Arraiá Inclusivo

O projeto propõe a realização de um Arraial Junino Inclusivo, com foco na participação ativa de pessoas com deficiência (PCDs), seus familiares e a comunidade local. A proposta surge da necessidade de promover inclusão social e cultural em eventos tradicionais, como as festas juninas, que historicamente não contemplam a diversidade e as especificidades das PCDs. Entre as ações estão a formação de uma quadrilha com PCDs, familiares e comunidade, desenvolvimento de coreografias e figurinos acessíveis, além da contratação de bandas com cantores PCDs. O evento contará com intérpretes de Libras, sinalização acessível e espaços adaptados. Visa-se, ainda, sensibilizar a comunidade sobre a importância da inclusão e da diversidade, em consonância com a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), garantindo o acesso pleno à vida cultural e comunitária.

O projeto “Arraiá Inclusivo” é uma iniciativa da Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana, (ADEM) que visa promover a valorização da diversidade e o fortalecimento da cultura da inclusão por meio de uma grande festa junina acessível, gratuita e aberta ao público. Realizado em Mariana/MG, o projeto articula cultura popular, acessibilidade e protagonismo das pessoas com deficiência em um evento que celebra as tradições do interior de forma plural e participativa. A proposta contempla oficinas formativas ao longo de seis meses — como dança, figurino e culinária — que preparam os participantes para a realização do arraial, com quadrilha inclusiva, apresentações musicais com artistas PCDs e recursos de acessibilidade física e comunicacional. O projeto responde à ausência deiniciativas culturais com foco na inclusão no município e busca transformar o modo como a deficiência é representada e vivenciada no espaço público. Ao integrar famílias, artistas, educadores e a comunidade local, o Arraiá Inclusivo pretende consolidar uma metodologia participativa e replicável, fortalecendo vínculos comunitários e o direito de todos à cultura.

Realizar a primeira edição do evento cultural gratuito "Arraiá Inclusivo" no município de Mariana _ Minas Gerais, promovendo a valorização da cultura junina por meio da inclusão de pessoas com deficiência, da acessibilidade e da participação comunitária.Objetivos específicos:1 _ Promover a cultura junina inclusiva por meio da realização do "Arraiá Inclusivo" em um espaço público acessível, com estrutura completa de palco, som, sinalização, banheiros adaptados e praça de alimentação, para receber aproxidamente 900 pessoas do público geral, com acessibilidade físicae comunicacional garantidas.2 _ Oferecer 1 oficina de dança inclusiva conduzida por profissionais especializados, com foco na construção coletiva da coreografia e na valorização da diversidade corporal, direcionada a um público beneficiário de cerca de 20 pessoas.5 _ Realizar 2 apresentações musicais que contem com a participação de artistas com deficiência.

A cultura junina é uma das expressões mais marcantes da identidade brasileira, reunindo elementos da música, da dança, da culinária e da religiosidade popular em uma celebração afetiva e profundamente enraizada nas tradições do país. No entanto, apesar de seu caráter comunitário, tais manifestações nem sempre são plenamente acessíveis a todos os públicos, especialmente às pessoas com deficiência (PCDs), que frequentemente enfrentam barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais para participar ativamente da vida cultural.É nesse contexto que surge o "Arraiá Inclusivo", iniciativa inédita no município de Mariana _ MG, com o propósito de promover um grande evento junino acessível, gratuito e aberto ao público, com foco no protagonismo das pessoas com deficiência. Mariana, cidade histórica e patrimônio cultural, carrega consigo tanto a riqueza simbólica das tradições quanto os desafios de acessibilidade em seus espaços. Por isso, realizar um evento inclusivo em um território como esse é, ao mesmo tempo, um gesto de resistência e de inovação social.O projeto propõe um percurso de 04 meses de atividades preparatórias que envolvem oficinas de dança, confecção de figurinos adaptados, além da organização do evento junino inclusivo. A programação do Arraiá contará com apresentações artísticas de PCDs, quadrilha inclusiva e shows musicais com intérpretes de Libras, integrando recursos de acessibilidade física e comunicacional para garantir a participação plena de todos os públicos.Mais do que uma festividade, o "Arraiá Inclusivo" se configura como um espaço de convivência entre diferentes corpos, vozes e histórias, reafirmando os direitos culturais das pessoas com deficiência e contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, plural e acessível. Ao valorizar a culturapopular e o protagonismo das comunidades historicamente invisibilizadas, o projeto fortalece os vínculos sociais, amplia o acesso à arte e à cidadania, e posiciona Mariana como referência em inclusão cultural no interior de Minas Gerais.CONSIDERANDO O ART. 1º DA LEI 8313/91, O PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES INCISOS:☐ I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e opleno exercício dos direitos culturais;ATENDIDO.☐ II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, comvalorização de recursos humanos e conteúdos locais;ATENDIDO☐ III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivoscriadores;ATENDIDO.☐ IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira eresponsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;ATENDIDO.☐ VI - proteger os modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;ATENDIDO.☐ VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outrospovos e nações;NÃO ATENDIDO.COM RELAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 8313/91, O PROJETO TEM POR FINALIDADE:☐ I - a pesquisa, o registro, a documentação, a preservação, a divulgação e a proteção dopatrimônio histórico, artístico e cultural;NÃO ATENDIDO.☐ II - a produção, a difusão e o acesso aos bens e valores culturais;ATENDIDO.☐ III - o estímulo à criatividade artística e o desenvolvimento das artes e do patrimôniocultural;ATENDIDO.☐ IV - a preservação e a difusão de manifestações culturais;ATENDIDO.☐ V - a formação, a capacitação e o aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura e dasartes;ATENDIDO.

Não se aplica.

Produto 1 – Arraiá inclusivo da ADEM (estrutura)Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico:O Arraiá Inclusivo será realizado na sede da ADEM, em Mariana, MG, um local fechado e estruturado para garantir a acessibilidade. O espaço conta com infraestrutura adequada para permitir o acesso e o trânsito seguro de pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade no Aspecto Comunicacional:A programação do Arraiá contará com apresentações artísticas de PCDs, quadrilha inclusiva e shows musicais com intérpretes de Libras, integrando recursos de acessibilidade física e comunicacional para garantir a participação plena de todos os públicos.Produto 2 – Oficina de Dança (Artes Cênicas)Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico:O Arraiá Inclusivo será realizado na sede da ADEM, em Mariana, MG, estruturado para garantir a acessibilidade. O espaço conta com infraestrutura adequada para permitir o acesso e o trânsito seguro de pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade no Aspecto Comunicacional:A oficina de dança junina inclusiva contará com recursos de acessibilidade comunicacional, como a presença de intérpretes de Libras e o uso de linguagem simples e visual para garantir a compreensão dos conteúdos por todos os participantes. Serão utilizadas estratégias adaptadas às diferentes necessidades dos alunos, promovendo um ambiente de acolhimento, escuta ativa e participação plena de pessoas com deficiência auditiva, intelectual e outras condições que impactam a comunicação. Dessa forma, a oficina assegura que todos possam expressar-se corporalmente, compreender as coreografias e vivenciar a cultura junina de forma significativa e respeitosa.Produto 3 – Apresentação musicalAcessibilidade no Aspecto Arquitetônico:O Arraiá Inclusivo será realizado na sede da ADEM, em Mariana, MG, um local fechado e estruturado para garantir a acessibilidade. O espaço conta com infraestrutura adequada para permitir o acesso e o trânsito seguro de pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade no Aspecto Comunicacional:A programação do Arraiá contará com apresentações artísticas de PCDs, quadrilha inclusiva e shows musicais com intérpretes de Libras, integrando recursos de acessibilidade física e comunicacional para garantir a participação plena de todos os públicos.

O Arraiá Inclusivo da ADEM tem como princípio central a promoção do acesso democrático à cultura junina, garantindo a participação de pessoas com deficiência, seus familiares e toda a comunidade de Mariana e região. O evento será gratuito e aberto ao público, com atividades realizadas em local acessível e preparado para acolher diferentes corpos, histórias e realidades. A presença de recursos de acessibilidade física e comunicacional, aliada à proposta inclusiva das oficinas e apresentações culturais, assegura que todos possam vivenciar, de forma plena e respeitosa, a diversidade e a riqueza das tradições populares. Dessa forma, o Arraiá reforça o compromisso com a inclusão, o pertencimento e o direito de todos à cultura.CONSIDERANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 46 DA IN Nº 23/2025, O PROJETO PREVÊ:Considerando a necessidade de explicitar quais Incisos do Art. 46 da IN nº 23/2025, do Ministério da Cultura, de 05/02/2025, o projeto atende, destacamos que todas as atividades são inteiramente gratuitas, sendo assim, o projeto prevê as seguintes medidas de democratização de acesso: I- até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).§ 1º As cotas previstas no inciso I, II e III poderão ser cumpridas com realizações de sessões exclusivas.§ 2º A parametrização estabelecida no sistema observará o que segue:I - meia-entrada assegurada para estudantes em, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do quantitativo total dos ingressos comercializados, conforme o art. 1º, § 10 da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013;II - meia-entrada assegurada para idosos em todos os ingressos comercializados, conforme o art. 23 daLei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; eIII - meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais a estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) e pessoas com deficiência, em todos os ingressos comercializados, conforme o do Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.

Maura Vilas Boas -Coordenadora Geral, integrante da ADEM, onde atua como responsável pela gestão institucional e articulação estratégica. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com o fortalecimento de iniciativas coletivas, a promoção do desenvolvimento sustentável e a integração entre diferentes atores sociais para potencializar resultados e impacto positivo.Cíntia Barbosa - Arte Educadora Graduada em Serviço Social, com especializações em Pedagogia Empresarial (Ênfase em Gestão Estratégica de Pessoas e Organizações) e em Gestão Estratégica em Responsabilidade Social e Sustentabilidade. Educadora Social com ampla atuação em políticas públicas e desenvolvimento humano. Terapeuta Sistêmica Familiar e Organizacional, também formada em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Idealizadora do Projeto Educação Cidadã e da mentoria Maestria em Si: Autoconhecimento e Autocuidado, com enfoque na formação humana e na gestão emocional. Mauro Henrique de Oliveira Melo - Figurinista estilista, coreógrafo e pesquisador da cultura popular, com ampla atuação em figurinos de quadrilhas juninas em diversos estados do Brasil. Noivo de quadrilha desde 2012, também já atuou como marcador, coreógrafo e diretor, além de ter sido Rei da Guarda de Congado de Nossa Senhora do Rosário, em Belo Horizonte. Foi jurado em importantes concursos nacionais de quadrilhas e, ao longo dos anos, consolidou-se como palestrante e oficineiro em workshops sobre processos criativos, festivais juninos e preservação da mineiridade. Reconhecido por sua dedicação, recebeu o Prêmio Saberes Gerais (2024) e o título de Mestre da Cultura Popular – PNAB, Raízes de Minas (2025), além de assinar curadorias e cenografias de mostras culturais. Paula Duarte – Professora da Oficina de Dança Arte educadora/ Dança - Fundadora e Coordenadora – Arraiá da Rua Grande Desde 2018 | Antônio Pereira – Ouro Preto/MG Criadora e organizadora do tradicional Arraiá da Rua Grande, movimento cultural comunitário que promove apresentações juninas e julhinas. Responsável pela mobilização da comunidade local e de artistas populares para difundir a tradição junina. Atua na direção artística, produção, articulação de parcerias e promoção de apresentações abertas ao público. O Arraiá se consolidou como um espaço de convivência, celebração da cultura popular e preservação da memória coletiva. Líder Comunitária Participa ativamente da Associação Arte, Mãos e Flores , projeto cultural fundado em 2006 com a missão de promover a inclusão social através da arte. Atua no desenvolvimento de ações socioculturais, oficinas de artesanato, arte popular e eventos comunitários. Contribui para o fortalecimento da identidade cultural local, valorizando a criatividade como ferramenta de transformação socialGuilherme Ferreira Psicólogo- Arte educador graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretor da empresa Cultura da Terra, onde desenvolve pesquisas e metodologias voltadas à cultura humana, educação e saúde integrativa. Terapeuta com formação em Medicina Tradicional Chinesa e Arte Marcial, atuando com crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas desde 2013. Palestrante e facilitador de cursos sobre educação integral, práticas terapêuticas e inclusão. Atua também na clínica terapêutica com enfoque em Psicologia e Medicina Tradicional Chinesa, especialmente com crianças com deficiência e seus familiares

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.