em ambiente e sociedade, pós doutora em adaptação a mudanças climáticas e multiplicadora do Sistema B, com trajetória de 41 anos de trabalho, tendo atuado no governo estadual, universidades, empresas privadas e organizações da sociedade civil. Já formulou e coordenou 15 projetos socioambientais no Litoral Norte/Serra do Mar, com foco na formação de agentes socioambientais e desenvolvimento territorial de comunidades tradicionais. Publicou cinco livros: Territórios em Disputa - do impasse ao jogo compartilhado entre técnicos e residentes no Parque Estadual da Serra do Mar; Planejamento Ambiental do Sertão do Ubatumirim - instrumento de justiça socioambiental; Saneamento, Educação e Saúde no Cambury e no Sertão da Fazenda; Turismo Sustentável e Planos de Negócio em Comunidades do Norte de Ubatuba. Entre 2024 e 2025 atuou como curadora e coordenadora de 25 eventos culturais no Impact Hub Ubatuba (shows musicais, teatro, lançamento de livros, cinema de impacto, rodas de conversa, oficinas, podcasts e exposições culturais). Danilo Silva - InstrutorAtua na interseção entre arte, cultura e impacto social, desenvolvendo projetos que conectam território, diversidade e inovação. Como Head de Design Estratégico do Impact Hub Ubatuba, lidera iniciativas de economia criativa e fortalecimento cultural, como o projeto Oun Ni – Seja, que une arte, periferia e centro em processos formativos com jovens e agentes culturais. Na Anistia Internacional Brasil, coordenou a Campanha Escreva por Direitos 2023 no Festival Mulheres do Mundo (WOW), promovendo narrativas artísticas em defesa dos direitos humanos e da justiça social. Patrícia Cabral – Produção executivaAtua como produtora cultural desde 2008. Produtora executiva do Coletivo Arte de 2008 a 2010, trouxe para Ubatuba nomes na música como Alzira E, Anelis Assumpção, Projeto Axial, Rafael Altro, Thomas Rohrer, Andreia Dias, Juçara Marçal e Kiko Dinucci, além de produzir diversos espetáculos com grupos musicais locais. Em 2014 criou a Tita nas Nuvens Produtora que tem como objetivo principal fomentar a cultura nas suas mais variadas vertentes. Produz eventos e projetos culturais, estimulando a importância da cultura como meio de transformação social.Em 2021 produziu a Mostra Brisas Sonoras (dir. geral, coord. artística e curadora) – ProAC Expresso LAB. É parceira produtora do Projeto Tamar de Ubatuba, onde assinou a direção geral e produção artística do projeto Primavera das Tartarugas em 2017 (ProAC ICMS), a produção local dos eventos Movimento Cultural Tamar 1 (2014) e 2 (2016), além de diversas produções de shows realizados no Casco Acústico do Projeto Tamar como João Suplicy, Moraes Moreira, Sebastião Biano, Grupo Tarancón. Em 2017 realizou a produção geral da apresentação do projeto Jazz ao Pôr do Sol, no Sesc 24 de Maio. Em 2016 assinou a produção local do 1º Sampa Jazz Fest – edição Ubatuba. Desde 2015 trabalha diretamente com a cantora, instrumentista e compositora Alzira E. Luana Devechiati – Gestão administrativaGestora de projetos culturais, facilitadora cerificada pelo Ministério da Cultura em Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos, pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais pela USP/ECA. Desde 2007 atua no planejamento e gestão de projetos culturais para artistas, empresas, institutos, fundações e organizações sociais, em diversas linguagens, junto a fomentos existentes, dos incentivos fiscais e editais até o patrocínio direto.Assina a produção executiva de projetos e desenvolve ações nos segmentos de artes visuais, cênicas, patrimônio e humanidades patrocinadas por empresas como Vivara, Grupo O Boticário, Meta. Responsável pelo desenvolvimento de projetos culturais de artistas independentes, produtoras, grupos, institutos, fundações e organizações sociais, em diversas linguagens, entre elas: Instituto Criar, Instituto Brincante, Ação Educativa, Palavra Cantada, Barbatuques, Visual Farm, Editora Leya, entre outros.Consultora em políticas e estratégias de investimento em projetos culturais, atendeu empresas de diversos segmentos entre elas Google, ChilliBeans, Trifil, além de colaborar com diversas iniciativas de empreendedorismo criativo. Ministra cursos e palestras sobre fontes de financiamento, gestão e projetos e culturais, já oferecidos pelo Sistema Estadual de Museus, Oficinas Culturais do Estado de São Paulo e pelo Observatório da Diversidade Cultural. Pesquisadora independente e ativista no campo das políticas culturais no Brasil.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.