Projeto Toque Especial

O Projeto Toque Especial promove a inclusão de pessoas com deficiência por meio da música, unindo formação e difusão cultural. Efetuando a realização de 2 festivais semestrais gratuitos, com apresentação da Banda Marcial inclusiva e de uma orquestra de música brasileira além de mostra dos participantes das atividades formativa em música. A proposta cultural também oferece aulas semanais de teoria e prática musical para alunos com diferentes tipos de deficiência, conduzidas por maestros e monitores. O projeto combina arte, acessibilidade e cidadania cultural, fortalecendo a valorização da diversidade.

O Projeto Toque Especial promove a inclusão de pessoas com deficiência por meio da música, combinando formação contínua e apresentações públicas. Oferece aulas semanais de teoria e prática musical para cerca de 50 alunos com diferentes tipos de deficiência, conduzidas por maestros e monitores, garantindo desenvolvimento artístico, social e terapêutico. Como resultado das atividades formativas, realiza 2 festivais semestrais gratuitos, que reúnem apresentações da Banda Marcial inclusiva, de uma orquestra de música brasileira e dos próprios participantes. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer a cidadania cultural e valorizar a diversidade por meio da música.

Objetivo GeralPromover a inclusão social e cultural de pessoas com deficiência por meio da música, oferecendo formação artística continuada e difundindo a produção musical em festivais gratuitos abertos à comunidade, de modo a fortalecer a cidadania cultural, a acessibilidade e a valorização da diversidade. Estando de acordo com o artigo 3º do decreto 11.453 em V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais.Objetivo Especifico Produto A: realização de 2 festivais semestrais abertos ao público, com a participação dos alunos do projeto em apresentações musicais, além da exibição de uma orquestra de música brasileira e da Banda Marcial inclusiva. Cada festival terá público estimado em 3.500 pessoas, totalizando 7.000 beneficiados ao longo do projeto. Os eventos serão gratuitos, realizados em espaços acessíveis e terão como destaque a valorização da música brasileira em diálogo com a inclusão.Produto Cadastrado no plano de distribuição como: Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)Produto B: oferta de aulas semanais de teoria e prática musical para cerca de 50 alunos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, síndrome de Down e autismo). O processo formativo será conduzido por 3 maestros e 4 monitores (incluindo alunos que demonstrem perfil para auxiliar), em parceria com espaços como o Taguaparque e escolas públicas locais. As aulas contemplam instrumentos de percussão, sopro, teclado, canto e dança, proporcionando tanto desenvolvimento artístico quanto benefícios sociais e terapêuticos.Produto Cadastrado no plano de distribuição como:Produto C: Contratação de Atrações de Música InstrumentalSerão contratadas 4 apresentações musicais instrumentais (2 apresentações por edição semestral), incluindo orquestras sinfônicas e inclusivas (como orquestras de cegos), para enriquecer o ambiente cultural do festival, oferecendo experiências artísticas.Público impactado: 7.000 pessoas. Produto Cadastrado no Plano de Distribuição como: Apresentação Musical

A música é uma das linguagens artísticas mais acessíveis e transformadoras, capaz de promover o desenvolvimento cognitivo, motor e social, além de estimular a sensibilidade e a criatividade. No entanto, para pessoas com deficiência, o acesso à formação musical e a oportunidades de participação em atividades culturais ainda é limitado, o que reforça a necessidade de projetos que valorizem a inclusão e democratização da arte. O Projeto Toque Especial nasce desse propósito, utilizando a música como instrumento de transformação individual e coletiva.A proposta é inovadora ao unir formação cultural contínua e difusão artística por meio da realização de festivais gratuitos, que não apenas apresentam os resultados das atividades formativas, mas também integram uma Banda Marcial inclusiva e uma orquestra de música brasileira. Dessa forma, cria-se um espaço de intercâmbio cultural entre os alunos, artistas convidados e a comunidade, evidenciando a potência da arte como promotora da diversidade e da valorização social das pessoas com deficiência.Além de proporcionar apresentações de grande alcance popular, o projeto atua diretamente na formação de cerca de 50 alunos com deficiências variadas, oferecendo aulas de teoria e prática instrumental adaptadas às suas necessidades. O processo formativo, conduzido por maestros e monitores, permite que os participantes adquiram competências musicais, fortaleçam sua autoestima e conquistem protagonismo artístico, colaborando ainda com seus processos terapêuticos e de socialização.A realização do Projeto Toque Especial contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva, sensível e consciente da importância da acessibilidade cultural. A proposta justifica-se pela relevância social e cultural, por promover igualdade de oportunidades, ampliar o acesso à arte e consolidar a música como um meio de expressão, inclusão e cidadania.Estando de acordo com o artigo 1º da lei 8.313/91 em : I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IX - priorizar o produto cultural originário do País. e de acordo com o artigo 3º da lei 8.313/91 em: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.A utilização da Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar o Projeto Toque Especial, pois garante os recursos necessários para oferecer todas as atividades de forma totalmente gratuita à comunidade. Dessa maneira, amplia-se o acesso à formação e às apresentações culturais inclusivas, eliminando barreiras financeiras que poderiam restringir a participação do público e dos alunos. O mecanismo de fomento assegura não apenas a qualidade técnica e estrutural do projeto, mas também a democratização da cultura, reafirmando seu caráter público, social e transformador.

Produto A – Festivais SemestraisDescrição: Realização de 2 festivais semestrais gratuitos com apresentações da Banda Marcial inclusiva, orquestra de música brasileira e mostra dos participantes das atividades formativas.Duração: Cada festival terá duração aproximada de 4 horas, totalizando 8 horas ao longo do projeto.Material: Palco, sistema de som, instrumentos musicais (bateria, percussão, sopros, teclado), cadeiras, banheiros adaptados, tapetes ou rampas de acessibilidade, uniformes da Banda Marcial.Projeto Pedagógico: Apresentações integradas aos conteúdos das aulas formativas, com participação ativa dos alunos, possibilitando a prática de técnicas musicais, postura de palco, integração em grupo e experiência em eventos públicos.Paginação: Cada festival contará com cronograma detalhado de apresentações, incluindo abertura, sequência de peças musicais, intervalo e encerramento com participação de todos os grupos formados. Produto B – Formação MusicalDescrição: Aulas semanais de teoria e prática musical para cerca de 50 alunos com deficiência, contemplando canto, instrumentos de sopro, percussão, bateria, teclado e dança.Duração: Ciclo anual, com aulas de 1h30 a 2h por semana.Material: Instrumentos musicais adaptados, partituras, materiais pedagógicos impressos, quadros, equipamentos de áudio, salas adaptadas para diferentes tipos de deficiência.Projeto Pedagógico: Desenvolvimento progressivo das habilidades musicais, articulação entre teoria e prática, técnicas de performance, socialização e inclusão. Monitores auxiliam na adaptação dos conteúdos para cada necessidade específica.Paginação: Cronograma de aulas semanal dividido por turmas, instrumentos e níveis, com avaliações periódicas do progresso dos alunos. Produto C – Contratação de Apresentações MusicaisDescrição: Contratação de apresentações musicais externas para execução nos festivais culturais, com foco em música brasileira. Serão 2 contratações por edição semestral, totalizando 4 apresentações contratadas ao longo do projeto.Duração: Cada apresentação terá duração média de 45 a 60 minutos.Material: Equipamentos de som e iluminação disponibilizados pelo projeto, infraestrutura de palco, cadeiras e acessibilidade.Projeto Pedagógico: As apresentações contratadas complementam a experiência dos alunos, oferecendo contato com profissionais da música, inspiração artística e vivência em eventos culturais.Paginação: As apresentações externas serão inseridas no cronograma dos festivais, intercaladas com apresentações dos alunos e da Banda Marcial.

Produto A - Festival Cultural Projeto Toque EspecialMeio físico: Espaço do festival acessível, com rampas, corrimãos, banheiros adaptados e sinalização tátil. População cega: Orientação tátil, plantas do local em braile, audiodescrição das apresentações e textos de exposição. População surda: Intérprete de Libras nas palestras e oficinas, legendas em telas e materiais impressos. Demais limitações e deficiências: Espaços de circulação amplos, assentos prioritários, áreas de descanso, informações visuais e sonoras combinadas.Produto B – Formação cultural em música Meio físico: Não se aplica. População cega: Monitor especial para atendimento direto População surda: Monitor especial para atendimento direto Demais limitações e deficiências: Monitor especial para atendimento diretoProduto C – Contratação de Artista para Composição do Festival de Artes Meio físico: Espaço de exposição acessível, com rampas e sinalização tátil. População cega: Audiodescrição das obras e informações em braile. População surda: Legendas e materiais visuais explicativos das obras. Demais limitações e deficiências: Áreas de circulação ampla, suporte para pessoas com mobilidade reduzida e sinalização clara em todo o espaço.

Para atender o artigo 47º da IN º01/25 em aporte à Lei 8.313/91 em I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento) Medida adotada: O Projeto será 100% distribuído gratuitamente.e no inciso III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição medida adotada: a produção irá realizar cobertura da produção do produto cultural para difusão gratuita online.

Marcos Rogério Martins Costa Função no projeto: Produtor Executivo Currículo resumido: Doutor e Mestre em Letras pela USP, pós-doutor pela UnB em Letramento Científico. Professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e fundador da “Escrita com Ciência”. Publicou mais de 10 livros e capítulos sobre escrita, IA e linguagem. Membro de duas academias literárias, articula linguagens, cultura e tecnologia para formar jovens escritores e agentes culturais. Responsável pela curadoria dos conteúdos formativos, supervisão metodológica e planejamento das oficinas. Também atuará na integração entre linguagens digitais e práticas de letramento criativoMarcos Rogério Martins Costa Função no projeto: Coordenador Pedagógico e Diretor Artístico Currículo resumido: Doutor e Mestre em Letras pela USP, pós-doutor pela UnB em Letramento Científico. Professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e fundador da “Escrita com Ciência”. Publicou mais de 10 livros e capítulos sobre escrita, IA e linguagem. Membro de duas academias literárias, articula linguagens, cultura e tecnologia para formar jovens escritores e agentes culturais. Responsável pela curadoria dos conteúdos formativos, supervisão metodológica e planejamento das oficinas. Também atuará na integração entre linguagens digitais e práticas de letramento criativo

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.