TransformArte - Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana

O projeto TransformArte _ Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana, realizado pelo GAPES em Vitória de Santo Antão, propõe a criação de uma escola de moda voltada à formação técnica, artística e cidadã de jovens e adultos, com foco na valorização das tradições culturais locais. A iniciativa oferecerá cursos, oficinas e laboratórios de criação em design, costura e sustentabilidade, promovendo inclusão social, geração de renda e fortalecimento da economia criativa regional. Inspirado nas expressões populares da Zona da Mata, o projeto transforma saberes tradicionais em oportunidades contemporâneas de desenvolvimento humano e cultural. A Escola também oferecerá ao público da cidade de Vitória de Santo Antão e região da Zona da Mara de Pernambuco, um desfile festivo para apresentar as peças de moda desenvolvidas pelos aprendizes, além de culminar com apresentações de bandas e artistas convidados.

O projeto TransformArte – Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana, realizado pelo GAPES em Vitória de Santo Antão (PE), promoverá formação técnica, artística e cidadã em moda e design, inspirada nas tradições culturais locais. A iniciativa oferecerá cursos, oficinas, palestras e laboratórios de criação, abordando costura, modelagem, sustentabilidade e empreendedorismo criativo. Como resultado, serão produzidas coleções autorais, catálogo impresso e digital, mostras e desfiles abertos ao público, com acessibilidade em Libras e entrada gratuita. Voltado a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, o TransformArte unirá saberes tradicionais e inovação contemporânea, impulsionando a economia criativa da região e consolidando a moda como expressão cultural, social e artística da Zona da Mata pernambucana.

OBJETIVO GERALO projeto TransformArte tem como objetivo principal criar uma escola de moda e economia criativa na Zona da Mata Pernambucana, sediada em Vitória de Santo Antão, que promova a formação técnica, artística e cidadã de jovens e adultos, valorizando as tradições culturais locais, fortalecendo a economia criativa regional e gerando oportunidades de inclusão social, desenvolvimento humano e expressão cultural sustentável.OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Oferecer cursos de formação em moda e design, contemplando desenho, modelagem, costura, bordado e desenvolvimento de coleções autorais inspiradas nas tradições culturais da Zona da Mata, garantindo a aprendizagem técnica e criativa dos participantes.- Realizar oficinas práticas de criação e sustentabilidade, com foco no reaproveitamento têxtil, design ecológico e confecção de peças de vestuário que valorizem saberes tradicionais, estimulando o consumo consciente e a produção responsável.- Promover laboratórios de experimentação criativa, nos quais os participantes desenvolverão projetos de moda coletiva, experimentando técnicas, cores, texturas e formas inspiradas nas manifestações culturais regionais, fortalecendo habilidades artísticas e de inovação.- Realizar atividades formativas de cidadania e economia criativa, incluindo rodas de conversa, palestras e encontros sobre empreendedorismo cultural, inclusão, diversidade e valorização das manifestações populares, incentivando a protagonismo social dos participantes.- Articular a participação de mestres e mestras da cultura popular local, como rendeiras, bordadeiras, artesãos e artistas de manifestações tradicionais, garantindo a transmissão de saberes, o fortalecimento do patrimônio imaterial e a integração comunitária.- Desenvolver ações de difusão cultural, como desfiles, exposições e apresentações públicas das peças produzidas pelos alunos, promovendo visibilidade às criações locais e fortalecendo o vínculo entre a escola, a comunidade e o mercado da moda regional.- Garantir inclusão social e pluralidade, atendendo prioritariamente jovens, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, promovendo equidade e democratizando o acesso à educação e à economia criativa.- Fomentar a criação de uma cadeia produtiva regional de moda, incentivando a geração de renda e a inserção profissional dos participantes, articulando parcerias locais e oportunidades de comercialização das criações.- Monitorar e avaliar o impacto do projeto, registrando participação, desempenho e evolução técnica dos alunos, bem como resultados sociais e econômicos, garantindo a prestação de contas e a transparência na execução do TransformArte.- A Escola também oferecerá ao público da cidade de Vitória de Santo Antão e região da Zona da Mara de Pernambuco, um desfile festivo para apresentar as peças de moda desenvolvidas pelos aprendizes, além de culminar com apresentações de bandas e artistas convidados.

A região da Zona da Mata Pernambucana possui uma tradição cultural profundamente enraizada, que se manifesta em múltiplas expressões artísticas, na diversidade de saberes populares e na vitalidade de comunidades que carregam memórias e práticas transmitidas de geração em geração. Nesse contexto, Vitória de Santo Antão emerge como um território singular, onde a herança cultural se entrelaça com o cotidiano e cria um cenário fértil para a produção artística, social e econômica. A cidade, que abriga a sede do GAPES, consolidou-se como polo de educação e cultura, atuando de forma consistente na valorização das expressões locais, na inclusão social e no fortalecimento da identidade comunitária. O projeto TransformArte _ Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana surge a partir dessa convergência entre tradição, criatividade e necessidade de ampliação de oportunidades, propondo um espaço de formação técnica, estética e cidadã que dialogue com a riqueza cultural da região e que incentive a circulação de conhecimentos, práticas e produtos autorais.A história de atuação do GAPES demonstra que o investimento em arte e educação transcende a mera formação técnica; constitui um catalisador de transformação social. Desde 2013, a instituição tem promovido oficinas, exposições, intervenções urbanas e atividades formativas que envolvem crianças, adolescentes, jovens e adultos, articulando metodologias participativas, inclusão e protagonismo social. Essa trajetória evidencia que a cultura, quando vivida como experiência coletiva e orientada pela consciência social, produz impactos duradouros, fortalece o tecido comunitário e amplia o acesso a oportunidades antes restritas a poucos. O TransformArte nasce para consolidar e expandir esse legado, propondo uma escola que funcione simultaneamente como espaço de aprendizagem técnica em moda, como laboratório de criatividade e como centro de referência para o fortalecimento da economia criativa local.A relevância cultural do projeto está profundamente conectada à singularidade da Zona da Mata. As manifestações populares da região _ o maracatu rural, o cavalo marinho, os caboclinhos, o coco de roda, as rendas, bordados e indumentárias que refletem o imaginário do cangaço _ constituem um patrimônio simbólico e estético que transcende a dimensão artística e se apresenta como veículo de identidade e memória coletiva. O TransformArte propõe integrar essas referências culturais ao ensino de moda e design, transformando saberes tradicionais em conhecimentos aplicáveis, inovadores e economicamente sustentáveis. Cada técnica, cada padrão de bordado ou modelagem utilizada no projeto carrega consigo a força da história e a expressividade de um povo que insiste em manter vivas suas tradições.O projeto apresenta-se como uma resposta a lacunas históricas no acesso à formação artística e técnica na região, abrindo caminhos para que jovens, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de comunidades quilombolas, indígenas e ciganas possam construir trajetórias profissionais e criativas. Ao mesmo tempo, estimula o desenvolvimento da economia local por meio da geração de produtos de moda que carregam identidade cultural e valor simbólico, criando vínculos entre a produção artesanal, a economia criativa e as demandas contemporâneas do mercado. O TransformArte, portanto, articula aspectos pedagógicos, culturais e econômicos, colocando a moda como vetor de desenvolvimento, inclusão e valorização do patrimônio imaterial.A metodologia do projeto se apoia na experiência acumulada pelo GAPES, garantindo que a formação não se limite à transmissão de técnicas, mas se estenda à construção de capacidades críticas e criativas. Os cursos, oficinas e laboratórios abordarão desenho, modelagem, costura, design sustentável e reaproveitamento têxtil, ao mesmo tempo em que fomentarão o entendimento das práticas culturais locais e a consciência sobre a relevância social e econômica da moda autoral. A integração com mestres e mestras da cultura popular _ artesãos, bordadeiras, rendeiras e artistas locais _ permite que o conhecimento se mantenha vivo e seja incorporado de maneira autêntica às novas gerações, estabelecendo um diálogo constante entre tradição e inovação.Além da formação técnica, o TransformArte contribuirá para a construção de uma comunidade de aprendizagem, onde os participantes terão espaço para experimentar, criar, apresentar e discutir suas produções. Desfiles, exposições e atividades de difusão cultural consolidarão o vínculo entre escola, comunidade e mercado, oferecendo visibilidade às criações e promovendo reconhecimento e valorização da moda autoral da região. Essa perspectiva fortalece a ideia de que cultura e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos, incentivando a autonomia, o empreendedorismo social e a criação de redes colaborativas que conectem a Zona da Mata a outros territórios do Nordeste e do Brasil.A pertinência cultural do projeto também se manifesta na capacidade de gerar novos olhares sobre práticas tradicionais e na valorização de identidades locais. Ao trabalhar com a moda como linguagem estética, o TransformArte possibilitará que saberes populares sejam reinterpretados de forma contemporânea, mantendo sua essência e ao mesmo tempo dialogando com tendências e exigências do mundo moderno. Esse processo contribui para a preservação da cultura, para o fortalecimento do sentimento de pertencimento e para o estímulo à criatividade como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento humano e expressão artística.Em termos socioculturais, o projeto atende à necessidade de espaços que promovam integração, troca de experiências e valorização de múltiplas vozes. O TransformArte atuará de maneira a fortalecer o protagonismo de grupos historicamente marginalizados, oferecendo oportunidades concretas de participação na cadeia produtiva da moda e da economia criativa. A relação com comunidades quilombolas, indígenas e ciganas permitirá que suas expressões culturais sejam reconhecidas e valorizadas, promovendo equidade e respeito à diversidade, além de gerar produtos com identidade autêntica e narrativa própria.O impacto do projeto transcende a dimensão individual. Ao formar uma nova geração de criadores e criadoras conscientes de seu papel cultural e econômico, o TransformArte contribuirá para a consolidação de uma economia criativa sólida e sustentável na Zona da Mata, capaz de gerar trabalho, renda e visibilidade para talentos locais. A produção de vestuário e acessórios não se limitará à função estética; será também expressão de uma memória coletiva, de saberes tradicionais e de narrativas que conectam passado e futuro, território e identidade.O projeto integra também ações de formação cidadã e de diálogo social, com rodas de conversa, encontros sobre economia criativa, diversidade e inclusão, fomentando uma visão ampla de cidadania e responsabilidade social. A articulação com redes locais e regionais de cultura permitirá que o TransformArte funcione como um centro de referência, capaz de mobilizar políticas públicas, estimular parcerias e inspirar práticas inovadoras em outras localidades do Nordeste. A iniciativa valoriza, assim, tanto a dimensão artística quanto o papel social da moda, consolidando Vitória de Santo Antão como um espaço estratégico de produção cultural e econômica.O TransformArte representa, portanto, uma oportunidade singular de fomentar a economia criativa por meio da moda, articulando tradição e inovação, formação técnica e expressão artística, identidade cultural e geração de renda. Cada curso, oficina, laboratório ou atividade de difusão cultural contribuirá para a construção de um ambiente de aprendizado profundo e significativo, onde a estética, a cultura e a cidadania caminham juntas.

O projeto TransformArte – Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana representa um passo decisivo na consolidação de uma política cultural comprometida com a democratização do acesso, a inclusão social e o fortalecimento das expressões artísticas locais. Situado na cidade de Vitória de Santo Antão, sede da instituição proponente GAPES – Grupo de Apoio e Promoção à Educação e à Sociedade, o projeto se apoia em uma trajetória sólida de mais de uma década de atuação contínua em formação cultural e cidadania. Essa experiência assegura a capacidade técnica, pedagógica e administrativa necessária para a execução da proposta, que articula arte, moda, cultura e sustentabilidade em um mesmo eixo de ação.O TransformArte dialoga diretamente com os objetivos da economia criativa, promovendo o desenvolvimento humano e o fortalecimento de comunidades por meio da geração de renda e da valorização da produção artesanal e autoral. A moda, nesse contexto, é tratada não apenas como uma indústria, mas como linguagem estética e instrumento de identidade, capaz de traduzir o modo de ser e viver das populações da Zona da Mata. A escola proposta surge como um centro de referência criativa e cultural, com potencial de inspirar políticas públicas voltadas à formação e ao empreendedorismo social em outros territórios do estado.O projeto também possui caráter ecologicamente responsável, adotando práticas de sustentabilidade em todas as etapas de produção e ensino, como o reaproveitamento de tecidos, a criação de peças com materiais recicláveis e a conscientização ambiental dos alunos e da comunidade. Essa dimensão sustentável reforça o compromisso da proposta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no que se refere à igualdade de gênero, educação de qualidade, trabalho decente, redução das desigualdades e consumo responsável.Entre os diferenciais do TransformArte está a sua concepção pedagógica inovadora, que combina o aprendizado técnico em moda e design com o reconhecimento dos saberes tradicionais da cultura popular. Ao incorporar mestres e mestras da cultura da região — rendeiras, bordadeiras, artesãos e artistas populares — como educadores convidados, o projeto cria um elo simbólico e prático entre o fazer ancestral e a inovação contemporânea, valorizando o patrimônio imaterial e fortalecendo a identidade cultural local.A estrutura da Escola de Moda será projetada para garantir acessibilidade universal, tanto física quanto comunicacional, com adequações arquitetônicas, intérprete de Libras, materiais didáticos acessíveis e comunicação inclusiva. Além disso, o projeto prevê a gratuidade integral das atividades formativas, assegurando que o acesso à escola não dependa de condições financeiras, mas sim do interesse e da vontade de aprender e criar.O impacto esperado vai além do público diretamente beneficiado. A difusão dos resultados, por meio dos desfiles, da exposição itinerante e do catálogo impresso e digital, permitirá que a experiência se estenda a outras comunidades, escolas e instituições culturais. O registro audiovisual do processo formativo será disponibilizado gratuitamente nas redes sociais e no site institucional do GAPES, ampliando o alcance educativo e cultural do projeto.Em termos institucionais, o TransformArte reforça a missão do GAPES de atuar pela transformação social através da arte e da cultura. A proposta consolida um modelo de escola que alia formação profissional, valorização cultural e responsabilidade social, posicionando Vitória de Santo Antão como polo de referência em inovação cultural e economia criativa no interior pernambucano. Essa experiência, ao articular juventude, cultura popular e sustentabilidade, oferece uma contribuição relevante ao cenário cultural nacional, servindo como exemplo de política pública de impacto real e duradouro.A partir dessa iniciativa, o GAPES reafirma seu compromisso com a construção de caminhos criativos e solidários para o desenvolvimento regional. O TransformArte não é apenas um projeto de ensino, mas uma ação de fortalecimento comunitário e cultural, capaz de costurar, com os fios da arte e da educação, novas possibilidades de futuro para a Zona da Mata Pernambucana e para o Brasil.

O projeto TransformArte – Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana será estruturado com base em um projeto pedagógico interdisciplinar, que integra arte, design, sustentabilidade e cidadania. A escola contará com salas de aula equipadas, ateliê de costura e modelagem, laboratório de criação e reaproveitamento têxtil, além de um espaço expositivo para mostras e desfiles.As oficinas e cursos livres terão carga horária média de 60 a 120 horas, distribuídas em módulos teórico-práticos. Cada turma contará com até 25 participantes, priorizando jovens, mulheres e pessoas de grupos em vulnerabilidade social. O conteúdo abordará desenho de moda, história do vestuário, modelagem, costura, customização, moda sustentável, empreendedorismo criativo e expressão estética.O material didático incluirá apostilas impressas e digitais (80 páginas cada), com linguagem acessível e visual atrativo, além de vídeos complementares e atividades práticas. O catálogo final, com aproximadamente 60 páginas, apresentará as coleções autorais desenvolvidas pelos alunos e será disponibilizado em formato impresso e digital, com versões acessíveis (descrição de imagens e tradução em Libras).A duração total do projeto será de 12 meses, contemplando 2 meses de pré-produção (planejamento pedagógico, contratação de equipe e estruturação de espaços), 8 meses de produção e execução formativa (cursos, oficinas e desenvolvimento das coleções) e 2 meses de pós-produção (edição do catálogo, realização dos desfiles e exposições).A Escola também oferecerá ao público da cidade de Vitória de Santo Antão e região da Zona da Mara de Pernambuco, um desfile festivo para apresentar as peças de moda desenvolvidas pelos aprendizes, além de culminar com apresentações de bandas e artistas convidados.Todo o conteúdo formativo será orientado por uma coordenação pedagógica especializada, garantindo coerência metodológica, qualidade técnica e aderência às diretrizes da economia criativa e da educação popular, valorizando os saberes tradicionais e a inovação social.

O projeto TransformArte – Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana compreende a acessibilidade como um princípio estruturante, indissociável da proposta artística, pedagógica e social desenvolvida pelo GAPES. Desde sua concepção, o projeto assegura condições de participação plena e equitativa para todas as pessoas, garantindo tanto a acessibilidade física aos espaços quanto a acessibilidade de conteúdo, de modo que ninguém seja excluído das experiências formativas e culturais oferecidas pela iniciativa.Em relação à acessibilidade física, todas as atividades do TransformArte serão realizadas em espaços adequados às normas de acessibilidade, com infraestrutura preparada para o acolhimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O ambiente contará com rampas de acesso, piso tátil e sinalização visual, auditiva e tátil, facilitando o deslocamento e a orientação dos participantes. Os banheiros serão adaptados, dotados de barras de apoio e dimensões adequadas para o uso por cadeirantes. O projeto garantirá, ainda, o transporte acessível para participantes que necessitem de apoio para locomoção até o local das atividades, reforçando o compromisso com o acesso universal e seguro.No campo da acessibilidade de conteúdo, o projeto adotará múltiplas estratégias para assegurar a compreensão, interação e fruição plena de todas as ações. Em cada oficina, curso, palestra, desfile ou exposição, será garantida a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), assegurando a participação efetiva de pessoas surdas. As atividades audiovisuais, como vídeos e apresentações públicas, contarão com legendas descritivas e recursos de audiodescrição, ampliando a acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva e visual. Os materiais didáticos utilizados nos cursos e oficinas serão disponibilizados também em formato digital acessível, compatíveis com leitores de tela, permitindo a inclusão de pessoas com deficiência visual ou baixa visão.Nas atividades de formação, os educadores e oficineiros serão orientados a adotar metodologias sensoriais, visuais e táteis, de modo que o aprendizado possa ocorrer de forma integrada e inclusiva. O projeto pretende, assim, promover um ambiente de ensino que reconheça a diversidade como elemento constitutivo do processo criativo, valorizando diferentes modos de percepção e expressão artística. A moda, nesse contexto, será apresentada não apenas como linguagem estética, mas também como meio de comunicação acessível e plural, em que o toque, as texturas, as cores e os materiais podem ser interpretados por diferentes sentidos.As ações de formação cidadã e roda de conversas também contemplarão estratégias inclusivas, com mediações acessíveis e linguagem clara, a fim de garantir a participação de públicos com distintos níveis de escolaridade ou familiaridade com o universo da moda. O projeto prevê ainda o desenvolvimento de ações específicas voltadas à sensibilização dos participantes sobre o tema da acessibilidade e da inclusão, fortalecendo o compromisso coletivo com a eliminação de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais.A perspectiva de acessibilidade adotada pelo TransformArte é transversal: não se restringe à adaptação de espaços ou à presença de recursos técnicos, mas integra a concepção artística e pedagógica do projeto, reafirmando o princípio de que a arte e a cultura só se tornam verdadeiramente transformadoras quando são acessíveis a todos. Dessa forma, a escola de moda será um ambiente de convivência diversa, de troca e aprendizado compartilhado, onde cada pessoa possa expressar-se e criar com autonomia, dignidade e pertencimento.

O projeto TransformArte – Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana, realizado pelo GAPES em Vitória de Santo Antão, foi concebido sob o princípio da democratização do acesso à arte, à formação e à cultura, garantindo que todas as etapas — da criação à difusão — sejam gratuitas e acessíveis à população. Todas as atividades formativas, oficinas, cursos e laboratórios de criação em moda e sustentabilidade serão 100% gratuitos, com inscrições abertas prioritariamente para jovens, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade social, econômica ou educacional.Os produtos culturais resultantes do projeto — desfiles, mostras de processos criativos, publicações digitais e audiovisuais — serão distribuídos gratuitamente em formato físico e virtual. O catálogo final do TransformArte, que reunirá os trabalhos autorais produzidos pelos participantes, será disponibilizado em versão digital acessível (com leitura compatível a softwares de voz) e também impresso, distribuído a escolas públicas, bibliotecas comunitárias e centros culturais da região.Para ampliar o alcance e a difusão das ações, o projeto contará com transmissões online e gravações audiovisuais dos desfiles, palestras e bate-papos com artistas, educadores e convidados, que serão disponibilizados gratuitamente nas redes sociais do GAPES e em plataforma pública de vídeos, permitindo que o público da Zona da Mata e de outras regiões acompanhe e interaja com o conteúdo.Como estratégia de acesso ampliado e formação de público, o TransformArte promoverá ensaios abertos ao público, permitindo que a comunidade acompanhe o processo criativo dos alunos, e oficinas paralelas voltadas a estudantes da rede pública e integrantes de coletivos culturais locais, abordando temas como customização, reaproveitamento têxtil, design sustentável e empreendedorismo criativo. Essas atividades terão caráter participativo, fortalecendo o vínculo entre a escola, a comunidade e os saberes tradicionais locais.Além disso, será implementado um programa de visitas mediadas às exposições e aos laboratórios de criação, com agendamento gratuito para escolas, grupos comunitários e instituições sociais. Essas visitas permitirão que diferentes públicos tenham contato direto com os processos artísticos e pedagógicos do projeto, estimulando a reflexão sobre o papel da moda como ferramenta de expressão cultural, inclusão e sustentabilidade.Todas as ações de comunicação do projeto seguirão o princípio da comunicação acessível e inclusiva, com materiais de divulgação em linguagem clara, presença de intérprete de Libras em eventos transmitidos e publicações legendadas, de modo a ampliar o público participante e promover o acesso universal à cultura.Dessa forma, o TransformArte consolida-se como um projeto que democratiza não apenas o acesso aos bens culturais, mas também o direito de produzir, aprender e compartilhar conhecimento, contribuindo para a formação de novos profissionais criativos e para o fortalecimento do sentimento de pertencimento e identidade cultural na Zona da Mata Pernambucana.

Coordenador(a) Geral: Laís Samara Moura dos SantosProfissional graduado em Administração, com experiência em Gestão de Projetos. Experiência de mais de 6 anos na coordenação de projetos sociais e culturais, atuando no planejamento estratégico, gestão financeira e articulação com parceiros institucionais. Já coordenou equipes em programas voltados à formação profissional e inclusão social. Possui habilidade na elaboração de relatórios técnicos e monitoramento de resultados. Perfil proativo, organizado e comprometido com a transformação social por meio da educação e cultura.Coordenação de Produção: Joedson Santos OliveiraFormado em Produção Cultural, com experiência de 5 anos em logística e organização de eventos. Atuou na coordenação de oficinas, espetáculos e atividades comunitárias, garantindo o cumprimento de cronogramas e a qualidade técnica das ações. Tem vivência na negociação com fornecedores, contratação de serviços e gestão de recursos materiais. Forte atuação no acompanhamento de equipes operacionais e suporte técnico a projetos. Comprometido com prazos, dinamismo e soluções práticas para execução de atividades culturais.Produção Executiva: Williams Bibiano dos SantosProfissional formado em Comunicação Social, com 6 anos de experiência em produção de projetos artísticos e sociais. Já trabalhou em projetos artísticos, além de possui cursos técnicos, de aperfeiçoamentos, garantindo apoio integral às atividades programadas relacionadas ao projeto. Focado em resultados e na transparência da execução das ações.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.