Programa de Formação do Médio Espinhaço - MUDE

O projeto Programa MUDE de Formação Cultural realizará 24 oficinas e cursos modulares no Espaço MUDE, localizado no Médio Espinhaço, com temáticas em forja, fitoterapia, bioconstrução, marcenaria, documentação e economia criativa. As atividades visam promover formação técnica e artística, valorizando saberes tradicionais e práticas sustentáveis do território. Além das oficinas formativas, será proporcionada a criação, publicação e divulgação de 8 livros (150 exemplares de cada, totalizando 1200 livros) sobre os saberes e tradições da região, bem como a realização de 6 mostras finais, apresentando resultados das ações formativas do Programa MUDE.

Produtos do ProjetoOficinas e Cursos Modulares – Formação Cultural MUDEQuantidade: 24 oficinas e cursos modulares Duração: 12 meses Descrição: As oficinas compõem o eixo formativo do projeto e serão realizadas no Espaço MUDE, no Médio Espinhaço. Divididas em seis eixos temáticos — forja, fitoterapia, bioconstrução, marcenaria, documentação e economia criativa —, cada módulo combinará aulas teóricas e práticas, com foco na transmissão de saberes tradicionais, sustentabilidade e geração de renda. Os encontros contarão com acessibilidade plena (Libras, audiodescrição, fonte ampliada e visitas sensoriais), alimentação, transporte gratuito e materiais pedagógicos fornecidos. Público-alvo: jovens, mulheres, comunidades quilombolas e pessoas em vulnerabilidade social do Médio Espinhaço. Classificação indicativa: Livre. Publicação de 8 Livros – “Histórias e Patrimônio do Médio Espinhaço”Quantidade: 8 títulos Duração: produção ao longo da execução e finalização na pós-produção Descrição: Coletânea de livros que reúne narrativas, entrevistas, memórias e registros das práticas culturais, ambientais e patrimoniais do território. Cada volume abordará temas como saberes tradicionais, biodiversidade, arquitetura vernacular, ofícios artesanais e histórias orais locais. As obras serão publicadas em formato impresso e digital (e-books gratuitos), com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição, leitura em voz sintetizada e fonte ampliada). Distribuição: 100% da tiragem será doada para escolas públicas, bibliotecas e comunidades quilombolas. Classificação indicativa: Livre.E-books Acessíveis e Gratuitos – Versões Digitais dos LivrosQuantidade: 8 e-books Descrição: Versões digitais gratuitas das publicações impressas, disponibilizadas em formato acessível, com áudio integrado, leitura por voz sintetizada, Libras e contraste visual ajustado. Serão hospedadas em site e redes sociais do projeto, com download gratuito e licença de uso aberto para fins educativos. Classificação indicativa: Livre.Mostras FinaisQuantidade: 6 Mostras/exposições finaisDescrição:Mostras e exposições finais que contemplem individualmente cada um dos eixos temáticos abordados pelas oficinas, e busquem apresentar os resultados e criações obtidos através destas. Serão abertas ao público e contarão com estrutura adequada para a realização.Classificação indicativa: Livre.

Objetivo GeralPromover a formação cultural, técnica e cidadã no território do Médio Espinhaço, por meio da realização de oficinas, cursos modulares e ações de difusão do patrimônio, fortalecendo os saberes tradicionais, a sustentabilidade e a inclusão sociocultural de populações quilombolas, negras, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Objetivos Específicos- Realizar 24 oficinas e cursos modulares nas temáticas de forja, fitoterapia, bioconstrução, marcenaria, documentação e economia criativa, atendendo cerca de 240 participantes diretos;- Garantir transporte de ida e volta aos educandos residentes em comunidades rurais ou localidades com dificuldade de acesso, assegurando ampla participação; - Garantir alimentação, material didático e acompanhamento pedagógico durante todas as etapas formativas;- Disponibilizar apoio psicoterapêutico aos educandos, visando o bem-estar e o fortalecimento emocional dos participantes;- Produzir e publicar 8 livros (150 exemplares de cada, totalizando 1200 livros) sobre histórias, patrimônios e saberes do Médio Espinhaço, com 100% da tiragem distribuída gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas e comunidades quilombolas;- Desenvolver e disponibilizar versões digitais acessíveis (e-books gratuitos) com recursos de audiodescrição, tradução em Libras e fonte ampliada;- Realizar rodas de conversa e encontros abertos o público durante o percurso formativo, permitindo a maior interação entre os participantes das oficinas e a comunidade local;- Promover 6 mostras finais (cada uma contemplando uma área abordada pelas oficinas) que busquem expor os resultados das oficinas formativas e divulgue as ações do projeto, sendo aberta ao público e garantindo a estrutura adequada para sua realização;- Implementar recursos de acessibilidade física e comunicacional em todas as atividades, garantindo a participação de pessoas com deficiência;- Realizar campanha de comunicação e marketing inclusivo, voltada à divulgação ampla das ações e das condições de acessibilidade, assegurando que nenhum público deixe de participar por falta de informação ou barreiras de acesso;- Promover ações pedagógicas e de coordenação técnica contínua, assegurando a qualidade do ensino e a coerência metodológica do programa;- Estimular a valorização da cultura local e o fortalecimento do sentimento de pertencimento, por meio do registro, da difusão e da celebração dos saberes tradicionais e da diversidade cultural do Médio Espinhaço.- Garantir alimentação saudável e acessível a todos os educandos durante as atividades, promovendo acolhimento e boas condições de permanência;- Incluir ações de cuidado ambiental e sustentabilidade, promovendo o uso responsável dos recursos naturais, práticas de bioconstrução e reaproveitamento de materiais;- Contratar e remunerar artistas, mestres de saberes e profissionais locais, fortalecendo a economia cultural e a circulação de renda no território.

A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) é essencial para viabilizar o Programa MUDE de Formação Cultural no Médio Espinhaço, uma vez que as ações propostas — oficinas formativas, produção editorial, difusão cultural e acessibilidade — demandam infraestrutura, profissionais especializados e logística que ultrapassam a capacidade financeira das comunidades envolvidas e das instituições locais.O projeto contribui diretamente para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura e para o acesso democrático à formação e aos bens culturais, atuando em um território de baixa densidade de investimentos públicos e privados na área cultural, o que torna indispensável o apoio do mecanismo de renúncia fiscal para garantir a sua execução.A proposta se enquadra nos incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, por:I _ contribuir para a formação cultural e artística da população;II _ apoiar o desenvolvimento das formas de expressão cultural e dos modos de criação, produção e difusão de bens e serviços culturais;III _ proteger e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, especialmente o material e imaterial do território do Médio Espinhaço.Além disso, o projeto atende aos objetivos previstos no Art. 3º da Lei Rouanet, em especial:Inciso I _ estimular a produção, distribuição e acesso aos bens culturais;Inciso II _ proteger as expressões culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;Inciso III _ promover a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, garantindo acessibilidade física, comunicacional e pedagógica;Inciso IV _ apoiar o desenvolvimento cultural das comunidades, respeitando suas identidades e vocações locais;Inciso VI _ contribuir para a preservação do patrimônio cultural e natural;Inciso VII _ fomentar a qualificação e a formação na área cultural.A relevância do uso do incentivo se evidencia também pelo impacto social, educacional e ambiental do projeto, que:Gera oportunidades de trabalho e renda para artistas, mestres de saberes e técnicos do território;Assegura formação gratuita para populações em vulnerabilidade social, comunidades quilombolas, mulheres e jovens;Garante acessibilidade plena, com transporte, alimentação, recursos de Libras, audiodescrição e fonte ampliada;Promove sustentabilidade ambiental, adotando práticas de bioconstrução, reaproveitamento de materiais e uso consciente dos recursos naturais;E fortalece a memória, o patrimônio e as identidades culturais do Médio Espinhaço, por meio da publicação de oito livros e da documentação das histórias locais.Portanto, o uso da Lei de Incentivo à Cultura é não apenas justificável, mas fundamental para assegurar a execução integral e o alcance social e territorial das metas propostas, garantindo o direito constitucional de acesso à cultura e à formação cidadã para todos os públicos.

Oficinas e Cursos Modulares – Formação Cultural MUDEQuantidade: 24 oficinas e cursos Duração: 12 meses (2 oficinas por mês, em média) Carga horária: 20 horas por oficina Formato: presencial, com atividades teóricas e práticas Materiais:Ferramentas e insumos específicos de cada eixo (forja, marcenaria, bioconstrução etc.);Kits pedagógicos individuais (caderno, lápis, EPI, avental, garrafa reutilizável);Materiais de registro e audiovisual. Metodologia pedagógica:Abordagem teórico-vivencial, com base na educação popular e aprendizagem por projeto;Ênfase em práticas sustentáveis, saberes tradicionais e experimentação;Oficinas mediadas por mestres locais, educadores e técnicos especializados;Inclusão de recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição, materiais ampliados);Acompanhamento contínuo por equipe pedagógica e psicoterapêutica. Resultado: formação de cerca de 240 participantes e produção de objetos, experimentos e registros criativos. Classificação indicativa: Livre. Publicação de 8 Livros – “Histórias e Patrimônio do Médio Espinhaço”Quantidade: 8 volumes Paginação: média de 80 páginas por livro Formato: 21 x 28 cm (capa brochura, papel reciclado 90 g/m²) Tiragem: aproximadamente 150 exemplares por título (100% de distribuição gratuita) Conteúdo:Registros de narrativas orais, patrimônio imaterial, técnicas artesanais e memórias culturais;Fotografias, ilustrações e mapas do território. Materiais: papel reciclado, tintas vegetais, impressão offset ecológica. Projeto pedagógico e editorial:Coordenação pedagógica e curadoria editorial com mestres e pesquisadores locais;Estrutura baseada em metodologia de registro participativo, unindo oralidade, escrita e imagem;Produção de versões acessíveis (e-books com audiodescrição, Libras e fonte ampliada). Classificação indicativa: Livre.E-books Acessíveis e Gratuitos – Versões Digitais dos LivrosQuantidade: 8 e-books Paginação: equivalente aos livros impressos (80 páginas em média) Formato digital: PDF interativo e ePUB acessível Recursos técnicos:Leitura em voz sintetizada;Tradução em Libras (vídeos embutidos ou links QR Code);Contraste de cores ajustável;Fonte ampliada e descrição de imagens. Projeto pedagógico:Acesso livre via site e redes do projeto;Utilização como material didático em escolas e instituições parceiras. Classificação indicativa: Livre.

Acessibilidade FísicaO projeto Programa MUDE de Formação Cultural no Médio Espinhaço garantirá acesso universal aos espaços das atividades formativas e expositivas, adotando medidas que assegurem a participação plena de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Serão disponibilizados:Rampas de acesso e piso nivelado em todas as áreas de circulação;Banheiros acessíveis adaptados para cadeirantes;Sinalização tátil e visual nos principais pontos de entrada e circulação;Áreas de descanso e espera adaptadas, com assentos reservados;Equipe capacitada para atendimento inclusivo, preparada para oferecer suporte a participantes com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual;Transporte acessível gratuito, garantindo o deslocamento seguro de participantes entre comunidades rurais e o local das oficinas.Essas medidas asseguram o direito de ir e vir, o conforto e a autonomia de todos os participantes, respeitando as normas da ABNT NBR 9050/2020 e os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Acessibilidade de ConteúdoO projeto também assegurará o acesso pleno ao conteúdo pedagógico e cultural das oficinas, publicações e eventos, por meio de recursos de comunicação inclusiva e formatos acessíveis. Estão previstas as seguintes ações:Tradução simultânea em Libras em todas as atividades formativas, palestras e mostras públicas;Audiodescrição para materiais audiovisuais, apresentações e conteúdos digitais;Legendas descritivas em vídeos e registros das atividades;E-books acessíveis e gratuitos, com leitura em voz sintetizada, fonte ampliada e contraste de cores;Materiais pedagógicos adaptados e acompanhamento de equipe especializada em acessibilidade comunicacional e pedagógica.Essas ações têm como meta garantir que nenhum público deixe de participar por barreiras físicas, sensoriais, cognitivas ou de comunicação, reforçando o compromisso do projeto com a inclusão, a diversidade e o direito universal de acesso à cultura.

O Programa MUDE de Formação Cultural no Médio Espinhaço foi concebido com base no princípio da gratuidade e universalização do acesso à cultura, garantindo que todas as suas atividades e produtos sejam oferecidos de forma pública, acessível e inclusiva.As 24 oficinas e cursos modulares serão totalmente gratuitos, com fornecimento de transporte, alimentação, material pedagógico e acessibilidade plena, assegurando a participação de pessoas de diferentes faixas etárias e localidades, especialmente mulheres, jovens, comunidades quilombolas e públicos em situação de vulnerabilidade social.No eixo editorial, serão produzidos 8 livros (150 exemplares de cada, totalizando 1200 livros) sobre histórias, patrimônios e saberes do Médio Espinhaço, cuja tiragem terá 100% das cópias distribuídas gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas comunitárias, centros culturais e instituições do território. As publicações também estarão disponíveis em versão digital gratuita (e-books), com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição, fonte ampliada e leitura em voz sintetizada), disponíveis para download no site e nas redes sociais do projeto.Além das oficinas regulares, o projeto promoverá:Encontros abertos ao público, com exibições, debates e apresentações dos resultados das oficinas;6 Mostras de encerramento, contemplando cada uma das áreas abordadas pelas oficinas, contando com exposição de obras, produtos e registros audiovisuais criados pelos participantes durante a formação, e garantindo acesso aberto e democrático ao público;Transmissões pela internet, ampliando o alcance das ações formativas e permitindo o acesso remoto de interessados de outras regiões.Todas essas medidas buscam democratizar o acesso ao conhecimento, à formação e à fruição cultural, reduzindo desigualdades e fortalecendo o direito à cultura como bem comum, em conformidade com os princípios da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) e da Política Nacional de Cultura Viva.

Jonas Magalhães Saldanha Rajão Costa (Diretor Geral) — Produtor cultural, gestor de projetos sociais e agente do Ponto de Cultura MUDE.João Vítor Figueiredo (Coordenador do projeto) - Produtor cultural, diretor da Ar Cultural, possui experiência em dança, teatro, e gestão de diversos projetos culturais. Atuou juntamente ao Instituto Inhotim, UnB, Universidade de Sorbonne (Paris) e Museu da Língua Portuguesa.Davy Gea (Designer) - Designer e diretor da arte da Ar Cultural. Atuou em parcerias com o Palácio das Artes (MG), Grupo Galpão (MG) e Universidade Federal de Minas Gerais.Raphaela Marcial (Redatora) - roteirista da Ar Cultural, graduanda em Letras pelas UFMG, tem experiência juntamente ao Instituto de Estudos Brasileiros (USP), e em escrita de roteiros audiovisuais e dramatúrgicos, além de redação e roteirização comercial.Daniel Othechar (Coordenação Pedagógica) — Fundador do MUDE, músico, percussionista e educador cultural. Thiago Araújo (Oficineiro) - Antropólogo, mestre em Estudos Interdisciplinares do Lazer (UFMG), mobilizador social.Luiza Kot (Fotógrafa) - Artista visual e fotógrafa especializada em design gráfico e registros culturais.Fernando Goulart (Oficineiro) — Biólogo, documentarista e pesquisador em projetos socioambientais e culturais.Gabriel Nast (Produtor Executivo) — Pesquisador em etnografia e produção cultural.Vitor Luiz Medeiros de Souza (Oficineiro) — Graduando em Museologia (UFMG), com atuação em curadoria comunitária e gestão de acervos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.