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O projeto Raízes de Baraúna promove a democratização do acesso à cultura para crianças e adolescentes, especialmente em situação de vulnerabilidade social. Oferece oficinas artísticas, atividades educativas e comunitárias que fortalecem autoestima, identidade e senso de pertencimento. Atua como estratégia de proteção social, oferecendo alternativas ao risco de violência, evasão escolar e tráfico de drogas. Valoriza a cultura popular local e estimula o protagonismo juvenil. Busca transformar realidades, cultivando cooperação, solidariedade e preservação das raízes culturais.
Produto: Folhetim do ProjetoResumo: O folhetim é uma publicação que reúne o registro de todas as atividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes ao longo do projeto. Contará com relatos e experiências dos participantes, fotos, produções artísticas e depoimentos, servindo como documento de acompanhamento, memória e divulgação das ações realizadas.Classificação indicativa: LivreObjetivo: Registrar e compartilhar o desenvolvimento cultural, social e educativo dos jovens envolvidos, valorizando suas experiências e fortalecendo a visibilidade do projeto junto à comunidade e aos parceiros.Produto: Seminário Formativo sobre AcessibilidadeResumo: Seminário voltado aos profissionais envolvidos no projeto, abordando conceitos, práticas e estratégias de acessibilidade para o atendimento inclusivo de crianças e adolescentes com diferentes necessidades. O objetivo é capacitar os profissionais para promover um ambiente acessível, inclusivo e seguro, garantindo a participação plena de todos os participantes.Classificação indicativa: LivreObjetivo: Fortalecer a compreensão e aplicação de práticas de acessibilidade, promovendo inclusão, equidade e atendimento adequado às necessidades de cada criança e adolescente.Produto: Apresentações Comunitárias com Ações VolantesResumo: Apresentações realizadas pelas crianças e adolescentes nas comunidades rurais, levando parte das atividades do projeto diretamente à população local. Essas ações volantes incluem manifestações artísticas, culturais e educativas, promovendo visibilidade do trabalho desenvolvido e aproximando a comunidade das experiências dos jovens.Classificação indicativa: Livre (público geral das comunidades).Objetivo: Valorizar a participação dos jovens, compartilhar aprendizagens e experiências com a comunidade, e fortalecer a integração entre projeto e população local.
OBJETIVO GERAL: Promover o acesso à cultura popular nordestina como instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Baraúna/RN. OBJETIVOS ESPECÍFICOS, INDICADORES E ODS:1. Desenvolver competências artísticas e culturais em diferentes linguagens da cultura popular nordestina, com realização de oficinas e aulas práticas. Indicadores:Número de oficinas realizadas.Número de participantes por oficina.Percentual de participantes que demonstram aprendizado ou produção artística (avaliado por registro de trabalhos). ODS: 4, 82. Fortalecer o vínculo de crianças e adolescentes com sua comunidade e tradições locais, por meio de atividades culturais e eventos comunitários. Indicadores:Número de atividades comunitárias realizadas.Participação em eventos culturais locais.Percentual de participantes que reconhecem e valorizam sua tradição cultural. ODS: 4, 113. Estimular o protagonismo juvenil através da criação e difusão do folhetim cultural "Raízes de Baraúna", incluindo produção e apresentação pública. Indicadores:Número de edições do folhetim produzidas.Número de participantes diretamente envolvidos na produção.Alcance do folhetim (leitores, espectadores ou público online). ODS: 4, 104. Levar ações culturais itinerantes a comunidades rurais e à comunidade quilombola Nova Esperança, com palestras, apresentações e oficinas. Indicadores:Número de localidades atendidas.Número de atividades realizadas em cada comunidade.Número de beneficiários diretos e indiretos. ODS: 4, 10, 115. Contribuir para a prevenção de situações de vulnerabilidade social, como evasão escolar e exposição ao tráfico de drogas, oferecendo atividades educativas e de engajamento cultural. Indicadores:Percentual de participantes com presença regular nas atividades.Número de atividades educativas voltadas à prevenção.Redução de relatos de vulnerabilidade ou abandono escolar (quando possível medir via acompanhamento). ODS: 3, 4, 166. Valorizar mestres da cultura local e promover o diálogo entre gerações através da arte, com encontros, apresentações e registros documentais. Indicadores:Número de mestres e artistas locais envolvidos.Número de atividades intergeracionais realizadas.Registro documental de atividades e depoimentos. ODS: 4, 11
O projeto Raízes de Baraúna nasce da necessidade de promover a democratização do acesso à cultura entre crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social no município de Baraúna/RN. Trata-se de uma iniciativa que utiliza a cultura popular nordestina — suas tradições, manifestações artísticas, saberes e ofícios — como instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural. A execução do projeto depende do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), por permitir que projetos culturais relevantes recebam financiamento por meio de incentivos fiscais, viabilizando ações que não seriam plenamente realizadas apenas com recursos próprios ou municipais.O uso da Lei de Incentivo é essencial, pois garante recursos para todas as etapas do projeto, incluindo oficinas artísticas, apresentações culturais, produção e difusão do folhetim cultural "Raízes de Baraúna", circulação de ações itinerantes em comunidades rurais e quilombolas, registro documental das atividades e valorização de mestres da cultura local. Sem essa ferramenta, muitas dessas ações, fundamentais para a proteção social, prevenção da evasão escolar e do envolvimento com situações de risco, seriam inviáveis.O projeto Raízes de Baraúna nasce da necessidade de promover a democratização do acesso à cultura popular nordestina entre crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social em Baraúna/RN. A iniciativa utiliza a cultura como instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social, formação de identidade e fortalecimento do senso de pertencimento, reconhecendo a arte como ferramenta essencial de transformação social. O financiamento por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), é fundamental, pois garante os recursos necessários para a execução completa do projeto, incluindo oficinas, apresentações artísticas, ações educativas, produção e difusão do folhetim cultural "Raízes de Baraúna", circulação de atividades em comunidades rurais e quilombolas, além do registro documental das ações realizadas.O uso da Lei de Incentivo à Cultura é indispensável, pois permite que o projeto seja planejado e executado com qualidade, alcance e sustentabilidade, garantindo transparência, prestação de contas e a aplicação eficiente de recursos públicos e privados. Sem este mecanismo, muitas das ações previstas — fundamentais para a proteção social, prevenção da evasão escolar e do envolvimento com situações de risco, como tráfico de drogas e violência urbana — seriam inviáveis, limitando o impacto cultural e social do projeto.O projeto se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91 da seguinte forma:Inciso I _ atividades de produção e difusão cultural, promovendo manifestações da cultura popular, tradições e saberes regionais;Inciso III _ atividades de educação e formação artística e cultural, com oficinas, cursos e atividades práticas que desenvolvem competências artísticas e culturais entre crianças e adolescentes;Inciso IV _ atividades que incentivam a criação e circulação de produtos culturais, incluindo o folhetim cultural e apresentações itinerantes, promovendo acesso da população a conteúdos artísticos e educativos.Além disso, o Raízes de Baraúna contribui diretamente para os objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, especialmente:§ 1º, I _ ampliar o acesso da população a atividades culturais, democratizando a experiência artística;§ 1º, II _ valorizar, preservar e difundir manifestações culturais regionais, fortalecendo as raízes culturais nordestinas;§ 1º, III _ promover educação cultural e formação de novos públicos, estimulando o protagonismo juvenil e o engajamento comunitário;§ 1º, IV _ incentivar o desenvolvimento de atividades culturais inovadoras, integradas às comunidades e ao contexto local;§ 1º, V _ favorecer o fortalecimento da identidade cultural, autoestima e cidadania de crianças e adolescentes.O projeto propõe ações concretas e mensuráveis, como oficinas de linguagens artísticas da cultura popular, apresentações de teatro e música, criação e difusão do folhetim cultural, ações itinerantes em comunidades rurais e quilombolas, encontros com mestres locais e registros documentais. Cada uma dessas ações contribui para que os participantes fortaleçam sua autoestima, identidade cultural, senso de pertencimento e protagonismo, promovendo inclusão social e prevenindo situações de risco.Ao integrar educação, cultura e proteção social, o Raízes de Baraúna transforma a arte em instrumento de mudança real, oferecendo alternativas positivas à exposição de crianças e adolescentes a contextos de vulnerabilidade, como violência, tráfico de drogas e evasão escolar. A execução completa depende do financiamento via Lei Rouanet, que possibilita que os objetivos legais e sociais sejam alcançados de forma estruturada e mensurável, garantindo impacto cultural duradouro e contribuindo para a preservação, valorização e difusão das tradições culturais de Baraúna/RN.Portanto, o uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura é estratégico e indispensável, pois garante que o projeto seja realizado em sua plenitude, transformando o acesso à cultura em instrumento de inclusão social, educação, preservação cultural e desenvolvimento humano, em total alinhamento com os incisos do Art. 1º e os objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91. A iniciativa não apenas promove atividades culturais, mas também atua como estratégia de proteção e formação de cidadãos conscientes e engajados, gerando benefícios diretos e indiretos para crianças, adolescentes e a comunidade como um todo.
ESPECIFICAÇÕES FOLHETIMPaginação: 24 a 32 páginas, formato A4, capa colorida, miolo em papel offset ou couché.Duração: Produção ao longo de todo o período do projeto, com publicação prevista ao final.Material: Impressão em gráfica; inclusão de fotos, ilustrações, textos dos participantes, depoimentos e registros das atividades.Relação com o projeto pedagógico: Registra resultados pedagógicos, reflexões dos participantes e estratégias educativas aplicadas, funcionando como instrumento de avaliação e documentação das aprendizagens.ESPECIFICAÇÕES SEMINÁRIO FORMATIVODuração: 4 horas, incluindo exposição teórica, atividades práticas e espaço para debate.Material: Apostilas ou slides de apresentação, material de apoio para exercícios práticos, recursos multimídia.Paginação: Material impresso de apoio com 10 a 15 páginas por participante.Relação com o projeto pedagógico: Capacita a equipe para aplicar métodos inclusivos nas atividades do projeto, garantindo participação plena de todos os alunos, alinhando-se às diretrizes pedagógicas de inclusão e acessibilidade.ESPECIFICAÇÕES AÇÕES VOLANTESDuração: Cada apresentação terá duração média de 45 a 60 minutos.Material: Equipamentos de som portátil, instrumentos musicais, figurinos e materiais cênicos ou artísticos utilizados nas apresentações.Paginação: Registro fotográfico e/ou em vídeo será organizado em relatório de até 10 páginas por comunidade visitada.Relação com o projeto pedagógico: Permite a aplicação prática de habilidades desenvolvidas nas atividades pedagógicas, estimulando a socialização, expressão artística e cidadania, reforçando o aprendizado fora do ambiente escolar.
O projeto Raízes de Baraúna tem como princípio central a democratização do acesso à arte e à cultura, garantindo a plena participação de todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e as normas técnicas da ABNT sobre acessibilidade. Todas as ações serão planejadas e executadas de modo a eliminar barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e sociais, assegurando condições dignas e igualitárias de fruição cultural.No que se refere à acessibilidade física, o projeto realizará suas atividades em espaços que possuam rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização tátil e visual, piso nivelado e áreas de circulação seguras, propiciando o deslocamento autônomo e o conforto de pessoas com deficiência, idosos e gestantes. Em localidades rurais ou quilombolas que receberão ações itinerantes, a equipe fará adaptações estruturais temporárias, garantindo que a experiência seja acessível e segura. Haverá também assentos preferenciais e áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com deficiência auditiva ou visual, além de equipe treinada para oferecer acolhimento e apoio conforme as necessidades individuais.Quanto à acessibilidade de conteúdo, o projeto adotará estratégias específicas para ampliar a compreensão e o envolvimento de todos os públicos. Serão oferecidos intérpretes de Libras durante as apresentações e oficinas abertas, audiodescrição e legendas descritivas em conteúdos audiovisuais e produções digitais, além de versão acessível do folhetim cultural “Raízes de Baraúna”, compatível com leitores de tela e fonte ampliada. Materiais impressos essenciais serão disponibilizados também em Braille, e as atividades de mediação cultural contemplarão momentos de visita sensorial e experimentação tátil e sonora para pessoas com deficiência visual, permitindo uma vivência estética inclusiva.A equipe do projeto passará por um processo de capacitação e sensibilização sobre acessibilidade, comunicação inclusiva e atendimento adequado, de forma a promover uma atuação ética e empática com todos os participantes. Essa formação contemplará as dimensões física, comunicacional e atitudinal da acessibilidade, fortalecendo a prática de inclusão como valor permanente na execução do projeto.Além dos aspectos físicos e comunicacionais, o Raízes de Baraúna compreende a acessibilidade também em sua dimensão sociocultural. Por isso, garantirá a gratuidade integral em todas as atividades e adotará medidas para viabilizar a participação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo alimentação e auxílio para transporte quando necessário. As ações itinerantes em comunidades rurais e quilombolas reforçam o compromisso do projeto com a descentralização da cultura, ampliando o alcance das políticas culturais e permitindo que públicos historicamente excluídos tenham acesso efetivo aos bens e serviços culturais.Dessa forma, o projeto não trata a acessibilidade apenas como exigência legal, mas como um eixo estruturante de sua concepção e execução. A inclusão será assegurada desde o planejamento até a etapa de difusão dos resultados, garantindo que todas as pessoas, sem exceção, possam participar, compreender e se beneficiar das atividades propostas. Ao integrar medidas físicas, comunicacionais e sociais de acessibilidade, o Raízes de Baraúna reafirma seu compromisso com os princípios da Lei Rouanet e com a construção de uma política cultural democrática, plural e inclusiva, onde a arte se consolida como instrumento de cidadania, pertencimento e transformação social.
A proposta “Raízes de Baraúna” foi concebida com o compromisso de assegurar o acesso amplo, gratuito e contínuo à formação cultural e à fruição artística, em conformidade com os princípios da democratização do acesso previstos na Lei Rouanet. O projeto busca atingir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes tanto na zona urbana quanto nas comunidades rurais e quilombola de Baraúna/RN, garantindo condições equitativas de participação, circulação e apropriação dos bens culturais produzidos.Todas as atividades formativas e apresentações públicas serão gratuitas, sem cobrança de ingressos ou taxas de participação, reafirmando o compromisso de eliminar barreiras econômicas e promover a inclusão cultural. As inscrições serão realizadas de forma simplificada, tanto presencialmente nas escolas e equipamentos públicos parceiros (CRAS, Secretaria de Cultura e Secretaria de Educação) quanto em formato digital, por meio de formulários compartilhados em grupos comunitários e redes sociais locais. O projeto terá divulgação acessível, com linguagem clara e visual atrativo, alcançando os diversos públicos por meio de ferramentas de comunicação amplamente utilizadas pela população baraunense.Para ampliar o alcance e a participação social, a iniciativa contará com parcerias estratégicas com veículos de comunicação locais, como a TV Telecab Baraúna, que realizará reportagens e transmissões sobre as etapas do projeto, registrando as oficinas, apresentações e o processo de formação dos adolescentes. Além disso, serão realizadas ações de divulgação em rádio comunitária, páginas sociais e políticas locais e grupos de notícias do WhatsApp, canais de grande alcance e engajamento na cidade, especialmente entre famílias das áreas mais afastadas. Essa estratégia permitirá que a comunidade acompanhe o desenvolvimento das atividades, reforçando o sentimento de pertencimento e valorização da cultura popular local.Como forma de garantir a circulação e o acesso aos resultados do projeto, será produzida a publicação “Folhetim Raízes de Baraúna”, um material educativo e cultural que reunirá registros das oficinas, entrevistas com mestres da cultura popular, poemas, ilustrações e reflexões sobre a identidade e a memória local. O material será distribuído gratuitamente em escolas, bibliotecas, centros comunitários e pontos de cultura, além de disponibilizado em versão digital acessível no site institucional e nas redes sociais do projeto, ampliando o alcance para públicos de outras regiões.A proposta prevê também ensaios abertos e apresentações públicas em espaços de fácil acesso, como praças, escolas e comunidades rurais, priorizando locais simbólicos de convivência e lazer. Essas atividades permitirão que o público acompanhe o processo criativo e interaja com os artistas e participantes, fortalecendo a aproximação entre a formação cultural e a comunidade. Além das apresentações finais, haverá oficinas paralelas de cultura popular, abertas à participação de educadores, famílias e interessados da comunidade, possibilitando o compartilhamento dos saberes e a multiplicação das práticas culturais locais.Outro eixo de democratização será a transmissão digital de atividades selecionadas, como a mostra final e os depoimentos de artistas locais, por meio das plataformas e canais parceiros, permitindo que pessoas com mobilidade reduzida, residentes em áreas mais distantes ou que não possam comparecer presencialmente também tenham acesso ao conteúdo. Essa medida de difusão digital amplia o impacto social do projeto e contribui para a valorização da imagem cultural de Baraúna, fortalecendo sua identidade como território de diversidade, tradição e inovação cultural.O projeto adota, ainda, medidas específicas de acessibilidade de conteúdo, garantindo que o material audiovisual produzido e as apresentações contem com legendas descritivas, audiodescrição e interpretação em Libras nos principais momentos de exibição pública e online. Os espaços utilizados nas atividades presenciais serão previamente adaptados com condições de acessibilidade física, incluindo rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil, assegurando o acesso pleno e digno a pessoas com deficiência.Por meio dessas ações integradas — oferta gratuita, comunicação acessível, parcerias midiáticas locais, estratégias digitais e adequações de acessibilidade —, o projeto “Raízes de Baraúna” promove a democratização efetiva do acesso à cultura, não apenas como direito, mas como instrumento de transformação social e fortalecimento dos vínculos comunitários. Ao conectar tradição e contemporaneidade, o projeto garante que o conhecimento popular e as manifestações culturais de Baraúna sejam valorizados, registrados e transmitidos a novas gerações, assegurando que o exercício da cidadania cultural se torne realidade para todas e todos.
GRAÇA BARBOSA – COORDENADORA ADMINISTRATIVA - Presidenta da UNECOB – União Nordestina das Entidades Culturais e Comunitárias do Brasil (2023–2027), responsável pela coordenação geral, administrativa e institucional do projeto. Atuará voluntariamente na gestão, supervisão das equipes e articulação com parceiros locais e nacionais. Possui ampla experiência na gestão pública e cultural, tendo sido Presidenta da Fundação de Cultura de Baraúna (2021–2023), Secretária de Turismo e Lazer (2011–2014), Secretária de Assistência Social (2007–2008) e Diretora da Câmara Municipal (2005–2007). É também fundadora da empresa Mais Ideia – Produtora e Serviços, voltada à consultoria e execução de projetos culturais. Sua trajetória une liderança, planejamento e captação de recursos, assegurando transparência, eficiência e democratização do acesso à cultura, em consonância com os princípios da Lei Rouanet. KALLIDJA RAPHAELLE LUZ BARBOSA – COORDENADORA DE PROJETO - Profissional com experiência em gestão administrativa, produção cultural e liderança institucional. Atuou como Presidente da Fundação Cultural de Baraúna (2024–2025), elaborando planos e ações alinhadas às políticas públicas de cultura. Foi também Gerente da Joana Variedades (2019–2023) e integrante da Marca Produções e Entretenimentos (2016–2019), onde atuou na produção de eventos e gestão de comunicação. Possui formação em Design de Interiores (IBDI/2021) e experiência em assessoria pública e gestão de gabinete. É tesoureira voluntária da UNECOB e professora voluntária de ética e profissionalismo (Formare/Mizu). Sua atuação combina organização, criatividade e compromisso social, qualificando-a para exercer a coordenação geral do projeto Raízes de Baraúna. ROBERTO VITOR – OFICINEIRO DE TEATRO - Licenciando em Teatro (UNIASSELVE) e Bacharelando em Turismo (UERN). Diretor da CIABA – Companhia Artística de Baraúna-RN, com experiência em direção, atuação, roteirização e mediação cultural. Participou de diversos espetáculos locais, incluindo A Paixão de Cristo (2022–2025), Os Nossos Forrós (2025) e A Nossa Comédia Dell’Arte (2025). Atuou como mediador de práticas culturais no projeto Sertão de Mim e como professor e oficineiro em projetos de extensão universitária, como EXTENSART e GRUTUM (Grupo de Teatro Universitário de Mossoró). BEATRIZ MELO – OFICINEIRA DE DANÇA - Iniciou sua trajetória na dança em 2015, com formação em Balé Clássico e experiência também em Dança Contemporânea. Atua na promoção do acesso à arte e à cultura na comunidade de Baraúna-RN, integrando a Ciaba – Companhia Artística de Baraúna e coordenando atividades na Casa das Artes. Possui experiência na produção e realização de espetáculos locais, destacando-se pelo compromisso com o desenvolvimento cultural do município. ANA CLAUDIA OLIVEIRA – Bacharel em Ciências Sociais, Especialista em Ensino de Sociologia, Especialista em Psicopedagogia, experiente, proativa e comunicativa, com forte atuação em gestão pública, coordenação de projetos socioculturais, captação de recursos e articulação institucional. Possui habilidade no uso de tecnologias, excelente redação oficial e ampla experiência em liderança de equipes e desenvolvimento de ações voltadas à cultura, educação e assistência social. Será responsável pela elaboração de conteúdo e redação de projetos. MARIA JOSELANE SILVA TARGINO – CONTADORA - Profissional contábil com mais de 12 anos de experiência em contabilidade, auditoria e gestão financeira, atuando tanto no setor público quanto no privado. Sólido conhecimento em legislação fiscal, contabilidade gerencial e auditoria interna, com histórico comprovado de organização financeira, otimização de processos e conformidade regulatória. Possui habilidade para liderar equipes, elaborar relatórios estratégicos, planejar e executar projetos financeiros complexos, além de ampla experiência em captação e gestão de recursos.Os demais integrantes da equipe técnica e de apoio serão definidos e apresentados após a aprovação do projeto, conforme as necessidades específicas de execução.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.