SELO COOPERATIVO AURORA REC

O projeto principal Selo Cooperativo Aurora Rec tem como objeto a gravação, produção e lançamento de 8 singles autorais (6 de música regional e 2 instrumentais), e como produto secundário 3 cursos de formação gratuitos em Planejamento Artístico, Projetos Culturais e Agenciamento, voltados a artistas independentes da Região Metropolitana do Recife, com ações de acessibilidade e distribuição digital gratuita.

O Selo Cooperativo Aurora Rec é um projeto estratégico focado no fortalecimento da cadeia produtiva musical pernambucana, atuando diretamente no suporte a artistas independentes e iniciantes da Região Metropolitana do Recife, especialmente aqueles residentes em territórios periféricos.Com uma abordagem de economia solidária e criativa, o projeto tem como principal objetivo impulsionar a produção e a difusão de novas obras. Para isso, irá selecionar, produzir e lançar 8 singles autorais — sendo 6 de música regional e 2 instrumentais — garantindo que todo o processo de gravação, mixagem, masterização e registro de direitos seja realizado em estúdio profissional, culminando na distribuição digital gratuita e acessível das obras.Além da produção artística, o projeto visa a formação e o desenvolvimento profissional, oferecendo um ciclo de 3 cursos gratuitos (16h cada) nas áreas vitais de Planejamento Artístico, Projetos Culturais e Agenciamento. Ao integrar produção musical de alta qualidade, formação técnica e a criação de uma rede cooperativa, o Selo Cooperativo Aurora Rec busca solidificar as trajetórias artísticas dos participantes, promovendo equidade no acesso às ferramentas de gestão e à rede criativa do setor. O projeto garante ainda recursos de acessibilidade, como legendagem, em suas ações e conteúdos.

OBJETIVO GERALFortalecer a cadeia produtiva da música pernambucana, promovendo a produção, finalização e difusão de obras autorais de artistas independentes e iniciantes, residentes em territórios periféricos, garantindo seu acesso à produção artística, formação técnica, ferramentas de gestão e rede criativa na construção de suas trajetórias artísticas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS>> Selecionar, produzir e lançar 08 (oito) singles musicais autorais de artistas independentes, sendo 06 (seis) canções de música regional e 02 (duas) de música instrumental;>> Realizar todo o processo de gravação, edição, mixagem e masterização em estúdio profissional;>> Viabilizar os devidos registros de direitos autorais e a circulação dos singles em plataformas de streaming, redes sociais e canais parceiros, de forma gratuita e acessível;>> Realizar 01 (um) evento de lançamento dos 08 (oito) singles na sede da Aurora Rec, para 500 (quinhentas) pessoas com entrada gratuita. >> Promover um ciclo de 03 (três) cursos, com carga horária de 16h por curso, para os artistas selecionados, nas áreas de Planejamento Artístico, Projetos Culturais e Agenciamento, com turma de até 60 (Sessenta) alunos beneficiados;>> Estimular a criação de uma rede cooperativa entre artistas, técnicos e produtores musicais, baseada em princípios de economia solidária e criativa;>> Garantir recursos de acessibilidade nos conteúdos de áudio e de divulgação complementares (legendagem).

Apesar da intensa efervescência cultural de Pernambuco, a cadeia produtiva da música ainda apresenta profundas desigualdades no acesso à formação, gravação e difusão de obras autorais. Artistas iniciantes e de territórios periféricos encontram grandes obstáculos para profissionalizar suas carreiras, seja pela escassez de políticas públicas contínuas, pela precariedade de infraestrutura disponível ou pela ausência de redes de apoio técnico e jurídico. O resultado é um cenário onde muitas produções de alto valor artístico permanecem invisibilizadas, impedindo que a pluralidade da música pernambucana alcance novos públicos e mercados.O projeto Selo Cooperativo Aurora Rec 2026 nasce como uma resposta concreta a essa realidade, ao oferecer oportunidades de gravação, produção e lançamento de músicas autorais em estúdio profissional, com acompanhamento técnico especializado. O acesso gratuito a um ambiente de alta qualidade sonora possibilita aos artistas participantes o desenvolvimento de obras com padrão profissional, ampliando seu potencial de difusão e inserção no mercado musical. Além disso, essa ação representa não apenas um investimento em infraestrutura, mas também um gesto de democratização da produção artística e de valorização da música independente como patrimônio contemporâneo.Afora a dimensão técnica, o projeto aposta fortemente na formação e profissionalização dos artistas. O ciclo de três cursos — nas áreas de Planejamento Artístico, Projetos Culturais e Agenciamento — oferecerá conteúdos práticos e personalizados, conduzidos por professores especialistas. Serão abordados temas fundamentais como formalização profissional, elaboração de contratos e projetos, criação de press kits e estratégias de difusão. Ao final, cada artista sairá com um conjunto de ferramentas e documentos essenciais para a gestão de sua carreira, ampliando sua autonomia e capacidade de atuação no setor cultural.O projeto Selo Cooperativo Aurora Rec está em consonância com os princípios da Política Nacional de Economia Solidária (Lei nº 14.369/2022), que promove formas autogestionárias de produção, distribuição e consumo cultural, baseadas na cooperação e na justa remuneração do trabalho. Ao articular artistas, técnicos e produtores de forma colaborativa, o projeto adota práticas de compartilhamento de recursos e saberes, fortalecendo circuitos econômicos locais e promovendo a autonomia financeira dos agentes culturais periféricos. Essa abordagem se alinha também aos fundamentos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) e da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), ao priorizar o fomento direto a grupos e coletivos culturais, estimulando redes territoriais de criação, formação e difusão. Além disso, o projeto contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 4 (Educação de Qualidade), ao ofertar cursos gratuitos de capacitação artística e técnica; o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao gerar oportunidades de profissionalização e sustentabilidade na cadeia musical; e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), ao garantir inclusão social e acessibilidade cultural.Assim, o Selo Cooperativo Aurora Rec se consolida como uma iniciativa estratégica e inovadora para o fortalecimento da música autoral pernambucana e para a inclusão profissional de artistas emergentes. Ao unir produção de alta qualidade, formação especializada e práticas solidárias, o projeto fortalece a cadeia produtiva da música independente em Pernambuco, promovendo oportunidades de formação, gravação e circulação baseadas em princípios de economia criativa e solidária; e contribuindo para o fortalecimento de territórios criativos e a geração de renda cultural. Especificamente, o projeto do Selo Cooperativo atende e se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei 8313/91, a saber:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Com a aprovação e execução do presente projeto, garante-se igualmente o alcance dos objetivos previstos no artigo Art. 3° da Lei 8313/91, nos incisos e alíneas abaixo transcritas: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II - fomento à produção cultural e artística, mediante:a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;

A Aurora Rec reconhece a importância de uma proposta curatorial para a seleção dos artistas contemplados e de uma ementa para os cursos ofertados para os mesmos.A curadoria é o eixo que assegura coerência conceitual e estética entre as obras e os artistas participantes, valorizando a música independente como expressão de identidade, território e transformação social. Ela orienta a seleção de artistas com base em critérios de originalidade, engajamento comunitário, diversidade e representatividade, promovendo equilíbrio entre mérito artístico e impacto social.Além de selecionar, a curadoria acompanha continuamente o desenvolvimento artístico dos participantes, desde a formação até a finalização das obras, garantindo que o repertório, a imagem e a narrativa de cada artista mantenham coerência e autenticidade. Essa mediação entre criação, técnica e reflexão é o que transforma o Selo em uma plataforma de fortalecimento artístico e pedagógico, e não apenas em um projeto de gravação.Em síntese, a proposta curatorial é importante porque estrutura o pensamento, define o propósito e dá legitimidade cultural ao Selo Cooperativo — ela transforma o projeto em um espaço de escuta, visibilidade e formação crítica, fortalecendo redes locais, promovendo diversidade e consolidando a música periférica pernambucana como expressão viva de identidade e cidadania.Nos anexos desse projeto estão a Proposta Curatorial e o Planos dos Cursos ofertados.

O projeto Selo Cooperativo Aurora Rec 2026 tem como objeto a gravação, produção e lançamento de 08 (oito) singles musicais autorais, sendo 06 (seis) de música regional e 02 (dois) de música instrumental, com foco na valorização de artistas independentes em início de carreira e residentes em territórios periféricos da RMR - Região Metropolitana do Recife, abrangendo 14 municípios: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Igarassu, Abreu e Lima, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Araçoiaba, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Recife.Entende-se por música regional: I - os gêneros musicais associados a bens de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal;II - as manifestações musicais produzidas, que reflitam as tradições, os modos de vida, as múltiplas realidades e as características de determinada região, de uma comunidade ou por ela recebida e interpretada, resultando na criação de produtos culturais, respeitando as características daquela região e sua tradiçãoO projeto prevê a seleção de artistas independentes por meio de um processo aberto e gratuito de seleção, e conduzido por curadoria interna especializada, composta por 01 (um) membro da Diretoria Aurora Rec e 02 (dois) membros da cadeia musical local. Em sua análise e seleção, a curadoria utilizará os critérios de mérito artístico e vulnerabilidade social para habilitação e análise de mérito/demanda social, conforme detalhado no anexo “Proposta Curatorial". Após a seleção, cada artista passará pela etapa de formação, e utilizará todo o conhecimento e ferramentas produzidas nos cursos para as etapas de produção musical: pré-produção de arranjos, gravação em estúdio, edição, mixagem, masterização, registro e divulgação.Os 08 (oito) singles produzidos terão os respectivos registros de direitos autorais e numeração ISRC/ISWC, e lançados em plataformas de streaming (Spotify, Deezer, YouTube Music, etc.) e nas redes sociais da ONG Aurora Rec e dos artistas. Será realizado um evento presencial de lançamento dos singles para convidados. Além disso, será elaborada uma estratégia de comunicação digital para dar visibilidade aos lançamentos, contando com materiais promocionais (teasers, cards e entrevistas de making of).Complementarmente, o Selo oferecerá aos artistas participantes um ciclo de 03 (três) cursos, com carga horária de 16h por curso, nas áreas de Planejamento Artístico, Projetos Culturais e Agenciamento. Conforme o anexo “Planos de Curso”, os cursos terão como foco a apresentação dos conceitos-chave teóricos e a produção prática personalizada de ferramentas de gestão e vendas para cada um dos artistas, tais como modelos de contratos, modelos de projetos culturais, press-kit, entre outros. A proposta é que cada produção musical seja também um instrumento de empoderamento artístico e econômico, ampliando as oportunidades de circulação futura dos artistas envolvidos.Em relação ao público-alvo, o projeto atende:>> Artistas Independentes: artistas/grupos autorais iniciantes, de música regional e instrumental, residentes em territórios periféricos. Faixa etária predominante: 18 a 30 anos.>> Público geral: Consumidores de música regional pernambucana em plataformas digitais. Estimativa de alcance indireto: 45.000 pessoas (streamings, redes sociais, imprensa e parceiros).O Selo Cooperativo prevê a contratação direta de 66 (sessenta e seis) profissionais, entre funções técnicas, artísticas e de gestão, contemplando:>> 01 Coordenador geral>> 01 Produtor Executivo>> 01 Assessor de Gestão>> 08 Artistas independentes>> 24 músicos contratados>> 08 Produtores Culturais>> 08 Técnicos de gravação>> 08 Técnicos de Mixagem e Masterização>> 01 Designer Gráfico>> 01 Social Media>> 01 Assessor de Produção>> 01 Técnico de acessibilidade>> 01 Assessor de Imprensa>> 01 Advogado>> 01 ContadorO projeto também prevê contratação indireta de prestadores de serviços, como transporte de equipamentos, alimentação para a equipe técnica e artistas, impulsionamento digital, manutenção de estúdio, aluguel de equipamentos adicionais, resultando em impacto positivo para pequenos fornecedores e profissionais da cadeia local de economia criativa.

Em conformidade com o Art. 42 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025 e com os arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), o projeto Selo Cooperativo Aurora Rec 2026 prevê medidas de acessibilidade técnica e comunicacional compatíveis com suas características e porte. Todas as atividades presenciais serão realizadas em espaços com rotas acessíveis, rampas e sanitários adaptados, seguindo os parâmetros da ABNT NBR 9050. As peças audiovisuais e vídeos produzidos contarão com legendas e janela de Libras, e os materiais pedagógicos serão disponibilizados em PDF acessível e formato editável. Os formulários de inscrição terão campo para identificação de necessidades específicas, com canal direto de atendimento (WhatsApp/e-mail) para suporte personalizado. O projeto destinará recursos específicos para intérprete de Libras, legendagem e adequação de materiais digitais, e informará nas peças de comunicação os recursos acessíveis disponíveis, conforme determina a IN MinC nº 23/2025.

Conforme plano de distribuição apresentado, todos os produtos e conteúdos resultantes serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 46 da Instrução Normativa MinC nº 23 (05/02/25). Além da distribuição gratuita à população, adotaremos medidas de ampliação de acesso, conforme exposto Art. 47, da Instrução Normativa MinC nº 23 (05/02/25), a saber:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento); III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; VIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;IX - oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis.

Gabriel Floriano Cordeiro - Coordenador GeralGabriel Cordeiro é músico, artista e produtor musical de Recife. Em 2017, conheceu a produção musical e criou o projeto Chant na busca da vivência artística sem barreiras. Em 2021, o Condor, grupo que Chant é integrante e fundador, foi contemplado pela Lei Aldir Blanc com o projeto Conexão Condor que consiste em produzir conteúdo profissional (música, clipe e entrevista) para artistas independentes de baixa renda e periféricos, além de fornecer vídeo aulas gratuitas sobre produção musical. Desse projeto surge a Cordilheira estúdio, voltada para produções e projetos artísticos de artistas independentes e trabalhos comerciais de maneira geral. Atualmente, Chant e a Cordilheira acumulam diversas produções musicas e audiovisuais de artistas do estado de Pernambuco.Maria Rosário Carvalho do Nascimento - Produtora ExecutivaMaria Rosário Carvalho do Nascimento é uma jovem referência na cena cultural contemporânea do Pernambuco, atuando com paixão e comprometimento como produtora executiva, agente cultural e curadora com foco em acessibilidade e inclusão social. Diretora de Produção da ONG Aurora Rec, é reconhecida por seu trabalho voltado ao fortalecimento da cultura popular, com ênfase na inclusão social e acessibilidade.Com uma trajetória marcada pelo engajamento em ações transformadoras, Maria se destaca como produtora executiva em diversos projetos culturais que promovem a diversidade e o acesso à arte para todos. Sua atuação se estende também à curadoria de artes visuais e performativas, sempre com um olhar atento às pautas sociais e à democratização do fazer cultural.Vem liderando muitas iniciativas que conectam artistas, comunidades e territórios, promovendo expressões culturais autênticas e valorizando as tradições populares. Sua dedicação à cultura é movida por uma visão ampla de pertencimento, cidadania e transformação social por meio da arte. Acima de tudo, uma incentivadora incansável da cultura viva, fazendo da sua atuação uma ponte entre os saberes populares e as novas gerações de criadores.Ana Patrícia Vaz Manso C.E.O da Lotus Produções e Turismo - Coordenadora do Projeto / Consultora Administrativa Financeira, desenvolve suas atividades na área de Economia Criativa, com sua equipe formada por profissionais multidisciplinares e especializados, que atuam no mercado da produção independente desde1988. Elabora e executa projetos com o intuído de trazer novos olhares e repostas, para a cultura do país, promovendo a arte elevando-a também para as regiões do Brasil e exterior, visando atuar com responsabilidade social e ambiental, comprometida com a democratização de acesso e acessibilidade, buscando a sustentabilidade dos colaboradores, projetos e dos parceiros envolvidos. Ana Patrícia Vaz Manso, através da LOTUS PRODUÇOES E TURISMO realiza produtos audiovisuais, espetáculos teatrais, curadoria e montagem de exposições, produções de artistas, organização de eventos e edições de livros e revistas. Especialista em captação de Recursos e elaboração de Projetos de viabilidade de empreendimentos em diversas áreas como Turismo, Gastronomia, Eventos , Meio Ambiente, Cultura, Economia Criativa, Educação. A C.E.O e Diretora Executiva–Ana Patrícia Vaz Manso é Bel. em Turismo e Bel. em Direito– UNICAP/PE ,Especialista em Administração de Marketing–FCAP/UPE Especialista em Educação e Gerenciamento Ambiental–FAFIRE , Mestra em Gestão Pública–UFPE Atriz, Escritora, Cineasta, Curadora de Artes Visuais e Música, Produtora Cultural e Executiva em diversas áreas e projetos desde 1988;

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.