Festa Nossa Senhora do Rocio 2026

O projeto "Festa Nossa Senhora do Rocio 2026" visa integrar a programação de shows da festa de celebração à padroeira do Paraná, com apresentações musicais de estilos regionais. A progamação resultante do projeto será pública e gratuita, compreendendo 09 dias de atrações, ao longo dos quais serão realizados 09 shows de música regional.

Não se aplica.

Objetivo Geral: Difundir a fruição das artes e da música regional, com vistas ao fortalecimento e a valorização do patrimônio cultural local. Consolidar a cultura e a educação cultural, contribuindo para a formação de uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Objetivo Específico:I. Programação de SHOWS DE MÚSICA REGIONAL - totalizando 09 apresentações, ao longo de 09 dias - em local público e com entrada gratuita. Estilos musicais abrangidos: Fandango, Vaneira, Xote, Bugio, Milonga, Rancheira, Chamamé, Música Nativista.Estimativa de público total no projeto: 100.000 pessoas.

Para realizar o referido projeto faremos uso dos seguintes incisos do Art. 1o da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; E do Artigo 3 da Lei no 8.313 de 27 de Julho de 1998: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

Especificações técnicas:1. Programação de SHOWS DE MÚSICA REGIONALNúmero total de shows: 09 (nove)Período de realização: ao longo de 09 dias na primeira quinzena de novembro de 2026.Local de realização: Praça pública Thomas Sheehan (Paranaguá-PR) - Entrada 100% gratuita.Estilos musicais abrangidos pelas apresentações: Fandango, Vaneira, Xote, Bugio, Milonga, Rancheira, Chamamé, Música Nativista.Duração de cada show: Média de 90 minutos.Público esperado: 100 mil pessoas.

Em consonância com o artigo 27 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC N° 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, o projeto atende os seguintes itens: I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios como banheiros, áreas de alimentação e circulação; - A escolha dos locais de realização de todas as atividades propostas no projeto levará em conta a disponibilidade de recursos de acessibilidade, em casos específicos nos quais não forem possíveis atender os quesitos de acessibilidade física, o projeto prevê uma rubrica para montagem de estrutura adaptada para atender ao público com deficiência de mobilidade.II - no aspecto comunicacional de conteúdo, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto. - O projeto prevê a contratação de intérpretes de libras, para as apresentações; - O projeto prevê a contratação de monitores especializados em atendimento a pessoas com deficiência para atendimento nas apresentações; - Materiais de divulgação e audiovisuais, a serem veiculados em mídias digitais, conterão legendagem;- Serão disponibilizados abafadores de ruído para pessoas portadoras do transtorno do espectro autista.

Em consonância com o artigo 29 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC N° 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, o projeto atende os seguintes itens: II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. *Os produtos resultantes do projeto serão realizados em locais público e de forma 100% gratuita. Não haverá nenhuma cobrança de ingresso.Art. 30: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; *Serão disponibilizados ao menos 06 registros audiovisuais dos shows de forma pública em plataformas digitais.

Coordenação Geral do Projeto - Associação Festa do RocioA Associação sem fins lucrativos foi criada em 2024 com o intuito de gerir a Festa da Nossa Senhora do Rocio, que acontece anualmente há mais de 200 anos e atualmente reúne aproximadamente 100 mil pessoas em cada edição. Além da realização da festa, a associação oferece diversas atividades gratuitas ao longo do ano para a população local, se consolidando como importante agente cultural na região de Paranaguá.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.