Governança de Segurança da Informação

O projeto "Governança de Segurança da Informação" propõe a produção e distribuição gratuita de 2.000 exemplares de um livro técnico-cultural que aborda, sob uma perspectiva humanística, a importância da segurança digital e da ética tecnológica na sociedade contemporânea. Escrita por Andrey Guedes Oliveira, a obra traduz conceitos de frameworks internacionais como NIST CSFv2 e CIS Controls v8 em linguagem acessível, conectando tecnologia, cidadania e responsabilidade social, com o objetivo de promover a conscientização sobre privacidade, governança de dados e proteção da informação como pilares da cultura digital moderna.

O livro “Governança de Segurança da Informação”, de autoria de Andrey Guedes Oliveira, propõe uma leitura inédita sobre o papel da segurança digital como expressão cultural e social do século XXI. A obra vai além da técnica — transformando frameworks internacionais como o NIST CSFv2 e os CIS Controls v8 em um discurso humanizado sobre ética, confiança e responsabilidade no uso da tecnologia.Por meio de uma abordagem acessível e reflexiva, o autor revela como a informação se tornou o principal ativo da era contemporânea e como sua proteção impacta diretamente a democracia, a privacidade, a economia e as relações humanas. Entre dados, conceitos e casos práticos, o livro convida o leitor a compreender que governança da informação é também governança da sociedade, e que a cultura digital é parte fundamental da identidade coletiva moderna.Trata-se de uma obra que une conhecimento técnico e visão humanística, oferecendo ao público uma reflexão sobre a necessidade de construir uma cultura de segurança baseada em valores éticos, inclusão e consciência social — pilares indispensáveis para um futuro digital mais seguro, justo e sustentável.

Objetivo Geral: Promover a conscientização e a educação digital da sociedade por meio da publicação e distribuição gratuita do livro "Governança de Segurança da Informação", de autoria de Andrey Guedes Oliveira, que apresenta uma abordagem cultural e humanística sobre os impactos da tecnologia, da privacidade e da segurança da informação na vida contemporânea. A obra busca difundir conceitos de governança, ética e responsabilidade digital de forma acessível, aproximando o público dos princípios que sustentam uma cultura de proteção de dados e confiança nas relações humanas e institucionais no ambiente digital.Objetivos específicos:Produzir, diagramar e imprimir 2.000 exemplares do livro "Governança de Segurança da Informação", de autoria de Andrey Guedes Oliveira, com acabamento de qualidade e distribuição gratuita em instituições de ensino, bibliotecas públicas, centros culturais e órgãos públicos, democratizando o acesso ao conhecimento sobre ética digital, privacidade e governança de dados, e contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente, informada e segura no uso das tecnologias.

Destacamos a necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais para o financiamento do projeto "Uma História de Sucesso", atendendo aos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Ainda em conformidade com o Art. 3°, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão o seguinte objetivo: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. O avanço tecnológico das últimas décadas transformou profundamente a forma como os indivíduos se relacionam, produzem conhecimento e exercem sua cidadania. A sociedade contemporânea vive imersa em um ambiente digital onde dados pessoais, profissionais e institucionais circulam constantemente, exigindo não apenas domínio técnico, mas sobretudo uma consciência ética, social e cultural sobre a segurança da informação. Nesse contexto, o projeto "Governança de Segurança da Informação" propõe a produção e distribuição gratuita de 2.000 exemplares de uma obra inédita que aborda o tema sob uma ótica humanística e cidadã, ultrapassando o campo técnico para refletir sobre o papel da tecnologia na preservação dos valores humanos, da privacidade e da confiança social.A obra, escrita por Andrey Guedes Oliveira, profissional com mais de duas décadas de experiência em governança de TI, cibersegurança e gestão tecnológica, busca traduzir frameworks internacionais — como o NIST CSFv2 e os CIS Controls v8 — para uma linguagem acessível, conectando-os à realidade cultural brasileira. O livro propõe uma reflexão sobre como a segurança da informação se tornou um elemento de coesão social, essencial à defesa dos direitos fundamentais, à liberdade de expressão, à transparência pública e à proteção da democracia digital.O projeto se insere em um momento histórico no qual o Brasil ocupa a 6ª posição mundial em número de ataques cibernéticos (dados da Check Point Research, 2024), e onde mais de 220 milhões de dados pessoais foram vazados nos últimos anos, afetando cidadãos, empresas e órgãos públicos. Esses números refletem uma crise não apenas tecnológica, mas cultural e educacional, evidenciando a necessidade de disseminar uma cultura de segurança que vá além do ambiente corporativo e alcance a sociedade civil, escolas, universidades e gestores públicos.Assim, o público-alvo da iniciativa compreende estudantes, professores, gestores públicos, empreendedores, profissionais de tecnologia, comunicadores e cidadãos em geral interessados em compreender a relação entre tecnologia, ética e cultura. A distribuição gratuita dos exemplares garantirá o acesso democrático ao conhecimento, reforçando o princípio de universalização do acesso à cultura e à informação, conforme estabelecido pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet).O uso do mecanismo de incentivo à cultura se justifica pelo caráter formativo e cultural da obra, que promove o diálogo entre ciência, ética e humanidade, fomentando valores como consciência crítica, responsabilidade social e inclusão digital. A publicação estimula o leitor a refletir sobre como a governança de dados e a segurança da informação moldam comportamentos, identidades e relações de poder na sociedade contemporânea, inserindo o tema no campo das transformações culturais e humanísticas do século XXI.Do ponto de vista econômico e social, o projeto também gera impacto positivo ao mobilizar o setor gráfico, editorial e de distribuição cultural, fomentando a cadeia produtiva do livro e fortalecendo o mercado criativo brasileiro. Além disso, a ampla circulação gratuita dos exemplares contribuirá para a formação de capital humano qualificado, especialmente em regiões periféricas e instituições públicas, onde o acesso a conteúdos atualizados e especializados é limitado.Dessa forma, o projeto "Governança de Segurança da Informação" representa não apenas uma contribuição técnica, mas um movimento cultural de grande relevância social. Ao unir conhecimento tecnológico, reflexão ética e valorização do pensamento crítico, a obra propõe uma ponte entre o humano e o digital, reafirmando a cultura como espaço de diálogo, aprendizado e proteção dos valores que sustentam a vida em sociedade.

Livro em formato básico de prateleira, com aproximadamente 200 páginas, impresso em tamanho 17 x 24 cm, acabamento brochura (capa flexível) e miolo em papel offset 90g, garantindo boa legibilidade e durabilidade. A capa será produzida em cartão supremo 250g, com impressão colorida 4x0 e laminação fosca, conferindo aspecto profissional e resistência ao manuseio. A diagramação apresentará design limpo e funcional, com destaque para elementos gráficos, boxes explicativos e citações que facilitam a leitura e a compreensão dos conteúdos técnicos e reflexivos.A tiragem total será de 2.000 exemplares, com impressão offset de alta qualidade, assegurando uniformidade e fidelidade visual. A obra contará ainda com versão digital acessível (PDF OCR e ePub responsivo), garantindo ampla distribuição e compatibilidade com leitores de tela e dispositivos móveis.

Conforme a IN 23/2025, nos comprometemos em atender à acessibilidade do projeto, de acordo com os artigos 42 a 45, garantindo que o produto cultural atinja o maior número possível de pessoas, respeitando a diversidade de condições físicas, sensoriais, cognitivas e linguísticas.PRODUTO: LIVROAcessibilidade Física: Os exemplares serão distribuídos também para bibliotecas públicas e instituições de ensino que possuam acessibilidade arquitetônica, garantindo o livre acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou cadeirantes aos espaços de leitura.Acessibilidade para Deficientes Visuais: Será disponibilizada versão digital em formato compatível com leitores de tela, permitindo a leitura integral por softwares de voz, além de garantir contraste adequado e tipografia acessível na edição impressa.Acessibilidade para Deficientes Auditivos: não se aplica.Acessibilidade para Pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Os textos contarão com introduções e glossários explicativos, em linguagem acessível e contextualizada, facilitando a compreensão de leitores com diferentes níveis de conhecimento, além de promover leitura inclusiva e mediada em ações educativas do projeto.

Em atendimento ao disposto no Art. 46 da Instrução Normativa nº 23/2025, o projeto “Governança de Segurança da Informação” assegurará a democratização integral do acesso aos bens culturais produzidos, destinando 100% da tiragem total — 2.000 exemplares do livro — à distribuição gratuita, sem qualquer finalidade comercial.A distribuição será realizada de forma ampla, descentralizada e inclusiva, contemplando bibliotecas públicas e universitárias, escolas técnicas, centros culturais, instituições de ensino superior, órgãos públicos, entidades de fomento à inovação e associações comunitárias em todo o território nacional. Serão priorizadas instituições situadas em regiões com vulnerabilidade socioeconômica, ampliando o alcance do conhecimento e garantindo que o acesso à obra ultrapasse barreiras financeiras, geográficas e educacionais.Com essa iniciativa, o projeto não apenas cumpre, mas supera os percentuais mínimos exigidos pelo Art. 46, reafirmando seu caráter público, educativo e socialmente transformador. A ação contribuirá diretamente para a democratização do acesso à leitura e à educação digital, promovendo a conscientização sobre ética, privacidade e cidadania tecnológica — temas essenciais à vida contemporânea e ao exercício pleno da cidadania na era da informação.Em complemento às medidas previstas no Art. 47, inciso X, da IN 23/2025, será disponibilizada versão digital acessível e gratuita do livro, em formato PDF com tecnologia OCR e ePub responsivo, hospedada em plataforma online aberta, sem restrições de download ou compartilhamento. Essa versão digital garantirá acessibilidade a pessoas com deficiência visual, auditiva ou cognitiva, por meio de compatibilidade com leitores de tela, softwares de voz, e recursos de contraste e redimensionamento de fonte.Dessa forma, o projeto amplia significativamente seu impacto social e cultural, garantindo que o conteúdo produzido — de caráter técnico, educativo e humanístico — seja plenamente acessível à população, estimulando o pensamento crítico, a segurança digital e a formação de uma cultura coletiva de responsabilidade e ética no uso das tecnologias.

Andrey Guedes Oliveira - Proponente e Produção de TextoProfissional sênior de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação, com mais de 20 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais, atuando em cargos de liderança, gestão e direção nas áreas de governança, cloud computing, cibersegurança e operações de TI. Possui ampla vivência em ambientes corporativos de alta complexidade e em processos de transformação digital, datacenter e multisserviços, com histórico consistente em gestão orçamentária (P&L, Capex e Opex), implantação de projetos, inovação e otimização de processos tecnológicos.Atuou em empresas como Nesolutions, Grupo Abril (TVA), Diveo do Brasil, UOL Diveo, Capgemini e Econocom, além de fundar a Esyner Cyber Security, onde exerce o cargo de CEO desde 2017, liderando projetos estratégicos em segurança da informação, LGPD, Zero Trust e governança de TI para empresas de diversos segmentos. Sua trajetória inclui a condução de equipes multidisciplinares, desenvolvimento de produtos e serviços digitais, estruturação de PMOs e participação em fusões e startups corporativas.Com destacada atuação internacional, participou de congressos como ISC², RCA, BlackRed, DefCon Las Vegas, Web Summit Lisboa e Rio, consolidando-se como referência em cibersegurança e inovação tecnológica. É docente em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Tecnologia e Administração, com domínio técnico em Cloud (AWS, Google, Azure), ITIL, COBIT, PMI, Agile/Scrum, Lean, Six Sigma, BI, ERP, CRM e segurança de redes.É mestre em Engenharia Elétrica com ênfase em Gestão de Telecomunicações (PUC-Campinas), possui MBAs em Gestão de Projetos (USP/IPT), Gestão Empresarial e Gestão Financeira (FGV), além de pós-graduação em Cibersegurança Ofensiva. Complementa sua formação com programas internacionais nas universidades da Califórnia e da Flórida, e certificações de destaque como CCISO, CCNP, NSE 4.0, PDPP, DPO, ITIL, ISO 20000, COBIT, Fortinet, EC-Council CND e Cloud Microsoft AZ-900.Poliglota, domina inglês (avançado), espanhol (intermediário), e possui conhecimentos em alemão e francês. Seu perfil combina visão estratégica, sólida base técnica e experiência executiva, com foco em resultados, inovação, governança e segurança da informação em ambientes corporativos de alta performance.Arthur Cipriani: Coordenação geralArthur Cipriani é CEO e Founder do Café com Bytes, coordenador e radialista na Jovem Pan Porto Alegre, onde atua como apresentador, trazendo discussões sobre inovação, tecnologia, comunicação e empreendedorismo. Além disso, é CEO da Esfera Digital, agência especializada em marketing e propaganda, com foco em soluções digitais e estratégias de posicionamento de marcas.Sua atuação profissional combina experiência em comunicação, marketing e tecnologia, com forte presença no ecossistema de inovação e no diálogo com tendências do mercado digital. À frente de projetos que unem mídia, estratégia e criatividade, Arthur desenvolve iniciativas que conectam marcas, pessoas e ideias, gerando impacto e visibilidade no ambiente corporativo e na sociedade.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.