EVA, 45 ANOS DE AXÉ

O projeto EVA, 45 ANOS DE AXÉ visa valorizar a cultura e a música regional baiana, no Carnaval de Salvador, através de apresentações de Axé, difundindo a cultura da Bahia para todo o país e para o mundo. O Axé foi elevado à Patrimônio Cultural Brasileiro em 2025, ano em que completa 45 anos de história, é o pilar da cultura regional baiana, e puxará o trio elétrico nos desfile de blocos na orla da Barra na semana de abertura do carnaval. O projeto se destaca por sua relevância cultural, sendo uma expressão da identidade baiana e do legado de alegria do estado promovendo a cultura regional no maior Carnaval do planeta. O projeto realizará como contrapartida social 04 ensaios abertos, e a oficina de cordeiros que é um trabalho essencial paragarantir a segurança ao folião.

O projeto "EVA, 45 anos de Axé" acontecerá no maior carnaval do planeta, e ressaltará a imprtância do Axé (Patrimônio Cultural Brasileiro) como pilar da música regional Baiana através de apresentação do ritmo musical em trio pelas ruas de Salvador.

Objetivo GeralO objetivo geral do projeto é valorizar a música regional através do ritmo Axé, Patrimônio Cultural Brasileiro, que completou 45 anos, na época que ocorre o maior Carnaval de Rua do planeta, onde as atenções estão voltadas para a cidade que recebe milhões de turistas de todos os cantos do Brasil e do Mundo.- Promover a música regional e seus ritmos;- Difundir a cultura regional;- Proporcionar diversão e conhecimento cultural aos foliões de todo Brasil e do Mundo;- Reconhecer o Carnaval de Salvador como importante produto turístico da Bahia.Objetivos Específicos- Realizar um dia de apresentação da música regional - Banda de Axé (Patrimônio Cultural Brasileiro) - no sábado de Carnaval (14 de fevereiro de2026), desfile em trio elétrico na orla da Barra.- Realizar como contrapartida social 04 ensaios abertos, sendo 1 por semana, nas 04 semanas que antecedem, sendo 02 em janeiro e 02 em fevereiro.- Realizar 04 oficinas de Cordeiros, com 1h de duração cada, nos dias 22 e 29 de janeiro de 2026

O projeto justifica-se por valorizar a música regional na maior festa do Planeta, que reúme milhões de turistas e foliões, e, principalmente o Axé que é Patrimônio Cultural Brasileiro e um pilar da identidade da cultura baiana.Estar neste cenário, valorizando os ritmos regionais com bandas de Axé é o grande objetivo do projeto "EVA, 45 anos de Axé" e a maior e mais nobre justificativa para sua realização. As celebrações carnavalescas do Nordeste, sobretudo as de Salvador, são bastante populares do país. Em Salvador, milhões de pessoas vão às ruas para celebrar o Carnaval.O Carnaval de Salvador é a maior festa de participação popular do planeta. Criado e mantido pelo povo, trata-se de uma manifestação espontânea e livre, com aemoção e a ginga dos baianos que conseguem renovar a folia a cada ano. Também chamado de Carnaval da Bahia entrou para a lista dos recordes mundiais, do Guinness, como o maior Carnaval de rua do mundo.O Carnaval permanece sendo um período de extrema importância econômica e turística para o Estado da Bahia, atraindo multidões, e toda uma infraestrutura especial. É diante deste contexto que o projeto realizará um dia de apresentação de banda e artistas regionais do Axé (Patrimônio Histórico Brasileiro) transformando a experiência da folia em um movimento cultural com alcance nacional e internacional, e atingindo um público diversificado: turistas, famílias, grupos de amigos e jovens devárias classes sociais, que buscam durante a maior festa de rua do mundo com segurança.Neste cenário o projeto "EVA, 45 anos de Axé" valorizará a música regional durante o bloco da EVA. O projeto se justifica por se enquadrar nos seguintes incisos do Art. 1º daLei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Bem como alcançar os seguintes objetivos referidos no Art. 3° da Lei 8313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

Na área ambiental:* todos os resíduos recicláveis produzidos durante o evento, serão coletados de maneira adequada através das lixeiras seletivas.*descarte adequado.Na área social e econômica:* as lonas utilizadas no evento serão doadas para ONGs para reciclagem.

O projeto oferecerá 04 oficinas de Cordeiros para 25 pessoas por oficina. Cordeiros são os trabalhadores contratados para segurar a longa corda que circunda os elementosque compõem os blocos de carnaval, criando áreas privativas, exclusivas e excludentes para usufruto dos foliões para ali permanecer durante o desfile do bloco.

ACESSIBILIDADE PARA OS PRODUTOS CULTURAISArt. 42. As propostas culturais apresentadas ao mecanismo Incentivo a Projetos Culturais deverão conter medidas de acessibilidade, de comunicação edivulgaçãoacessíveis, compatíveis tecnicamente com as características do objeto para cada linguagem artística de seus produtos, justifi cados efundamentados, nos termosdos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 dedezembro de 1999, do Decreto nº9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevidoem cada caso, de modo a contemplar:I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locaisonde serealizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação;e II - no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dosprodutos culturais resultantes do projeto.O projeto prevê as seguintes acessibilidades:- Espaço Reservado Exclusivo para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD) dentro das normas de acessibilidade;- Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com sinalização para identificação das pessoas com deficiência visual.APRESENTAÇÃO MUSICAL REGIONAL- Espaço Reservado Exclusivo para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD) dentro das normas de acessibilidade;- Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com sinalização para identificação das pessoas com deficiência visual.OFICINA DE CORDEIROS- Espaço Reservado Exclusivo para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD) dentro das normas de acessibilidade;- Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com sinalização para identificação das pessoas com deficiência visual.Acessibilidade auditiva/de conteúdo - Interprete de Libras na oficina de cordeiros.CONTRAPARTIDA SOCIAL- Espaço Reservado Exclusivo para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD) dentro das normas de acessibilidade;- Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com sinalização para identificação das pessoas com deficiência visual.

Art. 46. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos,contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos:Evento gratuitoO proponente cumprirá o estabelecido dos incisos IV,V e VI do artigo 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MinC nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, a saber:Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas deampliação do acesso:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;

Nome: André Ferreira SilveiraFunção: Diretor GeralDiretor Administrativo | Gestão Estratégica | Eventos e Produções MusicaisCom mais de 40 anos de experiência no setor de eventos e entretenimento, atuando na gestão administrativa, financeira e operacional do Grupo EVA, empresa consolidada no mercado de shows e produções musicais através da Banda Eva e diversos outros projetos como Ribeirão Folia, Sarau do Eva, Pipoca do EVA, EVANave, entre outros. Nome: Adeilton Vaz SilvaFunção: Produtor ExecutivoGestão de Produção e LogísticaProfissional com 10 anos de experiência na produção executiva de bandas e eventos musicais, atuando em todas as etapas da realização de shows — do planejamento à execução. Responsável pela coordenação logística, gestão de equipes técnicas e artísticas, negociação com contratantes e controle orçamentário, com passagens em projetos como Banda Eva, Carlinhos Brown, Margareth Menezes e outros Nome: Marcos Eduardo Xavier SilvaFunção: Diretor ArtísticoDiretor Artístico | Criação e Produção Musical | Desenvolvimento de Shows e PerformancesProfissional com mais de 20 anos de experiência em direção artística, com sólida trajetória no mercado musical e de entretenimento. Atuou na concepção e desenvolvimento de espetáculos, turnês e performances de grandes artistas nacionais, como Banda Eva, Chiclete com Banana e Luísa Sonza, entre outros. Nome: Rodrigo CzecoFunção: Coordenador do projetoProdução Cultural e Gestão de FestivaisVasta experiências em eventos e exposições culturais na cidade de Salvador, com atuação em todas as etapas de formação do evento, colaborou em projetos como Festival da Primavera, Festival de Jazz da Chapada e curadoria artística do carnaval da cidade.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.