“Libras Musical BR” – 3ª Edição

Este projeto propõe a realização do concurso "Libras Musical BR" _ 3°ª Edição, uma iniciativa inovadora de tradução e interpretação de músicas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio da dança. Voltado a jovens e adultos da comunidade surda em todo o Brasil, o concurso acontece em formato híbrido (virtual e presencial) e busca estimular a expressão artística, promover a inclusão cultural e registrar performances que unem música, dança e Libras. A proposta amplia o acesso à arte musical para quem nunca teve contato com as letras das canções, valorizando a cultura surda e a potência criativa de seus participantes.

O projeto “Libras Musical BR – 3ª Edição” é uma iniciativa sociocultural que visa promover a inclusão, a valorização e a difusão da cultura surda por meio de um concurso nacional de tradução e interpretação musical em Língua Brasileira de Sinais (Libras), realizado de forma híbrida. Idealizado por profissionais da área cultural e da acessibilidade, o projeto é voltado a pessoas surdas de todo o Brasil, estimulando o protagonismo dessa comunidade na criação artística. A proposta integra música, dança e Libras em uma experiência inovadora, que transforma canções em performances visuais e corporais acessíveis. Ao oferecer um espaço de expressão, reconhecimento e convivência, o projeto contribui para o fortalecimento da identidade surda, para a promoção da acessibilidade comunicacional e para a sensibilização da sociedade quanto ao potencial criativo e cultural da Libras.

Objetivo GeralPromover a inclusão cultural e artística de jovens e adultos da comunidade surda brasileira por meio da realização do concurso "Libras Musical BR" _ 3ª Edição, incentivando a tradução e interpretação de músicas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) de forma dançada, valorizando a expressão corporal, ampliando o acesso à arte musical e fortalecendo a identidade e a participação ativa da comunidade surda na vida cultural do país. Objetivo Específico- Realizar o concurso "Libras Musical BR" em formato híbrido (virtual e presencial), antecedido por uma mostra cultural com exibição de vídeos de tradução e interpretação de músicas em Língua Brasileira de Sinais (Libras), envolvendo cerca de 18 jovens e adultos surdos de diferentes regiões do Brasil e 70 alunos surdos da Escola Francisco Sales (Belo Horizonte), que atuarão como jurados na seleção dos 12 melhores vídeos para a etapa presencial. A ação visa estimular a criatividade, a expressão artística e o protagonismo cultural da comunidade surda, promovendo a apreciação e a curadoria cultural em Libras e alcançando um público estimado em 300 pessoas presencialmente e 350 mil pessoas nas plataformas virtuais (Instagram e YouTube).

O projeto "Libras Musical BR _ 3ª Edição" nasce do compromisso com a promoção da acessibilidade cultural e da valorização da comunidade surda, ainda frequentemente excluída de experiências artísticas que envolvem a música. Para pessoas surdas, o contato com canções geralmente se restringe à vibração do som ou aos elementos visuais dos videoclipes, já que a letra e as emoções transmitidas raramente chegam a esse público de forma plena e acessível.A iniciativa busca preencher essa lacuna ao oferecer à comunidade surda a tradução e a interpretação de músicas em Libras de forma artística e performática, integrando movimento, expressão e poesia visual. Mais do que um recurso de acessibilidade, o projeto transforma a música em experiência sensível, criativa e compartilhada, fortalecendo o protagonismo cultural da comunidade surda e ampliando seu espaço de reconhecimento na sociedade.As edições anteriores do projeto, realizadas em Belo Horizonte com a participação de intérpretes de diversas regiões do país, demonstraram sua relevância e impacto, reunindo a comunidade surda em torno da arte e da música traduzida em Libras. A última edição, voltada para crianças da Escola Francisco Sales _ instituição que se consolidou como ponto de encontro de surdos de Belo Horizonte e do interior de Minas Gerais _, mostrou o potencial transformador da iniciativa ao integrar crianças e intérpretes em performances coletivas.O diferencial do projeto está em valorizar a atuação artística dos intérpretes, fortalecendo sua formação técnica, linguística e expressiva, ao mesmo tempo em que amplia o repertório cultural da comunidade surda. Além disso, promove a inclusão social ao difundir a Libras em espaços de música e performance, alcançando um público estimado em 350 mil pessoas, direta e indiretamente, com o apoio da Associação dos Surdos de Minas Gerais, da Escola Francisco Sales e de iniciativas culturais como o Sarau Visual.A proposta também se ancora no marco legal da acessibilidade no Brasil, especialmente na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que garante à pessoa com deficiência o direito de acesso à cultura. Contudo, a acessibilidade em Libras em eventos culturais ainda é escassa, seja pela falta de preparo das equipes de produção, pela carência de profissionais especializados ou pela ausência de incentivo institucional. Nesse contexto, o "Libras Musical BR _ 3ª Edição" surge como uma ação inovadora e necessária, que integra arte, inclusão e cidadania, reafirmando o direito da comunidade surda à fruição cultural em igualdade de condições.Assim, considerando o Art. 1º da Lei 8313/91, o projeto se enquadra nos seguintes Incisos:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais _ pela gratuidade das ações, pela pouca oferta local de atividades culturais e pela diversidade de linguagens culturais proposta;II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais _ pelas atividades de cunho artístico, que tem temáticas regionais e pela utilização de recursos humanos locais, promovendo seu crescimento profissional;IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória _ pela utilização das linguagens universais como Dança e Música, estimulando a pesquisa e desenvolvendo o interesse pelos saberes e fazeres da Cultura.Com relação ao Art. 3º da Lei 8313/91, o projeto tem por finalidadeIII - O estímulo à criatividade artística e o desenvolvimento das artes e do patrimônio cultural;IV - A preservação e a difusão de manifestações culturais;V - A formação, a capacitação e o aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura e das artes.

não se aplica

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O projeto Libras Musical assegura o direito de acesso à cultura e à arte para pessoas surdas e ouvintes, em consonância com os princípios de igualdade previstos no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A iniciativa reconhece a Libras como língua legítima de comunicação e expressão, garantindo que a tradução e interpretação musical sejam meios efetivos de inclusão.A proposta visa eliminar barreiras comunicacionais e atitudinais, possibilitando que pessoas surdas participem ativamente de experiências artísticas em condições de equidade, sem distinção de raça, cor, religião, gênero, condições financeiras ou necessidades específicas. Além de ampliar o acesso, o projeto fortalece a representatividade da comunidade surda nos espaços culturais, valorizando sua identidade linguística e promovendo a sensibilização da sociedade para a diversidade Produto 1 – Concurso Libras MusicalI – Acessibilidade no aspecto arquitetônicoO projeto assegura as condições adequadas de acessibilidade física para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo sua participação plena nas etapas presenciais do concurso. Os espaços utilizados contarão com rampas, banheiros adaptados, assentos reservados para cadeirantes e saídas de emergência de fácil acesso. A Mostra Cultural será realizada em um espaço escolar que atende às normas de acessibilidade arquitetônica vigentes, assegurando condições adequadas de acesso e permanência para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os locais internos contarão com rampas, banheiros adaptados, assentos reservados e saídas de emergência de fácil acesso. Haverá equipe de apoio disponível para auxiliar o público antes, durante e após as atividades presenciais, garantindo segurança e autonomia dos participantes. Por já se tratar de espaços acessíveis, não há necessidade de previsão de custos adicionais na planilha orçamentária. Além disso, a equipe de apoio estará disponível para oferecer auxílio a participantes que necessitem de orientações ou suporte específico antes, durante e após as atividades presenciais. Os ambientes de realização cumprem as normas de acessibilidade vigentes, não sendo necessária previsão de custos adicionais na planilha orçamentária.II – Acessibilidade no aspecto comunicacionalConsiderando que a acessibilidade comunicacional é o eixo central do projeto, todas as atividades serão desenvolvidas em Língua Brasileira de Sinais (Libras), assegurando o protagonismo da comunidade surda. Quando necessário, serão oferecidas interpretações em português oral, garantindo também a participação de pessoas ouvintes. A equipe organizadora está preparada para receber participantes surdos, ouvintes, com deficiência visual, intelectual, psicossocial, múltipla ou pessoas autistas, oferecendo recursos de comunicação e acompanhamento conforme a necessidade. O concurso, ao valorizar a tradução musical em Libras, promove não apenas o acesso, mas também a difusão da cultura surda.III – Acessibilidade de divulgação e comunicaçãoToda a divulgação do projeto será produzida em formatos acessíveis, contemplando legendas em português e interpretação em Libras em vídeos institucionais. O material informativo contará ainda com linguagem clara e objetiva, respeitando os princípios do desenho universal da comunicação. As medidas de acessibilidade adotadas serão amplamente informadas, reforçando o compromisso do projeto em garantir participação inclusiva e equitativa. O concurso terá formato híbrido e, por esse motivo, será transmitido via YouTube, ampliando o seu acesso.

Produto 1 – Evento - Concurso Libras Musical Entende-se que a gratuidade integral das atividades ofertadas corresponde a uma ação de democratização. A IN nº 23 de 06/02/2025, em seus artigos 46 e 47, e respectivos incisos, normatizam a democratização, sempre se referindo a parcelas de gratuidade, o que pressupõe a cobrança dos demais ingressos ou produtos do projeto. Nesse sentido, como dito anteriormente, a gratuidade atende a todos os quesitos, como descrito abaixo. O Art. 46 estabelece limites e, sendo todas as vagas ofertadas gratuitamente, todas as obrigações estão cumpridas ou não se aplicam. O Art. 47 estabelece algumas complementações, devendo ser atendida pelo menos uma das apresentadas. Nesse sentido, destacamos abaixo as que estão contempladas: I - Doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento) – ATENDE, NA MEDIDA EM QUE É TOTALMENTE GRATUITO. II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos – NÃO ATENDE III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; - ATENDE IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; – ATENDE. V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; – NÃO SE APLICA. VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; –ATENDE VII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação ou instituições de longa permanência para idosos, para pessoas e residências terapêuticas e para Unidades de Acolhimento da Rede Atenção Psicossocial; – NÃO ATENDE VIII - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; – NÃO ATENDE IX – oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em Cultura voltadas para pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis; – NÃO ATENDE X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – NÃO SE APLICA

O proponente será responsável pela Coordenação Geral, bem como pelo desenvolvimento das atividades financeiras e administrativas, para viabilizar a execução do Projeto que tem equipe formada pelos seguintes participantes: Uziel Ferreira – Direção geralÉ bacharel em Direito e pós-graduado em Libras, com sólida atuação na promoção da acessibilidade linguística em contextos artísticos e culturais. Produtor cultural, é criador e organizador do Concurso Intérprete de Libras Musical e do Sarau Visual Poesia em Libras, iniciativas que unem arte, expressão e inclusão. No audiovisual, é idealizador e produtor do curta-metragem “Teus Sinais”, que integra poesia em Libras e dança, além de outras produções como “Pedra Lascada” e “O Intérprete”. Atua como intérprete e tradutor de Libras em espetáculos teatrais e eventos culturais, contribuindo para a democratização do acesso à arte. Também é autor do artigo “Uma análise reflexiva do movimento produzido pelo intérprete tradutor de Libras nos palcos de teatro”, no qual explora a dimensão artística da tradução e interpretação em cena. Simon Martins – Coordenação MusicalÉ mestre em Educação e Docência pela Universidade Federal de Minas Gerais e licenciado em Pedagogia pela PUC Minas, com aprofundamento em Docência e Gestão na Educação Infantil. Também é formado em Arte Dramática pelo Teatro Universitário da UFMG, unindo sólida experiência em educação, teatro e produção artística. Desenvolve pesquisas e práticas voltadas à integração entre ciência, cultura e arte, tendo atuado em projetos de mediação cultural e divulgação científica no Espaço do Conhecimento UFMG, onde criou oficinas e intervenções teatrais para o público infantojuvenil. Atualmente, é professor dos anos iniciais na rede estadual de Minas Gerais e continua promovendo ações que articulam corpo, voz e dramaturgia no contexto educativo. Sua formação inclui oficinas de Butô, bufões, dramaturgia e voz, além de participação no Núcleo de Pesquisa em Dramaturgia do Galpão Cine Horto e no projeto “Shakespeare em Sala de Aula” do People’s Palace Project/CCBB-BH. Como artista, possui trajetória expressiva no teatro e no audiovisual. No palco, participou de montagens como Filhas da Terra (2023), Os Negros (2017) e diversas criações coletivas que exploram dramaturgias contemporâneas e corporais. No cinema, dirigiu e roteirizou curtas-metragens como O dia em que a Terra Parou (2022) e Bigode – Um Curta Conto (2020), além de colaborar em produções como Psicofonia e Ponciá. Sua carreira é marcada pela articulação entre arte, educação e inclusão social, promovendo experiências estéticas que dialogam com questões de identidade, corpo e território.Bruna Bof – Coordenadora de ProduçãoÉ produtora cultural com experiência consolidada em gestão de projetos, captação de recursos e utilização de leis de incentivo, atuando na criação, coordenação e promoção de eventos e iniciativas culturais. Bacharel em Turismo pela PUC Minas, possui formação complementar em gestão cultural, avaliação de impacto sociocultural e produção de cena. Atualmente é produtora executiva do Grupo Armatrux e vem colaborando em projetos de grande relevância no cenário cultural mineiro, como o espetáculo KINTSUGI – 100 memórias (Grupo de Teatro Lume), a Conferência Estadual “Mulheres em Minas”, o projeto Verbo Gentileza em Brumadinho e o álbum Madeira da cantora Titane. Entre 2019 e 2022, foi gestora cultural do Festival Estudantil de Teatro (FETO) e também integrou as equipes de produção do Festival Internacional de Teatro (FIT-BH), da Virada Cultural BH e do Circuito Municipal de Cultura. Com experiência em logística, planejamento e articulação de parcerias estratégicas, desenvolve projetos que fortalecem a cena artística e contribuem para o crescimento do setor cultural. Seu trabalho se destaca pelo compromisso com a diversidade, a formação de público e a promoção de experiências culturais transformadoras.Perla Ester Gomes – Coordenadora de Projeto/ComunicaçãoÉ jornalista multimídia formada pelo Centro Universitário UNA, artista visual, escritora, fotógrafa e arte-educadora com atuação em projetos culturais, educativos e de comunicação. Em 2024 concluiu formação em Arte-Educação pelo Cefart, aprofundando sua prática pedagógica em oficinas de colagem e narrativas visuais. Atua como social mídia e coprodutora de projetos culturais, com experiência no Grupo de Teatro Morro Encena (2025) e no selo autoral Lacollage (2023–2025), onde desenvolve produção de artes visuais, poesias e oficinas. Foi responsável pela oficina Colagem: a arte sem erro no projeto BH+Feliz e pela oficina de Colagem Narrativa na ONG Laços (2024). Como fotógrafa independente, registra espetáculos, performances e manifestações socioculturais desde 2013, com destaque para a participação na exposição “Povos Originários – Guerreiros do Tempo” (Palácio das Artes, 2022). No cinema, foi corroteirista, auxiliar de produção e fotógrafa do curta Paradoxus, premiado com menção honrosa no BAFICI 2018. É autora do livro de poesias e colagens Sorria, a grama do vizinho não é mais verde, é a sua miopia (2019) e participou do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI-BH). Seu trabalho combina palavra, imagem e ação educativa, buscando promover reflexão crítica, valorização da diversidade e democratização do acesso à arte e à cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.