CATEDRAL DE BRASÍLIA RUMO AOS 60 ANOS

A proposta refere-se à execução das obras do Pronac nº 239340 _ Etapa 1 do "Projeto Catedral de Brasília 60 Anos" _, dando continuidade às ações iniciadas anteriormente. Na Etapa 1, foram desenvolvidos os projetos de restauro, engenharia e complementares, além de sistemas de comunicação visual, iluminação, elétrica, sonorização, impermeabilização, drenagem, acessibilidade, refrigeração, SPDA, CFTV e prevenção contra incêndios, bem como ações de capacitação e educação patrimonial. Também foram realizados estudos para ampliação da sacristia e construção de uma capela. A Etapa 2 propõe a execução das obras e serviços de restauração e modernização da Catedral Metropolitana de Brasília, garantindo sua integridade como patrimônio cultural. Inclui atualização dos sistemas elétrico, de iluminação e segurança, melhorias na infraestrutura e implantação do Centro de Memória, com projeto arquitetônico e museográfico voltado à valorização e à fruição turística e cultural do monumento.

O projeto “Catedral de Brasília rumo aos 60 Anos – Etapa 2” dá continuidade às ações iniciadas na Etapa 1, que elaborou os projetos técnicos e de restauro da Catedral Metropolitana de Brasília. Esta nova fase propõe a execução das obras e serviços necessários à preservação e modernização do monumento, patrimônio cultural tombado. As intervenções incluem restauração, atualização dos sistemas elétrico, de iluminação e segurança, melhorias de infraestrutura e elaboração dos projetos arquitetônicos, complementares e museográfico. O objetivo é valorizar o patrimônio, promover a educação patrimonial e aprimorar a experiência de visitantes e turistas.

Objetivos Gerais: O objetivo é realizar a execução das obras relativas aos projetos constantes da Etapa 1 do projeto "Catedral de Brasília 60 Anos", privilegiando a Catedral de Brasília de forma global e com uma visão de futuro, dotando-a de espaço humanizado e seguro para os fiéis, trabalhadores, visitantes e turistas, preservando sua integridade como patrimônio cultural brasileiro e preservando a memória de sua trajetória histórica. Objetivos específicos: Contratação de empresas especializadas para execução das obras, tendo como base os projetos aprovados nos órgãos competentes, norteados por documentação técnica específica. Geração de emprego e renda para a comunidade, contribuindo para a dinamização dos serviços de turismo local.

Desde sua construção, que foi realizada em etapas, a Catedral de Brasília foi objeto de várias intervenções. Inaugurada em 1970, desde aquele momento se tornou um dos principais pontos turísticos do Distrito Federal. Ao longo dos anos, foram realizadas intervenções e melhorias, como por exemplo, dez anos depois de sua inauguração, em 1980, já era apontada a necessidade de restaurar os vitrais, instalar uma nova iluminação e criar um centro de acolhimento para os visitantes. Embora sem realizar todos os serviços, essa intervenção foi um importante para a sua valorização como patrimônio cultural e turístico de Brasília. Posteriormente, os bancos foram trocados pelos atuais de madeira, houve mudança do sistema de iluminação, do mobiliário interno, etc. O espelho d´água sempre demonstrou recorrentes problemas de infiltração assim como os vitrais, devido a sua dilatação pela falta de ventilação adequada, que ocorre somente pela sucção de ar quente feita pela abertura central. Na tentativa de resolver tais problemas, em 2000 foram realizados serviços de troca de iluminação interna e externa, equipamentos para melhorar a circulação de ar, regulagem dos sinos, aplicação de película nos vidros e impermeabilização do espelho d água. Também nesse período é concluída outra etapa, com a construção da cúria metropolitana.A Catedral passou por uma nova intervenção, entre 2009 e 2012, que incluía dentre os serviços mais destacados o refazimento dos vitrais e a troca total dos vidros da cobertura por novos com película especial para amenizar o impacto da temperatura, evitando quebra e calor interno. Verifica-se, porém, que em todas as intervenções, seja reforma, restauro ou adequações ocorridas, a totalidade dos serviços planejados não foram totalmente atendidos, em geral por falta de recursos para sua realização. Em virtude desse cenário, várias necessidades da Catedral ficaram pendentes ao longo do tempo, como um plano de conservação para evitar restauros recorrentes, e a falta de uma infraestrutura básica de acolhimento tanto de fiéis que participam das celebrações, quanto de turistas e visitantes. Além da ausência de espaços que atendam minimamente os serviços como igreja e patrimônio cultural, um dos maiores problemas verificados é a falta de serviços de manutenção que, somado à demora entre as intervenções, geram impactos expressivos especialmente no espelho d’água, por problemas na impermeabilização que, como consequência, leva a recorrentes casos de infiltração em toda a estrutura. Podemos ainda destacar a obsolescência dos sistemas como o de elétrica, iluminação, sonorização, etc. ou ausência de sistema adequado de segurança, por exemplo. Outro aspecto verificado diz respeito aos espaços disponíveis. A Catedral possui a nave central, o batistério, sacristia e uma secretaria. No entanto, com o aumento de atividades religiosas, esses espaços atualmente se tornaram insuficientes para as demandas. As celebrações semanais possuem cerca de 300 pessoas e aproximadamente 3 a 4 mil em celebrações especiais. Porém, inexistem espaços apropriados para abrigar padres convidados, atividades pastorais, realizar reuniões; armazenar equipamentos, materiais e documentos; e, mesmo local adequado para funcionários; entre outros.No que se refere aos turistas, o aumento crescente de visitação na Catedral, tem levado mais de um milhão de pessoas anualmente ao bem cultural. Somado ao aumento turístico, existem também problemas sociais como moradores de rua e ambulantes que encontram nas instalações da Catedral o único local na Esplanada que podem obter água potável e utilizar o banheiro. Outros problemas são depredação e furtos recorrentes. Todas essas questões têm impactos no bem cultural tombado. Olhando o panorama atual da Catedral de Brasília e suas recorrentes tentativas de melhorar seu atendimento, seja como templo religioso ou como patrimônio cultural vivo, o presente projeto busca uma visão global e de futuro para a catedral, seja restaurando revestimentos internos, externos e elementos escultóricos, seja se preocupando com a segurança e acessibilidade, com troca de piso quebrado, com a impermeabilização do espelho d’água e reforma e adequação do sistema de águas pluviais. Além desses, a modernização dos sistemas de sonorização, climatização, elétrica e iluminação, SPDA e CFTV. Somado a essas atualizações, também a preocupação em atender as normas brasileiras (NBRs), com ampliação da sacristia e construção de sala adequada para os funcionários, atualmente em espaço improvisado, além de construção de uma capela. E, nessa visão de futuro para a Catedral na Etapa 2, além da execução das obras assinaladas, o desenvolvimento do projeto de arquitetura para a construção de um centro de memória, promovendo assim uma melhor fruição dos visitantes com o patrimônio cultural e, permitindo maior conforto e acolhida aos fiéis que participam das atividades religiosas

Informação não existente.

Informação não existente.

As obras de restauração e ampliação serem desenvolvidos em conformidade dos projetos aprovados e considerando a acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos no âmbito do Pronac 239340 foram norteados pela NBR905/2020, que trata sobre “acessibilidade, a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural e, de edificações às condições de acessibilidade. ” Isso inclui elementos de acessibilidade para deficientes visuais, deficientes auditivos e deficientes intelectuais.

Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:IV - Disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;VI - Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;IX - Estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; eX - Outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Sylvio Carneiro de Farias Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Mestre em arquitetura pela Universidade de Brasília (UnB). Sua atuação se dá na área de projetos educacionais e culturais para organismos internacionais (PNUD, UNESCO e UNOPS) e, nos Ministérios da Educação e da Cultura do governo federal entre 1999 e 2022, tais como: Consultor de infraestrutura física no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Programa de Melhoramento e Expansão do Ensino Médio (Projeto Escola Jovem) do Ministério da Educação; Consultor de patrimônio cultural e coordenador técnico pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Programa Monumenta do Ministério da Cultura/IPHAN. Coordenador-geral e diretor substituto do Departamento de Projetos Especiais do IPHAN, coordenando o PAC Cidades Históricas. Assessoramento técnico à fiscalização da restauração das fachadas do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal. Coordenador da obra de restauração do Theatro Sebastião Pompeu de Pina de Pirenópolis/GO, pela Construtora Biapó (2020 a 2021). Atualmente trabalha como consultor do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em projetos e obras de infraestrutura social, projeto de orçamentação para obras de restauração do patrimônio cultural e coordenando a elaboração dos projetos de restauração da Embaixada do Paraguai, em Brasília. Trabalha como consultor de patrimônio da UNESCO no projeto de reconstrução e restauração do Museu Nacional. Celma de Souza PintoSupervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Historiadora, doutoranda em Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Mestre em Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB), ambos trabalhos acadêmicos sobre a paisagem industrial de Cubatão. Trabalhou no Arquivo Histórico de Cubatão, vinculado à Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal, onde desenvolveu projetos e atividades culturais, como o Roteiro Histórico para estudantes da rede pública e ensino. Atou como técnica do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com atividades voltadas para apoio técnico às superintendências regionais do Iphan; participação como membro em Grupos de Trabalhos objetivando a realização de políticas públicas culturais com foco na diversidade cultural brasileira. Trabalhos de pesquisa; elaboração de pareceres em processos de tombamento; apoio junto ao Conselho Consultivo do Iphan, interface com trabalhos relacionados às candidaturas de bens culturais como patrimônio mundial pela UNESCO. Foi Coordenadora da Coordenação de Identificação e Reconhecimento do IPHAN, no suporte, análise e parecer em processos de tombamento em âmbito federal. Possui três publicações sobre o município: Cubatão, história de uma cidade industrial; no qual recebeu o Prêmio Afonso Schmidt; Meu lugar no mundo, Cubatão e, Anilinas. Marco Aurélio da Silva MáximoMestre em Arquitetura e Urbanismo, na linha de pesquisa Patrimônio e Preservação pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Reabilitação Ambiental Sustentável, Arquitetônica e Urbanística (UnB) e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB).Profissional associado à ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, participante dos comitês ABNT/CB-040 Acessibilidade e ABNT/CEE se Empreendimentos. Especialista em acessibilidade no Patrimônio Cultural, tem artigos publicados em congressos internacionais, livros e revistas, como estudos de casos sobre o Palácio Itamaraty, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio da Justiça, a escola parque 308 Sul, o ICC/UnB, o pavilhão OCA/UnB, todos em Brasília e o Adro e o Convento de São Francisco, estes últimos em Olinda. Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), trabalhou em mais de 50 obras de restauração em todo o Brasil como engenheiro do patrimônio cultural, especialista em análise de orçamentos e em acessibilidade no patrimônio cultural. Trabalhou no projeto de banco de dados de orçamentação para obras de restauração do IPHAN (2018), no assessoramento técnico à fiscalização da restauração das fachadas do edifício-sede do STF (2019 a 2020) e nos orçamentos de obras de restauração do Museu do Ouro–Sabará/MG, da Igreja S. Gonçalo Garcia–S.J. Rey/MG, da Igreja de Santa Rita–Serro/MG e da Igreja Matriz N. S. Conceição–Serro/MG (2020). Como especialista em Patrimônio Cultural, participou do grupo de Preservação de Escolas em Áreas de Tombamento, do Projeto Desenvolvimento Regional, Governo e Pós-Pandemia, firmado entre a UnB/FINATEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, atuando nos estudos preliminares da viabilidade de práticas de conservação física da Escola Classe 407 Norte, do CEF Metropolitana, do Jardim de Infância 308 Sul, da Escola Classe 308 Sul e Escola Classe 316 Sul (2021). Atualmente é consultor técnico do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) em projetos e obras de infraestrutura. Presta ainda consultoria em orçamentação de obras para o setor privado e em acessibilidade universal.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.