Pataxó por um Dia

O projeto oferecerá gratuitamente aos alunos da educação infantil ao ensino médio da rede pública de Macaé vivência indígena única com representantes da etnia Pataxó das aldeias de Porto Seguro (BA). O projeto ofertará uma legítima imersão na cultura indígena Pataxó através da linguagem teatral, apresentando elementos autênticos, como moradia, alimentação, caça, idioma, dança, canto e artesanato.

O Espaço Rural Cantinho dos Filhos, localizado em Macaé (RJ), oferecerá gratuitamente aos alunos da educação Infantil ao ensino médio da rede pública de ensino acesso ao Projeto Pataxó por um Dia, vivência indígena única que conta com a participação de representantes da etnia Pataxó das aldeias de Porto Seguro. O projeto ofertará uma legítima imersão na cultura indígena Pataxó através da linguagem teatral, apresentando elementos autênticos, como moradia, alimentação, caça, idioma, dança, canto e artesanato.

Gerais- Promover o ensino da história e cultura indígena de maneira atrativa e significativa para alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio da rede pública, reforçando o respeito, a diversidade e a compreensão da contribuição indígena para a sociedade brasileira.- Sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância do conhecimento e respeito à cultura indígena.- Fomentar o interesse dos alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio por meio de metodologias e abordagens interativas que despertem a curiosidade e envolvam os alunos ativamente.- Incentivar o respeito e a valorização das culturas indígenas e apoiar a formação de uma sociedade mais inclusiva e informada sobre suas origens culturais.Além disso a inciativa pretende:- Promover a difusão cultural indígena através da apresentação de autêntico grupo da aldeia Pataxó de Porto Seguro (BA).- Fortalecer o desenvolvimento cultural da região de Macaé através da gratuidade do projeto, visto que será oferecido, com os recursos captados através da Lei de Incentivo para escola e instituições de ensino público. - Fomentar a formação de plateia com apresentações teatralizadas cujo conteúdo é de extrema relevância para a formação cívica das crianças e adolescente de baixa renda. EspecíficosO principal objetivo do projeto é proporcionar o contato direto com a cultura indígena, simulando o cotidiano das aldeias Pataxó, visando a facilitação do entendimento e a valorização dessa rica herança dos povos originários. O projeto prevê a realização de 14 apresentações durante 7 dias (2 sessões por dia), com duração de 3h cada vivência, podendo atender até 80 crianças por turno. A previsão é de que 1.120 alunos da rede pública de ensino sejam beneficiados pelo projeto em 2026 através dos recursos incentivados.Pataxó por um Dia teve início em 2022, atendendo alunos da rede particular de ensino. De 2022 a 2024, o número de alunos atendidos aumentou significativamente, passando de 690 em 2022 para 1.510 em 2024. A maioria dos participantes são crianças da educação infantil e do ensino fundamental I, o que sugere que o ensino da cultura indígena tem sido mais explorado nas séries iniciais.

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira nos níveis fundamental e médio. Em 2008, a Lei nº 11.645 ampliou esse alcance, incluindo também a história e cultura dos povos indígenas brasileiros.As diretrizes propostas buscam promover uma educação que reflita a diversidade étnico-cultural do Brasil e incluem os seguintes pontos principais:Objetivo do Estudo das Temáticas: Promover o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros e indígenas, além das raízes africanas, indígenas, europeias e asiáticas.Implantação do Estudo: O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena será integrado aos currículos escolares através de conteúdos, competências e valores definidos por cada instituição, com apoio das entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas.Formação Continuada de Professores: As coordenações pedagógicas devem incentivar o aprofundamento sobre relações étnico-raciais, com foco em afrodescendentes e indígenas.Material Didático: Cabe aos sistemas de ensino e entidades mantenedoras fornecer material adequado para o ensino das relações étnico-raciais e da história afro-brasileira e indígena, responsabilizando-se também pela elaboração e distribuição dos materiais didáticos.Apesar dos avanços, ainda há uma defasagem significativa entre o acesso às culturas afro-brasileira e indígena. Segundo o IBGE (2023), a população indígena representa 0,83% do país, com cerca de 278 povos e mais de 150 línguas. Em contraste, a população afro-brasileira corresponde a 55,5% da população total, de acordo com o Censo de 2022.Essa menor representatividade dos povos indígenas, aliada à estrutura comunitária mais isolada, dificulta o acesso ao conhecimento profundo de suas tradições e cultura. E neste contexto que o projeto Pataxó por um Dia demonstra toda a força de sua relevância. Mesmo com a obrigatoriedade legal, observa-se que o ensino da cultura indígena ainda é visto como mais adequado para crianças, um paradigma que precisamos superar. Em 2026, nosso principal desafio é expandir o alcance do projeto para a rede pública de ensino, tendo como público-alvo os anos finais do ensino infantil até o ensino médio, além de fortalecer o atendimento nas séries iniciais, em parceria com a as secretarias de Cultura e Educação da região de Macaé e arredores. O projeto "Pataxó por um Dia" não só proporciona benefícios culturais aos estudantes, mas também gera impactos positivos para os próprios povos indígenas.Aos estudantes:Ampliação do repertório cultural: Alunos desenvolvem maior conhecimento sobre a diversidade cultural do país e compreendem o valor dos povos originários na formação da identidade nacional.Estímulo à empatia e ao respeito: A vivência de práticas culturais indígenas favorece o desenvolvimento de um olhar empático e humanizado sobre o próximo, promovendo respeito à diversidade.Desenvolvimento crítico: Alunos são incentivados a refletir sobre temas como identidade cultural, pertencimento e o papel de cada cultura na formação do Brasil.Aproximação da realidade ambiental: A cultura indígena traz uma perspectiva ecológica que permite aos alunos refletirem sobre questões ambientais e de sustentabilidade, conectando-os ao cuidado com o meio ambiente.Aos Povos Indígenas:Preservação Cultural: Ao transmitir seus conhecimentos e tradições para novas gerações, os povos indígenas contribuem para a preservação de suas práticas, idiomas e modos de vida, reforçando seu legado cultural.Resgate e Fortalecimento da Identidade: A oportunidade de apresentar suas próprias histórias e valores para a sociedade ajuda a fortalecer a autoestima e a identidade indígena, promovendo o orgulho pela herança cultural.Empoderamento Comunitário: A colaboração dos representantes indígenas no projeto proporciona autonomia e voz ativa para os povos Pataxó, que atuam como protagonistas na preservação de sua cultura e no fortalecimento de sua importância para a sociedade brasileira.Geração de Renda e Oportunidades: Por meio do envolvimento no projeto, membros da comunidade Pataxó conseguem gerar renda e criar oportunidades econômicas, permitindo que continuem praticando atividades culturais enquanto se sustentam financeiramente.De acordo com o Art. 1 da Lei 8313/91, a proposta aqui apresentada se enquadra nos seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da cultural e artes brasileiras, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, o caso, povos originários; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; IX - priorizar o produto cultural originário do País.De acordo com o Art. 3 da Lei 8313/91, a proposta aqui apresentada atinge o objetivo de: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Nāo se aplica

O projeto Pataxó por um Dia será apresentado por um grupo de 7 indígenas legítimos da aldeia Pataxó de Porto Seguro. Durante 3 horas a vivência proporcionará mergulho profundo na cultura Pataxó através de atividade interativas que envolverão aspectos da arte e cultura indígenas através da música, dança, canto, idioma, pintura, artesanato, gastronomia (alimentação e como consegui-la através de demonstrativos da prática da caça) além da moradia.As atividades ocorrerão em um OCA cenográfica, chamada de Kijeme, que reproduz fidedignamente uma construção legítima, produzidas pelos próprios índios Pataxós envolvidos no projeto.A vivência terá início com uma viagem no tempo, encenada por um ator e com o apoio de fotos, banners e objetos expostos que retratará a história dos povos originários do Brasil, a quantidade de diferentes tribos que existem no Brasil e como se mantiveram vivos até os dias atuais. Após este preambulo cênico, professores e alunos terão então contato direto com os indígenas, sua vida e sua arte, sabedoria e amor pela mãe terra, principal moradia desses povos.

O proponente será vigilante aos aspectos de acessibilidade como rampas de acesso para facilitar o ingresso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no local das apresentações. Também serão reservados lugares específicos que atendam às condições especiais de locomoção e equipe contratada pelo proponente dará o suporte necessário na entrada e acomodação dessas pessoas. O proponente de compromete a reservar percentual de vagas para no estacionamento para público que requer atenção diferenciada.O proponente se compromete a viabilizar a ida de 2 grupo de pessoas com deficiência parcial ou total de visão nas apresentações, fornecendo condução e acentos adequados no espaço.O local do evento contará com banheiros químicos adaptados. O proponente se compromete a disponibilizar LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, durante as atividades do projeto em pelo menos 50% das apresentações. Ou seja, forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

Todas as atividades do projeto – apresentações, palestras, atividades interativas - serão oferecidas gratuitamente ao público. Assim como os materiais impressos que porventura venham a ser distribuídos. Ou seja, todo o público previsto no plano de distribuição terá acesso gratuito e irrestrito ao projeto. Como já mencionado público-alvo do projeto são alunos da rede pública de ensino dos anos finais do ensino infantil ao ensino médio.Em termos de democratização de acesso, o proponente opta pelas seguintes medidas: - Permitir a captação de imagens de atividades ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outas mídias; - O proponente se compromete a viabilizar a ida de 2 grupo de pessoas com deficiência parcial ou total de visão nas apresentações, fornecendo condução e acentos adequados no espaço. - O proponente de compromete a ter instalações fixa ou provisórias como rampas de acesso e banheiros químicos adaptados visando atender a pessoas com dificuldade de locomoção parcial ou total.

Ficha TécnicaConcepção, Realização e Produção: Instituto PenseDireção Artística: Instituto PenseGrupo Artístico/Atores: Representantes Indígenas da etnia Pataxó das aldeias de Porto Seguro – BA Makuko Elivanio Alves Valério Rannayara Conceição ValérioRaone Conceição ValerioIvy Ytenahã Soares SouzaAline Soares SouzaNahã Rosineia dos Santos ConceiçãoSamara Conceição dos SantosLucas Antonio Tavares RangelSonorização: Lucas Cabral de Souza Vasconcelos Iluminação e Direção Técnica: Lucas Cabral de Souza VasconcelosDiretor de Palco: Lucas Antônio Tavares RangelMontagem e desmontagem: Daniel Maia dos SantosFotografia, registro videográfico e edição de vídeo: Ayan Andrade RamosAssessoria de imprensa e redes sociais: FV ComunicaçõesSítio de Internet: Lucas Cabral de Souza VasconcelosIntérprete de Libras: Igor Ribeiro Pires, Aline Schelles Garcia e Luisa Schelles GarciaCoordenação administrativo-financeira e prestação de contas: Marcia XimenezContador: M TavaresAdvogado: Fernando Cavalcanti

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.