Celso Lafer: uma biografia cultural

O projeto tem como objetivo a elaboração e publicação de uma biografia cultural de Celso Lafer, membro da Academia Brasileira de Letras e destacada figura do pensamento jurídico e político brasileiro. Além de fatos biográficos, a obra enfatizará como sua formação cultural e contexto histórico moldaram suas ideias, evidenciando influências, debates e contribuições para a vida nacional. O livro será disponibilizado em formatos impresso e digital, com acesso inteiramente gratuito, e reunirá entrevistas, documentos e imagens inéditas, assegurando a preservação e difusão do legado de um dos principais intelectuais brasileiros.

Classificação indicativa etária da obra: Livre Sobre o biografado: Celso Lafer, nascido em São Paulo em 1941, é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras. Formado em Direito pela USP e Ph.D. em Ciência Política pela Universidade de Cornell, destacou-se na filosofia e teoria geral do direito, no campo das relações internacionais e na reflexão sobre democracia e direitos humanos. Autor de vasta obra publicada em várias línguas, exerceu cargos de grande relevância pública, como Ministro das Relações Exteriores e representante do Brasil junto à ONU e à OMC. Sua trajetória combina produção intelectual, vida acadêmica e atuação pública, consolidando-o como uma das referências culturais e democráticas do país. Conteúdo do livro:O projeto se insere em uma linha editorial de biografia cultural do proponente (inspirada na concepção de formação integral do sujeito pela cultura) que, mais do que um relato biográfico convencional, busca analisar como a trajetória, formação e pensamento do biografado influenciaram e moldaram a sua atuação e visão de mundo. Assim, esta biografia cultural de Celso Lafer busca revelar como a sua formação intelectual, bem como o contexto histórico e cultural, atravessaram sua vida e se transformaram em instrumentos de reflexão sobre o Brasil e o mundo. O resultado é um retrato vivo da cultura como força criadora de pensamento e ação pública.

Objetivo geral:O projeto tem como objetivo geral produzir e publicar a biografia cultural Celso Lafer, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, membro da Academia Brasileira de Letras, professor emérito da USP e ex-ministro das Relações Exteriores. Inspirado na ideia de que a cultura é essencial na formação integral do sujeito, o livro destacará como suas referências intelectuais e culturais impactaram sua formação e trajetória, valorizando a cultura brasileira como espaço de construção de pensamento crítico e transformação social. A obra reunirá entrevistas, fotografias e outros materiais, contribuindo para preservar e difundir o legado do biografado e promovendo o acesso a conhecimentos culturais e históricos. Objetivos específicos:i) Realizar pesquisa histórica e iconográfica sobre a trajetória de Celso Lafer; ii) Produzir e redigir a biografia cultural, a partir de entrevistas e do acervo fotográfico e documental levantado;iii) Publicar 1.000 (um mil) exemplares impressos do livro, para distribuição inteiramente gratuita;iv) Publicar a versão digital do livro, em formatos E-Pub e PDF, para acesso gratuito por qualquer pessoa por meio do site do Instituto Norberto Bobbio.

O projeto está em conformidade com o artigo 1º, inciso VIII da Lei de Incentivo à Cultura ("VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória"). Tal enquadramento ocorre visto que se pretende produzir, publicar e difundir uma biografia cultural, que constituirá um testemunho cultural e histórico, visando o registro, preservação e difusão da memória e do legado de uma importante figura do Brasil contemporâneo, bem como a promoção do conhecimento sobre a história recente do país e ampliação do repertório sobre a cultura brasileira.O projeto também está de acordo com o inciso I do mesmo do artigo citado ("I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais"), uma vez que prevê a distribuição inteiramente gratuita do livro, em formatos impresso e digital. Tal iniciativa garante a democratização do acesso ao conteúdo cultural produzido, ampliando o alcance do projeto.Quanto aos objetivos, esta proposta se enquadra no art. 3º, inciso II, alínea "b" da Lei nº Lei nº 8.313/1991, transcrito abaixo:"II - fomento à produção cultural e artística, mediante:(...) b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes". O Instituto Norberto Bobbio ("INB"), proponente deste projeto, é uma associação sem fins lucrativos, que tem como objetivo social a promoção da cultura, da educação, da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da ciência e tecnologia, visando o fortalecimento da sociedade civil e o aprofundamento da experiência democrática no Brasil.A utilização do incentivo fiscal do Pronac mostra-se como o caminho mais adequado para a viabilização do projeto, em razão da compatibilidade de suas finalidades e objetivos com o Pronac, da natureza jurídica sem fins lucrativos do proponente, bem como para possibilitar a distribuição integralmente gratuita do produto cultural do projeto.

Título do livro: Celso Lafer: uma biografia cultural. Especificações do livro (formato impresso):● Editoração e impressão de 1.000 exemplares impressos no total● Idioma: português● Capa dura em papelão rígido padrão, revestido em Couché Brilho L2 LD 150 g/m² impresso (4x0 cores), com laminação BOPP Fosco Frente.● Formato aberto: 500 x 210 mm● Formato fechado: 250 x 210 mm● Guardas: 2 guardas em Couché Brilho L2 LD 150 g/m², 0x0 cores● Miolo: 304 páginas em Couché Brilho L2 LD 150 g/m², 4x4 cores● Acabamento: Livro costurado, capa dura, lombada quadrada, alceado PUR, refilo final, shrink individual, acondicionamento em caixas de papelão. Especificações do livro (formato digital):● Formato de arquivo: PDF E EPUB● Compatibilidade: disponível para leitura em computadores, tablets, e-readers e smartphones● Acessibilidade: fonte ampliada, alto contraste, conteúdo visual adaptado, recurso de leitura facilitada e audiolivro● Número de páginas: aproximadamente 250 páginas● Direitos de acesso: livre, sem necessidade de cadastro ou senha● Proteção: com DRM (Digital Rights Management).

ACESSIBILIDADE FÍSICA:Não se aplica, visto que o produto cultural (livro) não apresenta barreiras de fruição para pessoas com deficiência física.● Item da planilha orçamentária: não se aplicaACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:Além do livro em formato impresso, também será produzido livro no formato digital (epub e pdf), que contará com ferramentas de ampliação de fontes, contraste adequado e margens largas, bem como audiolivro (incluindo audiodescrição de imagens).● Item da planilha orçamentária: incluído em custos de acessibilidade.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS:Não se aplica, visto que o produto cultural (livro) não apresenta barreiras de fruição para pessoas com deficiência auditiva.● Item da planilha orçamentária: não se aplicaACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS:Será produzido livro em fomato digital (ePub e pdf), com navegação facilitada, contraste adequado e clareza textual (recurso de leitura facilitada – easy-to-read). Além disso, o audiolivro será produzido em ritmo e entonação adequados, com pausas e cadência que favoreçam a compreensão.● Item da planilha orçamentária: incluído em custos de acessibilidade.

Os exemplares impressos do livro serão distribuídos para universidades e bibliotecas de diferentes regiões do país, de forma inteiramente gratuita. O livro também será publicado em formato digital, E-Pub e PDF, para acesso gratuito por qualquer pessoa por meio da disponibilização no site do Instituto Norberto Bobbio.Além disso, o projeto abarcará, como medida de ampliação de acesso, a distribuição gratuita com caráter educativo ou social, de 20% dos exemplares dos livros impressos, para pessoas de grupos minoritários e/ou comunidades em vulnerabilidade social, e professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior, conforme previsto no art. 47, inciso I da IN MinC nº 23/2025.

Coordenação geral do projeto: Instituto Norberto Bobbio (INB)O Instituto Norberto Bobbio (INB) é o proponente do projeto, responsável pela gestão do projeto, incluindo: gestão técnica, administrativa, financeira, dos direitos autorais, das traduções, editoração, impressão e distribuição.O INB é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 2009, que tem como objetivo estatutário a promoção da cultura, da educação, da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da ciência e tecnologia, visando o fortalecimento da sociedade civil.Dentre as atividades que realiza para o cumprimento de seus objetivos sociais, o INB apoia e desenvolve manifestações culturais, por meio da produção, publicação e edição de obras de natureza cultural, técnica e artística, como livros, revistas, artigos e blogs. Tais obras criam oportunidades de reflexões relevantes em todas as épocas, culturas e regiões, incluindo os dias atuais, em busca do respeito à pluralidade e à universalidade dos direitos.Coordenador de pesquisa: César Mortari BarreiraDoutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.