Ecoalize 2026 - Circuito musical - Etapa Joinville

O projeto visa a realização de apresentações musicais instrumentais do circuito "Ecoalize 2026 - Etapa Joinville".

O projeto Ecoalize 2026 – Circuito musical – Etapa Joinville apresenta uma série de dez espetáculos musicais instrumentais realizados por grupos e artistas catarinenses. As apresentações contemplam repertórios autorais e versões de obras da música popular instrumental e do jazz contemporâneo, destacando a diversidade e a riqueza sonora da produção musical da região Sul do país.Cada concerto busca evidenciar a versatilidade da música instrumental brasileira, valorizando arranjos, improvisos e composições originais que exploram diferentes formações e estilos — do choro ao samba-jazz, da música regional à fusão moderna.As apresentações serão gratuitas, com classificação livre para todos os públicos, promovendo o acesso democrático à arte musical e estimulando a apreciação estética e formativa da música instrumental.

Objetivo GeralRealizar o projeto Ecoalize 2026 - Circuito Musical - Etapa Joinville, por meio da apresentação de grupos de música instrumental de Santa Catarina, promovendo a circulação de artistas locais e a difusão da produção musical instrumental no estado.Objetivos EspecíficosProduto: Apresentação Musical- Realizar 10 apresentações públicas e gratuitas de grupos musicais instrumentais em teatros e espaços culturais da cidade de Joinville/SC, dentro da programação do circuito Ecoalize 2026 _ Etapa Joinville.- Garantir a estrutura técnica e logística necessária à realização das apresentações, incluindo som, luz e suporte operacional adaptados a cada espaço.- Contribuir para a valorização da cena musical catarinense, estimulando a circulação de grupos instrumentais e o fortalecimento do setor cultural local.

O projeto Ecoalize 2026 - Circuito Musical - Etapa Joinville tem como objetivo promover a circulação de grupos de música instrumental de Santa Catarina, estimulando a valorização da produção musical regional e a difusão de repertórios autorais e populares instrumentais. A iniciativa busca fortalecer a cena musical catarinense e ampliar as oportunidades de apresentação para artistas locais e da região Sul do país.A proposta contempla dez apresentações instrumentais gratuitas, distribuídas ao longo de 2026, em teatros e espaços culturais da cidade de Joinville/SC. A escolha por apresentações gratuitas reflete o compromisso com o acesso universal à cultura e com o estímulo à formação de público para a música instrumental, segmento que ainda possui oferta reduzida no circuito cultural do estado.A utilização de recursos públicos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura justifica-se pela necessidade de viabilizar financeiramente um projeto de circulação que envolve custos técnicos e logísticos que dificilmente poderiam ser sustentados apenas por bilheteria. O incentivo fiscal, nesse contexto, é essencial para garantir a execução, a qualidade técnica das apresentações e a democratização do acesso da população a uma programação musical diversa e de alto valor cultural.Fundamentação Legal (Lei nº 8.313/1991)Art. 1º _ Incisos I, II e III O projeto enquadra-se nos incisos I, II e III do artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, pois:- Contribui para facilitar o acesso do público às fontes da cultura e ao exercício dos direitos culturais, ao oferecer apresentações gratuitas de música instrumental (inciso I);- Promove e estimula a regionalização da produção artística brasileira, ao priorizar a seleção de grupos musicais do estado de Santa Catarina e da região Sul (inciso II);- Apoia, valoriza e difunde manifestações culturais e seus respectivos criadores, assegurando visibilidade e circulação a artistas instrumentais locais (inciso III).Art. 3º _ Inciso II, alínea "c" O projeto também se enquadra no art. 3º, inciso II, alínea "c", ao promover o fomento à produção cultural e artística por meio da realização de espetáculos musicais instrumentais. As ações propostas se alinham diretamente à finalidade do Pronac, viabilizando a difusão da música instrumental brasileira e contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura no estado de Santa Catarina.

1. Execução e abrangência:O projeto será realizado integralmente no município de Joinville/SC, com dez apresentações musicais instrumentais gratuitas, em espaços públicos e culturais com infraestrutura adequada e acessível.2. Beneficiários diretos e indiretos: Serão beneficiados diretamente os artistas e técnicos catarinenses selecionados para compor o circuito, bem como o público local, incluindo estudantes e comunidades próximas aos locais de realização. Indiretamente, o projeto contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva da música no estado de Santa Catarina e para o estímulo ao consumo cultural gratuito.3. Bens permanentes: O projeto não prevê aquisição de bens permanentes. Todo o material técnico e operacional utilizado nas apresentações (equipamentos de som, luz e estrutura de palco) será locado ou contratado por prestação de serviços.4. Deslocamentos e passagens: O orçamento inclui apenas os custos logísticos essenciais à realização das apresentações e ao deslocamento interno de artistas e equipe técnica dentro do município de Joinville/SC, não contemplando viagens interestaduais.5. Equipe e cronograma: A definição dos grupos musicais e dos profissionais técnicos será feita após a captação de recursos, conforme o cronograma aprovado, permitindo adequação às demandas específicas de cada local de apresentação.6. Acessibilidade e gratuidade: Todas as apresentações serão gratuitas e acessíveis, conforme previsto no art. 47 da IN nº 23/2025, com dispensa de medidas adicionais de democratização de acesso, mas garantindo recursos de acessibilidade arquitetônica e comunicacional.

O projeto Ecoalize 2026 – Circuito musical – Etapa Joinville consiste na realização de 10 apresentações 100% instrumentais, com repertórios autorais e arranjos que contemplam gêneros da música popular instrumental e do jazz contemporâneo.As apresentações serão executadas por grupos musicais catarinenses, selecionados na etapa de pré-produção, contemplando formações variadas — como trios, quartetos e quintetos — compostas por instrumentos de cordas, sopros, teclas e percussão.Cada espetáculo terá duração média de 60 minutos, incluindo breves intervalos entre as execuções das peças. As apresentações contarão com estrutura técnica adequada, incluindo sistema de sonorização profissional, iluminação cênica e suporte logístico, dimensionados de acordo com as características dos espaços utilizados.O projeto é de natureza exclusivamente instrumental, não contemplando performances vocais, e tem classificação indicativa livre. Todos os eventos serão gratuitos e abertos ao público.

O projeto Ecoalize 2026 – Circuito musical – Etapa Joinville adotará medidas de acessibilidade compatíveis com a natureza de suas atividades, em conformidade com os arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), com o art. 46 do Decreto nº 3.298/1999 e o Decreto nº 9.404/2018, considerando adaptações razoáveis e proporcionais à execução do projeto.As ações de acessibilidade serão planejadas e implementadas de forma articulada entre a coordenação e a equipe técnica, garantindo que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam usufruir integralmente das apresentações musicais.Produto: Apresentação MusicalMedidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico- As apresentações ocorrerão apenas em locais que disponham de infraestrutura acessível, incluindo rampas de acesso, corrimãos, sanitários adaptados e espaços reservados para cadeirantes.- Será assegurada a sinalização adequada nos ambientes, respeitando os critérios de mobilidade e circulação para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e idosos.Medidas de Acessibilidade no Aspecto Comunicacional e de ConteúdoPara PcD Visuais:- Disponibilização de audiodescrição do palco e espaço disponibilizado via QR Code no evento.- Descrição oral do ambiente e da dinâmica do evento, realizada pela equipe de recepção, para orientar o público com deficiência visual.Para PcD Auditivas:- Presença de intérprete de Libras durante todas as apresentações musicais.- Identificação visual dos intérpretes e sinalização sobre o serviço de acessibilidade disponível.Para PcD Intelectuais e Autistas:- Organização de fluxo de entrada e permanência em ambientes com luminosidade e volume sonoro controlados, quando necessário.- Disponibilização de assentos preferenciais nas primeiras fileiras e atendimento humanizado pela equipe de produção, com linguagem simples e acessível.

Considerando que todas as apresentações do Ecoalize 2026 – Circuito musical – Etapa Joinville serão gratuitas e de acesso público, o projeto está dispensado das medidas adicionais de democratização de acesso, conforme o art. 47 da IN nº 23/2025. Ainda assim, a proposta assegura a plena acessibilidade física e comunicacional, garantindo a inclusão de todos os públicos.

Proponente: Produtora eco CNPJ: 20.839.332/0001-71 Responsável legal: Marcos Paulo Nunes de SouzaFunção do Proponente: A Produtora eco, enquanto proponente do projeto, será responsável pela Coordenação Geral, Gestão Técnico-Financeira e Captação de Recursos, conforme o disposto na Instrução Normativa MinC nº 23/2025 e no Manual do Proponente – Módulo I (p. 41), que autorizam a remuneração do proponente quando vinculada a atividades efetivas de gestão, execução e coordenação do projeto, não configurando intermediação.Currículo Resumido do Proponente:A Produtora eco é uma empresa com mais de uma década de atuação na área cultural, especializada na concepção, gestão e execução de projetos socioculturais financiados por meio de mecanismos de incentivo fiscal. Fundada em 2014, é pioneira como Art Tech em Santa Catarina, integrando tecnologia e impacto social na execução de projetos em todo o território nacional. Possui expertise em gestão cultural, captação de recursos e prestação de contas junto ao Ministério da Cultura.Demais Profissionais:A equipe técnica e artística será definida após a captação de recursos, de acordo com a natureza e a complexidade das apresentações previstas no circuito. Essa definição posterior permitirá a adequação da equipe à realidade de execução, conforme o art. 52 da IN nº 23/2025.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.