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Trata-se do projeto Arte Pituaçu, que realizará oficinas gratuitas de música, dança, capoeira e teatro, com turmas divididas por faixa etária e voltadas à comunidade do bairro de Pituaçu, em Salvador. As atividades ocorrerão em espaço acessível, com recursos como intérprete de Libras, materiais adaptados e monitores especializados. A proposta assegura gratuidade total, mobilização em escolas públicas e ampla circulação em territórios periféricos, promovendo inclusão, diversidade cultural e fortalecimento do tecido social por meio da arte.
O projeto Arte Pituaçu é uma iniciativa cultural de formação continuada que atuará diretamente na comunidade de Pituaçu, em Salvador (BA), com foco em quatro linguagens artísticas fundamentais: música, dança, capoeira e teatro. Por meio da realização de oficinas semanais gratuitas, com turmas divididas por faixa etária (crianças, adolescentes e adultos), o projeto oferecerá um ciclo formativo de sete meses que promoverá a valorização da cultura afro-brasileira, a inclusão social e o fortalecimento de vínculos comunitários.As atividades acontecerão em espaço acessível e adaptado, com estrutura pedagógica planejada e profissionais experientes, proporcionando aos participantes uma vivência artística completa, interativa e conectada ao território. As oficinas utilizarão metodologias participativas e conteúdos alinhados às manifestações culturais populares, oferecendo ferramentas criativas que estimulam expressão, disciplina, protagonismo e pertencimento.Com classificação indicativa livre e acesso totalmente gratuito, Arte Pituaçu se destacará por integrar educação cultural, memória coletiva e inovação pedagógica, reunindo cerca de 240 pessoas por semana em atividades regulares. A proposta culminará em um evento de encerramento comunitário, com socialização dos processos vividos pelos participantes ao longo da jornada formativa, respeitando o protagonismo individual e coletivo.Mais que um projeto de oficinas, Arte Pituaçu será um espaço de encontro entre gerações, saberes e linguagens, fortalecendo ecossistemas criativos e reafirmando a arte como direito e como ferramenta de transformação social.
Objetivo GeralO projeto Arte Pituaçu buscará promover o acesso à formação artística e cultural de forma gratuita, inclusiva e contínua, valorizando as expressões populares e afro-brasileiras presentes no território de Pituaçu. Pretende estimular a participação comunitária, fortalecer o ecossistema criativo local e contribuir para a construção de identidades, vínculos sociais e possibilidades de inserção produtiva por meio da arte e da cultura.Objetivos Específicos- Realizar 112 oficinas artísticas gratuitas ao longo de 7 meses de execução, sendo 2 encontros semanais por modalidade (música, dança, capoeira e teatro).- Atender cerca de 240 participantes por semana, divididos por faixa etária (crianças/adolescentes e adultos), totalizando 6.720 acessos diretos durante o período de execução.- Garantir acessibilidade plena com intérprete de Libras em todas as oficinas, materiais didáticos adaptados, espaços acessíveis e apoio de monitores capacitados.- Desenvolver ações de mobilização comunitária em escolas públicas e espaços coletivos do território de Pituaçu.- Produzir 4 conjuntos de materiais pedagógicos correspondentes a cada linguagem artística, com conteúdos didáticos inclusivos.- Registrar em vídeo e fotografia os processos formativos, gerando um acervo digital documental.- Valorizar as expressões afro-brasileiras em 100% das oficinas, integrando ritmos, gestos e narrativas da cultura popular local.- Divulgar as ações do projeto com foco na acessibilidade, por meio de campanhas digitais acessíveis e material gráfico inclusivo, alcançando ao menos 5.000 pessoas.- Realizar 1 evento comunitário de encerramento com participação simbólica das turmas e socialização dos processos vivenciados.- Elaborar 1 relatório técnico e avaliativo final, com indicadores quantitativos e qualitativos de impacto cultural, social e educacional.
O bairro de Pituaçu, situado na zona litorânea de Salvador (BA), é uma região marcada por forte densidade populacional e expressiva presença de comunidades tradicionais e de matriz afro-brasileira. Apesar da intensa produção simbólica e da riqueza cultural local, observa-se uma carência significativa de equipamentos culturais públicos, ações formativas regulares e oportunidades de fruição artística. A juventude e os adultos da região, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social, têm acesso limitado a processos sistemáticos de formação nas linguagens da música, dança, teatro e capoeira. Esse cenário evidencia uma demanda reprimida por políticas culturais de base comunitária, capazes de articular o patrimônio imaterial, a tradição oral e os modos populares de fazer arte com processos educativos contemporâneos e inclusivos.O projeto Arte Pituaçu surge como uma resposta concreta e estruturada a essa realidade. Por meio da realização gratuita de oficinas regulares nas quatro linguagens mencionadas, o projeto atuará como catalisador de práticas culturais integradas, promovendo o acesso contínuo à formação artística e fortalecendo vínculos entre gerações, territórios e repertórios culturais. Seu diferencial está na combinação de gratuidade total, acessibilidade plena, enfoque nas culturas afro-brasileiras e estratégias de mobilização comunitária, com envolvimento direto de escolas públicas e espaços coletivos do bairro. A iniciativa conecta o passado ancestral das práticas culturais locais com a construção de um presente coletivo e inclusivo, e aponta para um futuro em que o direito à cultura seja efetivamente garantido como política pública.A viabilização do projeto por meio da Lei de Incentivo à Cultura é imprescindível. Em contextos periféricos e populares como Pituaçu, a captação direta de recursos junto à iniciativa privada revela-se altamente limitada, sobretudo diante de um cenário em que os investimentos culturais espontâneos ainda se concentram em regiões centrais ou em ações de visibilidade comercial imediata. A Lei nº 8.313/91 é um instrumento fundamental de democratização do acesso aos recursos públicos e de estímulo à descentralização da produção cultural no Brasil. Projetos como o Arte Pituaçu não apenas ampliam direitos culturais, mas também fomentam a cidadania, fortalecem redes locais e criam oportunidades reais de transformação social por meio da arte.Nesse sentido, o presente projeto visa promover o acesso gratuito à cultura e a valorização da diversidade artística brasileira, em conformidade com os princípios da Lei nº 8.313/91. Nos termos do Art. 1º, este projeto se alinha diretamente às seguintes finalidades:Art. 1ºI - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Em conformidade, o projeto contribui para o alcance dos seguintes objetivos do Art. 3º, sendo enquadrado, notadamente, nos dispositivos abaixo:Art. 3ºI - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;
Ao longo das oficinas, os alunos participarão de atividades práticas com os seguintes instrumentos:5 Tantãs10 Marcações de mão10 Pandeiros5 Reco-recos10 Tamborins5 Cavaquinhos5 Violões básicos
Produto Cultural: Oficinas de Música, Dança, Capoeira e Teatro Plano Pedagógico: As oficinas terão como base metodologias participativas, inclusivas e adaptadas às faixas etárias envolvidas (crianças, adolescentes e adultos). Cada linguagem artística será explorada de forma prática e contextualizada, valorizando referências da cultura afro-brasileira e popular local. A pedagogia adotada parte da experiência coletiva e do território, estimulando o protagonismo, a expressão artística, a disciplina corporal e o pensamento crítico dos participantes.Coordenação: As oficinas serão conduzidas por educadores especializados em cada linguagem, sob supervisão da Coordenação Geral e Coordenação Pedagógica do projeto.Temáticas Abordadas:Música: ritmos afro-brasileiros, percussão, canto coletivo, criação musical.Dança: danças populares e afro, consciência corporal, improvisação.Capoeira: fundamentos históricos, movimentos básicos, musicalidade.Teatro: jogos teatrais, expressão corporal, construção de cenas e personagens.Material do Curso: Será entregue a cada participante um kit contendo: camisa do projeto, apostila impressa, caderno de notas, lápis e caneta.Certificado: Será emitido certificado de participação para os alunos que obtiverem frequência mínima de 75% da carga horária total.
Pessoa com Deficiência Física Medidas adotadas: O espaço de realização contará com rampas de acesso, sinalização visual em altura acessível, banheiros adaptados. Item orçamentário correspondente: Locação de espaçoAcessibilidade para Pessoa com Deficiência Auditiva Medidas adotadas: Nas oficinas contará com intérprete de Libras, e os vídeos produzidos ao longo do projeto incluirão legendas descritivas. Item orçamentário correspondente: Intérprete de LibrasAcessibilidade para Pessoa com Deficiência Visual Medidas adotadas: Visita guiada sensorial para participantes com deficiência visual e acompanhamento por monitores. Item orçamentário correspondente: MonitoresAcessibilidade para Pessoa com Deficiência IntelectualMedidas adotadas: Acompanhamento de monitores para atuar com acolhimento inclusivo. Item orçamentário correspondente: Monitores
Art. 46. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites:§ 8º As obras audiovisuais resultantes de projetos de preservação de que trata o ANEXO I consideram-se licenciadas, a título não oneroso e não exclusivo, para exibição em plataformas públicas ou mantidas com recursos públicos e em estabelecimentos públicos de ensino e cultura quando:I - decorridos quatro anos da entrega final ao Ministério da Cultura; eII - o proponente do projeto for o titular dos direitos autorais das obras ou tiver autorização expressa do titular para negociar a licença para exibição.Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; *Todas as atividades serão gratuitas e trata-se de um projeto de construção.
Antonio Eráclio - Diretor Geral/ proponente (Não recebera por ser presidente da associação sem fins lucrativo)Antonio Eráclio, conhecido como Babalorixá Ominlayê, é uma liderança cultural e religiosa de referência na cidade de Salvador/BA. Fundador do Terreiro Ilê Axé Ominlayê, localizado no bairro de Pituaçu, Antonio Eráclio dedica sua trajetória à preservação das tradições afro-brasileiras, à resistência cultural e ao fortalecimento da identidade negra.Desde 2001, à frente do Ilê, conduz rituais, celebrações e ações comunitárias guiadas pela energia do orixá Oxum, matriarca da casa. Seu trabalho ultrapassa os limites da religião, transformando o espaço em um centro de fé, cultura e ação social, promovendo o respeito às raízes africanas e combatendo as diversas formas de discriminação racial.Em 2022, reafirmando seu compromisso com a educação e a transformação social, Antonio Eráclio liderou a formalização do Ilê como Associação Cultural, Educacional e Religiosa Arco das Águas – Ilê Axé Ominlayê (CNPJ 47.560.029/0001-91), uma instituição sem fins lucrativos dedicada a promover atividades de relevância pública e social.Sob sua liderança, a Associação atua em diversas frentes:Preservação dos ritos e liturgias do Candomblé;Fortalecimento da união entre casas de matriz africana;Combate ao racismo e promoção da igualdade racial;Desenvolvimento de ações educacionais, culturais e ambientais voltadas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade;Incentivo à pesquisa sobre a formação cultural afro-brasileira;Promoção de festivais, manifestações artísticas e produção de conteúdos de interesse público.Antonio Eráclio é, acima de tudo, um guardião da memória ancestral e um agente ativo na luta pela valorização das culturas de matriz africana. Sua trajetória, construída com fé, resistência e compromisso social, é um testemunho vivo da força transformadora das tradições afro-brasileiras na construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária. Luis Alberto Alves da Silva - Funções: Arte Educador - Coordenador do ProjetoMestre de Capoeira | Percussionista | Professor de Dança de SalãoLuis Alberto é um agente cultural profundamente enraizado nas tradições afro-brasileiras. Iniciou sua trajetória aos 9 anos, no Projeto Camaradinhas, sob a orientação de Jean Adriano (Pangolin) e supervisão de Ferreirinha da Bahia, mestre do Grupo de Capoeira Urucungo. Desde então, tem se dedicado a manter vivas as manifestações culturais da Capoeira, do Maculelê, do Samba de Roda e da música popular nordestina.Aos 17 anos, já graduado como Aluno Formado (Corda Azul), assumiu papel de liderança no movimento estudantil da Escola Estadual Rômulo Almeida, em Salvador (BA), promovendo a inclusão das tradições populares no currículo complementar da escola. No ano seguinte, como Professor de Capoeira, passou a realizar rodas abertas no bairro de Pituaçu, fomentando o acesso democrático à cultura e fortalecendo a identidade local por meio da arte e do movimento.Sua atuação comunitária se estendeu com a criação de eventos gratuitos em parceria com grupos regionais, levando a Capoeira, o Samba de Roda e o Maculelê a espaços como a Igreja Nossa Senhora das Candeias e o Teatro Casa do Comércio. Como percussionista, participou de grupos musicais da comunidade, levando ritmo e ancestralidade a diferentes públicos.Na dança de salão, Luis desenvolveu um projeto de aulas gratuitas de Forró Pé de Serra na Associação Arcos das Águas, impactando positivamente a comunidade de Pituaçu com oficinas presenciais. Atualmente, continua compartilhando seu conhecimento por meio de aulas e oficinas particulares para jovens e adultos, sempre com foco na valorização da cultura popular brasileira.Jeferson Rocha - Funções: Produtor executivo/ coordenador do projeto na prestação de contasProdutor Cultural | Arte-Educador | Gestor de ProjetosJeferson Rocha é arte-educador e produtor cultural com mais de 20 anos de atuação na criação e gestão de projetos voltados à cultura, cidadania e transformação social. Sua trajetória une arte, educação e políticas públicas com foco no impacto real em comunidades e territórios.Especialista em projetos para o terceiro setor, atua em editais como FAC-DF, Lei Rouanet e FUNARTE. Já coordenou ações premiadas como o Studio Art’Dança, o Congresso BSB Dança e o Capital Zouk Ladies Congress, que fortaleceram a dança como expressão artística e ferramenta de inclusão.Foi gestor na FUNARTE entre 2020 e 2023 e hoje lidera projetos na Central Hub Brasil e na Associação Afroamérica Centro-Oeste, mantendo seu compromisso com a cultura como força de transformação.Reconhecido por sua contribuição à dança de salão e ao desenvolvimento cultural, recebeu homenagens como o Troféu André Barcellos e menção honrosa na Câmara dos Deputados.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.