Festival Amazônico de Música e Artes - FAMA 2026

O projeto visa à realização do Festival Amazônico de Música e Artes _ FAMA 2026, com apresentações orquestrais e ações formativas de capacitação artística. Inclui a realização de três oficinas de formação denominadas FAMA 360° Amazonas e atividades de acessibilidade cultural, promovendo difusão e democratização da arte na Amazônia.

Festival Amazônico de Música e Artes – FAMA 2026 – Edição “Circo” Espetáculo orquestral autoral que propõe uma leitura simbólica e contemporânea sobre o comportamento humano diante da ilusão, do poder e da arte. A obra é dividida em quatro atos, representando o percurso da humanidade entre o riso, o caos e a busca de consciência:Ato I – Prólogo: as antigas deusas do ouro retornam aprisionadas, e o circo anuncia o início de uma nova ilusão;Ato II – Máscaras: o riso e o prazer disfarçam o orgulho e a vaidade;Ato III – Quatro Cores e o Caos!: surgem os quatro cavaleiros – Conquista, Guerra, Fome e Morte – conduzindo o colapso humano;Ato IV – Finale: o silêncio revela a consciência e o reencontro com o real sentido da arte.O concerto integra música orquestral autoral, coro e expressão corporal, criando um diálogo entre som e movimento, com participação da Orquestra Amazônica de Violoncelos, corpo de dança convidado e músicos locais. Classificação indicativa: Livre. Linguagem simbólica e educativa, adequada ao público de todas as idades. Ação Formativa – FAMA 360° AmazonasConjunto de três produtos educacionais integrados, voltados à formação e sensibilização musical de jovens e educadores da rede pública, com acesso gratuito e descentralizado.Oficina “Eu no FAMA” – Prática orquestral aberta a estudantes e músicos da comunidade, promovendo integração artística e pedagógica com a orquestra.Oficina “Ritmo e Corpo” – Vivência musical voltada à percepção rítmica e corporal.Oficina “Musicalidade Circense” – Atividade interdisciplinar que explora som, gesto e expressão teatral, unindo elementos de música e cena.As oficinas serão realizadas em parceria com escolas públicas e centros culturais da capital, contribuindo para a formação de novos públicos, capacitação de jovens músicos e integração comunitária.Classificação indicativa: Livre Área cultural: Música (com integração cênica e formativa) Formato: Espetáculo orquestral autoral e ação formativa integrada Público-alvo: Comunidade em geral, estudantes da rede pública, artistas e educadores

Objetivo GeralRealizar o Festival Amazônico de Música e Artes _ FAMA 2026, edição "Circo", por meio de um concerto orquestral gratuito em espaço aberto, apresentando obras autorais inéditas compostas especialmente para esta edição e promovendo a valorização da produção musical amazônica e a formação artística e cultural da comunidade Objetivos EspecíficosApresentação Musical _ Concerto Orquestral: Realizar 01 concerto orquestral gratuito com grande orquestra, coro e corpo cênico, apresentando obras autorais inéditas compostas especialmente para o FAMA 2026 _ edição "Circo".FAMA 360° Amazonas _ Oficina de Música "Eu no FAMA": Oferecer 01 oficina prática de integração orquestral voltada a músicos e estudantes da comunidade, com ensaios supervisionados e participação formativa no concerto orquestral.FAMA 360° Amazonas _ Oficina de Ritmo e Corpo: Realizar 01 oficina de musicalidade corporal ministrados por artista local.FAMA 360° Amazonas _ Oficina de Musicalidade Circense: Desenvolver 01 oficina interdisciplinar integrando música, gesto teatral e expressão cênica, promovendo o diálogo entre som e movimento.Ações de Acessibilidade Cultural: Implementar recursos de acessibilidade comunicacional durante o concerto, incluindo interpretação em Libras e linguagem simples, garantindo acesso universal e inclusão de pessoas com deficiência.Registro Audiovisual: Realizar o registro em vídeo do concerto e das atividades formativas, para fins de documentação, memória institucional e comprovação das ações executadas.

Justificativa do Projeto _ Festival Amazônico de Música e Artes _ FAMA 2026O Festival Amazônico de Música e Artes _ FAMA 2026 propõe a realização de um concerto orquestral autoral, gratuito e de grande porte, com o tema "Circo", representando a continuidade de um movimento cultural iniciado em 2025 e consolidando a produção musical amazônica contemporânea. O projeto tem como foco a criação e execução de obras inéditas de compositor local, fortalecendo a identidade artística da região e ampliando o acesso da população a manifestações culturais de excelência.A proposta justifica-se pela necessidade de valorização da produção autoral amazônica e pela escassez de investimento privado em projetos sinfônicos de grande porte na Região Norte. O uso de recursos públicos via Lei Rouanet é essencial para garantir infraestrutura, acessibilidade e formação cultural, promovendo a democratização do acesso e a continuidade de um trabalho de impacto educacional, artístico e social.O FAMA 2026 também integra o programa formativo "FAMA 360° Amazonas", com oficinas de música, ritmo e expressão cênica voltadas à formação de jovens músicos e estudantes da rede pública, fortalecendo o vínculo entre arte, educação e desenvolvimento humano. Enquadramento Legal _ Lei nº 8.313/1991Art. 1º _ incisos aplicáveis: I _ contribuir para facilitar, a todos, o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.Fundamentação: O projeto facilita o acesso gratuito da população à música de concerto (inciso I), promove a regionalização da produção artística por meio da execução exclusiva de obras autorais amazônicas (inciso II) e valoriza criadores e intérpretes locais, difundindo suas produções e consolidando o cenário musical da Região Norte (inciso III). Art. 3º _ inciso e alínea aplicáveis: II _ fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.Fundamentação: O FAMA 2026 realiza festival de música com concerto orquestral autoral e ações formativas, enquadrando-se como evento de fomento direto à produção e difusão de obras musicais, em conformidade com o Art. 3º, inciso II, alínea "c" da Lei Rouanet. O formato garante produtos culturais mensuráveis (apresentação e oficinas), promovendo o desenvolvimento artístico e cultural regional

O Festival Amazônico de Música e Artes – FAMA 2026 contará com equipe artística, técnica e administrativa 100% regional, composta por profissionais do Amazonas e municípios próximos, não havendo necessidade de hospedagem ou deslocamento aéreo. A produção utilizará estrutura modular adaptável, garantindo a montagem em área externa de forma segura, nivelada e compatível com as normas técnicas de eventos de grande porte. Não está prevista a aquisição de bens permanentes. Todos os equipamentos e estruturas utilizadas serão contratados por locação e desmontados após o evento, conforme previsto no orçamento. Está previsto o registro em vídeo da apresentação principal com finalidade exclusivamente documental e de prestação de contas, sem fins de comercialização. Os beneficiários incluem músicos, técnicos, coreógrafos, assistentes de produção e intérpretes de Libras, totalizando cerca de 150 profissionais contratados. Os beneficiários indiretos incluem o público estimado de 3.000 a 5.000 pessoas, além dos participantes das ações formativas FAMA 360° Amazonas, que atenderão cerca de 90 jovens e educadores da rede pública de ensino. O projeto reafirma seu compromisso com a formação artística, sustentabilidade cultural e valorização da produção amazônica, contribuindo para o fortalecimento do setor musical e educativo na região Norte. _________________________________________________ Ítens da planilha orçamentária com pedido de texto detalhado: Profissionais Técnicos – Fase de Pré-Produção (60 dias) – Total: R$ 15.000,00A intenção central aqui em pedir verba foi conseguir conciliar o mesmo time que irá trabalhar na produção, dessa não conseguimos precificar com exatidão os valores para essa fase. 1 Web Designer: Responsável pela criação e manutenção das páginas digitais do projeto, hospedagem, atualizações e suporte técnico à equipe de comunicação. 2 Fotógrafo/Videomaker:Responsável pela captação e edição de imagens para uso institucional e divulgação do festival, incluindo vídeos de bastidores e registros técnicos de ensaios. 3 Designer Gráfico / Comunicação Acessível:Responsável pela criação de peças gráficas, adaptação de materiais para acessibilidade e produção de versões compatíveis com leitores de tela. Os valores contemplam planejamento, criação, edição, adaptação acessível e entrega de arquivos em alta resolução, correspondendo ao período de 2 meses de atuação técnica prévia à execução pública do espetáculo. Total: R$ 15.000,00 _______________________________________________ Profissionais Técnicos (Contratação)Fase de Produção (30 dias) – R$ 45.000,00Aqui em Manaus temos uma escassez muito grande de profissionais, não podendo determinar com exatidão o valor de cada um pois temos vários festivais acontecendo durante o ano, inclusive nos interiores, dessa forma os valores dos profissionais disponíveis podem variar, por essa razão a solicitação de verba e a descrição abaixo:1. Coordenador Técnico / Stage Manager: responsável pela supervisão geral da estrutura técnica e pelo cronograma de montagem, ensaios e apresentações.2. Inspetor de Orquestra: organiza a logística dos músicos e materiais de orquestra.3. Inspetor de Palco: coordena a entrega de cena, garantindo fluidez e segurança entre trocas.4. Montadores de Palco: responsáveis pela montagem física da estrutura cênica, plataformas e painéis.5. Técnico de Som: opera o sistema de áudio durante ensaios e apresentações.6. Assistente de Som: auxilia o técnico na montagem, passagem de som e monitoramento.7. Iluminador: executa o desenho de luz e garante a ambientação visual do espetáculo.8. Assistente de Iluminação: apoia na instalação, operação e ajustes dos equipamentos.9. Eletricista NR10: profissional certificado responsável pela instalação elétrica segura.10. Contrarregras: cuidam da movimentação de objetos e cenários durante a execução da cena.11. Seguranças – Noite do Evento: garantem a integridade física do público, artistas e equipe.12. Brigadistas: equipe de prevenção e resposta a emergências conforme normas de segurança.13. Limpeza: equipe responsável pela higienização e organização dos espaços técnicos e de circulação.14. Motoristas: responsáveis pelo transporte de pessoal, equipamentos e materiais.Total: R$ 45.000,00 ______________________________________________ Equipamentos (Aluguel) Infraestrutura e Equipamentos Temporários – Total: R$ 80.000,00 Os valores referem-se à locação de estruturas e equipamentos temporários indispensáveis à execução do espetáculo FAMA 2026 – Apresentação Musical, conforme a IN MinC nº 23/2025, art. 25. Incluem:Palco modular 200 m² Estrutura principal para suporte cênico e orquestral, com montagem e desmontagem inclusas.Piso técnico de orquestra 80 m² Base de sustentação nivelada e segura para instrumentos sinfônicos.Piso de dança (linóleo) 120 m² Revestimento próprio para apresentações de balé e dança contemporânea.Sonorização sinfônica completa (PA, retornos e mesa) Sistema de áudio dimensionado para orquestra sinfônica e coral, incluindo operador técnico.Iluminação cênica e artística Equipamentos de iluminação frontal, contraluz e ambientação, com foco em economia de energia (LED).Geradores 150 KVA e 50 KVA Fornecimento de energia elétrica segura e estável durante montagem e espetáculo.Tendas de apoio e camarins (3 unid.) Estruturas de suporte para equipe técnica e elenco.Cadeiras para público (1.200 unid.) Assentos para o público, conforme o novo dimensionamento do espaço.Cadeiras para orquestra (120 unid.) Localização específica para músicos da orquestra.Banheiros químicos (3 comuns + 1 PCD) Atendimento às normas de acessibilidade e higiene durante o evento.Graus de segurança (100 m) Controle de perímetro e proteção de público e equipamentos.Sinalização e identificação acessível Indicações visuais e táteis para acessibilidade do público.Figurinos e adereços temáticos “Circo” Peças adaptadas para a temática visual do espetáculo.Cabine técnica som/luz Estrutura protegida para operação técnica.Cercas adicionais bastidores (30 m) Delimitação de áreas restritas para artistas e técnicos.Piso de isolamento elétrico e cabeamento protegido Garantia de segurança elétrica e organização dos cabos de energia e áudio.Iluminação periférica e de emergência Luzes de apoio para áreas de circulação e evacuação. Total Geral: R$ 80.000,00

Produto 1 – APRESENTAÇÃO MUSICAL – CONCERTO ORQUESTRAL AUTORAL (Instrumental)Apresentação instrumental, composta integralmente por obras autorais do maestro e compositor Timóteo Esteves, criadas especialmente para o Festival Amazônico de Música e Artes – FAMA 2026. A performance contará com grande orquestra sinfônica e coro, totalizando mais de 187 profissionais técnicos e artistas nesse projeto.O espetáculo será gratuito, realizado em espaço público adaptável, com tradução simultânea em Libras e demais medidas de acessibilidade física e comunicacional previstas no projeto.Especificações Técnicas:Duração: aproximadamente 2 horas;Formação instrumental: cordas, madeiras, metais, percussão e piano, além de coro sinfônico;Repertório: uma obra autoral inédita dividida em quatro atos, com o tema “Circo”;Registro: gravação em vídeo da apresentação principal para documentação e relatório institucional;Infraestrutura: palco modular, sonorização PA, iluminação cênica e iluminação acessível;Acessibilidade: tradução em Libras e material de divulgação em linguagem simples;Equipe Envolvida:Direção geral artística e regência: Timóteo EstevesCoordenadora Geral / Gestão técnico-financeira e spalla: Elis Miranda Green EstevesProdutor executivo: Tito Lucas Lena EstevesAssistência técnica: equipe de som, iluminação, montagem e acessibilidadeCritério de Público: Evento gratuito e aberto à comunidade, com prioridade para estudantes da rede pública e pessoas com deficiência. Produto 2 – OFICINAS FORMATIVAS – PROJETO PEDAGÓGICO em anexosAs oficinas formativas integram o eixo educativo FAMA 360° Amazonas, com foco em práticas orquestrais, sensibilização artística e formação cidadã. Serão três workshops gratuitos, voltados a jovens músicos e educadores da rede pública, totalizando 30 horas de atividades formativas. Oficina 1 – “Eu no FAMA”Atividade integrada aos ensaios da orquestra. Objetivo: integrar estudantes de música à prática orquestral do festival, proporcionando experiência profissional e participação parcial na apresentação final. Carga horária: 16h/aula Público-alvo: estudantes de instrumentos de orquestra (15 a 29 anos). Metodologia: ensaios orientados por profissional. Critério de seleção: inscrição gratuita mediante comprovação de matrícula em escola pública de música ou projeto social. Oficina 2 – “Ritmo e Corpo”Contratação: 1 oficineiro. Objetivo: desenvolver percepção rítmica e expressividade corporal por meio da música e da percussão corporal. Carga horária: 8h/aula Público-alvo: estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública. Metodologia: exercícios de percussão corporal, ritmo coletivo e coordenação motora. Material didático: corpo como percussão, instrumentos percussivos simples fornecidos pelo projeto.Critério de seleção: o evento será na rede pública e a turma será escolhida pela direção da escola.Item lá para ele orçamentária: instrutor e monitor Oficina 3 – “Musicalidade Circense”Contratação: 1 oficineiro circense Objetivo: explorar a relação entre som, gesto e movimento, aproximando a música do universo cênico e da expressão corporal. Carga horária: 6h/aula Público-alvo: jovens e educadores da rede pública. Metodologia: atividades práticas com música e movimento, conduzidas por equipe artística da Tearte Produções Musicais.Critério de seleção: o evento será na rede pública e a turma será escolhida pela direção da escola.Item lá para ele orçamentária: instrutor e monitor Profissionais Envolvidos:Coordenação pedagógica: Timóteo EstevesInstrutores: convidados locaisOficineiros: 3 profissionais formadoresApoio técnico: assistentes de produção, intérprete de Libras e dois monitores de acessibilidadeCritério de Gratuidade: Todas as oficinas serão gratuitas e realizadas em parceria com a rede pública de ensino, garantindo acesso descentralizado e inclusão social.Resumo Técnico GeralProposta: exclusivamente instrumental, com repertório autoral;Classificação indicativa: Livre;Duração total: 2 horas (concerto) + 30 horas (oficinas formativas);Material técnico: palco modular, sonorização PA, iluminação cênica, instrumentos musicais, equipamentos audiovisuais e material de acessibilidade;Área cultural: Música (com integração cênica e formativa);Formato: espetáculo orquestral autoral e ação formativa integrada;Público-alvo: comunidade em geral, estudantes da rede pública, artistas e educadores;Conformidade: arts. 25, 26 e 47 da IN MinC nº 23/2025;Súmula 32 da CNIC: não se enquadra como música regional.

Acessibilidade Física (Arquitetônica)O Festival Amazônico de Música e Artes – FAMA 2026 será realizado em espaço público adaptável, com infraestrutura compatível ao acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Serão garantidas as seguintes medidas:Rampas de acesso (caso necessário) e circulação desobstruída, permitindo o deslocamento de cadeiras de rodas e carrinhos de apoio;Assentos preferenciais e espaços reservados na plateia, com visibilidade adequada do palco;Banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;Sinalização visual e tátil indicando acessos, saídas e áreas de apoio;Equipe de apoio treinada para orientação e auxílio de pessoas com deficiência e idosos durante o evento.Essas ações asseguram acessibilidade física efetiva e proporcional ao porte do projeto, em conformidade com o art. 2º, VI, e arts. 42 a 44 da Lei nº 13.146/2015 e art. 46 do Decreto nº 3.298/1999.Acessibilidade de Conteúdo (Comunicacional e Cognitiva)Serão implementadas ações de acessibilidade de conteúdo e comunicação, compatíveis com a natureza musical e formativa do projeto, garantindo compreensão e participação de diferentes públicos:Tradução simultânea em Libras durante o concerto e nas oficinas formativas;Legendas descritivas nos vídeos de registro e divulgação;Material informativo em linguagem simples e digital acessível (fonte ampliada e contraste adequado), descrevendo as atividades e medidas de inclusão;Equipe de monitoria inclusiva capacitada para atendimento e mediação com o público com deficiência auditiva, visual, intelectual e pessoas autistas.Essas medidas asseguram acessibilidade de conteúdo e comunicacional, conforme os arts. 54 e 67 a 71 da Lei nº 13.146/2015, o Decreto nº 9.404/2018 e os arts. 25 e 26 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. Acessibilidade na Comunicação e DivulgaçãoOs materiais de divulgação digitais e impressos adotarão linguagem clara e objetiva, com descrição alternativa em imagens e legenda descritiva em vídeos, assegurando comunicação acessível e compatível com o caráter educativo e cultural do festival.Fundamentação LegalLei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (arts. 2º, 42–44, 54, 67–71 e 73);Decreto nº 3.298/1999, art. 46;Decreto nº 9.404/2018, que regulamenta a LBI;Instrução Normativa MinC nº 23/2025, arts. 25 e 26.

Democratização de AcessoO Festival Amazônico de Música e Artes – FAMA 2026 terá acesso gratuito e livre ao público, sem comercialização de ingressos. O evento será realizado em espaço público adaptável, garantindo ampla participação popular e presença de públicos diversos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e estudantes da rede pública.A distribuição dos produtos culturais será integralmente gratuita e ocorrerá da seguinte forma:01 concerto orquestral autoral, aberto ao público em espaço de grande capacidade;03 oficinas formativas (Eu Tocando no FAMA, Ritmo e Corpo e Musicalidade Circense), ofertadas gratuitamente em parceria com a rede pública de ensino;Registro em vídeo do concerto e das atividades formativas, com legendas e Libras, disponibilizado gratuitamente pela internet e nas redes sociais da Tearte Produções Musicais;Material digital informativo sobre o projeto e seus resultados, de acesso livre e gratuito.Como medidas de ampliação do acesso, conforme o art. 47, incisos III e V da IN MinC nº 23/2025, serão realizadas as seguintes ações:Ensaio aberto ao público, destinado a estudantes de escolas públicas, idosos e pessoas com deficiência, promovendo vivência educativa e aproximação com a música orquestral;Disponibilização online do registro em vídeo do espetáculo principal, com Libras e legendas descritivas, garantindo acesso remoto e gratuito;Oficinas formativas gratuitas realizadas em espaços públicos, com prioridade para jovens e educadores da rede pública;Ação FAMA 360° Amazonas, levando atividades formativas e apresentações a escolas e centros culturais da capital, ampliando o alcance social e educativo do projeto.As medidas asseguram acesso gratuito, inclusivo e descentralizado aos produtos culturais do FAMA 2026, em conformidade com os arts. 25, 26 e 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025Democratização de AcessoO Festival Amazônico de Música e Artes – FAMA 2026 terá acesso gratuito e livre ao público, sem comercialização de ingressos. O evento será realizado em espaço público adaptável, garantindo ampla participação popular e presença de públicos diversos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e estudantes da rede pública.A distribuição dos produtos culturais será integralmente gratuita e ocorrerá da seguinte forma:01 concerto orquestral autoral, aberto ao público em espaço de grande capacidade;03 oficinas formativas (Eu Tocando no FAMA, Ritmo e Corpo e Musicalidade Circense), ofertadas gratuitamente em parceria com a rede pública de ensino;Registro em vídeo do concerto e das atividades formativas, com legendas e Libras, disponibilizado gratuitamente pela internet e nas redes sociais da Tearte Produções Musicais;Material digital informativo sobre o projeto e seus resultados, de acesso livre e gratuito.Como medidas de ampliação do acesso, conforme o art. 47, incisos III e V da IN MinC nº 23/2025, serão realizadas as seguintes ações:Ensaio aberto ao público, destinado a estudantes de escolas públicas, idosos e pessoas com deficiência, promovendo vivência educativa e aproximação com a música orquestral;Disponibilização online do registro em vídeo do espetáculo principal, com Libras e legendas descritivas, garantindo acesso remoto e gratuito;Oficinas formativas gratuitas realizadas em espaços públicos, com prioridade para jovens e educadores da rede pública;Ação FAMA 360° Amazonas, levando atividades formativas e apresentações a escolas e centros culturais da capital, ampliando o alcance social e educativo do projeto.As medidas asseguram acesso gratuito, inclusivo e descentralizado aos produtos culturais do FAMA 2026, em conformidade com os arts. 25, 26 e 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025

Responsável e Equipe PrincipalA Tearte Produções Musicais, proponente do projeto Festival Amazônico de Música e Artes – FAMA 2026, será responsável pela gestão geral, técnico-financeira e administrativa da proposta.A direção institucional e o processo decisório serão conduzidos por sua representante legal, Elis Miranda Green Esteves, assegurando o cumprimento de todas as etapas previstas, desde a execução orçamentária até a prestação de contas.A equipe é composta por profissionais com ampla experiência em gestão cultural, musical e produção artística na Região Norte. Principais Profissionais EnvolvidosElis Miranda Green Esteves – Coordenação Geral / Diretora Institucional e Gestora Técnico-Financeira / Spalla da Orquestra Gestora cultural e violinista com mais de 15 anos de experiência em produção musical no Amazonas. Representante legal da Tearte Produções Musicais desde 2014, atua na gestão de projetos culturais financiados por mecanismos de incentivo fiscal e em programas de formação artística. No FAMA 2026, será responsável pela gestão administrativa e técnico-financeira, bem como pela coordenação institucional e atuação como spalla da orquestra.Timóteo Esteves – Diretor Geral / Artístico, Maestro Compositor, violoncelista e maestro, premiado pela Academia Claude Brendel no Concurso Brasil–França. Diretor artístico do Festival Amazônico de Música e Artes (FAMA) e fundador da Orquestra Amazônica de Violoncelos, atua há mais de 16 anos em projetos de música, formação orquestral, composição e educação cultural na Região Norte. Será responsável pela concepção artística, direção musical e regência do espetáculo principal.Tito Lucas Lena Esteves – Produtor Executivo Produtor executivo e violinista, responsável pela coordenação técnica e logística do FAMA desde sua criação. Atua na organização de eventos musicais, no gerenciamento de equipes artísticas e técnicas e no acompanhamento da montagem e infraestrutura. No FAMA 2026, será responsável pela execução operacional e suporte às equipes artísticas, sob supervisão da direção institucional

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.