LIVRO: BORBONINA, A BORBOLETA

Projeto visa à edição, publicação e distribuição gratuita de dois livros literários infantojuvenis e produção de sítio de internet (hotsite) para divulgação dos conteúdos do projeto. A iniciativa busca incentivar a leitura e a formação de novos leitores, especialmente na rede pública de ensino da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.

Os livros de Borbonina, a borboleta, trazem uma reflexão profunda sobre a evolução da sociedade e de suas formas de produção, mostrando que a transformação dos materiais, dos usos e dos costumes faz parte de uma grande mudança cultural que está em andamento no mundo. Por meio de uma linguagem direta e lúdica, conceitos fundamentais e atuais são trazidos para dentro da sala de aula, transformando as duas obras em instrumentos para rodas de conversa e despertando o interesse pela leitura. Com uma pesquisa aprofundada sobre os conceitos contidos no enredo, estes livros promovem a interação entre diversos agentes como professores, alunos e pais, contribuindo para a formação de público leitor, democratizando o acesso à leitura e modernizando a forma de difusão cultural.

Objetivo geral:Incentivar a leitura por meio da produção de conteúdo cultural literário para escolas públicas da Região Metropolitana de Porto Alegre. Estimular a formação de leitores e promover a cultura por meio da troca de informações e interações entre professores, especialistas e sociedade, valorizando a diversidade da cultura brasileira, com o objetivo de ampliar o repertório cultural, melhorar a capacidade crítica e fortalecer a cidadania. Objetivos específicos:- Produzir 2 livros com temática cultural infantojuvenil para distribuição gratuita em escolas públicas da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS;- Produzir 1 sítio de internet (hotsite) para divulgar os conteúdos do projeto.

O projeto cultural BORBONINA, A BORBOLETA se insere em um contexto de extrema relevância social e educacional, respondendo a uma necessidade urgente de incentivar a leitura e a formação de novos públicos, especialmente entre crianças e jovens em escolas públicas. A importância da leitura como ferramenta de ampliação do repertório cultural, aprimoramento da capacidade crítica e fortalecimento da cidadania é inquestionável. No entanto, dados recentes corroboram a urgência da nossa atuação. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil do Instituto Pró-Livro, o percentual de livros lidos pela população brasileira vem em queda constante, atingindo o menor índice histórico de 3,96 livros lidos por habitante no ano. O cenário é ainda mais crítico no Ensino Fundamental 1, onde a média é de apenas 3,07 livros por ano. Essa realidade aponta para um déficit de acesso e estímulo à leitura que o projeto busca mitigar de forma direta e inovadora. Este projeto propõe a produção de dois livros infantojuvenis, com uma narrativa lúdica e acessível, que abordam temas complexos e atuais de forma descomplicada. As obras, que se valem da linguagem simples e do universo mágico de uma borboleta curiosa, visam promover reflexões sobre a evolução social, a diversidade cultural e a relação com o meio ambiente. Para além da produção dos livros físicos, o projeto produzirá um sítio de internet (hotsite) para disponibilizar gratuitamente a versão digital e o audiolivro das publicações atendendo a diferentes perfis de público e necessidades de acessibilidade. A distribuição gratuita dos produtos culturais em escolas públicas é uma medida de democratização fundamental, direcionando os recursos incentivados para onde a necessidade é mais latente. Ao valorizar a diversidade da cultura brasileira, os livros ampliam o repertório cultural de crianças, professores e famílias, fortalecendo laços comunitários e promovendo a inclusão. O caráter multiplicador do projeto, que estimula atividades culturais pedagógicas e o protagonismo de professores e alunos, justifica o uso de recursos públicos. Enquadramento legalArt. 1º da Lei nº 8.313/91O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;§ A proposta garante o livre acesso por meio da distribuição gratuita dos livros em escolas públicas, removendo barreiras econômicas. A produção em diferentes formatos (impressa e e-book) e a disponibilização no hotsite do projeto promove a democratização e a acessibilidade cultural, assegurando que o conteúdo chegue a um público amplo e diversificado, cumprindo o direito de todos à cultura.II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;§ As obras literárias abordarão a diversidade de diferentes regiões do Brasil, valorizando suas tradições, histórias locais e pluralidade étnica. O projeto, portanto, atende à necessidade de descentralização da produção e difusão cultural, destacando a riqueza de manifestações regionais e estimulando o reconhecimento da identidade cultural nacional.VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;§ Os dois livros a serem produzidos serão um instrumento pedagógico que, por meio de uma linguagem lúdica, abordará conceitos de valor universal, como a cidadania, o respeito à diversidade e a importância da sustentabilidade. A proposta contribui para a formação de conhecimento, o desenvolvimento do pensamento crítico e a construção da memória cultural, cumprindo o papel informativo e formativo dos bens culturais. Art. 3º da Lei nº 8.313/91O projeto se alinha diretamente com o inciso e a alínea a seguir, que definem os objetivos dos projetos culturais elegíveis:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;§ O projeto prevê a edição de dois livros que constituem um produto cultural enquadrado no campo da literatura e das artes. Essa produção fortalecerá a cadeia produtiva cultural, ampliando o fomento à produção de conteúdos nas áreas de letras e artes de forma inovadora e adaptada às novas tecnologias.

LIVRO3.000 unidades (1.500 unidade de cada livro)Capa papel supremo 250 g, 4 x 0 coresFormato aberto: 48 x 20Formato fechado: 24 x 2048 páginas.Miolo Papel Couché fosco 115gCores: 4 x 4Acabamento: dobra e grampo, laminação fosca frente capa

LIVROACESSIBILIDADE FÍSICA: não se aplica.DEFICIENTES AUDITIVOS: Será produzida uma versão completa dos livros em formato digital (e-book) acessível para leitores de tela.DEFICIENTES VISUAIS: Será produzida uma versão completa dos livros em formato audiolivro.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMASDOS CONTEÚDOS: não se aplica. SÍTIO DE INTERNET (hotsite)ACESSIBILIDADE FÍSICA: não se aplica.DEFICIENTES AUDITIVOS: inclusão de legendas escritas nos conteúdos publicados (Item previsto na planilha orçamentária ‘Sítio de internet’).DEFICIENTES VISUAIS: conteúdos com áudio narração (Item previsto na planilha orçamentária como ‘Audiolivro’).ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMASDOS CONTEÚDOS: não se aplica.

Em conformidade com o Art. 46 e Art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto inclui:* Distribuição gratuita: Doação de um total de 3.000 exemplares impressos dos livros (1.500 exemplares de cada um) para escolas públicas de Ensino Fundamental 1;* Plataforma digital: Construção de um sítio de internet (hotsite) para acesso ao conteúdo produzido no projeto;* Versão digital para leitura em tela e audiolivro:Produção de dois livros digitais (e-books) e dois audiolivros para disponibilização gratuita no sítio de internet (hotsite).

RICARDO COUTO ESTURARO (representante legal proponente e coordenador geral) É escritor, articulista e administrador de empresas. Autor do livro Consumo Verde: a construção de um mercado de massa sustentável (Vencedor do "Prêmio Jabuti 2024", na categoria de negócios). Articulista do Jornal PropMark com a Coluna Negócios&Sustentabilidade. Atuou em grandes empresas no Brasil e no exterior, com sólida experiência nas indústrias de televisão, entretenimento, comunicação e negócios. A sua última posição executiva foi de CMO (Chief Marketing Office) na Rede Globo. Onde, além de suas atribuições como executivo, também foi editor Chefe da revista Mercado Global, voltada para Marketing e negócios, além da publicação e tradução dos livros Como as Marcas Crescem, Marketing na Era da Mensuração, Equilibrando Estratégias de Marketing de curto e longo prazo, Mídia de A a Z e Manual Básico de Mídia. Tem Mestrado em negócios (MBA) por Thunderbird, Estados Unidos, com pós-graduação e graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e educação executiva pela Universidade de Stanford. Possui vivência empreendedora no ambiente de startups e negócios em sustentabilidade. CEO da startup IkiGaia, empresa que desenvolve soluções para a EcoZeladoria de Biomas. No terceiro setor, atua com Empreendedorismo Social e Educação. CEO da ONG Polinizar Educação. ANA CRISTINA FONSECA TOMAS (escritora, curadora e pesquisadora)É escritora e produtora de conteúdo com vasta experiência em comunicação e produção editorial. Formada em Comunicação Social (Jornalismo) pela PUC-SP e com pós-graduação em Comunicação pela ESPM, atuou por quase duas décadas como editora, produzindo e editando reportagens para telejornais da TV Globo. Sua expertise inclui grande experiência em produção audiovisual e na coordenação de conteúdo. Sua atuação se estende à área editorial, com a redação de livros patrocinados para grandes marcas, e em planejamento e gestão de projetos. No terceiro setor, atua há mais de 30 anos como voluntária em projetos de comunicação e cidadania. EDSON COSTA (editor e coordenador gráfico) É produtor cultural, gestor de projetos e escritor. É Doutor e Mestre em Ciências da Comunicação pela USP e possui Licenciatura em Educomunicação e Bacharelado e Licenciatura em Letras pela USP. Foi Sócio-Diretor do Centro Cultural Caravanserai (em São Paulo) e Coordenador de Projetos Socioculturais da UNESCO em parceria com a Associação Palas Athena. É autor da Cartilha de desenvolvimento local do Senac São Paulo e, nessa instituição, foi professor de Ensino Superior por mais de dez anos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.