Nossas Origens

O projeto "Nossas Origens" prevê a pesquisa, produção e distribuição de um livro de valor humanístico com intuito de preservação do patrimônio cultural, incluindo história, personalidades, artistas e curiosidades.

RESUMO/SINOPSE:O projeto "Nossas origens" prevê a realização de pesquisa, produção e distribuição de um livro de valor humanístico no segmento das Humanidades. Seu intuito é a preservação do patrimônio cultural de Itaquaquecetuba, incluindo sua história, personalidades, artistas e curiosidades. CARACTERÍSTICAS:Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:- Classificação: Livre;- Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais;- Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS:A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO:Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS:O objetivo geral do projeto "Nossas Origens" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos:Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": A valorização da cultura nacional ocorre por meio da coleta, organização e difusão de conteúdos relacionados às formas de expressão que integram a identidade de uma comunidade. O projeto contempla manifestações locais, saberes tradicionais e referências históricas que colaboram para a preservação da diversidade existente no país.Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A ampliação do acesso à fruição e à produção cultural será viabilizada com a publicação de material editorial que oferece ao público a oportunidade de conhecer elementos patrimoniais registrados em livro, além de permitir que moradores da região possam se identificar e participar da construção narrativa de seu território. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho:- PRODUTO LIVRO: Pesquisa, produção e distribuição de um livro de valor humanístico sobre o patrimônio cultural municipal, com mil exemplares. OBSERVAÇÃO: O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO:A presente proposta contempla a produção de uma obra dedicada ao resgate de memórias e elementos culturais que estruturam a formação identitária municipal, onde, ao reunir registros documentais e relatos locais, a publicação busca apresentar aspectos relevantes para a compreensão do modo de viver e pensar que compõem a história social do Brasil, com foco em uma região específica. A escolha por realizar esta atividade por meio de livro atende a uma lógica de difusão acessível, com potencial de permanência e consulta contínua.A concretização deste trabalho demanda recursos técnicos e financeiros que não podem ser viabilizados apenas com esforço próprio. A equipe envolvida requer especialistas em pesquisa, redação, editoração, impressão e distribuição, cujos serviços possuem custos que extrapolam a capacidade orçamentária da entidade proponente, de forma que a viabilidade deste projeto depende de apoio público, permitindo que a proposta alcance o padrão necessário para sua execução completa.Ao permitir a publicação e disseminação de conteúdos ligados à memória coletiva, o projeto propicia a valorização da diversidade cultural e a circulação de ideias em torno da história regional. A proposta também possibilita a contratação de profissionais da área editorial, promovendo oportunidades de geração de renda e trabalho. Além disso, incentiva o interesse por manifestações culturais, contribuindo para a formação de leitores e o estímulo ao consumo de produtos voltados à preservação da memória social. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS:Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O acesso às fontes culturais será promovido por meio da distribuição gratuita da obra, garantindo circulação ampla do conteúdo entre escolas, bibliotecas, centros culturais e instituições públicas. A medida contribui para o direito à informação e à cultura, assegurando que diferentes públicos possam consultar e utilizar o material.Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A regionalização da produção cultural será estimulada com a contratação de autores, pesquisadores e profissionais locais para todas as etapas do projeto. A proposta prioriza o uso de referências comunitárias, fortalecendo o conhecimento produzido no próprio território e ampliando a participação de agentes culturais da região. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE:Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes.Aplicação do inciso: A formação artística e cultural será incentivada com a disponibilização de conteúdo que pode ser utilizado em ambientes educativos e de pesquisa, servindo como material de apoio para ações pedagógicas e atividades voltadas à reflexão sobre identidade e história.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, a Academia de Letras de Itaquaquecetuba, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias;b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei;c) Além da sinalização específica em sistema, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam;e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Descrição técnica preliminar da publicação: Formato gráfico em 145 x 220, 180 páginas, impressão em papel cuchê 120gr, capa em couchê 300gr e tiragem indicada nos objetivos específicos. O projeto gráfico e a editoração serão contratadas e definidas após a captação de investimentos. DIREITOS AUTORAIS: A Academia de Letras de Itaquaquecetuba declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “ Nossas Origens”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018 e a IN MinC n° 23/25, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: LIVROa) Aspecto Arquitetônico: Este produto não possui ação presencial, efetivamente. Entretanto, eventuais ações presenciais contarão com acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem, incluindo instrutor para acompanhamento físico.b) Aspecto comunicacional e de conteúdo: AS ações de conteúdo conterão narração especial em áudio sobre o conteúdo do produto cultural, bem como conterá descritivos especiais com material complementar e site acessível para melhor fruição dos produtos.c) Aspecto de comunicação e divulgação acessíveis: A divulgação do projeto contará com descrição especial sobre todas as ações de acessibilidade, dando informações completas ao interessado, incluindo impressos (flyers) e site oficial de divulgação do projeto que contenha acessibilidade visual (áudio) e auditiva (descrição em texto). OBSERVAÇÕES ADICIONAIS:a) As ações de ampliação e acesso (art. 47, V, IN 23/25) possuem as mesmas ações de acessibilidade do produto cultural principal;b) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais;c) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade;d) A equipe também se compromete a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações, e a IN 23/25.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA):Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos da IN MinC n° 23/25, os produtos resultantes do projeto serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo.Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO:A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização de medidas expressivas de ampliação de acesso:III - disponibilização integral e permanente das ações do projeto através do site oficial e plataformas acessórias (incluindo as apresentações musicais e ações educativas), adicionando materiais complementares, downloads e ações de acessibilidade online, como libras e audiodescrição;IV – garantia de captação e veiculação de imagens das atividades do projeto (incluindo as apresentações musicais e ações educativas) por meios de comunicação gratuitos, seja para impulsionamento do evento em si, bem como para o material resultante do projeto. A associação proponente já firmou parceria com a Imprensa Nacional do Terceiro Setor, com carta de anuência e garantia de participação anexada ao sistema Salic.V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE:Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação). EXIBIÇÃO EM STREAMING:a) YOUTUBE: Será determinado um canal específico de YouTube para o projeto para que haja a exibição e a divulgação para acesso gratuito pela população (previsto em custos de divulgação/publicidade);b) SÍTIO DE INTERNET: Utilizando-se da ferramenta de incorporação do Youtube, o material será disponibilizado no site oficial de divulgação do projeto, cuja aquisição e definição de domínio será realizada tão logo o proponente possa executar tais serviços (previsto em custos de divulgação/publicidade). ESTIMATIVA DE PÚBLICO:O presente projeto prevê a exibição/distribuição nos termos do plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto):- Nome: Academia de Letras de Itaquaquecetuba- Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística.- Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, §6º, IN MinC 23/25, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).”- Currículo Resumido: A origem da Academia de Letras de Itaquaquecetuba está ligada ao fortalecimento do ambiente literário do município, iniciado em 2021 com a publicação das obras das professoras Sandra Regina dos Santos, Icelida Alves Pereira e Nilza Amélia de Sousa. Este cenário motivou a criação da “Oficina de Escritores”, grupo formado majoritariamente por educadores, que começou a se reunir de forma remota, resultando no lançamento coletivo de 13 livros em dezembro do mesmo ano, com apoio da Secretaria Municipal de Educação. A Oficina passou a participar de eventos, feiras, premiações e ações literárias, promovendo atividades como palestras, contações de histórias e rodas de leitura. Desde então, a entidade se consolidou como um espaço de articulação e promoção da literatura local, com apoio da Secretaria de Cultura e da Biblioteca Municipal. Com ações integradas ao circuito cultural da cidade, a ALI promove a produção, circulação e valorização da criação literária, reunindo escritores independentes, artistas e profissionais ligados à escrita e à leitura em diferentes formatos e frentes de atuação. PROFISSIONAL PARTICIPANTE:- Nome completo: Samir Selman Jr.- Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência- Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.400 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos):- Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura- Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso- Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.