FESTEJO DE SÃO PEDRO: FESTA, FÉ, TRADIÇÃO E CULTURA POPULAR.

O Festejo de São Pedro é uma celebração emblemática do São João do Maranhão, símbolo da fé, arte e tradição popular maranhense. Realizado há mais de 85 anos em São Luís, integra o calendário junino nacional com novenário, missas, procissões e apresentações culturais. Iniciado em 20 de junho, tem seu ápice na noite de 28 para 29, quando o Largo de São Pedro se torna palco do tradicional encontro dos Bois, reunindo devotos, turistas e brincantes. Com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), o projeto visa revitalizar e fortalecer o festejo, oferecendo infraestrutura, segurança, acessibilidade e valorização de artistas locais. A programação inclui bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, quadrilhas, shows e feira de artesanato e culinária típica, fortalecendo a economia criativa. O evento reafirma o pertencimento comunitário e preserva o patrimônio imaterial do povo maranhense.

P1. Oficina 1 – Educação Patrimonial e História do Festejo de São PedroDescrição: Atividade formativa voltada a estudantes e moradores da comunidade, com o objetivo de fortalecer o reconhecimento e a valorização do Festejo de São Pedro como patrimônio imaterial maranhense. A oficina abordará a história, o simbolismo religioso, as manifestações culturais associadas ao festejo e a importância da transmissão intergeracional dos saberes. Carga horária: 8 horas. Público-alvo: estudantes, professores, jovens e lideranças comunitárias. Classificação indicativa: Livre. Local: Escola Municipal do BAirro da MAdre Deus. Resultados esperados: fortalecimento da memória cultural, estímulo ao pertencimento e ampliação do conhecimento sobre o patrimônio local. 2. Oficina 2 – Sotaque de Matraca: O Bumba-meu-boi na EscolaDescrição: Oficina prática e educativa voltada a crianças e adolescentes, com o intuito de apresentar o universo do Bumba-meu-boi de matraca, suas toadas, ritmos, indumentárias e movimentos. A proposta alia aprendizado cultural e vivência artística, permitindo que os participantes experimentem o toque da matraca, o canto e a dança, despertando o interesse pela preservação das tradições populares. Carga horária: 6 horas. Público-alvo: crianças e jovens da rede escolar local. Classificação indicativa: Livre. Local: Escolas públicas ou espaços culturais parceiros. Resultados esperados: incentivo à formação cultural de base, valorização do sotaque de matraca e integração das novas gerações à cultura popular maranhense. 3. Palestra – “Fé, Cultura e Tradição: o Legado de São Pedro para o Maranhão”Descrição: Encontro formativo com pesquisadores, mestres da cultura, artistas e religiosos para refletir sobre a dimensão simbólica, histórica e social do Festejo de São Pedro. A palestra abordará a fé popular, o papel das comunidades pesqueiras e a influência das tradições religiosas na identidade cultural maranhense. Carga horária: 2 horas. Público-alvo: estudantes, agentes culturais, pesquisadores e comunidade em geral. Classificação indicativa: Livre. Local: Auditório comunitário ou Centro Cultural. Resultados esperados: ampliação do debate sobre cultura e religiosidade, valorização das tradições e fortalecimento do diálogo entre fé e arte popular.4. Shows Musicais –Descrição: Apresentações artísticas de grupos folclóricos, bandas locais e artistas populares, reunindo o melhor da música e da tradição junina maranhense. O evento incluirá performances de Bumba-meu-boi, tambor de crioula, forró e outras expressões culturais típicas, promovendo o intercâmbio entre artistas e a celebração coletiva da fé e da cultura. Duração: 20 de junho a 29 junho Público-alvo: comunidade local, turistas e visitantes. Classificação indicativa: Livre. Local: Largo de São Pedro, São Luis/MA. Resultados esperados: fortalecimento da identidade cultural, valorização dos artistas maranhenses e promoção do turismo cultural e da economia criativa local.Esses produtos e ações garantem que o Festejo de São Pedro atinja finalidades culturais, educativas e sociais, articulando fé, arte e identidade popular em um ambiente de inclusão, valorização comunitária e celebração da tradição maranhense.

Objetivos EspecíficosPreservar e divulgar as tradições culturais e religiosas ligadas ao culto de São Pedro, fortalecendo o sentimento de pertencimento comunitário e a continuidade das manifestações juninas.Valorizar a cultura popular local, por meio da participação de Grupos folclóricos e artistas maranhenses, garantindo representatividade e diversidade estética.Fomentar a cadeia produtiva da cultura, incentivando o trabalho de artistas, artesãos, produtores e técnicos envolvidos no festejo.Contratar fornecedores e prestadores de serviço locais, priorizando empreendedores da região e promovendo a economia criativa.Gerar trabalho e renda para a comunidade, estimulando o turismo cultural e o comércio local durante o período junino.Promover ações formativas voltadas à valorização da cultura e à capacitação da comunidade:Oficina 1: Educação Patrimonial e História do Festejo de São Pedro — voltada a estudantes da comunidade, para fortalecer o reconhecimento do patrimônio imaterial.Oficina 2: sotaque de matraca BUmba-meu boi- Oficina na escola para criançasAssegurar acessibilidade física e comunicacional, com intérpretes de Libras, sinalização tátil, rampas de acesso, linguagem simples e audiodescrição nos conteúdos digitais e audiovisuais.Garantir um ambiente seguro, democrático e acolhedor, com infraestrutura adequada, sinalização, controle de público e medidas de segurança.Promover a imagem dos patrocinadores e apoiadores, destacando o compromisso com a valorização da cultura maranhense e com a responsabilidade social. ➢ Preservar e divulgar as tradições culturais e religiosas associadas a São Pedro;➢ Promoção da cultura local com mais de 18 grupos folclóricos e artistas locais;➢ Fomento a cadeira produtiva da cultura;➢ Contratação de fornecedores locais;➢ Geração de renda para região São Luís;

O projeto "Festejo de São Pedro: Fé, Tradição e Cultura Popular" enquadra-se amplamente nos objetivos e diretrizes da Lei nº 8.313/91 (Lei Federal de Incentivo à Cultura _ Lei Rouanet), especialmente no Art. 1º, que tem como finalidade assegurar o exercício dos direitos culturais, o acesso democrático à cultura e a valorização das expressões regionais brasileiras.Em consonância com o inciso II do referido artigo, o projeto promove a regionalização da produção cultural, ao valorizar uma das mais antigas e expressivas manifestações da cultura popular do Maranhão _ o Festejo de São Pedro, realizado há mais de 85 anos no bairro da Madre Deus, em São Luís. O evento representa a confluência entre fé, arte e identidade maranhense, reunindo grupos de bumba-meu-boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas e artistas locais, fortalecendo os vínculos comunitários e o sentimento de pertencimento cultural.O projeto também atende aos incisos III e IV do Art. 1º, ao proteger, valorizar e difundir expressões culturais típicas do Maranhão, salvaguardando práticas tradicionais e fortalecendo a diversidade cultural brasileira. O festejo é um patrimônio imaterial reconhecido pela sua importância histórica e social, que integra a religiosidade popular, as artes performáticas e a economia criativa local.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Rouanet) é fundamental diante do caráter não comercial e comunitário da proposta. O evento é gratuito, aberto ao público e depende de infraestrutura complexa para atender de forma segura, sustentável e acessível milhares de pessoas. Os custos de montagem de palco, som, iluminação, intérpretes de Libras, sinalização acessível, transporte de grupos folclóricos e ações formativas comunitárias exigem um financiamento público estruturado, inviável apenas com doações ou patrocínios espontâneos.A proposta prevê, ainda, duas ações formativas:Oficina de Educação Patrimonial e História do Festejo de São Pedro — voltada a estudantes da comunidade,promovendo a conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio imaterial. Oficina de sotaque de matraca BUmba-meu boi- Oficina na escola para criançasDessa forma, o projeto contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura, a geração de trabalho e renda e a formação de novos públicos, alinhando-se aos princípios de democratização e valorização da cultura brasileira.Enquadramento na Lei nº 8.313/91Art. 1º _ O projeto se enquadra nos seguintes incisos:I _ Contribuir para facilitar, a todos, o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II _ Promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando manifestações locais e tradicionais;III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VI _ Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;IX _ Priorizar o produto cultural originário do país.Art. 3º _ O projeto alcança os seguintes objetivos:II, alínea c) _ Realização de festivais de arte, espetáculos de música e folclore;III, alínea c) _ Preservação e difusão do patrimônio artístico e cultural;IV, alínea b) _ Levantamentos, estudos e pesquisas sobre cultura popular e patrimônio imaterial;V, alínea b) _ Contratação de serviços especializados para elaboração e execução de projetos culturais. Assim, o Festejo de São Pedro: Fé, Tradição e Cultura Popular contribui de forma direta para a preservação da memória coletiva, a formação cultural cidadã, a inclusão social e a valorização da diversidade cultural brasileira, consolidando-se como uma ação fundamental para o fortalecimento da cultura popular e das tradições religiosas do Maranhão.

O Festejo de São Pedro constitui-se como uma das mais significativas manifestações culturais e religiosas do Maranhão, reunindo fé, arte, memória e identidade popular em uma celebração que ultrapassa gerações. O projeto propõe não apenas a manutenção da tradição, mas também sua atualização e fortalecimento por meio de ações educativas, inclusivas e sustentáveis.Além das atividades descritas, o projeto valoriza a participação comunitária em todas as etapas — concepção, produção, execução e avaliação —, fortalecendo o protagonismo local e a transmissão intergeracional dos saberes. A iniciativa atua de forma integrada à cadeia produtiva da cultura, envolvendo artistas, mestres da cultura popular, técnicos, artesãos e empreendedores locais, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.A proposta também se distingue pelo comprometimento com a acessibilidade, contemplando intérpretes de Libras, audiodescrição, legendas e sinalização tátil, de modo a garantir a participação plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).Outro diferencial é a dimensão pedagógica do projeto, que se concretiza por meio das oficinas de educação patrimonial e de musicalidade popular, voltadas à formação de novos públicos e à preservação da memória coletiva. Essas ações fortalecem a identidade cultural e ampliam o acesso da comunidade escolar à história e aos valores simbólicos do festejo.A execução do Festejo de São Pedro considera ainda princípios de sustentabilidade ambiental, priorizando o uso de materiais recicláveis na confecção de adereços e cenários, bem como a gestão responsável dos resíduos gerados durante o evento.Por sua relevância simbólica e alcance social, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento da economia criativa maranhense, para a democratização do acesso à cultura e para a preservação do patrimônio imaterial brasileiro, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva e da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet).

. Oficina 1 – Educação Patrimonial e História do Festejo de São PedroDescrição técnica: Atividade formativa com abordagem teórica e prática sobre o patrimônio imaterial, a história do festejo e suas dimensões religiosas e culturais.Duração: 8 horas (divididas em dois encontros de 4h).Formato: presencial.Público-alvo: estudantes, professores Equipamentos necessários: projetor multimídia, tela de projeção, sistema de som, microfoneEspaço físico: sala de aula ou auditório escolar com capacidade mínima para 30 pessoas.Equipe envolvida: mediador cultural.Projeto pedagógico: fundamentado na Educação Patrimonial e na metodologia participativa, com atividades de pesquisa, roda de conversa e produção coletiva de linha do tempo sobre o festejo.Classificação indicativa: Livre.Resultados esperados: fortalecimento do sentimento de pertencimento e ampliação do conhecimento sobre o patrimônio cultural. 2. Oficina 2 – Sotaque de Matraca: O Bumba-meu-boi na EscolaDescrição técnica: Oficina lúdica e prática para crianças e jovens, com introdução à musicalidade e aos movimentos do Bumba-meu-boi de matraca.Duração: 4 horas (em um único dia).Formato: vivência prática com mediação cultural.Público-alvo: crianças e adolescentes da rede escolar local.Equipamentos necessários: sistema de som portátil, microfones e instrumentos percussivos.Equipe envolvida: mestre do boi, instrutor de dança e monitor pedagógico.Classificação indicativa: Livre.Resultados esperados: inserção das novas gerações na tradição, estímulo à criatividade e valorização da cultura popular maranhense. 3. Palestra – “Fé, Cultura e Tradição: o Legado de São Pedro para o Maranhão”Descrição técnica: Palestra dialogada sobre o papel da fé e da religiosidade na formação cultural do Maranhão, destacando o Festejo de São Pedro como patrimônio vivo.Duração: 2 horas.Formato: presencial e com transmissão online.Material de apoio: apresentação em slides, folder informativo (4 páginas), banner institucional e registro audiovisual.Equipamentos necessários: microfone, projetor, notebook, sistema de som e mesa para debatedores.Equipe envolvida: palestrante convidado, mediador Classificação indicativa: Livre.Programação culturalDescrição técnica: Apresentações de grupos folclóricos, bandas juninas e artistas locais, em estrutura de palco montada no Largo de São Pedro.Duração: 4 horas por noite (9 noites consecutivas).Formato: shows ao vivoPúblico-alvo: comunidade local, turistas e visitantes.Equipamentos necessários: palco. sonorização, iluminação cênica e painel de LED.Material de apoio: banner, backdrop com logotipos, crachás de equipe, camisetas de identificação e roteiro técnico.Equipe envolvida: produtores, técnicos de som e luz, roadies, seguranças, artistas e intérpretes de Libras.Classificação indicativa: Livre.Tamanho (estrutura física):PalcoÁrea de público: Com isolamento e sinalização.Resultados esperados: valorização dos artistas maranhenses, fortalecimento do turismo cultural e promoção da identidade popular. Estrutura de Acessibilidade e Comunicação InclusivaDescrição técnica: Produção de recursos e adaptações para garantir o acesso universal às atividades do projeto.Duração: durante todo o período de execução.Itens: rampas de acesso, sinalização tátil, intérpretes de Libras, audiodescrição dos vídeos e legendagem.Equipe envolvida: coordenador de acessibilidade, intérprete de Libras, audiodescritor Resultados esperados: acessibilidade plena, inclusão de pessoas com deficiência e democratização do acesso à cultura. Síntese TécnicaOs produtos do Festejo de São Pedro possuem caráter formativo, artístico e comunitário, abrangendo publicações, oficinas, shows, palestras e ações de acessibilidade, com foco na preservação do patrimônio imaterial e fortalecimento da cultura popular maranhense. Todos os materiais seguirão padrões técnicos de qualidade, segurança e acessibilidade, garantindo a entrega de produtos culturais consistentes, inclusivos e duradouros.

O projeto, tem como propostas de acessibilidade, divididas entre Acessibilidade Física e Acessibilidade de Conteúdo: 1. Acessibilidade FísicaRampas de Acesso: Rampas serão instaladas em todos os pontos de entrada e saída, assim como nos caminhos entre as áreas principais do evento (palco e oficinas), garantindo acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes.Banheiros Adaptados: Banheiros acessíveis serão posicionados próximos aos pontos de alta circulação e adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. Também acatando a Lei 13.825/2019: que obriga que existam banheiros químicos para pessoas com deficiência nos eventos.Área Prioritária para Pessoas com Deficiência: No palco e em outras áreas de apresentações, serão criadas zonas exclusivas para cadeirantes e pessoas com baixa estatura, baixa visão e pcds, assegurando que possam desfrutar do evento com visibilidade e conforto.2. Acessibilidade de ConteúdoIntérprete de Libras: Durante as apresentações e oficinas, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) estarão disponíveis para facilitar a compreensão do conteúdo por pessoas surdas.Audiodescrição nas ações e apresentaçõesEssas medidas visam garantir que o evento seja inclusivo e acessível, proporcionando a todos os públicos a possibilidade de vivenciar a cultura maranhense representada pelo Boi da Maioba.

Para promover a democratização do acesso ao projeto Festejo de São Pedro, serão implementadas ações que ampliem a disponibilidade, acessibilidade e difusão dos produtos e atividades culturais. A proposta busca valorizar as tradições maranhenses, garantindo que um público diverso possa vivenciar e compreender a riqueza das manifestações ligadas ao culto e às celebrações de São Pedro, santo padroeiro dos pescadores.1. Comercialização de ProdutosParcerias com Lojas Locais e Artesãos: Serão estabelecidas parcerias com artesãos e pequenos empreendedores do ramo das bebidas e culinária de São Luís do Maranhão para confecção e comercialização de produtos temáticos. Essa ação estimula o empreendedorismo local e gera renda para a comunidade, valorizando o trabalho artesanal e a economia criativa regional.2. Ampliação de Acesso às Atividades do FestejoOficinas e Minicursos Gratuitos: Serão promovidas oficinas voltadas à comunidade, com prioridade para jovens, idosos e pessoas com deficiência. Essas atividades incentivam o aprendizado prático, o intercâmbio cultural e o fortalecimento da identidade local.Missas, Procissões e Apresentações Culturais: As principais celebrações religiosas e culturais (procissão marítima, missa campal e apresentações de grupos de bumba-meu-boi, tambor de crioula e quadrilhas juninas) serão disponibilizados nas redes sociais do projeto, ampliando o alcance do festejo para públicos de outros municípios e estados.3. Ações Inclusivas para Comunidade e EducaçãoParcerias com Escolas, e ONGs Locais: O projeto contará com a colaboração de instituições educacionais e organizações da sociedade civil, promovendo visitas guiadas, palestras e rodas de conversa sobre a história do Festejo e sua relevância sociocultural. Essa iniciativa visa fortalecer o vínculo intergeracional e despertar o interesse das novas gerações pela cultura popular maranhense.Sessões de Acessibilidade Digital: Os conteúdos audiovisuais produzidos durante o Festejo serão adaptados para Libras e legendados, garantindo acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência auditiva.Essas ações asseguram que o Festejo de São Pedro seja mais que uma celebração tradicional: trata-se de uma plataforma de inclusão, formação e valorização cultural, que amplia o alcance do patrimônio imaterial maranhense e o conecta a diversos públicos e territórios.

Sandra Maria Soares Barata: Função Coordenação GeralAdministradora, com MBA em Gerenciamento de Projetos pelo ISAN/FGV, Pós-graduação em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Estácio/ São Luís, Pós-graduanda em Gestão e Docência do Ensino Superior pela Laboro e Pós graduanda em Cultura e . Atuação como Gestora de Contratos por 8 anos na empresa Interage Marketing e Eventos com performance na área de Gerência Financeira, Atendimento, Coordenação e Organização de Projetos de Eventos da Vale S/A em São Luís e ao longo da Ferrovia no Maranhão e Pará, cursando bacharel em ciências contábeis. Consultora e Elaboradora de Projetos (Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Esportes) na Empresa Time Consultorias.• Wanderson dos Santos Silva- Função Coordenação Financeira, Músico, Administrador, cursando Bacharel em Direito, com Pós-graduação em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Estácio/ São Luís, Especialista em Gestão PÚblica. Gestor da Empresa Time Consultoria, Projetos e Eventos. Presidente do Conselho Municipal de Cultura do município de São Luís.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.