“Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão”

O projeto "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão" propõe a produção de um livro infantil ilustrado que valoriza, divulga e preserva o patrimônio cultural e natural do Maranhão. A obra, desenvolvida com linguagem acessível e ilustrações atrativas, narra as aventuras de três crianças, de 6 a 14 anos, em uma jornada por lugares históricos e comunidades tradicionais maranhenses. Além do livro, o projeto contempla a criação de um Guia do Professor e a realização de oficinas de leitura e desenho, com o objetivo de estimular o gosto pela leitura, fortalecer a identidade cultural e promover o sentimento de pertencimento entre o público infantojuvenil.

1. Produto LIVRO INFANTIL ILUSTRADO: "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão"Descrição: O livro convida crianças de 6 a 14 anos a uma jornada fascinante pelo Maranhão, guiadas pela Turminha Eletrizante - um grupo de 3 crianças curiosas e criativas. A narrativa se divide em uma aventura por pontos icônicos da cultura maranhense. Inicia-se no Convento das Mercês, um antigo prédio localizado no Centro Histórico de São Luís do Maranhão, explorando sua arquitetura e lendas história. Em seguida, a Turminha parte para uma comunidade quilombola, participando de uma rota de Turismo de Base Comunitária. Lá, eles aprendem sobre a produção da farinha e do babaçu, a força das mulheres quebradeiras de coco, a importância do manguezal, e vivenciam a alegria do Tambor de Crioula e do Bumba Meu Boi, compreendendo o valor do respeito às tradições.Relevância Cultural: A obra tem grande relevância para a cultura brasileira ao difundir e valorizar o patrimônio material e imaterial do Maranhão, com foco na cultura afro-brasileira e nas comunidades tradicionais. Contribui para a formação de cidadãos conscientes da diversidade cultural do país e para a preservação de saberes ancestrais.Classificação Indicativa: Livre.2. Produto GUIA DO PROFESSORDescrição: Material de apoio pedagógico que oferece subsídios para a mediação do livro “Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão”, incluindo planos de leitura, sugestões de atividades lúdicas e interativas e propostas de rodas de conversa que exploram os temas abordados na obra. O guia apresenta alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orientações de acessibilidade, bibliografia complementar e instruções para a realização das oficinas de leitura e desenho.3. Produto CONTEÚDO DIGITAL COMPLEMENTARDescrição: Conjunto de recursos digitais acessíveisLivro digital com Alt Text e Ajustes de Leitura: O livro será desenvolvido com Texto Alternativo (Alt Text) para todas as imagens e permitirá ajustes de fonte (tamanho, tipo), contraste e espaçamento entre linhas, para pessoas com baixa visão.Textos em tipos ampliados: O Guia do Professor serão projetados com tipografia de alta legibilidade e tamanho de fonte adequado. também terá a versão do livro no formato audiolivro. 4. Produto OFICINA DE LEITURA E DESENHODescrição: Oficinas de caráter cultural e artístico, gratuitas, destinadas a crianças de 6 a 14 anos. Utilizam os personagens do livro como inspiração para atividades práticas de leitura e desenho, estimulando a criatividade e a expressão artística a partir de temas relacionados ao patrimônio cultural e natural do Maranhão.

Objetivo GeralPromover o acesso de crianças aos patrimônios e saberes culturais do Maranhão por meio da criação, produção e difusão do livro ilustrado infantil "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão", estimulando a formação leitora e a valorização da diversidade cultural maranhense. O projeto também visa fortalecer o processo educativo com o apoio de material pedagógico complementar e ações formativas, ampliando o alcance e o impacto sociocultural da obra.Objetivos Específicos1.Produto: Livro Infantil Ilustrado produzir e imprimir 300 exemplares do livro "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão", colorido, com 48 páginas, abordando aspectos culturais e históricos do Maranhão. Distribuição gratuita para escolas públicas, bibliotecas comunitárias e instituições culturais2.Produto: Guia do Professor: Desenvolver e imprimir 150 exemplares Material de apoio pedagógico com 20 páginas que oferece subsídios para a mediação do livro "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão", incluindo planos de leitura e orientações para a realização das oficinas de leitura e desenho. O guia apresenta alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).3.Produto: Oficinas de Leitura e Desenho Realizar 5 oficinas presenciais de leitura e desenho, com duração de 90 minutos cada, atendendo 25 crianças com idades de 6 a 14 anos, por oficina (total de 125 participantes), em escolas e espaços culturais.4.Produto: Conteúdo Digital Complementar Produzir e disponibilizar conteúdo digital acessível (versão em PDF) do livro "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão", ampliando o alcance e a experiência de leitura da obra, com foco em inclusão digital e acessibilidade para diferentes públicos. E versão do livro ilustrado em Audiolivro

O projeto "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão" justifica-se plenamente para o financiamento via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) por seu alinhamento direto aos objetivos e incisos da referida norma. A proposta visa à preservação e difusão do rico patrimônio cultural e natural do Maranhão, utilizando uma abordagem lúdica e educativa para o público infantil, contribuindo para a formação de novos leitores e apreciadores da cultura brasileira.O Maranhão, com sua vasta riqueza cultural e natural _ que inclui o Centro Histórico de São Luís (Patrimônio Mundial da UNESCO), manifestações como o Tambor de Crioula e o Bumba Meu Boi (Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil), e a presença de comunidades quilombolas com saberes ancestrais _ oferece um cenário ideal para a educação patrimonial. No entanto, a visibilidade e o acesso a esse patrimônio para crianças em idade escolar ainda são limitados. O projeto preenche essa lacuna ao traduzir essa riqueza em uma narrativa envolvente e acessível, fundamental para a formação de cidadãos conscientes e engajados com a preservação de sua cultura e meio ambiente. A proposta contribui diretamente para a formação de público para a cultura, ao apresentar, desde a infância, a beleza e a importância das tradições locais.A necessidade do uso de recursos públicos permitidos pelo Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais se fundamenta na capacidade do projeto de alcançar um público amplo e diversificado, especialmente crianças em escolas públicas, por meio da distribuição gratuita dos produtos e da oferta de atividades educativas. Sem o incentivo fiscal, a produção de um material de alta qualidade técnica e artística, com recursos de acessibilidade e uma abrangente distribuição gratuita, seria inviável, limitando o acesso a um bem cultural de grande valor pedagógico e social.A proposta se enquadra no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, nos incisos:"Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: (...) II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;"Fundamentação: O projeto foca no Maranhão, estado com vasta riqueza cultural e natural, e na valorização de seus conteúdos e recursos humanos locais, promovendo a produção artística regional."Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: (...) III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;"Fundamentação: A obra destaca e valoriza manifestações como o Tambor de Crioula, o Bumba Meu Boi e os saberes de comunidades quilombolas, bem como seus criadores e guardiões."Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: (...) VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;"Fundamentação: O livro contribui diretamente para a preservação, ao registrar e difundir o Convento das Mercês (patrimônio material), as lendas, os ofícios e as tradições de comunidades (patrimônio imaterial) do Maranhão."Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: (...) VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;"Fundamentação: O livro e suas atividades educativas são bens culturais que informam e formam o público infantil, disseminando conhecimento sobre a cultura e a memória do Brasil, de valor universal.O projeto alcança os objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, Inciso I, alínea "c" e Inciso II, alínea "b":"Art. 3º Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: (...) I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: (...) c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;"Fundamentação: As oficinas de desenho propostas são atividades de caráter cultural e artístico, que visam à formação do público infantil e são realizadas em estabelecimentos de ensino, centros comunitários ou bibliotecas sem fins lucrativos."Art. 3º Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: (...) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: (...) b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;"Fundamentação: O livro ilustrado é uma obra editorial que se enquadra nas categorias de letras e artes, promovendo o fomento à produção cultural.Aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)O projeto contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com destaque para:ODS 4 — Educação de Qualidade: ao promover atividades de leitura e arte que estimulam o aprendizado criativo e o acesso igualitário à educação cultural;ODS 10 — Redução das Desigualdades: ao garantir o acesso gratuito ao livro e às oficinas em escolas públicas e comunidades de menor acesso a bens culturais;ODS 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis: ao valorizar o patrimônio cultural e natural do Maranhão, promovendo a preservação e o orgulho identitário;ODS 13 — Ação Contra a Mudança Global do Clima: ao abordar, de forma lúdica, temas de sustentabilidade e cuidado ambiental, incentivando práticas conscientes desde a infância.Assim, o projeto "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão" é mais do que uma obra editorial: é uma ação educativa, cultural e ambiental que integra arte, conhecimento e cidadania, promovendo a formação de novas gerações mais conscientes, criativas e conectadas às suas raízes culturais.

1. Produto LIVRO INFANTIL ILUSTRADO: "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão" (tiragem 300 exemplares)Paginação: 48 páginas.Formato: 21 x 21 cm (fechado).Encadernação: Capa dura (cartonagem 2.0 mm) lombada quadrada.Material:Miolo: Papel Couché Fosco 170 g/m², impressão 4x4 coresCapa: Papel Couché Brilho 250 g/m² com laminação fosca. 4x1 coresProjeto Pedagógico: O conteúdo do livro será desenvolvido com consultoria pedagógica e cultural, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com foco em temas como história local, cultura afro-brasileira, meio ambiente, respeito à diversidade e valores comunitários, apresentado de forma lúdica e acessível para crianças de 6 a 14 anos.2. Produto GUIA DO PROFESSOR: Guia didático de 20 páginas, impresso com atividades educativas relacionadas ao conteúdo dos livros. (tiragem 150 exemplares)Paginação: 20 páginas.Formato: A4 (21 x 29,7 cm).Encadernação: Brochura, com 2 grampos.Material:Miolo: Papel Offset 90 g/m², impressão 1x1 cor.Capa: Papel Couché Fosco 250 g/m² com laminação fosca.3. Produto CONTEÚDO DIGITAL COMPLEMENTARDescrição: Conjunto de recursos digitais acessíveisLivro digital com Alt Text e Ajustes de Leitura: O livro será desenvolvido com Texto Alternativo (Alt Text) para todas as imagens e permitirá ajustes de fonte (tamanho, tipo), contraste e espaçamento entre linhas, para pessoas com baixa visão.Textos em tipos ampliados: O Guia do Professor serão projetados com tipografia de alta legibilidade e tamanho de fonte adequado.Plataforma de Acesso: Site e redes sociais do Proponente. 4. Produto OFICINA DE LEITURA E DESENHOContação de histórias interativa, rodas de conversa sobre os temas do livro, apresentação de exemplos visuais de desenhos e arte maranhense. A oficina de desenho complementa a experiência de leitura, transformando o conhecimento em prática artística e engajamento.Carga Horária Completa: 5 (cinco) oficinas de 90 minutos cada, totalizando 450 minutos (7,5 horas).Público-alvo: Crianças de 6 a 14 anos.

O projeto "Turminha Eletrizante — Aventuras no Maranhão" adota uma abordagem integral de responsabilidade social, conforme a Instrução Normativa Nº 23/2025, garantindo ampla acessibilidade e democratização do acesso à cultura em todas as suas fases e produtos.MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE:I - No aspecto arquitetônico (Física) - Aplicáveis às Oficinas de Desenho:As 5 (cinco) oficinas de leitura e desenho serão realizadas em espaços físicos que garantam infraestrutura acessível, incluindo rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes, e sanitários acessíveis. Os locais serão selecionados com base em sua adequação e conformidade com a Lei nº 13.146/2015.A equipe de monitoria das oficinas será capacitada para oferecer acolhimento e assistência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando a plena participação.II - No aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto - Aplicáveis ao Livro, e Conteúdo Digital:Para pessoas com deficiência visual:Livro digital com Alt Text e Ajustes de Leitura: O livro será desenvolvido com Texto Alternativo (Alt Text) para todas as imagens e permitirá ajustes de fonte (tamanho, tipo), contraste e espaçamento entre linhas, para pessoas com baixa visão.Textos em tipos ampliados: O Guia do Professor serão projetados com tipografia de alta legibilidade e tamanho de fonte adequado. Também terá a versão do livro em audiolivro.Para pessoas com deficiência auditiva:Profissionais Intérpretes e tradutores em Libras: as 5 (cinco) oficinas de leitura e desenho serão acompanhados por intérprete e tradutor em LIBRAS.Sinais viso-motores: Os facilitadores das oficinas de desenho utilizarão recursos de comunicação visual para auxiliar na compreensão.Para pessoas com deficiência intelectual e autistas:Monitoria especializada inclusiva: A equipe das oficinas será treinada para utilizar “Linguagem Simples” e técnicas que facilitem a comunicação e a inclusão.Ambiente Acolhedor nas Oficinas: Serão oferecidas opções de espaço com menor estímulo sensorial (proteção de sons altos e luzes fortes) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a equipe estará preparada para oferecer protetores auriculares ou óculos escuros, se necessário.III - No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto:Todos os materiais de divulgação do projeto (online e impressos) informarão claramente sobre as medidas de acessibilidade implementadas, utilizando formatos acessíveis (texto alternativo em imagens digitais, informações em linguagem simples) para garantir que a comunicação do projeto seja inclusiva.

O projeto não prevê a comercialização de produtos ou cobrança de ingressos. Todas as suas entregas são gratuitas, garantindo a ampla democratização de acesso, e cumpre integralmente os requisitos do Art. 47 da IN 23/2025:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);Medida Adotada: O projeto doará 100% (cem por cento) da tiragem de 300 (trezentos) exemplares do livro ilustrado e dos 150 (cento e cinquenta) Guias do Professor, para escolas públicas, bibliotecas comunitárias e instituições culturais. Essa doação excede significativamente o percentual mínimo exigido, reforçando o caráter social e educativo.V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;Medida Adotada: Serão realizadas 5 (cinco) Oficinas de Leitura e Desenho gratuitas em escolas públicas e/ou bibliotecas comunitárias, proporcionando uma experiência cultural e educativa complementar ao livro.VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;Medida Adotada: O projeto é inteiramente voltado para crianças de 6 a 14 anos e seus educadores, tanto na produção do livro e guia quanto na realização das oficinas, atendendo diretamente a este público.Contrapartida Social (Art. 49 da IN 23/2025):Informamos que o projeto NÃO se enquadra na obrigatoriedade de Contrapartida Social descrita no Art. 49 da IN 23/2025, uma vez que não há venda de ingressos ou produtos. As medidas de Democratização de Acesso (Art. 47), que incluem a doação de 100% dos produtos (doar tudo?) e a realização de oficinas gratuitas, já cumprem amplamente a função de retorno social à comunidade.

Dupla Criação e Publicidade Ltda: Proponente, responsável por toda gestão administrativa e financeira do ProjetoA Dupla Criação é uma produtora maranhense há 24 anos no mercado que, entretanto, extrapola a área comumente circunscrita ao audiovisual, propondo e desenvolvendo projetos que estabeleçam conexões com pessoas e instituições ligadas à indústria cultural, uma indústria limpa, dinâmica, criativa, forte.Com expertise em ilustrações, editoração de livros, histórias em quadrinhos, livros ilustrados e desenhos animados, tanto com projetos autorais, quanto para atendimento de demandas de clientes que exijam um olhar inovador sobre o trabalho desde o planejamento, criação, produção até a finalização do produto.Na área de publicidade a Dupla criou campanhas institucionais e educativas e desenvolveu várias marcas. Em 2019 foi convidada pela produtora Fernanda Kalume a criar a marca de 25 anos do Tetra Campeonato da Seleção Brasileira. O jogador Raí, responsável pela organização do evento, ficou encantado com o resultado final da arte criada.Na área de histórias em quadrinhos, a Dupla desenvolve conteúdo próprio, sendo editora de diversos projetos que tiveram boa aceitação entre os leitores, por exemplo: Balaiada – a guerra do Maranhão; A lenda da carruagem encantada de Ana Jansen; Catirina e Pai Francisco; Proscritos; O machado de Assis; Asa BrancaTraços de canções (projeto aprovado pela FUNARTE, por ocasião das comemorações dos 100 anos de nascimento de Luiz Gonzaga), entre outros. Na área de curtas metragens em animação 2D, é autora dos curtas “Joca e a Estrela”, “Balaiada – A guerra do Maranhão” e “A Pequena história da Lenda de Ana Jansen”. COORDENAÇÃO GERAL E PRODUTORA EXECUTIVANádia Maria Nascimento NicácioSócia e administradora executiva da Dupla Criação & Publicidade Ltda; Produtora executiva das obras audiovisuais de desenho animado: Joca e a estrela; Balaiada – a guerra do Maranhão e A pequena história da lenda de Ana Jansen; Produtora cultural dos projetos: “Asa branca - traços de canções” - projeto aprovado pela FUNARTE, por ocasião das comemorações dos 100 anos de nascimento de Luíz Gonzaga; “CurtaAnimação – Curso Básico de Desenho animado” - projeto aprovado na chamada pública do CCVM-MA; “Roda de quadrinhos – do traço ao movimento” – projeto aprovado pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc; “Com o afeto das canções” show do cantor e compositor Joãozinho Ribeiro. Idealizadora do Projeto JANELA - contemplado no edital nº 23/2019 FAPEMA/SEBRAE ECONOMIA CRIATIVA - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão Fapema/ Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado do Maranhão SEBRAE.COORDENAÇÃO GERAL E ARTÍSTICA - Alberto de Jesus Nascimento NicácioMestre em Artes Visuais, professor, animador 2D, quadrinhista. Ministrou aulas de animação no projeto “CurtaAnimação – Curso Básico de Desenho Animado” no IFMA e Centro Cultural Vale Maranhão. Venceu alguns prêmios de Salões de Humor e Quadrinhos no Maranhão e pelo Brasil; Organizou e participou de Exposições de pinturas, desenhos e cartuns; ministrou aulas e oficinas de quadrinhos, fanzines e desenhos animados; autor e ilustrador das revistas em quadrinhos “Proscritos”, “Jurados de Morte” “A Lenda da Carruagem Encantada de Ana Jansen” e “Catirina e Pai Francisco em quadrinhos”; escreveu o livro “O Machado de Assis” junto com o seu filho Felipe Nicácio. Orgulha-se de ter desenhado uma história do Piteco para o Maurício de Sousa no projeto MSP+50. Coordenação Pedagógica - Silvia Lílian Chagas Mestre em Artes Visuais pelo PROFARTES UFMA/UDESC na linha de pesquisa abordagens teórico-metodológicas das práticas docentes, graduada em Licenciatura Plena em Educação Artística pela Universidade Federal do Maranhão (2005). É professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em ENSINO DE ARTE, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino de arte- artes visuais - cinema - educação, inclusão- sociedade - arte - cultura, folclore - maranhão e sociedade. É pesquisadora-estudante do NUPPI - Núcleo de Pesquisa e Produção de Imagens do IFMA.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.