Fábula Bilíngue A Gralha Azul que Não Sabia Cantar - Cultura Surda e Acessibilidade em Libras

PRODUTO LIVRO IMPRESSO: escrever, ilustrar, editar, diagramar, organizar e imprimir livro bilìngue (Libras/Língua Portuguesa).PRODUTO LIVRO DIGITAL: escrever, ilustrar, editar, diagramar, organizar e digitalizar livro bilìngue (Libras/Língua Portuguesa).PRODUTO SARAU LITERÁRIO: organizar, ensaiar e realizar Saraus Literários com contação de história bilíngue, oficina de Libras e Roda de Conversa e Lançamento do Livro.PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: organizar, embalar, despachar e distribuir de forma gratuita o livro impresso para escolas públicas, bibliotecas e eassociações de surdos da Região Serrana de Santa Catarina.

PRODUTO LIVRO IMPRESSO:Tiragem de 5.000 exemplares coloridos no livro impresso, formato 185 mm x 235 mm, com 32 páginas em papel couché 210 g/m² e capa com verniz à base d’água.SINOPSE: Numa região fria e encantadora, no interior do município de Lages, habitava uma família de gralhas azuis. Os papais gralhas esperavam com grande expectativa a chegada de um novo filhote. O inverno havia sido rigoroso e apenas um ovo restou no ninho.Apesar de nascer antes do tempo, nasceu Catarina que cresceu saudável e feliz. Enquanto o vento sussurrava entre os galhos do pinheiro e a neve caía suavemente, Catarina dormia tranquilamente em seu ninho aconchegante.PRODUTO LIVRO DIGITAL:Gravação do livro digital em vídeo com interpretação em Libras e narração em português, e integração via QR Code impresso nos exemplares.PRODUTO SARAU LITERÁRIO:Quatro apresentações adaptadas da fábula "A Gralha Azul que Não Sabia Cantar" em forma de teatro. As apresentações ocorrerão nas cidades de Lages, Urubici, São Joaquim e Florianópolis e contarão com Workshop de Libras e Rodas de Conversa, juntamente com o Lançamento do Livro.- PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes surdos e ouvintes, familiares, professores, gestores educacionais e culturais, agentes culturais e autoridades.- CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: Livre.- VAGAS OFERTADAS EM MÉDIA POR EVENTO: 50.- VAGAS OFERTADAS NO TOTAL: 200.- DURAÇÃO MÉDIA DE CADA APRESENTAÇÃO: 1h30min.- DURAÇÃO TOTAL DAS APRESENTAÇÕES: 6h.

OBJETIVO GERAL:Promover a inclusão cultural de crianças surdas e ouvintes por meio da publicação, distribuição e difusão acessível, em Libras e português, da fábula bilíngue "A Gralha Azul que Não Sabia Cantar", obra inspirada na cultura regional catarinense e na valorização da diversidade linguística e cultural.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:PRODUTO LIVRO IMPRESSO:Produzir e imprimir 5.000 exemplares do livro bilíngue "A Gralha Azul que Não Sabia Cantar", em Libras e português, no formato 185 mm x 235 mm, com 32 páginas coloridas em papel couché 210 g/m² e capa com verniz à base d’água.PRODUTO LIVRO DIGITAL: Criar e disponibilizar o livro digital acessível em vídeo, vinculado por QR Code interativo, com interpretação em Libras e narração em português.PRODUTO SARAU LITERÁRIO: Realizar quatro saraus literários inclusivos e gratuitos na Serra Catarinense, com contação de história bilíngue, oficina de Libras e rodas de conversa.PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL:Distribuir exemplares em escolas públicas, bibliotecas e associações de surdos, fortalecendo o acesso à literatura acessível e regional. Além dos produtos principais, executar um plano de divulgação acessível em Libras e português, em parceria com escolas e instituições culturais da região.

Analisando a Lei 8313/91, o projeto justifica sua aprovação e excução conforme o Artigo 1, nos seguintes incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;Ademais, conforme o Artigo 3, o projeto atende os seguintes objetivos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres.IV - estimulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;Reforçando os aspectos inclusivo e acessível do Projeto, enendemos qe o mesmo se alinha, de fato, aos seguintes instrumentos legais:A Lei n. 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão, tornando-a a segunda língua reconhecida no país.Menciona também a importância de difundir o uso da Língua Brasileira de Sinais, favorecendo a comunicação entre surdos e ouvintes e de garantir sua inclusão curricular no sistema educacional federal, sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal.O Decreto n. 5.626/2005, que regulamenta a Lei n. 10.436/2002, em seu artigo 26, prevê que "o Poder Público, as empresas concessionárias de serviços públicos e os órgãos da administração pública federal, direta e indireta devem garantir às pessoas surdas o tratamento diferenciado, por meio do uso e difusão de Libras e da tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa, realizados por servidores e empregados capacitados para essa função, bem como o acesso às tecnologias de informação".A Lei de Inclusão da Pessoa com deficiência dispõe sobre o amplo uso da Libras nas escolas, por meio de intérpretes e de instrutores, como meio de aproximar surdos e ouvintes e como instrumento para promover a inclusão social dos alunos deficientes na garantia do respeito à diferença, à diversidade sócio-cultural.A Lei n. 12.319/2010 regulamenta as atribuições do tradutor e do intérprete de Libras, atuando, no exercício de suas funções como mediador na comunicação ente surdos e ouvintes, com ética profissional, desempenho e competência.A Lei do Estado de SC, nº 19.031/2024 garante acesso à educação bilíngue em Libras (Língua Brasileira de Sinais) como primeira língua para estudantes surdos e pessoas com deficiência auditiva, desde a educação infantil até o ensino superior. A lei estabelece que a Língua Portuguesa escrita será a segunda língua no processo de ensino-aprendizagem.Portanto, estabelecidas as premissas acima descritas, e considerando que 1) as crianças ouvintes quando chegam em sala de aula ou outro espaço, se deparam com amigo surdo não sabem como lidar com a diversidade de língua, uma língua espaço-gestual e que 2) oportunizaremos o aprendizado de uma nova língua as crianças e familiares para que tenham interação dos ouvintes com a comunidade surda e que ainda 3) haverá um impacto muito positivo na promoção da língua e cultura da comunidade surda a todas as pessoas, justifica-se a utilização de recursos oriundos da Lei de Incentivo à Cultura para produção e execução deste Projeto.

PRODUTO LIVRO IMPRESSO:Tiragem de 5.000 exemplares coloridos no livro impresso, formato 185 mm x 235 mm, com 32 páginas em papel couché 210 g/m² e capa com verniz à base d’água.Todo o projeto A Gralha Azul que Não Sabia Cantar é uma iniciativa cultural que une literatura infantil, acessibilidade em Libras e valorização da cultura regional catarinense. Inspirada na fauna e flora da Serra Catarinense, a fábula promove uma narrativa bilíngue, em Libras e português, que amplia a participação de crianças surdas e ouvintes na experiência literária.A oferta de livros acessíveis ainda é limitada em Santa Catarina, o que restringe o alcance das políticas de inclusão cultural e linguística. Ao publicar uma obra com 5.000 exemplares impressos acompanhados de livro digital em Libras e português, o projeto responde a essa lacuna, democratizando o acesso à literatura e fortalecendo a representatividade da comunidade surda.Além da publicação, a realização de quatro saraus literários inclusivos na Serra Catarinense garante a circulação da obra em espaços culturais, bibliotecas e escolas, promovendo encontros bilíngues com contação de histórias, oficinas de Libras e rodas de conversa. Essas ações ampliam o impacto social e reforçam o papel da literatura como ferramenta de integração cultural e valorização da diversidade.A iniciativa valoriza a Libras como expressão cultural e oferece à comunidade catarinense a oportunidade de se identificar em uma fábula enraizada na paisagem e na memória da Serra.PRODUTO SARAU LITÉRARIO:Planejamento Pedagógico – Sarau Literário Bilíngue: “A Gralha Azul que Não Sabia Cantar”Ementa:Atividade bilíngue e inclusiva de lançamento do livro A Gralha Azul que Não Sabia Cantar, com contação de história em Libras e português, roda de conversa e mini oficina de Libras. Promove o contato com a literatura acessível, a valorização da cultura surda e a experiência sensorial por meio de cenários táteis com pintura e relevo.Duração: 1h30 a 2h por evento.Público: Crianças, famílias, educadores e comunidade em geral.Acessibilidade: Intérprete de Libras presente em todas as etapas, recursos visuais e táteis com pintura e relevo representando os elementos da história (árvores, ninho, gralha e paisagem da Serra Catarinense).Etapas do Sarau:Apresentação do livro e do projeto – contextualização da obra e da importância da literatura bilíngue.Contação de história bilíngue – ator surdo em Libras e ator ouvinte em português, com projeção do livro, uso dos QR Codes do vídeo acessível e exploração dos cenários em relevo.Roda de conversa – diálogo sobre os temas da história e a convivência entre surdos e ouvintes.Mini oficina de Libras – ensino dos principais sinais da história e de comunicação básica.Encerramento e entrega dos livros.Metodologia:Abordagem participativa e bilíngue, com recursos visuais, táteis e tecnológicos (livro impresso, versão digital e QR Codes), incentivando a interação entre surdos e ouvintes e a percepção multissensorial da narrativa.Resultados esperados:Sensibilização para a acessibilidade comunicacional e sensorial, incentivo à leitura bilíngue e fortalecimento da cultura surda e regional nas escolas e comunidades.

PRODUTO LIVRO:ACESSIBILIDADE FÍSICA: Não se aplica.ACESSIBILIDADE VISUAL: Não se aplica.ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Livro produzido em Libras.ACESSIBILIDADE PARA OUTROS ESPECTROS: Livro produzido em Libras, de fácil compreensão e utilização para crianças portadoras de outras deficiências, tais como crianças que utilizam linguagem não verbal (transtornos do espectro autista, apraxia da fala, etc).PRODUTO SARAU LITERÁRIO:ACESSIBILIDADE FÍSICA: locais adaptados com rampas, banheiros adaptados.ACESSIBILIDADE VISUAL: Eventos contarão com palestras, podendo ser acompanhadas por pessoas cegas ou com baixa visão juntamente com sues intérpretes guias. Cenário e figurino da apresentação teatral em alto relevo, permitindo acesso tátil para crianças portadoras de deficiência visual.ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Eventos inteiramente interpretados em Libras.ACESSIBILIDADE PARA OUTROS ESPECTROS: Assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida ou com outra necessidade com permissão de acompanhamento de segundo professor/auxiliar.PRODUTO LIVRO DIGITAL:ACESSIBILIDADE FÍSICA: não se aplica.ACESSIBILIDADE VISUAL: não se aplica.ACESSIBILIDADE AUDITIVA: material produzido em Língua Brasileira de Sinais.ACESSIBILIDADE PARA OUTROS ESPECTROS: material didático, visual e lúdico, podendo ser acessível para crianças portadoras de outras necessidades especiais.

Conforme Instrução Normativa MINC Nº 1 DE 10/04/2023, o proponente disponibilizará como democratização de acesso dos produtos:I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios como banheiros, áreas de alimentação e circulação; e II - no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto.Ainda, na Seção II Das Medidas de Democratização de Acesso, será contemplada:Art. 27. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo;III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;Em complemento, no art. 28 da IN no 01/2023 será adotado no projeto:VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;Todos os produtos da presente Proposta Cultural serão ofertados ao público alvo de forma gratuita e com amplo acesso.

A proponente e autora da Fábula "A Gralha Azul que não Sabia Cantar", GREICE FRANKÇLIN DA SILVEIRA, é Especializada como Intérprete/Tradutora de LIBRAS e possui sólida formação acadêmica, incluindo graduações em Pedagogia (2020) e Direito (2006), além de Pós-Graduação em Processo Civil com ênfase em Direito dos Deficientes (2018).Ministrante do curso gratuito "Clube da Escrita: Conectando Surdos à Língua Portuguesa" na APAS Lages, o que lhe proporciona valiosa experiência no ensino e promoção da língua portuguesa escrita para surdos.No Instituto de Pesquisa Tecnológica (2021–2023), atuou como intérprete e pesquisadora em parceria com a Lenovo, desenvolvendo tecnologias assistivas para aprimorar a comunicação da comunidade surda em língua portuguesa escrita. Fez pesquisas com usuários surdos catarinenses.Possui experiência na participação em eventos culturais, como o Palco Cultural na Festa Nacional do Pinhão, o Festival de Inverno Serra Catarina, entre outros.EQUIPES TÉCNICAS A SEREM CONTRATADAS:Equipe Administrativa; Equipe Editorial para produção do livro impresso e digital; Equipe artística para montagem e apresentação do Sarau; Equipe de Divulgação e Mídias Sociais e demais serviços necessários para execução dos produtos: na Etapa de Pré-Produção de cada produto, serão analisadas propostas de pos´siveis prestadores através de contatos prévios, reuniões de alinhamento, orçamentos e elaboração de contratos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.