História Oral da Advocacia Geral da União

Produção, publicação e distribuição gratuita de 500 exemplares de um livro inédito de história oral sobre a Procuradoria-Geral da República, fruto de entrevistas com cinco Advogados da União. A obra será complementada por um audiolivro e seis episódios de podcast, também gratuitos, ampliando acessibilidade e democratização do acesso ao conteúdo. O projeto inclui evento de lançamento e ações de divulgação, com foco na preservação e difusão da memória institucional da Advocacia Geral da União junto a instituições jurídicas, acadêmicas e culturais.

A obra "História Oral da Advocacia-Geral da União" é um registro inédito e aprofundado da memória institucional da AGU, construído a partir de entrevistas exclusivas com cinco ex-Advogados-Gerais da União e outras personalidades que marcaram a trajetória da instituição. Com linguagem acessível, mas embasamento histórico rigoroso, o livro narra marcos decisivos da atuação da Advocacia-Geral da União, revelando bastidores, desafios e conquistas que moldaram sua identidade e fortaleceram seu papel essencial na defesa do interesse público, na consultoria jurídica ao Poder Executivo e na representação judicial da União.Produzido em capa dura, com acabamento de alta qualidade e projeto gráfico que integra imagens históricas, documentos e fotografias raras, o livro alia estética e conteúdo, permitindo ao leitor uma experiência imersiva na história recente do país sob a perspectiva da atuação da advocacia de estado.Com distribuição gratuita em todo o território nacional, priorizando tribunais, universidades, bibliotecas públicas, órgãos da advocacia pública, entidades de classe e instituições culturais, a iniciativa visa ampliar o acesso à memória institucional, democratizando o conhecimento e garantindo que estudantes, pesquisadores, juristas e a sociedade em geral tenham acesso a um acervo documental de valor histórico e cultural inestimável.Classificação indicativa: Livre.

Objetivo GeralPreservar, valorizar e difundir a memória institucional da Advocacia Geral da União (AGU) por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de um livro de história oral, ampliando o acesso ao conhecimento sobre o papel e a trajetória da AGU no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com impacto educativo, cultural e histórico para a sociedade brasileira.Objetivos EspecíficosRealizar 40 horas de entrevistas com cinco Advogados Gerais da União, documentando suas trajetórias, visões e contribuições institucionais.Transcrever, editar e organizar o conteúdo coletado de forma criteriosa, seguindo metodologia de história oral, para compor a narrativa do livro.Produzir, editar e publicar 500 exemplares em capa dura de livro inédito sobre a história da AGU, com distribuição 100% gratuita para Tribunais, OABs, universidades, secretarias, bibliotecas públicas e instituições culturais.Produzir e disponibilizar gratuitamente um audiolivro integral, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência visual.Produzir e divulgar 6 episódios de podcast com trechos das entrevistas e análises históricas, ampliando o alcance do conteúdo para o público geral.Realizar evento de lançamento com acessibilidade comunicacional (intérprete de Libras) e participação de autoridades, acadêmicos e sociedade civil.Elaborar e executar plano de comunicação para divulgação do projeto e de seus produtos em meios digitais, institucionais e de imprensa.

A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma das instituições centrais da estrutura do Estado brasileiro, responsável por representar judicial e extrajudicialmente a União, bem como por zelar pela legalidade e pela boa aplicação das políticas públicas. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, consolidou-se como órgão essencial à Justiça e pilar da consolidação do Estado Democrático de Direito, atuando na defesa da Constituição, na preservação do interesse público e na garantia da efetividade das políticas de Estado.A trajetória da AGU, marcada por avanços normativos, desafios institucionais e a construção de uma cultura jurídica própria, representa um patrimônio histórico e cultural do país. Suas ações, pareceres e estratégias jurídicas contribuíram decisivamente para o aperfeiçoamento da administração pública e para o fortalecimento da segurança jurídica nacional. Entretanto, essa história ainda carece de sistematização e difusão em formato acessível ao grande público, especialmente sob a perspectiva de seus Advogados-Gerais da União e principais dirigentes, cujas memórias e reflexões são fundamentais para compreender a evolução institucional e os bastidores das grandes decisões que moldaram o cenário jurídico e político do Brasil contemporâneo.O presente projeto busca preencher essa lacuna por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de um livro inédito de história oral, resultante de mais de 40 horas de entrevistas com ex-Advogados-Gerais da União. A obra registrará suas experiências, visões e análises sobre o papel da instituição na defesa do Estado brasileiro e na consolidação das políticas públicas. O material reunido será complementado por um audiolivro e seis episódios de podcast, também disponibilizados gratuitamente, ampliando o alcance e garantindo acessibilidade universal ao conteúdo.Trata-se de uma iniciativa de caráter educativo, documental e cultural, que combina rigor histórico, linguagem acessível e compromisso institucional com a memória pública, voltada tanto ao público especializado (estudantes, juristas, servidores e pesquisadores) quanto à sociedade em geral. O livro permitirá compreender a construção da identidade institucional da AGU, seu papel constitucional e sua relevância em momentos decisivos da história recente, contribuindo para a valorização da cultura jurídica e para o fortalecimento da cidadania.A utilização do Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) é essencial para a viabilização desta proposta, de reconhecida relevância pública e cultural, mas sem finalidade comercial. A tiragem total (500 exemplares em capa dura) será integralmente distribuída de forma gratuita a universidades, tribunais, seccionais da OAB, escolas da magistratura e da advocacia pública, secretarias, bibliotecas públicas e instituições culturais. O audiolivro e os podcasts estarão disponíveis gratuitamente em plataformas digitais, garantindo acesso democrático, inclusivo e gratuito ao patrimônio histórico da AGU.Ao democratizar o acesso a esse conteúdo, o projeto contribuirá para o fortalecimento da educação jurídica, histórica e política, aproximando o cidadão do funcionamento das instituições da República. Mais do que uma publicação, trata-se de um instrumento de preservação da memória institucional, de difusão do conhecimento jurídico e de promoção da cultura democrática, em consonância com os princípios constitucionais da publicidade, transparência e valorização do serviço público. Dessa forma, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;Inciso VI _ Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Inciso VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso IX _ Priorizar o produto cultural originário do País. E atende também aos objetivos do Art. 3º da mesma Lei, notadamente:Inciso II, alínea b _ Edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;Inciso IV, alínea b _ Levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. Assim, o projeto "História Oral da Advocacia-Geral da União" cumpre relevante função cultural, social e educativa, ao documentar e difundir um capítulo essencial da história institucional brasileira. A iniciativa assegura que esse acervo de memórias e reflexões — patrimônio imaterial da advocacia pública — seja preservado e disponibilizado gratuitamente, fortalecendo a memória democrática, a educação jurídica e a valorização das instituições republicanas do país.

Formato e dimensões: Capa dura, formato 21 x 28 cm, impressão em cores (4x4), papel couchê fosco 150 g/m² para miolo e cartão 300 g/m² com laminação fosca para capa.Paginação estimada: 200 páginas, incluindo texto, imagens históricas, documentos digitalizados e fotografias inéditas.Projeto gráfico e editorial: Desenvolvido por designer especializado em publicações institucionais, integrando a identidade visual da AGU, tipografia e organização de conteúdo para facilitar a leitura e valorizar o material iconográfico.Acabamento: Costura canoa com lombada quadrada, verniz localizado na capa, guarda impressa e marca-páginas em tecido. Controle de qualidade e conferência final antes da impressão.Conteúdo: Entrevistas transcritas e editadas com cinco ex-Advogados-Gerais da União, contextualização histórica por especialistas, linha do tempo institucional e ensaios fotográficos.Classificação indicativa: Livre.Projeto pedagógico: O livro é concebido como recurso didático e de pesquisa, incentivando a compreensão crítica sobre a história da Advocacia-Geral da União, seu papel constitucional e sua atuação na defesa do interesse público e na assessoria jurídica ao Poder Executivo. O conteúdo poderá ser utilizado em cursos de Direito, Ciência Política, História e áreas correlatas, bem como em programas de formação institucional.Tiragem: 500 exemplares.Distribuição: Gratuita, com envio para tribunais, universidades, bibliotecas públicas, órgãos da advocacia pública, entidades de classe e instituições culturais em todo o território nacional.

O projeto “História Oral da Advocacia Geral da União" foi concebido para garantir a participação plena e equitativa de todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas. As medidas adotadas contemplam tanto a Acessibilidade de Conteúdo quanto a Acessibilidade Física, seguindo os princípios do desenho universal, as normas da ABNT e a legislação vigente, incluindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).1. Acessibilidade de ConteúdoComo parte central do projeto, o compromisso com a acessibilidade de conteúdo é assegurado desde a fase de produção até a difusão das obras. As ações previstas são:Audiolivro integral da obra “História Oral da Advocacia Geral da União”, gravado em estúdio profissional, com narração clara e pausada, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, permitindo o acesso por pessoas com deficiência visual, baixa visão ou dificuldade de leitura;Interpretação em Libras durante o evento de lançamento, garantindo a compreensão do conteúdo por pessoas surdas, conforme a Lei nº 10.436/2002 e o Decreto nº 5.626/2005;Legendas descritivas para vídeos e materiais audiovisuais de divulgação, contemplando diálogos e descrição de sons relevantes, ampliando o acesso a pessoas surdas e ensurdecidas;Descrição textual alternativa nas postagens digitais, permitindo que leitores de tela interpretem corretamente as imagens utilizadas na divulgação do projeto;Podcasts com locução clara e roteiros revisados para eliminar barreiras linguísticas, ampliando o acesso a pessoas com deficiência intelectual ou dificuldades de compreensão de textos escritos;Material promocional com linguagem simples, sem prejuízo da precisão histórica, para permitir a compreensão por diferentes perfis de público. 2. Acessibilidade FísicaO evento de lançamento da obra contará com infraestrutura que assegure a plena circulação e utilização dos espaços por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As medidas incluem:Acesso livre e seguro a todas as áreas do evento, com rampas de inclinação adequada e portas com largura mínima de 80 cm, conforme a NBR 9050/2020;Banheiros adaptados para pessoas com deficiência física, com barras de apoio, altura adequada de pias e vasos sanitários e espaço para manobra de cadeira de rodas;Pisos e guias táteis para orientação de pessoas com deficiência visual, desde a entrada até as áreas de circulação interna;Sinalização visual ampliada e contrastante, com uso de tipografia legível e alto contraste, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão;Reservas de assentos em local de fácil acesso, destinados a pessoas com deficiência, idosos e gestantes;Equipe treinada para acolhimento e orientação, incluindo auxílio para deslocamento no espaço físico quando solicitado. O projeto entende que acessibilidade é parte fundamental do processo cultural e do direito de todos à fruição da cultura, conforme disposto no Art. 215 da Constituição Federal e no Art. 1º da Lei nº 8.313/91. Ao garantir acesso de conteúdo e físico, o projeto reforça seu caráter democrático, educativo e inclusivo, contribuindo para que a memória institucional e o conhecimento produzido sejam plenamente compartilhados por toda a sociedade.

O projeto foi concebido para garantir acesso amplo, gratuito e irrestrito ao conhecimento e à memória institucional, democratizando a fruição cultural e assegurando que os bens culturais produzidos alcancem diferentes públicos em todo o território nacional.A distribuição dos produtos ocorrerá sem qualquer custo ao público, priorizando instituições que atuam diretamente na promoção da cultura, da educação e da cidadania. Serão produzidos 500 exemplares físicos do livro, em capa dura e alta qualidade gráfica, com conteúdo histórico e documental resultado das entrevistas e pesquisas realizadas no âmbito do projeto, cumprindo o estabelecido pelo Artigo. 46, inciso III e Art. 47, inciso I e inciso III da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.Esses exemplares serão distribuídos gratuitamente para:Tribunais (Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Superiores) - (20%)Órgãos de classe e entidades jurídicas (Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos Estaduais e Federal) - (20%)Universidades, públicas e privadas e centros de pesquisa, com foco em cursos de Direito, História, Ciência Política e áreas afins - (10%)Bibliotecas públicas municipais, estaduais e universitárias - (10%)Organizações da sociedade civil atuantes na defesa dos direitos humanos e da memória institucional - (10%)Distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto - (10%) - Art. 46, inciso I INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025); Acervo pessoal do proponente (10%). Além disso, será garantido 50(cinquenta) exemplares a serem distribuídos gratuitamente aos patrocinadores (10%), em consoância com o Art. 46, inciso I da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025. Como medida adicional de inclusão, será produzido um audiolivro integral da obra, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais e QR Code, ampliando o alcance do conteúdo para pessoas com deficiência visual, baixa visão ou dificuldade de leitura.Além disso, visando o acesso irrestrito ao conteúdo da pesquisa, o projeto também contará com a produção e difusão de 6 episódios de podcast (60 minutos cada), contendo trechos das entrevistas, análises e conteúdos complementares. Esses episódios serão publicados gratuitamente em plataformas de streaming amplamente utilizadas (Spotify, Deezer, YouTube e Apple Podcasts), com metadados otimizados para indexação e fácil localização pelo público.O evento de lançamento da obra, com entrada gratuita e transmissão ao vivo pela internet, funcionará como espaço de encontro e diálogo entre autores, entrevistados, especialistas e o público. A gravação da transmissão será disponibilizada posteriormente nas redes sociais e no site oficial do projeto, permitindo acesso permanente ao conteúdo.Todas as ações de divulgação adotarão estratégias multiplataforma, combinando redes sociais, e-mails institucionais, imprensa e parcerias com órgãos e entidades culturais. Também será priorizada a comunicação com linguagem acessível, permitindo que diferentes perfis de público compreendam e se apropriem do conteúdo produzido.Dessa forma, o projeto assegura que a totalidade dos produtos culturais gerados – livros impressos, podcasts, audiolivro e registros audiovisuais do lançamento – seja gratuita, amplamente divulgada e disponibilizada em formatos inclusivos, garantindo que o patrimônio imaterial representado pela História Oral da Procuradoria-Geral da República seja de fato incorporado ao acervo cultural da sociedade brasileira, em consonância com os princípios do Art. 215 da Constituição Federal e com as finalidades da Lei nº 8.313/91.

A proponente, Zarabatana Studio, é produtora independente dedicada à criação de narrativas jornalísticas e culturais em áudio e vídeo, fundada por Eduardo Gomes e Carol Pires. A Zarabatana construiu um portfólio reconhecido nacional e internacionalmente, reunindo trabalhos como o podcast Retrato Narrado (Rádio Novelo), indicado ao Prêmio Gabo 2021 e eleito um dos melhores do ano pelo jornal O Globo, e Seja Gentil com os Animais, série documental em áudio sobre o jornalismo policial brasileiro. A produtora também participou de projetos para veículos como Piauí, The New York Times, The Intercept Brasil e BBC, sempre unindo rigor investigativo e excelência narrativa.A coordenação geral estará a cargo de Eduardo Gomes, diretor, roteirista, editor e produtor audiovisual. Com sólida experiência em projetos documentais e jornalísticos, dirigiu e roteirizou Entrequadras (2014), vencedor do Prêmio de Melhor Filme – Júri Popular no 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, além de assinar a direção de fotografia de obras como O Outro Lado do Paraíso (2014) e O Pastor e o Guerrilheiro (2021). No campo do áudio, dirigiu e editou Retrato Narrado e produziu Seja Gentil com os Animais, integrando linguagem cinematográfica e narrativa jornalística.A coordenação de produção será exercida por Felipe Recondo, jornalista especializado em Judiciário e política, autor de livros de referência como Tanques e Togas: o STF e a Ditadura Militar (Companhia das Letras, 2022) e Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises (Companhia das Letras, 2018, com Luiz Weber). Fundador do site Jota.info, Recondo atuou como roteirista e entrevistador em produções audiovisuais como Anatomia do Crime (Discovery), reunindo experiência em apuração, entrevistas e integração de conteúdos.O produtor executivo será Leonencio Nossa, jornalista e escritor vencedor do Prêmio Jabuti de Reportagem e Documentário com o livro Mata! (2012). Autor de títulos como O Rio (2014), Roberto Marinho – O Poder Está no Ar (2014) e Mata Branca (2019), Nossa tem trajetória consolidada em reportagens investigativas de grande repercussão para O Estado de S. Paulo e em coberturas internacionais, trazendo para o projeto sua experiência em gestão de produção e apuração de conteúdo de alta complexidade.A assistência de roteiro e de edição será realizada por Carol Pires, jornalista e roteirista, cofundadora da Zarabatana Studio. Pires é co-roteirista do documentário Democracia em Vertigem (Netflix, 2019), indicado ao Oscar de Melhor Documentário em 2020 e vencedor do Prêmio Platino de Melhor Direção. Roteirista e apresentadora de Retrato Narrado, finalista do Prêmio Gabo, também participou de produções como Seja Gentil com os Animais, The Edge of Democracy e What Happened to Brazil? (Al Jazeera), demonstrando ampla capacidade de desenvolver narrativas de impacto político e social.A produção técnica, edição e finalização dos podcasts ficará sob responsabilidade da BdeVaca Filmes, produtora audiovisual especializada em jornalismo narrativo e documentário. Entre seus trabalhos, destacam-se a produção de O Pastor e o Guerrilheiro (2021), curtas-metragens premiados e a execução técnica de Retrato Narrado e Seja Gentil com os Animais. A empresa garante qualidade técnica em todas as etapas de gravação, mixagem, sonorização e pós-produção, assegurando excelência na entrega final.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.