Oficinas Game Levy de Cultura, Inclusão Social e Justiça Climática em Movimento com a Cidadania Fiscal

O projeto realiza Oficinas de Educação Fiscal e Economia da Cultura. Voltado a jovens, educadores e comunidades, promove cidadania fiscal e cultural, formando agentes multiplicadores. As oficinas utilizam como complemento a ferramenta Game Levy, um aplicativo, que ensina sobre tributos, cultura e meio ambiente de forma lúdica e inclusiva. A proposta valoriza a cultura como prática democrática e utiliza tecnologia como linguagem contemporânea. Estimula a compreensão crítica sobre o financiamento público da cultura e a sustentabilidade. Alinha-se aos princípios do fortalecimento da economia criativa.

Game Levy: Cultura, Inclusão Social e Justiça Climática em Movimento com a Cidadania Fiscal é uma experiência imersiva que transforma a maneira como aprendemos sobre tributação, cultura, meio ambiente e agenda climática. Inspirado em pesquisas acadêmicas realizadas no Brasil e no exterior, o jogo propõe uma jornada interativa em que cada decisão do jogador impacta diretamente a sociedade e o planeta.Ao longo da aventura, os participantes precisam administrar tributos, proteger patrimônios culturais e naturais, enfrentar desafios climáticos e construir comunidades sustentáveis, sempre alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, ao Acordo de Paris e aos princípios ESG.Misturando conhecimento, estratégia e ação, o Game Levy estimula o raciocínio crítico, a responsabilidade socioambiental e o espírito de colaboração. Cada fase do jogo conecta o universo dos tributos à promoção da justiça social, à valorização da diversidade cultural e à urgência da ação climática.Mais do que um jogo, o Game Levy é uma ferramenta de transformação, que forma cidadãos conscientes de que suas escolhas fiscais, sociais e ambientais moldam o futuro coletivo.Prepare-se para decidir, agir e transformar — seu mundo começa aqui.

Objetivo GeralPromover a educação fiscal e a valorização da economia da cultura por meio de oficinas interativas, a intenção é de promover Cultura, Inclusão Social e Justiça Climática em Movimento com a Cidadania Fiscal, através da ferramenta, um aplicativo gamificado que transforma o aprendizado sobre tributos, cultura e meio ambiente em uma experiência lúdica, acessível e inclusiva. O projeto visa fortalecer a cidadania cultural, estimulando a compreensão do papel dos tributos no financiamento das políticas públicas culturais e na preservação ambiental, por meio de uma abordagem inovadora que une tecnologia, formação crítica e participação democrática.Objetivo EspecíficoRealizar oficinas voltadas à educação fiscal e economia da cultura, com foco em públicos diversos, especialmente jovens, educadores e agentes culturais.Utilizar o game como ferramenta pedagógica para estimular o engajamento e a participação ativa dos participantes no processo de aprendizagem sobre cidadania fiscal e sustentabilidade.Incentivar a compreensão do papel dos tributos como instrumentos de fomento à cultura e ao meio ambiente, promovendo o reconhecimento da cultura como direito e bem coletivo.Contribuir para a formação de agentes multiplicadores que possam replicar o conteúdo aprendido em suas comunidades, escolas ou instituições, ampliando o impacto cultural do projeto.Promover a acessibilidade e inclusão digital, garantindo que o conteúdo seja compreensível e atrativo para diferentes faixas etárias e perfis socioculturais.Estimular o uso de tecnologias educacionais como linguagem cultural contemporânea, aproximando o público jovem da temática fiscal e ambiental por meio de recursos lúdicos e interativos.Fortalecer a cultura da participação democrática, incentivando o envolvimento dos cidadãos na construção de políticas públicas culturais sustentáveis.Estímulo à criatividade e à inovação com foco na economia criativa: Ao desafiar os participantes a pensar "fora da caixa", o jogo promove a criação de soluções artísticas e originais, incentivando novas abordagens que podem ser aplicadas em setores da economia criativa, como design, artesanato e produção cultural.

Conforme o Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.X _ estimular a produção ou a coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes. (Incluído pela Lei nº 14.852, de 2024)Art. 3º Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023)V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. (Redação dada pela Lei nº 9.874, de 1999)Sobre o Projeto:O projeto propõe a realização de Oficinas de Educação Fiscal e Economia da Cultura com o uso do Game Levy, aplicativo gamificado desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Tributos Municipais (IBTM). A iniciativa visa promover a cidadania fiscal e cultural por meio de uma abordagem lúdica, acessível e inclusiva, que conecta os temas de tributação, cultura e meio ambiente.As oficinas serão destinadas a jovens, educadores, agentes culturais e comunidades, com o objetivo de estimular a compreensão crítica sobre o papel dos tributos no financiamento das políticas públicas culturais e na preservação ambiental. O Game Levy será utilizado como ferramenta pedagógica para facilitar o aprendizado de forma interativa, promovendo o engajamento dos participantes e a formação de agentes multiplicadores.O projeto valoriza a cultura como prática cidadã, reforçando a importância da participação democrática e da educação como instrumento de transformação social. Ao integrar tecnologia, gamificação e formação crítica, a proposta contribui para o fortalecimento da economia da cultura, da inclusão digital e da conscientização fiscal, alinhando-se aos princípios da Lei Rouanet e aos objetivos de desenvolvimento cultural sustentável.Sobre o Projeto O Game Levy: Cultura, Inclusão Social e Justiça Climática em Movimento com a Cidadania Fiscal é resultado de anos de pesquisas acadêmicas realizadas no Brasil e no exterior, envolvendo temas como tributação, cultura, meio ambiente e educação cidadã. Essa jornada revelou uma necessidade urgente: aproximar a sociedade do conhecimento sobre tributos, cultura e sustentabilidade de maneira acessível, lúdica e transformadora.A criação do projeto parte da compreensão de que a educação tributária isolada não basta para os desafios do mundo atual. A crise climática, as desigualdades sociais e a busca por modelos sustentáveis exigem uma abordagem cidadã integrada, que conecte tributação, cultura e responsabilidade socioambiental.Nesse contexto, o Game Levy surge como uma ferramenta inovadora que transcende a educação fiscal tradicional. Ele incorpora os princípios ESG (ambientais, sociais e de governança) e está alinhado aos compromissos do Brasil com o Acordo de Paris (2016) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente os relacionados a:ODS 4 _ Educação de qualidade;ODS 10 _ Redução das desigualdades;ODS 12 _ Consumo e produção responsáveis;ODS 13 _ Ação contra a mudança global do clima;ODS 16 _ Paz, justiça e instituições eficazes.O jogo convida os participantes a refletirem sobre como a tributação pode atuar como instrumento de justiça social e transição ecológica, promovendo políticas públicas que financiem a proteção ambiental, adaptação às mudanças climáticas e fortalecimento da cultura como motor de identidade e inclusão.Com isso, o jogo contribui para a sociedade ao oferecer:Educação tributária integrada à educação ambiental e cultural;Conscientização sobre o papel dos tributos no enfrentamento das mudanças climáticas;Incentivo à cidadania ativa e crítica, embasada nos princípios ESG;Valorização da cultura como ferramenta de transformação social e ambiental.O projeto é, portanto, uma resposta concreta às demandas globais por novos modelos de aprendizagem e engajamento. Ele visa formar cidadãos conscientes de que seus direitos e deveres, incluindo os fiscais, estão profundamente conectados à preservação ambiental, à redução de desigualdades e à construção de comunidades mais justas, resilientes e sustentáveis.

O projeto Oficinas: Cultura, Inclusão Social e Justiça consiste na realização de oficinas culturais e educativas que utilizam o aplicativo Game Levy já desenvolvido como ferramenta principal de mediação, aprendizado e inclusão. O jogo eletrônico, que aborda temas como justiça social, diversidade e cidadania, será aplicado em atividades práticas com jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso à cultura digital e ao pensamento crítico por meio da linguagem dos games.Por orientação da Coordenação de Admissibilidade, o projeto está enquadrado no segmento audiovisual, mas quando do comando enviar e os referidos ajustes, o SALIC informa que este projeto não pertence a SAV e sim a SEFIC. Portanto, houve um equívoco na análise de admissibilidade em arquivar a proposta considerando ser do audiovisual, quando se trata de oficinas culturais sobre cultura, justiça social, economia, diversidade e cidadania.As oficinas serão realizadas em espaços culturais e educacionais, com metodologia participativa e foco na inclusão social. Além da aplicação do game, o projeto prevê atividades complementares como rodas de conversa, produção de conteúdo digital pelos participantes e ações de difusão em redes sociais e eventos culturais. O objetivo é ampliar o impacto social e cultural do jogo, promovendo o protagonismo juvenil e o fortalecimento de comunidades.

Registrado como livro eletrônico na Câmara Brasileira de Livros e registro no INPI

As Oficinas Game Levy: Cultura, Inclusão Social e Justiça Climática em Movimento com a Cidadania Fiscal, oferece diversas medidas de acessibilidade para garantir que pessoas com diferentes necessidades possam participar e aproveitar a experiência de forma inclusiva. Entre essas medidas estão:Acessibilidade física: O jogo pode ser adaptado para espaços que oferecem acessos adequados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.Recursos visuais e táteis: Inclui conteúdos acessíveis para pessoas com deficiência visual, como materiais em braile e interfaces com suporte a leitores de tela.Acessibilidade auditiva: Oferece suporte em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para pessoas com deficiência auditiva, garantindo sua plena integração.Design inclusivo: O layout e as dinâmicas do jogo são pensados para serem intuitivos e acessíveis, com opções de personalização que facilitam o uso por jogadores com diferentes níveis de habilidade.Suporte técnico e humano: Durante as dinâmicas, facilitadores treinados estão disponíveis para oferecer suporte a qualquer necessidade específica dos participantes.Essas medidas refletem o compromisso do Game Levy com a inclusão, garantindo que todos possam participar de uma experiência divertida, educativa e acessível.

O Game Levy: Cultura, Inclusão Social e Justiça Climática em Movimento com a Cidadania Fiscal é projetado com o compromisso de democratizar o acesso, permitindo que pessoas de diferentes contextos sociais, econômicos e culturais participem e se beneficiem de suas propostas educativas e transformadoras. Para alcançar essa democratização, o projeto adota diversas estratégias:Acessibilidade digital: O game pode ser disponibilizado em plataformas online, permitindo acesso remoto para participantes de diferentes localidades, incluindo regiões com menos infraestrutura física.Gratuidade: Para atender comunidades carentes e públicos amplos, o jogo é oferecido com opções acessíveis, eliminando barreiras financeiras à participação.Parcerias com escolas e instituições: O Game Levy colabora com escolas públicas, ONGs e organizações culturais, ampliando seu alcance para comunidades que tradicionalmente têm menos acesso a recursos educativos e culturais inovadores.Inclusão de conteúdos culturais diversos: O projeto valoriza as identidades locais, utilizando elementos culturais regionais para engajar os participantes e garantir que o game ressoe com diferentes públicos.Materiais adaptados: O jogo conta com adaptações para necessidades específicas, como versões acessíveis para pessoas com deficiência, assegurando a inclusão de todos.Essas iniciativas garantem que o Game Levy se torne uma ferramenta inclusiva e impactante, promovendo aprendizado, cidadania e sustentabilidade de maneira equitativa e diversificada.

Roseli da Silva Matias - Coordenação GeralCurrículo: Advogada. Professora de Direito Tributário e Financeiro. Disseminadora de Educação Fiscal. Vencedora Nacional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal em 2023 (categoria tecnologia pela FEBRAFITE). Pesquisadora. Mestre em Política e Tributação 9UNICAP). Doutoranda em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora (UFPE). Vale lembrar que a equipe de desenvolvimento do projeto será montada após a aprovação.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.