Preservação da Cultura e dos Valores Tradicionalistas

O projeto Preservação da Cultura e dos Valores Tradicionalistas propõe a valorização da cultura gaúcha por meio de cursos de dança tradicionalista de salão e apresentação de dança que une arte, tradição e convivência comunitária. Além disso, a proposta contará com palestra de contrapartida social. A proposta fortalece vínculos sociais e o sentimento de pertencimento, reafirmando a dança e as artes cênicas como patrimônio cultural vivo.

O projeto Preservação da Cultura e dos Valores Tradicionalistas promove a difusão da cultura gaúcha por meio de oficinas de artes cênicas (dança) e apresentação pública que une dança e música regional. As atividades valorizam as tradições do Rio Grande do Sul, fortalecendo a identidade cultural e o sentimento de pertencimento, a proposta celebra os costumes campeiros e reafirma a importância da preservação das raízes culturais como patrimônio vivo.Faixa etária das oficinas: 12 anos a 17 anos.Classificação indicativa da apresentação: Livre.

OBJETIVOS GERAISPromover a preservação e a difusão da cultura tradicionalista gaúcha por meio de atividades cênicas e formativas, fomentando a integração social, o respeito às tradições e a valorização dos saberes populares. Estimular o acesso à formação artística gratuita e inclusiva, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e do sentimento de pertencimento comunitário. Consolidar a arte e a dança tradicionalista como ferramentas de educação, memória e cidadania. OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto: Curso/Oficina/Capacitação - Artes Cênicas (Dança)- Realizar 2 cursos de dança tradicionalista e expressão cênica voltados à comunidade e a alunos da rede pública, com carga horária de 21 horas por turma, totalizando 42 horas de atividade ao fim da proposta. As aulas abordarão temas como comportamento, indumentária, gestualidade e ritmos da tradição gaúcha (Vaneira, Milonga, Chamamé, Xote, Bugio, Valsa, Rancheira e Poloneise), estimulando a prática corporal e o conhecimento histórico-cultural. Serão disponibilizadas até 40 vagas por turma, e 80 vagas ao todo.Produto: Espetáculo de Artes Cênicas (Dança)- Realizar uma apresentação pública de caráter artístico-cultural, reunindo participantes das oficinas e artistas convidados. O espetáculo terá duração média de 60 minutos e apresentará coreografias e encenações que retratam os valores e costumes do tradicionalismo gaúcho. O evento contará com público estimado em 500 pessoas.Produto: Contrapartidas Sociais- Realizar palestra sobre as tradições culturais gaúchas, beneficiando 50 alunos de escolas públicas.

A iniciativa busca preservar e difundir os costumes e valores do povo gaúcho, reconhecendo as manifestações tradicionalistas como expressões legítimas de identidade e memória cultural. Em tempos de crescente afastamento das práticas de raiz, o projeto atua como um espaço de transmissão de saberes e experiências, incentivando o reconhecimento das tradições como fundamento da formação cidadã e cultural.A dança e o teatro tradicionalista possibilitam o diálogo entre gerações, resgatando gestos, vestimentas, linguagens e ritmos que expressam a história e a sensibilidade do povo do Rio Grande do Sul. As oficinas e apresentações fortalecem o senso de comunidade, o respeito à diversidade e o convívio social, oferecendo oportunidades de aprendizado e expressão a diferentes públicos.A proposta se alinha aos princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura, promovendo a formação artística e a valorização dos saberes populares. Sua aprovação representa um compromisso com a educação cultural e com a continuidade das tradições que formam a base da identidade regional, reforçando o papel da cultura como instrumento de desenvolvimento humano e social.A proposta, ainda, se enquadra nos objetivos expressados no art. 1º da Lei 8.313/1991:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Além disso, o projeto atende o seguinte objetivos previstos pelo art. 3º da Lei 8.313/1991:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.

Produto: Curso/Oficina/Capacitação – Artes Cênicas (Dança)Formato: Curso prático de dança tradicionalista e expressão cênica.Total de turma: 2 turmas por semestre, sendo cada curso em entidades tradicionalistas distintas (CTGs).Carga horária: 21 horas por turma.Duração total: 3 meses.Vagas: Até 40 alunos por turma, sendo 30% de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas.Faixa etária: de 12 a 17 anos.Conteúdo: Ritmos, posturas e valores do tradicionalismo gaúcho (Vaneira, Milonga, Chamamé, Xote, Bugio, Valsa, Rancheira e Poloneise).Local de realização: Porto Alegre.Objetivo técnico: Garantir formação básica em dança e expressão tradicionalista, promovendo integração e aprendizado cultural entre diferentes faixas etárias.Produto: Espetáculo de Artes Cênicas (Dança)Formato: Apresentação cênica com performances de dança tradicionalista e teatro.Duração: 4 horas.Público estimado: 500 pessoas.Classificação indicativa: Livre.Local de realização: Porto Alegre/RS, em área adaptada e de fácil acesso.Expectativa de impacto: Fortalecer o engajamento cultural da comunidade e a valorização da tradição gaúcha através de uma vivência coletiva e inclusiva.

PRODUTO: CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO – ARTES CÊNICAS (DANÇA)ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, assegurando a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas atividades formativas.As oficinas ocorrerão em locais acessíveis, com:Rampas e sinalização tátil;Espaços adaptados para cadeirantes e PcD;Permissão de cães-guia;Apoio de equipe especializada para acompanhamento e orientação de alunos com deficiência.Item na planilha: Custos de Divulgação.ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDOPara Deficientes Visuais: Monitores treinados para auxílio prático e descrição oral das atividades.Para Deficientes Auditivos: Intérprete de Libras presente em todas as turmas.Para Deficientes Intelectuais/Autistas/Congêneres: Monitores especializados no suporte e mediação pedagógica, assegurando o acompanhamento e o aprendizado contínuo.Item na planilha: Custos de Divulgação.PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS (DANÇA)ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO Todas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto.O espetáculo ocorrerá em área coberta, adaptada para garantir acessibilidade arquitetônica, com:Banheiro adaptado para PcD;Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual;Rampas de acesso e áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;Permissão de cães-guia para pessoas com deficiência visual;Stand de Acessibilidade, servindo como ponto de apoio ao público e à equipe de atendimento especializado.Item na planilha: Custos de Divulgação.ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDO Para Deficientes Visuais: Audiodescrição da apresentação acessada via QR Code, descrevendo cenários, ações e figurinos. Para Deficientes Auditivos: Intérprete de Libras presente durante toda a apresentação. Para Deficientes Intelectuais/Autistas/Congêneres: Monitores treinados para apoio e acolhimento, garantindo participação inclusiva.Item na planilha: Custos de Divulgação.PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIASACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, assegurando a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas atividades formativas.A palestra ocorrerá em local acessível, com:Rampas e sinalização tátil;Espaços adaptados para cadeirantes e PcD;Permissão de cães-guia;Apoio de equipe especializada para acompanhamento e orientação de alunos com deficiência.Item na planilha: Custos de Divulgação.ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDOPara Deficientes Visuais: Monitores treinados para auxílio prático e descrição oral da palestra.Para Deficientes Auditivos: Intérprete de Libras presente.Para Deficientes Intelectuais/Autistas/Congêneres: Monitores especializados no suporte e mediação pedagógica, assegurando o acompanhamento e o aprendizado.Item na planilha: Custos de Divulgação.DAS MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS Todas as informações sobre as oficinas e sobre o espetáculo serão divulgadas de forma acessível por meio de redes sociais e mídias digitais, com:Imagens com descrição textual (para deficientes visuais);Textos em formato acessível (fonte ampliada e alto contraste);Vídeos com legendas e janela de Libras.Item na planilha: Custos de Divulgação.INCLUSÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PLANO DE COMUNICAÇÃO A divulgação dos recursos de acessibilidade (intérprete de Libras, audiodescrição, legendas) será realizada nos canais oficiais do projeto, com informações claras sobre como o público poderá acessá-los.Item na planilha: Custos de Divulgação.

O plano de distribuição da proposta está de acordo com o disposto no Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Como medida de ampliação do acesso, será adotado o seguinte inciso do Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento). Desta forma, serão doados 40% dos ingressos, sendo 10% para patrocinadores, 10% para divulgação e 20% com caráter social e educativo.

Jefferson Leal Couto - Proponente e Coordenador Geral do ProjetoJefferson Leal Couto é engenheiro e instrutor de dança tradicionalista, com sólida formação acadêmica e ampla experiência em ensino, liderança e gestão de projetos. Mestre em Engenharia Elétrica e Eletrônica pela PUCRS, possui trajetória consolidada na área técnica e docente, tendo lecionado disciplinas em universidades como Anhanguera e IPA. Desde 2022, atua como instrutor de dança de salão tradicionalista, certificado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), com formação complementar em CFOR Básico e Imersão Mestre da Dança Gaúcha de Salão. Vinculado ao CTG Vaqueanos da Tradição, desenvolve trabalho voltado à valorização da cultura gaúcha e ao ensino das danças regionais com metodologia inclusiva e foco na preservação das tradições. O proponente será responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira, para tal, receberá pela rubrica coordenador geral.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.