Ampliação do Espaço Cultural Parque Ecológico Imigrantes

O projeto visa a construção de novos ambientes no Parque Ecológico Imigrantes, qualificando seu escopo museal, com o objetivo de receber exposições, eventos culturais sobre o patrimônio cultural e natural da Mata Atlântica, ampliando a visitação e o conhecimento público sobre o tema, de forma alinhada à sua vocação de educação ambental e consolidando-se como um espaço cultural completo. Também será realizado um curso formativo como ação de contrapartida social.

O Parque Ecológico Imigrantes possui classificação indicativa livre.

GERAL - Qualificar espacialmente o Parque Ecológico Imigrantes por meio de novas áreas construídas (alas) que abrigarão salas expositivas, auditório e espaços com fins de atividades educativo-culturais (conforme projeto técnico anexo); - Ampliar e difundir os valores e saberes consagrados no Parque Ecológico Imigrantes, especialmente a valorização da Mata Atlântica, patrimônio natural brasileiro, colaborando assim com a sua preservação e valorização. ESPECÍFICOS A) Produto Bem imóvel construção / ampliação: - Ampliar a área construída do Parque Ecológico Imigrantes em 827,75m², que serão divididos em áreas de apoio aos visitantes, auditório e multimídia, sala de exposições, sanitários e áreas de contemplação da Mata Atlântica; - Receber ao longo de 30 meses até 15.000 visitantes; - Implantar um modelo de gratuidade de acesso que atenderá alunos e professores da rede pública de ensino, idosos, doadores de sangue emedula óssea, além de portadores do vale-cultura, além de meia entrada para demais professores e estudantes da rede particular de ensino. B) Produto Modernização: - Gestão curatorial voltada ao desenvolvimento e implantação de um Plano Diretor do Espaço Cultural a partir dos novos ambientes e de um programa de atividades culturais continuado; - Elaboração de um plano museológico e política de acervos, bem como assessoria museológica para a montagem de exposições e do programa de atividades continuado; - Desenvolvimento de primeira exposição de caráter de longa duração e do plano de mediação cultural; - Desenvolvimento de programação cultural e educacional, com ações gratuitas previstas para os principais eventos do setor, como a Semana de Museus e a Primeira de Museus, eventos do Instituto Brasileiro de Museus, atendendo até 1.000 beneficiários; - Qualificação cultural das áreas já existentes, com modernização visual e produção de paineis nas trilhas, passarelas, módulos já existentes; - Aquisição de mobiliário expositivo e de apoio para a novo espaço. C) Produto Contrapartida social: - Atender 4 turmas através do curso previsto no Projeto Meliponário, com carga total de 46 horas/aula, beneficiando 160 pessoas; - Lançar e disponibilizar gratuitamente um ebook com os conteúdos do Projeto Meliponário, alcançando 1.000 beneficiários.

A maturidade das organizações culturais é reconhecida quando já tendo atingido seus objetivos primeiros, pode ampliar o escopo de sua atuação oferecendo para a comunidade experiências de conhecimento e alteridade, cumprindo integralmente a ordem do art. 216 da Carta Constitucional Brasileira. É assim com a proponente, a FUNDAÇÃO KUNITO MIYASAKA vem promovendo de forma direta a preservação do patrimônio cultural mútuo entre o Brasil e o Japão, através do incentivo econômico e institucional há mais de 100 publicações de caráter histórico, social, cultural, além de eventos afins. Nos últimos cinco anos, passou a desenvolver de forma revolucionária o PARQUE ECOLÓGICO IMIGRANTES (PEI), unidade de preservação ecológica e cultural, que recebeu um projeto ousado de infraestrutura para o receptivo do público em visitação guiada, bem como iniciou a pesquisa sobre a flora e fauna que contém e a de seu entorno (patrimônio genético). Além de estabelecer contato com a comunidade acadêmica, escolar e especialmente as populações de entorno, no entorno da Represa Bilings, na região de Mata Atlântica. O Parque Ecológico Imigrantes já recebeu 18.324 visitantes (JAN2019 a FEV2025). Entre eles, 2.081 idosos (pessoas acima dos 60 anos), 7.009 estudantes, 7.187 adultos e 463 crianças. O proponente acredita que a qualificação proposta neste projeto, aliada à ações pontuais de comunicação, oportunizarão a ampliação da visitação ao equipamento cultural, bem como estreitarão laços com a comunidade do entorno, pesquisadores da mata atlântica, sustentabilidade, ecologia, patrimônio natural e outros. O principal objetivo do PEI é a preservação da Mata Atlântica, que também é um objetivo nacional e internacional que precisa ser suportado por ações do poder público, mas especialmente pela conscientização da população, o que exige a participação da iniciativa privada em uma força-tarefa que pode utilizar a cultura e suas linguagens como meio para a formação de opinião e a construção coletiva de um futuro ambientalmente sustentável. É nesta medida que se coaduna as ações de instituição cultural pretendidas pelo proponente no PEI, preservar efetivamente na unidade, organizar e difundir o conhecimento sobre o tema, que é de interesse local e mundial. Com a ampliação de sua área construtiva, o PEI poderá contribuir também para pesquisas, novas exposições artísticas e culturais sobre o tema, realização de eventos, além de ampliar sua capacidade de público e aprimorar suas atividades culturais e educacionais de receptivo e mediação. Assim, o desenvolvimento de uma unidade museal de ciência, na forma de parque, cercado de condições de pesquisa e contato com as comunidades em geral é o principal objetivo e justificativa de ser deste projeto de ampliação do PEI, que integra um plano de longo prazo para o equipamento, capaz de sustentar ações de mudança cultural efetivas. O investimento necessário e o serviço público pretendidos são os principais motivos pelo qual o proponente demanda a Lei de Incentivo à Cultura como meio de viabilizar este projeto. O proponente apresentou e teve aprovado o PRONAC 230973 - Ampliação do Espaço Cultural Parque Ecológico Imigrantes, com produto principal similar, porém como o mesmo não atingiu a captação dos 20% dentro do período disponível, optou-se por uma versão da obra ainda mais sustentável e com custo inferior, além de ampliação da área a ser construída. Assim, ressaltamos o compromisso de, assim que convertida em pronac a presente proposta cultural, será solicitada a transferência dos recursos captados no pronac 230973 mediante a apresentação de anuência das empresas incentivadoras. Evidenciando a Constituição Federal integralmente: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira,nos quais se incluem:I - as formas de expressão;II - os modos de criar, fazer e viver;III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A execução deste projeto ressaltará, também, a atuação do PEI em prol da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999): "Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Art. 3o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo: ... VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais. Art. 4o São princípios básicos da educação ambiental: I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. Art. 5o São objetivos fundamentais da educação ambiental: I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II - a garantia de democratização das informações ambientais; III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; ..." O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto tem por objetivo, dentre os elencados no Artigo 3º da Lei 8313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Conheça o Parque Ecológico Imigrantes: www.parqueecologicoimigrantes.org.br www.instagram.com/parqueecologicoimigrantes www.facebook.com/parquepei https://www.youtube.com/channel/UC57mkNF3Jfjpk8hch-hlf_A

ARQUITETURA - Áreas que serão construídas e equipadas para uso: Áreas Comuns: Nas áreas comuns estão locadas as varandas para observação da paisagem, áreas de recreação infantil, reunião de grupos e descanso pós trilha. Área Multiuso: Na área multiuso estão previstos 56 posições, sendo possível diversos arranjos e combinações de layout, premitindo um espaço multiplo de atividades. Área Institucional: Na área institucional é o espaço de encontros e comunicação, com área de estar para pequenas reuniões e exposição da produção científica sobre a fauna e flora do parque. Circulação Vertical: Para que o pessoas com necessidades especiais como idosos e cadeirantes tenham acesso confortável total a todas as áreas do edifício, optou-se em manter a dinâmica de todo o complexo com escadase plataformas de deslocamento vertical. Área Servidora: Na área servidora contamos com banheiros PNE, DML, apoio administrativo, catering para aquecimento de pequenas refeições e depósito de apoio a área multiuso.

Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição A estrutura do equipamento cultural será preparada para ser acessível e inclusiva para todos os públicos. As medidas de acessibilidade serão viabilzadas através da rubrica Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. Acessibilidade física: disponibilização de infraestrutura (rampas, elevadores e barras laterais) e adaptação de espaços/equipamentos com o objetivo de priorizar ou facilitar o acesso. Acessibilidade para deficientes visuais: Piso tátil para deficientes visuais. Acessibilidade para deficientes auditivos: Sinais viso-motores para Surdos e deficientes auditivos. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Toda a comunicação visual do espaço contará com versão dos textos em português, inglês e espanhol. Modernização A estrutura do equipamento cultural será preparada para ser acessível e inclusiva para todos os públicos. As medidas de acessibilidade serão viabilzadas através da rubrica Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. Acessibilidade física: previsto a obra. Acessibilidade para deficientes visuais: Recursos expográficos táteis e qualificação dos mediadores para o atendimento deste público. Acessibilidade para deficientes auditivos: Sinais viso-motores para Surdos e deficientes auditivos e qualificação dos mediadores para o atendimento deste público. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Toda a comunicação visual do espaço contará com versão dos textos em português, inglês e espanhol, além de qualificação dos mediadores para o atendimento deste público. Contrapartida social Acessibilidade física: o curso será de forma híbrida, em ambiente virtual e no espaço do Parque Ecológico Imigrantes, onde a reforma prevista no produto cultural principal assegurará a acessibilidade física. O ebook será disponibilizado em formato compatível com leitores de tela e os conteúdos audiovisuais serão legendados. Acessibilidade para deficientes visuais: Serão elaborados audioguias dos materiais do curso. Acessibilidade para deficientes auditivos: intérprete de libras fará tradução simultânea das aulas. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Monitoria especializada inclusiva.

Democratização de acesso A proposta visa a ampliação das áreas construtivas do PEI, oferecendo ainda mais opções de extroversão cultural e aprendizados. Durante as obras, o PEI não estará fechado para visitação, continuando a receber visitantes normalmente. Atualmente, é praticado um valor de R$ 20,00 de contribuição por ingresso, sendo que há política de gratuidade integral para escolas públicas. O projeto prevê o receptivo de, no mínimo, 45.000 visitantes durante o período do projeto, sendo que os ingressos serão distribuídos da seguinte forma, conforme incisos do Art. 46 da IN 23/2025: - 40% comercializados ao valor de R$ 20,00; - 5% para distribuição dirigida dos patrocinadores; - 20% meia entrada (R$ 10,00) para professores e estudantes da rede particular de ensino. - 35% distribuidos gratuitamente para alunos e professores da rede pública de ensino, idosos, beneficiários do vale-cultura, doadores de sangue e medula óssea. Ampliação de acesso O projeto prevê a adoção dos seguintes incisos do art. 24 da IN nº 01/2022: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 23, no mínimo, vinte por cento dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, ao Programa Pracinhas da Cultura, a equipamentos culturais de acesso franqueado ao público e em especial à pessoa com mobilidade reduzida e seu acompanhante, devidamente identificados; II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas.

PROPONENTE - Fundação Kunito MiyasakaUm dos maiores agentes de integração da comunidade japonesa no Brasil, a Fundação Kunito Miyasaka – FKM, prioriza a igualdade de oportunidade e acesso ao conhecimento, colabora com a promoção da cidadania, do respeito à igualdade, capacitação educacional e técnica, e contribui com a preservação da identidade nacional – orgulhosamente miscigenada, multiétnica porém infinitamente peculiar – enaltecendo e divulgando os valores culturais genuinamente brasileiros vinculados ao cumprimento da missão e valores da FKM, resultantes da implementação dos projetos apoiados e também dos trabalhos de autoria da própria fundação.Com a intenção de descobrir e valorizar o potencial de pesquisadores, iniciativas de outras organizações e a diversidade artística brasileira, de promover a descentralização da cultura, do esporte e da sociedade, gerando a democratização do acesso à arte, educação e informação das diferentes camadas da população e promover o fomento ao desenvolvimento econômico do setor.A FKM foi a responsável pela implantação do Parque Ecológico Imigrantes, localizado no coração da mata atlântica, na rodovia SP-160, em São Bernardo do Campo. A reserva ambiental desenvolve um trabalho de conscientização ambiental, preservação e difusão de saberes sustentáveis, que promovem o uso de técnicas e saberes de baixo impacto na natureza. Para um futuro de médio prazo, a FKM tem o objetivo de converter a unidade em um espaço museológico de caráter científico, vocacionado à pesquisa botânica, preservação, conscientização ambiental e cultural. É a instituição proponente do projeto, sendo responsável pela administração e execução do mesmo. A FKM será remunerada através da rubrica Captação de Recursos. CUSTOS DE INFRAESTRUTURA ARC Engenharia - https://www.arc.eng.br/ É a empresa responsável pela obra de ampliação do PEI. O portfolio resumido está nos documentos anexos. CURADORIA Núcleo de Mídia e Conhecimento (Razão social: Farol dos Reis Comércio e Serviços - CNPJ:05.232.365/0001-65) É uma agência de conhecimento estratégico em cultura, patrimônio e marketing social. Pratica curadorias com ênfase em patrimônio cultural material e imaterial, operando através de planos diretores (planejamento e projetos) que levam à construção de espaços culturais e, depois, os conteúdos sistematizados a eles relacionados. Enfatiza o planejamento urbano e regional a partir das infraestruturas culturais (museus, parques, bibliotecas, teatros e paisagens em geral), bem como a textura escrita (texto e imagens) que materializam em formas multimídia o conhecimento adquirido por pessoas ou grupos sociais, para a construção de uma sociedade contemporânea, democrática e republicana. Entre seus principais projetos de curadoria cultural, destaca-se a Fazenda Capão Alto (Castro/PR), Parque Histórico de Carambeí (PR), Fundação Cultural Suábio-Brasileira (Entre Rios/PR), Museu da História da Medicina do Paraná (Curitiba/PR), Projeto Barão do Serro Azul e outros. 'Núcleo de Mídia e Conhecimento' é o nome fantasia de Farol dos Reis Comércio e Serviços. É responsável pelo desenvolvimento, curadoria, produção de conteúdo e publicação de diversos materiais editoriais, entre eles a HQ Herói da Paz (https://goo.gl/zCugK2), Revista Sant'Ana n°0 (https://goo.gl/Y3Jjqt) e n°1 (https://goo.gl/TvqLpp), Livro 'Catálogo do Parque Histórico de Carambeí' (https://goo.gl/1WfKci), Livro 'UniBrasil aos 15 anos' (https://goo.gl/5XUdLC), Livro 'Um Século de Cultura: História do Centro de Letras do Paraná' (https://goo.gl/2N6PvJ), Coleção 'Almanaque Imigrantes' (https://goo.gl/CcFgWb), Livro 'Pioneiros do Futuro' (https://goo.gl/WLjrX4), Livro da Coleção Imigrantes 'A Colônia de Gonçalves Júnior, Irati' (https://goo.gl/e6Zt3p), Livros da Coleção Imigrantes 'Falando de Histórias I' (https://goo.gl/gVc2ZF) e 'Falando de Histórias ll' (https://goo.gl/hSgt3m). Mais informações estão disponíveis no site http://www.nmconhecimento.com.br/. MUSEOLOGIA MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO A Medusa Projetos Culturais e Comunicação (Corem 5R - n° 008-E) dedica-se a viabilização de projetos culturais, especialmente na área de editoração e viabilização de museus e espaços culturais, através de propostas de gestão, curadoria e execução por meio de leis de incentivo. Na área de comunicação, desenvolve abordagens de preservação e difusão do patrimônio e referências culturais para projetos e instituições. Atualmente, a Medusa Projetos é responsável pelas atividades museológicas do Museu da História da Medicina do Paraná e coordena o processo de documentação audiovisual da instituição. A empresa é uma ME e foi fundada pela jornalista e museóloga Fernanda Cheffer, que atua na área de gestão e produção cultural desde 2013. Fernanda Cheffer é jornalista, museóloga (Corem 5R - n° 0156-I), assistente curatorial, pesquisadora, produtora cultural e produtora de conteúdo para mídias diversas (livros, revistas, redes sociais, sites). Profissional graduada em Comunicação Social - Hab.: Jornalismo (2012), pós-graduada em Produção da Arte e Gestão da Cultura (2015), ambas as formações realizadas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e graduada no curso de Bacharelado em Museologia da Universidade Estadual do Paraná (2022).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.