A CULTURA ALIADA À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Promover a reconstrução emocional e cultural das comunidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul por meio da música, valorizando o patrimônio imaterial germânico e reforçando a solidariedade, a esperança e o senso de pertencimento através de concertos do Centenário Coral Santa Cecília em diferentes municípios do Estado.

O projeto “A Cultura Aliada à Reconstrução do Rio Grande do Sul” propõe uma série de seis concertos gratuitos com o Centenário Coral Santa Cecília, de Santo Cristo (RS), em cidades atingidas pelas enchentes de 2024. Com 110 anos de trajetória ininterrupta, o coral é um dos mais antigos do estado e símbolo da preservação da cultura germânica no sul do Brasil. As apresentações terão caráter solidário e cultural, promovendo momentos de emoção, integração e esperança às comunidades em processo de reconstrução. Unindo arte, tradição e cidadania, o projeto reafirma o papel transformador da música na valorização das raízes regionais e na reconstrução do sentimento coletivo de pertencimento e superação.

Objetivo GeralPromover a reconstrução emocional e cultural das comunidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul por meio da música, valorizando o patrimônio imaterial germânico e reforçando a solidariedade, a esperança e o senso de pertencimento através de concertos do Centenário Coral Santa Cecília em diferentes municípios do Estado.Objetivos específicosRealização de 6 apresentações do grupo Coral Santa Cecília nas cidades de Panambi, Tucunduva, Porto Xavier, Ijuí, Alecrim e Salvador das Missões. Gratuito, classificação livre e estimativa de público mínimo de 2.400 pessoas.

Destacamos a necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para financiamento do projeto em questão atendendo aos incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Ainda em conformidade com o Art. 3°, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão o seguinte objetivo: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.O projeto "A Cultura Aliada à Reconstrução do Rio Grande do Sul" nasce em um momento de grande fragilidade social e emocional para o povo gaúcho. As enchentes que devastaram o Estado em 2024 deixaram marcas profundas — não apenas materiais, mas também psicológicas e culturais — atingindo diretamente milhares de famílias, instituições e comunidades que ainda lutam pela reconstrução de suas vidas. Nesse contexto, a cultura se revela como um instrumento essencial de reconstrução simbólica, fortalecimento coletivo e resgate da esperança. A música, em especial, tem o poder de unir, confortar e inspirar, sendo capaz de atuar como um elo entre gerações e como um vetor de superação diante das adversidades.Com 110 anos de história ininterrupta, o Centenário Coral Santa Cecília, de Santo Cristo (RS), representa um patrimônio vivo da cultura gaúcha e da herança germânica no Brasil. Formado por 28 vozes masculinas que interpretam canções em seis idiomas — incluindo o alemão e o latim —, o coral preserva uma tradição rara e em vias de extinção: o canto coral a capella, em múltiplas vozes, que por séculos serviu como meio de integração, educação estética e fortalecimento identitário nas comunidades de origem europeia do Sul do país. Manter vivo esse tipo de expressão é preservar parte significativa da história da imigração, da fé, dos costumes e do modo de viver do povo gaúcho.Através deste projeto, o Coral busca levar seis concertos gratuitos a cidades duramente atingidas pelas enchentes — Panambi, Tucunduva, Porto Xavier, Ijuí, Alecrim e Salvador das Missões —, unindo solidariedade, arte e cidadania. Mais do que simples apresentações musicais, essas ações representam um gesto de empatia e reconstrução emocional. Ao aproximar a cultura das populações afetadas, o projeto oferece momentos de beleza, reflexão e esperança, promovendo o reencontro das pessoas com seus valores e raízes, e incentivando o fortalecimento do espírito comunitário e da autoestima coletiva.A importância social e simbólica da proposta também se manifesta no campo educacional e formativo. Cada concerto busca despertar o interesse de novas gerações de músicos, cantores e regentes, estimulando a continuidade de práticas corais e o surgimento de novos grupos vocais regionais. O projeto atua, portanto, na preservação do patrimônio imaterial e na formação de novas plateias, fundamentais para a sustentabilidade cultural do estado.O uso do Mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91) se justifica plenamente, pois permite a execução de um projeto de reconhecido interesse público, que une valores artísticos, sociais e educativos, mas que enfrenta as mesmas dificuldades estruturais que acometem a maioria das entidades culturais comunitárias do interior: escassez de recursos, ausência de patrocínios diretos e altos custos de deslocamento e produção. Trata-se de uma iniciativa sem fins lucrativos, com acesso gratuito e universal, cujo impacto não se mede apenas em números de público, mas em sua capacidade de transformar realidades através da arte.Além de gerar empregos temporários e movimentar a cadeia produtiva local em cada município visitado — incluindo profissionais de som, iluminação, transporte, hospedagem e alimentação —, o projeto contribui para o reaquecimento do setor cultural e turístico das regiões atingidas. Estima-se que mais de 6.000 pessoas sejam alcançadas diretamente pelos espetáculos, além do público indireto impactado pela divulgação, transmissões e repercussão nos meios de comunicação regionais.Do ponto de vista simbólico, a iniciativa também se alinha às comemorações dos 200 Anos da Imigração Alemã no Brasil, fortalecendo o elo entre o passado e o presente e reafirmando a importância da contribuição germânica para a formação da identidade gaúcha e brasileira. O Coral Santa Cecília é um legítimo representante dessa história viva — tendo sido, inclusive, reconhecido nacionalmente pela TV Senado, em 2024, por sua trajetória centenária e relevância cultural.Portanto, o projeto "A Cultura Aliada à Reconstrução do Rio Grande do Sul" transcende o âmbito artístico: ele é um ato de resistência cultural, solidariedade humana e reconstrução coletiva. Em um período em que a arte assume papel crucial na cura das feridas sociais, esta proposta demonstra como a cultura pode — e deve — ser um instrumento de união, identidade e transformação, reafirmando a convicção de que reconstruir o Rio Grande do Sul também é reconstruir sua alma cultural.

O projeto garantirá acessibilidade e inclusão social plena em todos os seis espetáculos, com ingresso gratuito e acesso universal a pessoas de todas as idades, origens e condições. Serão acolhidos indistintamente públicos com deficiência, idosos, pessoas negras, LGBTQIA +, povos originários e demais grupos sociais, assegurando participação igualitária e respeito à diversidade. A iniciativa reafirma o direito de todos à cultura e à cidadania, promovendo integração, equidade e pluralidade cultural por meio do canto coral. Conforme IN 23/2025 nos comprometemos em atender a acessibilidade do projeto, de acordo com os artigos 42 a 45.PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALACESSIBILIDADE FÍSICA: Para atender ao público com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos, o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais contarão com rampas e banheiros adaptados. Em frente ao palco terá uma área reservada para este público, além de facilitadores (monitores para auxílio de pessoas portadoras de necessidades especiais). Os valores estão previstos na planilha financeira na rubrica Monitores.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Para atender ao público com deficiência visual total ou parcial, contaremos com a audiodescrição realizada pelo apresentador do evento, descrevendo o conteúdo visual do evento, bem como sua apresentação pessoal. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Para atender ao público com deficiências auditivas contaremos com o profissional intérprete de libras que estará atuando em todas as apresentações musicais. Nos materiais de divulgação teremos legendas descritivas. O valor para remunerar este profissional está previsto na rubrica Monitores e custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Em frente ao palco terá uma área reservada para este público e seus responsáveis, além de facilitadores (monitores para auxílio de pessoas portadoras de necessidades especiais). Os valores estão previstos na planilha financeira na rubrica Monitores.

O projeto “A Cultura Aliada à Reconstrução do Rio Grande do Sul” atenderá ao Art. 46 da Instrução Normativa nº 23/2025, ao oferecer concertos totalmente gratuitos e de classificação livre, garantindo acesso irrestrito a crianças, jovens, adultos, idosos e famílias das comunidades atingidas pelas enchentes e das cidades contempladas. As apresentações terão caráter educativo, artístico e social, promovendo a democratização do acesso à música coral, o resgate da esperança e o fortalecimento dos vínculos comunitários por meio da arte, além de valorizar a herança cultural germânica e incentivar o convívio intergeracional.Em complemento às medidas de democratização de acesso previstas no Art. 47, será atendido o inciso IV, assegurando a captação e veiculação das apresentações através de mídias digitais, redes públicas de comunicação e plataformas online gratuitas, ampliando o alcance e a difusão das manifestações culturais e solidárias do projeto e garantindo que sua mensagem de reconstrução, cultura e fraternidade alcance todo o território gaúcho e brasileiro.

Proponente e Diretor Geral: Francisco Engel (Ecos Culturais) Francisco Engel é presidente da Sociedade Cultural Santa Cecília já por 12 anos, e atuou como captador de recursos de diversos projetos culturais realizados na região. Além disso, como agente imobiliário atua na locação, compra e venda de casas e terrenos, e atua na captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal para execução e construção de moradias do projeto “Minha Casa Minha Vida”. Referente a projetos da LIC, captou recursos dos seguintes eventos; Festival Elo Canta em 3 edições; Turnê Concertos Didáticos Pedagógicos O Som do Coração em 3 edições, do FREC- Festival Regional da Canção; do projeto Coral Santa Cecília Um Século de Arte e Cultura, também em 3 edições.Como presidente já por várias gestões, sempre teve papel decisivo na organização de todas as ações e atividades que o coral realizou neste período tais como; aquisição de uniformes, preparação e organização dos encontros de coros já realizados, (mesmo sem a participação da LIC), dos concertos estaduais e regionais onde o coral participa e representa seu município. Também atua nas negociações para com a prefeitura municipal para viabilizar o translado do coral sempre que necessário, na aquisição de alguns instrumentos musicais, material de expediente e na busca por novos cantores. Atualmente também integra o Conselho Municipal de Cultura de Santo Cristo.Cantores(as): Coro - Coral Santa CecíliaEm outubro de 2025 o Coral Santa Cecília da cidade de Santo Cristo – RS – completou seus 110 anos de existência de forma ininterrupta, sendo um dos mais antigos do Estado, formado apenas por vozes masculinas. Seu repertório é bastante eclético, sendo constituído basicamente por músicas Alemãs, mas também contempla em Inglês, Italiano, Espanhol, incluindo ainda o folclore Gaúcho, Nordestino, Peruano, Sul Americano, além do Latim, língua extinta. Sua manutenção financeira se dá através de contribuições dos próprios coralistas, de eventos promocionais, auxílios da lei da Subvenção Social por parte da Prefeitura Municipal, rifas, venda de CDS, ou kits de refeições e eventuais auxílios de voluntários. É desta forma que o coral busca se manter e de sobreviver. Dentro das suas condições e possibilidades, representa seu município em encontros Regionais de Coros, eventos cívico/religiosos, Oktoberfest e outros. Seu ecletismo e variação do repertório percebe-se nas canções cantadas em 6 línguas; Alemão, Português, Espanhol, Inglês, Italiano e em latim, língua extinta.A trajetória do CORAL SANTA CECÍLIA, a partir do seu Centenário comemorado em 2.015, continuou muito marcante: Em 2.018 inaugurou sua Sede, a Casa da Cultura Coral Santa Cecília, e em maio de 2.022 ampliou seu espaço, através da edificação de uma Escola de Canto e Música, mediante um projeto enquadrado na Lei de Incentivos à Cultura da esfera Estadual. Recentemente, o Coral foi inserido a nível Nacional, no contexto da programação alusiva às comemorações do Bicentenário da Imigração Alemã, evento que teve o mês de julho de 2.024 como marco final comemorativo. Também no ano de 2024, o Coral Santa Cecília também teve sua história de 109 anos reconhecida e fora homenageado pela TV Senado, através da exibição de um vídeo, onde executou uma canção em língua alemã. A homenagem ocorreu durante o Seminário Nacional referente aos 200 Anos da Imigração Alemã ao Brasil, realizado em Brasília.Coordenação Artística: Antônio WeberAntônio Weber é professor de artes, mais destacadamente professor de música e violão. Tem realizado dezenas de oficinas de violão e cantos no seu histórico, cujas atividades persistem até os dias atuais. É fundador e idealizador o Grupo de canto e dança “O Som do Coração”, formado por estudantes e alguns professores com atuações por todo o estado, incluindo Porto Alegre onde se apresentou por duas vezes na Assembléia Legislativa a convite do Governador do Estado. Realizou 4 turnês com esse grupo através de projetos enquadrados na LIC. Por cerca de 16 anos coordena o Festival Estudantil ELO CANTA, através da Escola Leopoldo Ost de Santo Cristo.Coordenará toda a programação Artística, definindo o repertório de cada concerto, e todas as decisões estarão sob sua responsabilidade. Outras ações sob sua responsabilidade são as de programar e coordenar as reuniões preparatórias em todas as etapas do circuito, estabelecer datas, o calendário, os locais das apresentações, delegar funções, coordenar todas as ações do projeto, vistoriar, acompanhar, tomar iniciativas, providenciar os materiais necessários para cada concerto, além de assumir as responsabilidades no sentido de que tudo corra dentro do que for estabelecido nas reuniões de planejamento.Produtor Executivo: AssmannCristiano Kerkhoff Assmann nasceu em 7/12/84. Atualmente é Designer gráfico, Técnico em Edificações e superior em logística. Atua na área de Comunicação Visual desde os 15 anos. Tem experiência na criação de logomarcas, layout’s, execução de fachadas, placas, faixas, luminosos, adesivos, trabalha com a personalização de veículos, decoração de ambientes corporativos sinalização viária, toldos e coberturas especiais. Faz atendimentos remotos na gestão visual. Atua também na área de reaproveitamento de resíduos sólidos, como plásticos e solventes criando produtos e colaborando com o meio ambiente. Listamos alguns dos seus clientes: o Governo do Estado, Petrobrás, Sulgás, Lojas Becker, Nicola Veículos, Coopermil, Emater, Atena Veículos, Bamberg Alimentos, Ketten Bebidas, Musicanto e Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Na área cultural atua como coralista, onde executa canto/solo, e também integra o corpo de jurado em festivais pela região.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.