Execução de obras de restauração e implantação de centro cultural da SECULT-ES no Armazém nº5 do Porto de Vitória

Execução das obras de restauro do Armazém n°5, situado no Porto de Vitória-ES, de acordo com projetos a serem elaborados com recursos do "PRONAC 253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo". Este projeto inclui também um programa de formação para agentes culturais locais.

Contrapartidas sociaisDesenvolvimento e implementação de programa de formação para agentes culturais locais, com foco na consolidação de competências técnicas, de gestão e de produção cultural, visando fortalecer tanto o funcionamento do novo equipamento a ser implantado pelo projeto quanto a performance dos demais equipamentos culturais da região. Na formação, haverá o compartilhamento de conteúdo sobre o processo de restauro do edifício e as soluções arquitetônicas implementadas, bem como sobre os usos culturais multifuncionais previstos para o espaço.

Objetivo Geral O presente projeto cultural tem como objetivo promover a preservação e a requalificação do Armazém n° 5, localizado no porto da cidade de Vitória-ES, edificação tombada como patrimônio histórico pela Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo (SECULT-ES) em 2020. Para tanto, prevê a restauração e adaptação da edificação, conforme projetos técnicos a serem desenvolvidos em etapa anterior ("PRONAC 253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo"), para implantação de equipamento cultural multifuncional a ser gerido pela SECULT-ES. Realizará também um programa de formação para agentes de cultura locais, visando contribuir com o fortalecimento de suas capacidades técnicas, de gestão e com a produção cultural regional. Objetivos específicos Produto Bem Imóvel - Restauração / Preservação - Obra de restauro e requalificação do Armazém nº5, conforme projetos técnicos a serem desenvolvidos segundo PRONAC 253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo Produto Modernização de Museus - Desenvolvimento de projeto expográfico com design de interiores para espaço cultural multifuncional, universalmente acessível e adaptável, a ser desenvolvido com base nas consultas públicas realizadas em etapa anterior do projeto para definição de usos e funções do equipamento cultural.- Desenvolvimento de Plano de Manutenção e Gestão do Armazém n°5 em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura.- Implantação de equipamento cultural multifuncional, universalmente acessível e adaptável, a ser gerido pela Secretaria Estadual de Cultura. Produto Contrapartidas Sociais- Desenvolvimento de projeto para espaço cultural multifuncional, universalmente acessível e adaptável, a ser desenvolvido com base nas consultas públicas realizadas em etapa anterior do projeto para definição de usos e funções do equipamento cultural.- Desenvolvimento de Plano de Manutenção e Gestão do Armazém n°5 em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura.

Art. 1 - LEI Nº 8.313/91VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3 - LEI Nº 8.313/91III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;JustificativaContinuidade de PRONACsA elaboração desta proposta se baseia no Inciso VIII do Art. 36 da Instrução Normativa MINC nº 23 de 2025, que indica:§ 3º A vedação mencionada no inciso VIII do caput não se aplica quando apresentadas duas propostas simultâneas, sendo uma para a elaboração do projeto executivo e outra para a realização da obra ou da intervenção de conservação e restauro.Desta forma, esta proposta é complementar ao "PRONAC 253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo", uma vez que permitirá a realização das obras a partir dos projetos a serem realizados pelo PRONAC anterior.Adicionalmente, indicamos ciência referente ao Art. 52 da mesma Instrução Normativa:§ 9º Projeto de realização de obra ou de intervenção de conservação e restauro que tenha projeto concomitante de elaboração de projeto executivo só deverá ser submetido pelo proponente para análise de adequação à realidade de execução após a conclusão dos projetos executivos.Conforme indicado, o enquadramento desta proposta como Projeto Cultural permitirá a possibilidade de captação de recursos em 10% ou mais para que possa se iniciar a sua análise. No entanto, o Instituto Pedra tem ciência de que, no processo de análise, os projetos executivos, assim como os devidos orçamentos referenciados para execução de obras, deverão estar prontos e aprovados para serem apresentados para subsidiar a análise técnica por parte do MinC e do IPHAN.Porto de Vitória: patrimônio culturalA origem do Porto de Vitória está intrinsecamente ligada à própria constituição da cidade. Fundada em 1551, a cidade de Vitória já registrava atividades portuárias desde 1545, através de uma "casa de feitoria" portuguesa. Ao longo dos séculos, o porto foi ampliado à medida que a relevância comercial da cidade aumentava. A sua arquitetura e estrutura atual, se consolidaram a partir do projeto executado entre as décadas de 1910 e 1930, objeto do processo de tombamento realizado pelo Governo do Estado.O Armazém nº5O Armazém nº5, importante edificação do Porto, atualmente encontra-se sem uso e em avançado grau de degradação. Entretanto, é uma edificação com amplo potencial, não apenas por suas dimensões e capacidade de abrigar um espaço cultural versátil, capaz de receber exposições, apresentações artísticas, oficinas educativas e eventos comunitários, mas também por ocupar um espaço urbanístico privilegiado, em frente à Praça 8 de Setembro, no centro de Vitória. Restauro da edificação e implantação de um novo equipamento cultural para o Porto A proposta de intervenção pretende criar as condições para o uso pleno, seguro e acessível do Armazém n°5, possibilitando o acolhimento aos diferentes tipos de usos culturais, incluindo espetáculos, eventos socioculturais, exibições e exposições gratuitos e abertos à população e a serem desenvolvidos pela Secretaria de Cultura do Estado. Dessa forma, o projeto busca integrar a edificação ao circuito formado pelos demais armazéns do Porto de Vitória, atualmente também em processo de requalificação. Além disso, visa ampliar o acesso à cultura, promovendo o uso público e inclusivo dos espaços urbanos e estimulando sua apropriação pela população local. Com isso, contribuir para a revitalização do centro histórico da cidade e fortalecer o desenvolvimento de atividades turísticas na região.

As passagens aéreas entre São Paulo (SP) e Vitória (ES) serão utilizadas pela equipe gestora, equipe técnica e consultores do projeto.- EQUIPE GESTORALuiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralNorton Ficarelli – Supervisor do ProjetoLouise Uchôa – Coordenadora do Projeto Cultural Carla Calixto - Coordenadora AdministrativaAlessandro Percinoto - Gerente de obras/ Coordenador TécnicoMariana Victor - Arquiteta SêniorViviane Longo – MuseólogaEduardo Polidori – Museólogo

Produto: Bem Imóvel – Restauração / Preservação- Execução das obras de restauro e requalificação do Armazém nº5.- Desenvolvimento de projeto de uso para espaço cultural multifuncional, de Plano de Manutenção e Gestão do Armazém n°5 e Implantação de equipamento cultural multifuncional, universalmente acessível e adaptável, a ser gerido pela Secretaria Estadual de Cultura.Produto: Contrapartidas Sociais- Desenvolvimento e implementação de programa de formação para agentes culturais locais, com foco na consolidação de competências técnicas, de gestão e de produção cultural, visando fortalecer tanto o funcionamento do novo equipamento a ser implantado pelo projeto quanto a performance dos demais equipamentos culturais da região. Na formação, haverá o compartilhamento de conteúdo sobre o processo de restauro do edifício e as soluções arquitetônicas implementadas, bem como sobre os usos culturais multifuncionais previstos para o espaço.Quantidade: 1Público-alvo: agentes culturais e estudantes de produção e gestão cultural. Temas: 1. Cultura em Vitória: atividades existentes e potencialidades de desenvolvimento; 2. Novos usos culturais do Armazém nº 5: mediação, multilinguagem e ocupação comunitária do espaço; 3. Apresentação das pranchas arquitetônicas e propostas de plano de usos dos equipamentos culturais;Duração: 16h Capacidade de público: 50 pessoas Distribuição: Participação gratuita. Haverá transmissão ao vivo e o conteúdo será disponibilizado em plataformas digitais gratuitas.

AcessibilidadeConforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e de acordo com ART 27, da Instrução Normativa MINC Nº 23, de 06 de fevereiro de 2025, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade:Produto Bem Imóvel – Restauração/Preservação Obras de RestauraçãoMobilidade reduzida: As obras de restauração do armazém nº 5 serão realizadas conforme definições dos projetos arquitetônicos de restauro elaborados em etapa anterior, que atendem à NBR 9050 em compatibilização às características do tombamento, garantindo adaptações voltadas à acessibilidade universal para pessoas com mobilidade reduzida a todos os espaços visitáveis, bem como para as áreas comuns que os envolve. Deficiência auditiva: As obras de restauração do armazém nº5 serão realizadas conforme definições dos projetos arquitetônicos de restauro elaborados em etapa anterior, que atendem à NBR 9050 em compatibilização às características do tombamento, garantindo adaptações voltadas à acessibilidade universal para pessoas com deficiência auditiva a todos os espaços visitáveis, bem como para as áreas comuns que os envolve.Deficiência visual: As obras de restauração do armazém nº5 serão realizadas conforme definições dos projetos arquitetônicos de restauro elaborados em etapa anterior, que atendem à NBR 9050 em compatibilização às características do tombamento, garantindo adaptações voltadas à acessibilidade universal para pessoas com deficiência visual a todos os espaços visitáveis, bem como para as áreas comuns que os envolve.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: As obras de restauração do armazém nº5 serão realizadas conforme definições dos projetos arquitetônicos de restauro elaborados em etapa anterior, que atendem à NBR 9050 em compatibilização às características do tombamento, garantindo adaptações voltadas à acessibilidade universal para pessoas com que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos, a todos os espaços visitáveis, bem como para as áreas comuns que os envolve.Projeto ExpográficoMobilidade reduzida: O projeto de usos para o espaço cultural multifuncional contemplará diretrizes de acessibilidade universal para todos os espaços visitáveis da edificação, assegurando a eliminação de barreiras físicas e a implementação de recursos de mediação inclusivos, como por exemplo: corredores amplos, instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados e itens do acervo expostos em alturas acessíveis para manejo e desfrute adequados por pessoas em cadeiras de rodas. Deficiência auditiva: O projeto de usos para o espaço cultural multifuncional contemplará diretrizes de acessibilidade universal para todos os espaços visitáveis da edificação, assegurando a eliminação de barreiras físicas e a implementação de recursos de mediação inclusivos, como por exemplo: recursos de comunicação visual claros e bem distribuídos e legendagem dos conteúdos expositivos. Deficiência visual: O projeto de usos para o espaço cultural multifuncional contemplará diretrizes de acessibilidade universal para todos os espaços visitáveis da edificação, assegurando a eliminação de barreiras físicas e a implementação de recursos de mediação inclusivos, como por exemplo: áudios-guia, legenda em BRAILE e piso podotátil. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos O projeto de usos para o espaço cultural multifuncional contemplará diretrizes de acessibilidade universal para todos os espaços visitáveis da edificação, assegurando a eliminação de barreiras físicas e a implementação de recursos de mediação inclusivos, como por exemplo: placas indicativas em locais visíveis e com linguagem clara e direta, conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, recursos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos, entre outros.***Produto: Contrapartidas SociaisMobilidade reduzida: As atividades do Programa de Formação para Agentes de Cultura Locais serão realizadas em espaços acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, contando com infraestrutura adequada como rampas de acesso, sanitários adaptados, áreas de circulação ampliadas e mobiliário acessível.Deficiência auditiva: As atividades do Programa de Formação para Agentes de Cultura Locais contarão com intérpretes de Libras.Deficiência visual: As atividades do Programa de Formação para Agentes de Cultura Locais serão realizadas em espaços com piso podotátil ou dispositivo equivalente e a equipe educativa contará com educadores com treinamento para atendimento a pessoas com deficiência visual, incluindo acompanhamento pessoal com descrição de espaços, pessoas e situações, se assim desejado.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Todas as atividades do Programa de Formação para Agentes de Cultura Locais garantirão acessibilidade plena a pessoas com diferentes formas de neuro divergência, síndromes e limitações cognitivas. Serão utilizadas linguagens simples e objetivas nos conteúdos, evitado o uso de estímulos visuais excessivos, priorizados ambientes arejados e tranquilos, e, quando necessário, oferecido o apoio da equipe educativa.

Art. 47 da Instrução Normativa MINC nº 23 de 05 de fevereiro de 2025III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;Detalhamento: O Programa de Formação para Agentes de Cultura Locais, será gratuito e aberto para todos os profissionais da área que tenham interesse em participar. As inscrições serão amplamente divulgadas e o processo de seleção dos participantes priorizará pessoas pertencentes a grupos sociais historicamente sub-representados, como comunidades periféricas, população negra, povos indígenas, pessoas com deficiência, mulheres e população LGBTQIAPN+. A ação será realizada em espaço com acessibilidade universal. Parte das atividades ainda serão disponibilizadas no YouTube para acesso posterior, público e gratuito. Para ampliar a democratização do acesso, as transmissões também contarão com intérprete de Libras, legendas e conteúdos adaptados para linguagem clara e simplificada.

Instituto Pedra - Instituição ProponenteAtividades: coordenar a contratação e supervisão da execução das intervenções de arquitetura e restauro, o desenvolvimento do projeto de reserva técnica e projeto expográfico, bem como de projeto educativo, ações de salvaguarda do acervo, além da elaboração do plano de gestão, política de acervos e projeto de comunicação. - CV: vide anexos - documentos do proponente.Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralAtividades exercidas no projeto cultural: gestor cultural nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural.CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra.Norton Ficarelli - Supervisor do ProjetoAtividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão atividades com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito da pesquisa, museologia, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (Intervenientes), programa de educação patrimonial, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela revisão deste projeto cultural e de conteúdo para divulgação e captação de recursos.CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013.Alessandro Percinoto – Gerente de Obras/Coordenador TécnicoAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, realizará o gerenciamento das obras de restauração/adaptação e dos serviços de preservação do acervo.CV Resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. É Gerente de Operações do Instituto Pedra desde 2018.Mariana Victor - Arquiteta CoordenadoraAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteta nível Sênior, coordenará os projetos de arquitetura do projeto cultural.CV resumido: Formada em Arquitetura e Urbanismo e especialista em Restauro do Patrimônio Histórico e Urbanístico pela FAU Santos. É autora dos projetos de restauração do Edifício Copan (São Paulo-SP), Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro-RJ), Museu da Saúde Pública Emílio Ribas (São Paulo-SP), dentre outros. E atualmente é responsável pelos projetos de restauração e acompanhamento de obra do Instituto Pedra, juntamente com Benjamim Saviani e Luiz Fernando de Almeida. Louise Uchôa - Coordenadora de Produção e gerente do projeto culturalAtividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora cultural, responsável pelo gerenciamento de cronograma; atualizações do projeto cultural de acordo com solicitações e diligências, gestão de contratos de patrocínio, supervisão e monitoramento aos serviços contratados. CV resumido: Mestre em Arquitetura pelo Politecnico di Milano (Itália) e urbanista e arquiteta pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Possui experiência nos setores privado e público tendo trabalhado com projetos habitacionais, patrimônio e pesquisa. Ingressou no terceiro setor em 2020 atuando com desenvolvimento institucional e coordenação de projetos sociais que interseccionam caminhabilidade, espaços públicos e gênero. Em 2023 ingressou na área da cultura integrando a equipe do Instituto Pedra como coordenadora de projetos culturais.Isabella Atayde Henrique - Produtora Cultural Atividades exercidas no projeto cultural: coordenação das ativações culturais desenvolvidas no projeto. CV resumido: produtora cultural, com atuação desde 2011 em projetos ligados ao audiovisual, políticas culturais e patrimônio. Com formação em Comunicação, Produção e Gestão Cultural, coordena iniciativas autônomas e institucionais nos setores audiovisual, editorial, de exposições e eventos, além de colaborar com instituições como Iphan, Unesco e Instituto Pedra. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa nível pleno, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 9 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. (demais membros da equipe executiva serão contratados através de processo qualificado de seleção sob supervisão da equipe do Instituto Pedra)

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.