CULTURA E CIDADANIA: O PAPEL DAS ARTES NO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL

O projeto "CULTURA E CIDADANIA: O PAPEL DAS ARTES NO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL" visa a criação e publicação de uma obra cultural que explore a rica diversidade das artes e como elas contribuem para a formação da cidadania e para o envelhecimento ativo e saudável. O conteúdo aborda o aspecto da cultura humana, refletindo a criatividade, emoções e percepções do mundo, destacando iniciativas inovadoras e projetos que promovam a participação ativa das pessoas idosas. A produção desta obra visa também proporcionar o devido destaque e valorização para a qualidade de vida, acessibilidade, mobilidade, cuidados e tratamento às pessoas idosas em ações artísticas, servindo como uma fonte de inspiração e reconhecimento para os cidadãos desta etapa de vida. A obra também atenderá aos estudantes, professores, pesquisadores, turistas, organizações sociais e interessados em aprender mais sobre a cultura e cidadania, com ênfase no trato da pessoa idosa.

Produto Principal: a Obra “Cultura e Cidadania: o Papel das Artes no Envelhecimento Ativo e Saudável” (Autor Edelcio Pedro Jacomassi) aborda, de forma lúdica, educativa e com linguagem acessível às pessoas acima de 60 (sessenta anos), os temas sobre diversidade das artes e como elas contribuem para a formação da cidadania e para o envelhecimento ativo e saudável. Tem objetivo de conscientizar pessoas idosas sobre a importância da cidadania nas ações artísticas (criatividade, emoções e percepções do mundo) no convívio social saudável. Atualmente, em nosso país, temos uma diversidade de atividades artísticas e culturais para a população em geral e muitas iniciativas para proporcionar a inclusão de camadas da população menos favorecidas. No entanto, ainda temos um árduo trabalho pela frente considerando que a demanda destas atividades cresce rapidamente, impulsionadas pelos diversos grupos minoritários e com necessidades específicas, a exemplo das pessoas idosas. Para aprofundar o tema, o livro estrutura-se com iniciativas inovadoras e participação ativa das pessoas idosas, com o devido destaque e valorização para a qualidade de vida, acessibilidade e mobilidade.A obra apresenta-se em 120 (cento e vinte) páginas. Sendo em letras grandes, destinada a leitores idosos, leitores com acuidade visual reduzida ou queles que buscam conforto de leitura e ilustrações atrativas. Além, de 5 (cinco) páginas extras para interatividade com o leitor.A obra produzida em Curitiba / Paraná / Brasil, para um público de pessoas idosas, ilustrações coloridas, formato 17 cm x 24 cm fechado, capa dura em papel couché 300g e miolo em papel couché 180g, marcas na contracapa, faixa etária, etiqueta Braille, tiragem de 3.000 exemplares.Sendo assim, cabe nesta obra o destaque das iniciativas que hoje consagram a cultura, a cidadania e qualidade de vida, para que as pessoas idosas, possam também empreender esforços para a melhoria das condições de vida e com maior orgulho de pertencerem a uma comunidade pujante e consciente de seus direitos e deveres como cidadãos. Produtos Secundários: a) OFICINAS (Democratização de acesso): realizar gratuitamente 4 (quatro) oficinas de 2 (duas) horas de duração cada, para democratização e ampliação de acessos e medidas de acessibilidade para incentivo às artes e à leitura, com a interpretação e entendimento da mensagem da obra cultural, realizadas junto à comunidade com a participação de 25 (vinte e cinco) adultos, em cada oficina. b) COMUNIDADE: realizar ações sociais e culturais, em espaços adequados e inclusivos, com estímulo de conexão com a população idosa, distribuindo gratuitamente os 3.000 exemplares da obra cultural.c) DISTRIBUIÇÃO (Contrapartida Patrocinadores): disponibilizar gratuitamente 300 exemplares aos patrocinadores; inserção das logomarcas dos patrocinadores na contracapa (capa dura); inserção das logomarcas na Página de Expediente. Inserção das logomarcas dos patrocinadores no material de comunicação e marketing. Divulgação dos patrocinadores nos meios de comunicação e nas redes sociais; d) EVENTO DE LANÇAMENTO DO LIVRO para a comunidade e distribuição dos exemplares aos participantes, às bibliotecas públicas e centros de convivência.

OBJETIVOS GERAIS: O Projeto "Cultura e Cidadania: o Papel das Artes no Envelhecimento Ativo e Saudável" visa a criação e publicação de uma obra cultural que explore a rica diversidade das artes e como elas contribuem para a formação da cidadania e para o envelhecimento ativo e saudável, por meio dos seguintes objetivos: a) contribuir, por meio da obra cultural, com a formação da cidadania nas ações artísticas (criatividade, emoções e percepções do mundo) do público adulto acima de 50 anos, despertando o senso crítico, gosto pelas artes e pela leitura; b) proporcionar iniciativas inovadoras e participação ativa das pessoas idosas, com o devido destaque e valorização para a qualidade de vida, acessibilidade, mobilidade. Assim, conforme o artigo 3º do Decreto 11.453/2023, o projeto contribui para I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental; X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais e XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. O projeto atenderá aos itens mencionados por ser um mecanismo que ampliará o acesso da população idosa à leitura e conhecimento de ações artísticas para a criatividade, emoções e percepções do mundo, permitindo a interação e o estímulo cultural e acessibilidade, atendendo em especial aos itens II, V e VI. O fortalecimento da cultura será permitido pela ampliação de práticas sociais e culturais, em espaços adequados e inclusivos, com estímulo de conexão com a comunidade local, atendendo assim aos itens I, IX, X e XV. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: PRODUTO Obra Cultural (Livro), com os seguintes itens necessários: a) criar, editar, publicar a obra cultural: "Cultura e Cidadania: o Papel das Artes no Envelhecimento Ativo e Saudável", com tiragem de 3.000 exemplares, com tema sobre a rica diversidade das artes e como elas contribuem para a formação da cidadania e para o envelhecimento ativo e saudável; b) realizar gratuitamente 4 (quatro) oficinas de 2 (duas) horas de duração cada, para democratização e ampliação de acessos e medidas de acessibilidade para incentivo às artes e à leitura, com a interpretação e entendimento da mensagem da obra cultural, realizadas junto à comunidade com a participação de 25 (vinte e cinco) adultos, em cada oficina. c) realizar ações sociais e culturais, em espaços adequados e inclusivos, com estímulo de conexão com a população idosa, distribuindo gratuitamente os 3.000 exemplares da obra cultural.

Atualmente, em nosso país, temos uma diversidade de atividades artísticas e culturais para a população em geral e muitas iniciativas para proporcionar a inclusão de camadas da população menos favorecidas. No entanto, ainda temos um árduo trabalho pela frente considerando que a demanda destas atividades cresce rapidamente, impulsionadas pelos diversos grupos minoritários e com necessidades específicas, a exemplo das pessoas idosas.Neste sentido, existe até mesmo uma frase repetida em diversos discursos e apresentações: "Diariamente, nascem mais idosos do que crianças". De certa forma a frase espelha uma realidade bem próxima, onde o número de pessoas que atingem 60 anos passa a superar o nascimento de crianças. Os maiores índices de longevidade são atingidos graças a evolução da ciência, conscientização da população idosa na prevenção, diagnósticos mais acurados, melhoria nos hábitos de alimentação, exercícios físicos, equilíbrio na relação diária de estresse e emoções, além do abandono de vícios e uma vida mais regradas, com qualidade.As práticas culturais intergeracionais podem enriquecer a vida de cada comunidade, promovendo a inclusão, o respeito mútuo e a valorização da diversidade etária. Essa deve ser a preocupação dos municípios na implantação das políticas públicas, de forma atenta a estas tendências e ao atendimento das demandas futuras.Sendo assim, cabe nesta obra o destaque das iniciativas que hoje consagram a cultura, a cidadania e qualidade de vida, para que as pessoas idosas possam também empreender esforços para a melhoria das condições de vida e com maior orgulho de pertencerem a uma comunidade pujante e consciente de seus direitos e deveres como cidadãos. Este projeto é, portanto, uma ação de cultura com impacto social direto, promovendo não apenas o acesso ao livro, mas também a transformação de mentalidades e valores culturais essenciais para pessoas idosas no Brasil. Assim, busca a Lei Federal de Incentivo à Cultura como a melhor opção para viabilizar este projeto, representado pela proponente DM Line. De modo que, a proposta se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais e IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional. A proposta pretende alcançar os seguintes objetivos previstos nos incisos do Art. 3º da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Nesse contexto, o projeto alinhado aos princípios citados, deverá estimular a participação das pessoas idosas no convívio social harmônico com a promoção de cultura e processo de envelhecimento saudável. Por se tratar de um livro para pessoas idosas, o projeto conta com ilustrações animadas, letras grandes, destinada a leitores idosos, leitores com acuidade visual reduzida ou queles que buscam conforto de leitura e ilustrações atrativas. Por fim, cabe nesta obra o destaque das iniciativas inovadoras e participação ativa das pessoas acima de sessenta anos, com o devido destaque e valorização para a qualidade de vida, acessibilidade e mobilidade, que hoje consagram a cultura e a cidadania, para que essas pessoas idosas, possam também empreender esforços para a melhoria das condições de vida e com maior orgulho de pertencerem a uma comunidade pujante e consciente de seus direitos e deveres como cidadãos, num contexto de promoção de cultura e processo de envelhecimento saudável.

O projeto do livro "Cultura e Cidadania: o papel das artes no envelhecimento saudável” será de grande contribuição para as bibliotecas, além de ampliar práticas sociais e culturais, em espaço adequado e inclusivo, com estímulo de conexão com a comunidade local. A implantação de bibliotecas no Brasil tem sido impulsionada por leis e iniciativas que visam a universalização e o fortalecimento desses espaços culturais e educacionais, tornando a biblioteca como equipamento cultural obrigatório em nosso país. Assim, seguem alguns dispositivos relevantes para análise das propostas do governo: I. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: a) LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.Art. 2º São diretrizes do PNE: VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; b) LEI Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024 Art. 1º Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. II. BIBLIOTECA COMO EQUIPAMENTO CULTURAL OBRIGATÓRIO a) LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). b) LEI Nº 12.244 DE 24 DE MAIO DE 2010. (ALTERADA PELA LEI Nº 14.837/2024) Art. 1º As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei. Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar o equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo, cujos objetivos são: (Redação dada pela Lei nº 14.837, de 2024) I - incentivar a implantação de bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do País; (Incluído pela Lei nº 14.837, de 2024) V - desenvolver atividades de treinamento e de qualificação de recursos humanos, para o funcionamento adequado das bibliotecas escolares; (Incluído pela Lei nº 14.837, de 2024) IX - firmar convênios com entidades culturais, com vistas à ampliação do acervo das bibliotecas escolares e à promoção de atividades que contribuam para o desenvolvimento da leitura nas escolas; (Incluído pela Lei nº 14.837, de2024) X - estabelecer parâmetros mínimos funcionais para a instalação física das bibliotecas no âmbito das escolas, em atenção ao princípio da acessibilidade, a fim de que se constituam espaços inclusivos. (Incluído pela Lei nº 14.837, de2024) Art. 3º Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada no prazo máximo de vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (Redação dada pela Lei nº 14.837, de 2024) § 3º A União, no exercício da função redistributiva e supletiva prevista no § 1º do art. 211 da Constituição Federal, fornecerá assistência técnica e financeira aos entes federativos para o cumprimento dos esforços progressivos de universalização das bibliotecas escolares referidos no caput deste artigo, conforme disponibilidade orçamentária. (Incluído pela Lei nº 14.837, de 2024) III. LEI Nº 13.696 DE 12 DE JULHO DE 2018 - POLÍTICA NACIONAL DE LEITURA E ESCRITA Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Parágrafo único. A Política Nacional de Leitura e Escrita será implementada pela União, por intermédio do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas. Art. 2º São diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita: I - a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas;Parágrafo único. A Política Nacional de Leitura e Escrita observará, no que couber, princípios e diretrizes de planos nacionais estruturantes, especialmente do: I - Plano Nacional de Educação (PNE); II - Plano Nacional de Cultura (PNC); III - Plano Plurianual da União (PPA). VI – fortalecer institucionalmente as bibliotecas de acesso público, com qualificação de espaços, acervos, mobiliários, equipamentos, programação cultural, atividades pedagógicas, extensão comunitária, incentivo à leitura, capacitação de pessoal, digitalização de acervos, empréstimos digitais, entre outras ações; Art. 4º Para a consecução dos objetivos da Política Nacional de Leitura e Escrita, será elaborado, a cada decênio, o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que estabelecerá metas e ações, nos termos de regulamento. § 2º O PNLL será elaborado em conjunto pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação de forma participativa, assegurada a manifestação do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e de representantes de secretarias estaduais, distritais e municipais de cultura e de educação, da sociedade civil e do setor privado. § 3º O PNLL deverá viabilizar a inclusão de pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade e o disposto em acordos, convenções e tratados internacionais que visem a facilitar o acesso de pessoas com deficiência a obras literárias.

PRODUTO PRINCIPAL: LIVRO: "CULTURA E CIDADANIA: O PAPEL DAS ARTES NO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL” - Autor Edelcio Pedro Jacomassi;LOCAL: Curitiba e Região Metropolitana / Paraná / BrasilFORMA: Lúdica, ilustrações atrativas, cultural educativa e com linguagem acessível;PÚBLICO ALVO: 3.000 pessoas dentre a população: pessoas idosas, estudantes, professores, pesquisadores, turistas, organizações sociais e interessados em aprender mais sobre a cultura e cidadania, com ênfase no trato da pessoa idosa.TEMA: Livro cultural, com valor artístico, literário ou humanístico. Contendo iniciativas artísticas para o envelhecimento ativo e saudável da população idosa, promovendo cultura e interatividade que incentivem a leitura e oficinas; OBJETIVO: criação e publicação de uma obra cultural que explore a rica diversidade das artes e como elas contribuem para a formação da cidadania e para o envelhecimento ativo e saudável, por meio dos seguintes objetivos: a) contribuir, por meio da obra cultural, com a formação da cidadania nas ações artísticas (criatividade, emoções e percepções do mundo) do público adulto acima de 60 anos, despertando o senso crítico, gosto pelas artes e pela leitura; b) proporcionar iniciativas inovadoras e participação ativa das pessoas idosas, com o devido destaque e valorização para a qualidade de vida, acessibilidade, mobilidade; ESTRUTURA: A obra apresenta-se em 7 (sete) capítulos, sendo: introdução, capítulos (diversidade das artes; criatividade, emoções, percepções; centros de convivência; qualidade de vida, acessibilidade, mobilidade; ações artísticas; práticas culturais intergeracionais; senior living), conclusão e referências;FORMATO: A obra apresenta-se em 120 (cento e vinte) páginas. Sendo em letras grandes, destinada a leitores idosos, leitores com acuidade visual reduzida ou queles que buscam conforto de leitura e ilustrações atrativas. Além, de 5 (cinco) páginas extras para interatividade com o leitor;CAPA: formato 17 cm x 24 cm fechado, capa dura em papel couché 300g e miolo em papel couché 180g, marcas na contracapa, faixa etária, etiqueta Braille;TIRAGEM: 3.000 exemplares. PRODUTOS SECUNDÁRIOS: OFICINAS GRATUITAS (Democratização e ampliação de acesso): realizar gratuitamente 4 (quatro) oficinas de 2 (duas) horas de duração cada, para democratização e ampliação de acessos e medidas de acessibilidade para incentivo às artes e à leitura, com a interpretação e entendimento da mensagem da obra cultural, realizadas junto à comunidade com a participação de 25 (vinte e cinco) adultos, em cada oficina. AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS (Contrapartida Social): realizar ações sociais e culturais, em espaços adequados e inclusivos, com estímulo de conexão com a população idosa, distribuindo gratuitamente os 2.700 exemplares da obra cultural.CONTRAPARTIDA SOCIAL: as ações culturais serão totalmente gratuitas, excluindo-se a obrigatoriedade conforme dispõe o art. 49, §3º. CONTRAPARTIDA PATROCINADORES: Entrega de 300 exemplares aos patrocinadores; Inserção das logomarcas dos patrocinadores na contracapa (capa dura); inserção das logomarcas na Página de Expediente. Inserção das logomarcas dos patrocinadores no material de comunicação e marketing. Divulgação dos patrocinadores nos meios de comunicação e nas redes sociais. ANEXO: Especificação Técnica do Projeto Livro - Detalhada no anexo Descritivo. ORÇAMENTO DE PRODUÇÃO DO PROJETO 1. Pré-produção e preparação; 2. Produção e execução; 2.1. Produção e etapas; 2.2. Contrapartida social /democratização e ampliação de acessos 2.3. Assessoria contábil e jurídica 3. Custos vinculados (divulgação + administração) 3.1. Custos da acessibilidade, da comunicação e divulgação acessíveis (custos vinculados até 20%)3.2. Custos de administração (custos vinculados até 15%)4. Planejamento e captação de recursos ANEXO: Planilha Orçamentária detalhada

PRODUTO PRINCIPAL – LIVRO: "Cultura e Cidadania: o papel das artes no envelhecimento saudável”. O projeto, além de ampliar práticas sociais e culturais, em espaço adequado e inclusivo, com estímulo de conexão com a comunidade local, proporcionará as seguintes medidas de acessibilidade: Acessibilidade arquitetônica: Garantir a segurança dos participantes e dos bens patrimoniais públicos ou privados, com medidas de prevenção de incêndios, roubos e outros riscos. Realização de todas as atividades em espaços com infraestrutura que garanta acessibilidade física, contando com recursos como piso tátil, rampas e toaletes adaptados para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida ou idosas. Item consta no orçamento: sinalização. Acessibilidade comunicacional e de conteúdo: propor recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiências (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla). Tradução simultânea dos conteúdos falados por intérpretes de Libras, disponibilização de registros audiovisuais com legendas, audiodescrição e transcrição, textos em braile, abafadores de ruídos, textos de fonte ampliada, orientação de monitores sobre o guia de acessibilidade. E ainda, as informações sobre o projeto, incluindo detalhes sobre ações de acessibilidade, serão divulgadas de maneira acessível pelas redes sociais e website. A divulgação incluirá: imagens com descrição textual (para deficientes visuais); textos em formato acessível (como fontes ampliadas e com contraste adequado) para pessoas com deficiências intelectuais e congêneres. Itens constam no orçamento: facilitadores, monitores, intérprete de libras, registro videográfico com legenda, audiodescrição e transcrição, reglete braille, abafador de ruídos. Acessibilidade atitudinal: Incentivo à participação e ao feedback de pessoas com deficiência quanto às medidas de acessibilidade adotadas no projeto, visando identificar e atender suas necessidades específicas de forma eficaz. Orientação da equipe envolvida a adotar linguagem e comportamento inclusivos, mitigando tratativas estereotipadas. Monitores de acessibilidade para acompanhar espectadores e participantes com demandas de assistência durante as demonstrações, oficinas e palestras do projeto. Item no orçamento: monitores. Acessibilidade metodológica: Adoção de metodologias inclusivas que atendam às necessidades específicas de pessoas com deficiência. Facilitadores e Palestrantes utilizarão recursos como materiais ampliados e tecnologias assistivas para garantir a participação plena de todos os participantes. No caso dos deficientes visuais, será realizada a audiodescrição do livro. Na versão impressa a diagramação obedecerá a normas específicas como tamanho dos caracteres, paginação, atenção aos contrastes/cores das imagens e textos visando minimizar o impacto e facilitar a leitura para pessoas daltônicas ou com baixa visão e formato acessível para que o conteúdo possa ser reconhecido e acessado por softwares leitores de telas. Está previsto uma etiqueta em Braille na capa para auxiliar o acesso à versão áudio book. E, nos demais casos, pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos, será realizada a audiodescrição do livro. Também será disponibilizado exemplares do livro para instituições de atendimento a estas pessoas. Itens no orçamento: intérprete de libras, narrador de audiodescrição, tela de projeção, monitores, facilitadores, reglete braille, rotuladora braile, abafador de ruídos. Acessibilidade programática: Conformidade com as normas e leis que promovem a inclusão de pessoas com deficiência, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Convenção da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência. Item no orçamento: serviços gráficos (impressão das medidas de acessibilidade); materiais de formatos acessíveis e orientação dos monitores.

PRODUTO LIVRO: "Cultura e Cidadania: o papel das artes no envelhecimento saudável”, do Autor Edelcio Pedro Jacomassi, com uma forma lúdica, ilustrações atrativas, cultural educativa e com linguagem acessível, foi pensado para o público de pessoas idosas, contendo iniciativas artísticas para o envelhecimento ativo e saudável da população idosa, promovendo cultura e interatividade que incentivem a leitura e oficinas. Dessa forma, importante a criação e publicação de uma obra cultural que explore a rica diversidade das artes e como elas contribuem para a formação da cidadania e para o envelhecimento ativo e saudável, por meio dos seguintes objetivos: a) contribuir, por meio da obra cultural, com a formação da cidadania nas ações artísticas (criatividade, emoções e percepções do mundo) do público adulto acima de 60 anos, despertando o senso crítico, gosto pelas artes e pela leitura; b) proporcionar iniciativas inovadoras e participação ativa das pessoas idosas, com o devido destaque e valorização para a qualidade de vida, acessibilidade, mobilidade. A obra apresenta-se em 120 (cento e vinte) páginas. Sendo em letras grandes, destinada a leitores idosos, leitores com acuidade visual reduzida ou queles que buscam conforto de leitura e ilustrações atrativas. Além, de 5 (cinco) páginas extras para interatividade com o leitor; com capa de formato 17 cm x 24 cm, fechado, capa dura em papel couché 300g e miolo em papel couché 180g, marcas na contracapa, faixa etária, etiqueta Braille. Assim, por meio do presente projeto, totalmente gratuito, a proponente contribuirá para o fortalecimento da cultura. Além disso, o livro promove o acesso à leitura como ferramenta de cidadania, utilizando o espaço culturais de lazer, cultura, aprendizado e o bem-estar social. Além de distribuir, de forma gratuita à comunidade e apoiadores, um número de 3.000 exemplares à comunidade, realizará gratuitamente, com foco em democratização e ampliação de acesso, 4 (quatro) oficinas de 2 (duas) horas de duração cada, para democratização e ampliação de acessos e medidas de acessibilidade para incentivo às artes e à leitura, com a interpretação e entendimento da mensagem da obra cultural, realizadas junto à comunidade com a participação de 25 (vinte e cinco) adultos, em cada oficina. Com foco em Contrapartida Social, as ações culturais serão totalmente gratuitas, excluindo-se a obrigatoriedade conforme dispõe o art. 49, §3º. Assim, realizará ações sociais e culturais, em espaços adequados e inclusivos, com estímulo de conexão com a população idosa, distribuindo gratuitamente os 2.700 exemplares da obra cultural.O proponente adotará a seguinte medida de ampliação de acesso, prevista no art. 47 da IN 23/2025: Das Medidas de Ampliação de AcessoArt. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento).III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;V – realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;Todos os produtos serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso por meio dos limites e formas de distribuição, atendendo aos limites mínimos previstos no art. 46; art.47, III, V, art.48, II, da IN nº 23/2025. Itens constam no orçamento: registro videográfico com legenda, audiodescrição, registros fotográficos, palestrantes, facilitadores, monitores, sinalizadores, material das oficinas e palestras. E, por fim, com foco na contrapartida aos apoiadores, serão entregues 300 (trezentos) exemplares aos patrocinadores pela renúncia fiscal, constando a inserção da logomarca na contracapa e a inserção da logomarca nos materiais de divulgação, lançamento do livro, nas oficinas e palestras.

DM LINE – DIGITAL MARKETING LTDA - PROPONENTEA DM Line – Digital Marketing Ltda, tendo atividades iniciadas em 26 de novembro de 2012, com atuação em: I. BLOCO SERVIÇOS. Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial. Suporte técnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da Informação. Desenvolvimento de Programas de Computador sob Encomenda. Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de Hospedagem na Internet. Marketing Direto. Serviços de Arquitetura. Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo. Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo não Especificados Anteriormente. Atividades de Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios em Geral, exceto Imobiliários. Atividades de Consultoria em Gestão Empresarial, exceto Consultoria Técnica Específica. II. BLOCO CULTURAL: Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Sociais e Humanas. Agenciamento de Profissionais para Atividades Esportivas, Culturais e Artísticas. Serviços de Levantamento de Fundos sob Contrato. Atividades de Bibliotecas e Arquivos. Atividades de Consultoria em outras Áreas Específicas. Artes Cênicas, Espetáculos e Atividades Complementares. Criação Artística. Museus, Restaurações, Prédios Históricos.A empresa proponente, representada por seu sócio Edelcio Pedro Jacomassi, durante sete anos, desenvolveu projetos culturais e filantrópicos, por meio de contrato formalizado (conforme portfólio anexo), sobre: Projetos Culturais de Recursos Livres e Patrocinados: Dance Esperança – A Vida em Movimento (2023); Campanha Contador Amigo (2023); Viver não tem Idade (2023); Parcerias – 60+ (2023); Parcerias – outubro rosa (2023); Parcerias – Colcha de Retalho (2023); Jantar Dançante Beneficente (2018); Cultura Solidária - Tango e Teatro (2019); Feijoada com Shows, Leilão e Sorteio – 2023; Jantar da Noite Italiana (2017 a 2022); Livro e Documentário (2021); 12º Olhar de Cinema – verba revertida (2023); Evento Beneficente: Futebol (2021); Projetos Culturais de Recursos Incentivados: Projeto de Reciclagem para a Associação de Catadores e Recicladores da Ilha de Valadares – Nova Esperança, associação de reciclagem da ilha dos Valadares em Paranaguá (2025); Diretor Geral do Projeto Cores fora da tela (Pronac 413343); Diretor Geral do Projeto Flores de Maude (Pronac 413159); Diretor Geral do Projeto Viver não tem idade (Pronac 413240). Direção de consultorias e consultor de empresas há 40 anos; Superintendente dos Amigos do HC durante 7 anos, com resultados crescentes ano a ano; Coordenador e professor de MBAs, inclusive internacional; Conselheiro profissional: ACP – Associação Comercial do Paraná e CIEE – Centro de Integração Empresa e Escola; Organizações em processos de sucessão e de empresas familiares; Relacionamento e representação Institucional em Projetos corporativos e negociações de parcerias. Experiência em elaboração de projetos para captação de recursos; incluindo a implantação, acompanhamento e gestão; Experiência em processos decisórios para maximização de resultados, diminuição de riscos e agregação de valor à organização; Experiência na construção e desenvolvimento de empowerment para transformação em equipes de high performance Experiência em interpretação de cenários, gestão estratégica de negócios com criação de sistema de indicadores de performance e estratégias de captação de recursos. Gerenciamento de recursos financeiros, de recursos humanos e operações estratégicas das organizações; Reconhecimento e conquista de premiações pela gestão transparente e de entrega de relevantes resultados à sociedade; Consultoria em estruturação e OCIPS, Associações e Conselhos. Sócio fundador de 2 Rotary Clubes. Ex-presidente de Rotary e membro do Distrito; Conselheiro da ACP-PR; Conselheiro do CIEE PR; participante das câmaras da FIEP e ACP; conduziu o processo de Planejamento estratégico do Parque Nacional do Iguaçu, PR; Diretor Social do Iate Clube Pontal do Sul gestão 2.007. Fundador e Presidente do Rotary Club Curitiba Fraterna 2012-2013; Presidente da Avenida de Serviços profissionais e palestrante em clubes e no HYLA. Fundador do Conselho de Segurança da Vila Izabel. Palestras em comunidades sobre finanças da família e pessoais, orientação profissional e projetos assistências como voluntário. Parceiro da Casa do Contador de histórias, Associação Viking; Presidente Fundador da Associação dos Adquirentes de Unidades Habitacionais do Clorys Bacoccini. Comenda “Paul Harris” – Participação em projetos e doações a Fundação Rotária; Comenda “Paul Harris – Safira” - Participação em projetos e doações a Fundação Rotária; Comenda “Patrono Cel João Gualberto” – Contribuições à segurança pública. (2013); Homenagem ALP – Menção honrosa pelos serviços prestados à comunidade no aniversário de Curitiba proposto pela Assembleia Legislativa do Paraná (2025) É a empresa proponente do projeto e responsável pela coordenação geral e captação de recursos. Produtor do Projeto / Autor: Edelcio Pedro Jacomassi. Doutorado em Administração (somente créditos) – UFPR; Mestre em Administração: Gestão Estratégica – UFSC; Especialização em Planejamento Empresarial - CDE/FAE; Economista pela FAE; Escritor do livro empreendedorismo (prelo); Seminários Internacionais: Executive Development (Cleveland-USA); Formação de Dirigentes na EURO (Porto-Portugal); Strategic Planning (Michigan – USA); Business English – (Toronto – CAN); Membro da ABROL/PR – Academia Brasileira Rotária de Letras do Paraná. Obras publicadas: JACOMASSI, Edelcio Pedro, JACOMASSI, Márcia Drachinsky. Gestão estratégica de pessoas: integração entre competências organizacionais e talentos das pessoas. Administração de empresas em revista. Faculdades Integradas Curitiba. Ano 1, n. 1, 2002. JACOMASSI, Edelcio Pedro. Ambiente externo e processo de definição de estratégias organizacionais. Administração de empresas em revista., ano IV, nº 4, p.77 a 102. UNICURITIBA, 2005. JACOMASSI, Edelcio Pedro. Importância das pesquisa-ação como metodologia para obtenção de resultados socialmente relevantes. Administração de empresas em revista., ano VII, nº 7, p.61 a 80. UNICURITIBA, 2008. BAER, Alexander; Shimoyama, Cláudio; JACOMASSI, Edelcio Pedro (organizadores). Marketing político e eleitoral: Estratégias para campanhas vitoriosas. Editora Íthala, 183 p. 2020. JACOMASSI, Edelcio Pedro. Planejamento e estratégias de campanha eleitoral. Livro Marketing político e eleitoral. P. 14 a 28. Editora Ithala. 2020. ANDRADE, Rosires Pereira; MATIA, Graciele. Pesquisa em seres humanos na área de saúde. CHC/UFPR/EBSERH. 798 p., 2021. JACOMASSI, Edelcio Pedro. A participação da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas frente à pesquisa. Livro Pesquisa em seres humanos na área de saúde. CHC/UFPR/EBSERH. p. 195 a 204., 2021. AAHC (Associação dos Amigos do HC (organização). Livro: 35 anos de Amizade pela vida. da AAHC. Documentário. Editora Ithala, Curitiba, 2021. (organizador e participação e todos os capítulos). JACOMASSI, Edelcio Pedro. Revisão geral e autoria dos textos cap. 9: Governança corporativa, p. 238 a 263 e cap. 10 Gestão para o futuro. p.264 a 273. Editora Ithala, Curitiba, 2021. GPCON. Livro Descomplicando a gestão; Editora GPCON, 200 p. 2025. (PRELO). Lançamento em março JACOMASSI, Edelcio Pedro. Modelos de gestão e equipes de alta performance. Editora GPCON, 200 p. 2025. (lançamento em outubro de 2025).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.