Festival APAE de Tatuí – 50 Anos de Inclusão e Cultura

O projeto "Festival APAE de Tatuí _ 50 Anos de Inclusão e Cultura" marca a primeira edição de um evento criado para celebrar meio século de atuação da instituição na promoção da inclusão social, da arte e da cultura.O festival será realizado em três dias consecutivos na sede da APAE Tatuí, e tem como objetivo consolidar-se como um evento anual no calendário cultural da cidade.A programação contará com apresentações culturais, oficinas artísticas, feira gastronômica e de artesanato, exposições, experiências sensoriais e espaços interativos.O festival reunirá APAE’s regionais, OSCs e microempreendedores locais, fomentando a integração comunitária, o empreendedorismo social e o fortalecimento da cultura inclusiva.

O Festival APAE de Tatuí – 50 Anos de Inclusão e Cultura marca a primeira edição de um evento multicultural e inclusivo que celebra o meio século de atuação da APAE Tatuí na promoção da arte, da educação e da cidadania. Realizado em três dias consecutivos, o festival reunirá 17 APAEs regionais, organizações da sociedade civil e microempreendedores locais em uma programação diversificada com apresentações artísticas, feira gastronômica e de artesanato, exposições, experiências sensoriais e espaços interativos. Com entrada gratuita, o evento busca valorizar a cultura tatuiana, fomentar a economia criativa e fortalecer a integração comunitária por meio da arte e da inclusão. A proposta é institucionalizar o festival como parte do calendário cultural anual da cidade, ampliando o acesso e a participação social.

Objetivo GeralPromover a inclusão, valorização e desenvolvimento sociocultural de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo por meio da realização do Festival APAE de Tatuí _ 50 Anos de Inclusão e Cultura, um evento artístico e comunitário que une arte, gastronomia, empreendedorismo e empatia.O projeto visa celebrar cinco décadas de história da APAE Tatuí, consolidando o festival como uma tradição anual da cidade e um espaço de encontro entre diversidade, criatividade e cidadania.Durante três dias consecutivos, o festival integrará apresentações culturais, exposições artísticas, feira gastronômica e de economia solidária, oficinas abertas, experiências sensoriais e telões interativos, proporcionando vivências inclusivas e educativas para toda a comunidade. ConscientizaçãoPromover a conscientização da sociedade sobre o papel transformador da arte e da cultura na inclusão das pessoas com deficiência, destacando a importância da empatia, da acessibilidade e da convivência com a diversidade. Celebração de HabilidadesCelebrar as habilidades e talentos artísticos das pessoas com deficiência atendidas pela APAE e pelas instituições convidadas, reconhecendo-as como protagonistas da cultura e da transformação social. Desafiar EstereótiposDesconstruir estigmas e preconceitos por meio de apresentações culturais e atividades interativas, inspirando o público a repensar atitudes e ampliar sua percepção sobre inclusão e respeito às diferenças. Reflexão sobre InclusãoEstimular a reflexão coletiva sobre a necessidade de construir uma sociedade mais inclusiva, acessível e participativa, onde todas as pessoas possam exercer plenamente seus direitos culturais. Valorização da Cultura LocalValorizar as expressões artísticas, gastronômicas e empreendedoras de Tatuí, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho cultural da comunidade local. Educação e CapacitaçãoOferecer oficinas artísticas, culturais e formativas voltadas tanto para o público atendido quanto para a comunidade externa, além de promover a capacitação de educadores e profissionais para práticas culturais inclusivas. Objetivos específicos O Festival APAE de Tatuí _ 50 Anos de Inclusão e Cultura terá duração total de 12 meses, englobando etapas de planejamento, produção, execução e pós-produção, culminando em três dias de evento presencial aberto ao público.Promover a integração entre APAEs regionais, OSCs e microempreendedores locais; Integração Regional: Envolvimento de 17 APAEs da região, 10 OSCs locais e 30 microempreendedores tatuianos, fortalecendo a rede de inclusão, cultura e empreendedorismo;Feira Cultural e Gastronômica Inclusiva: Montagem de 40 barracas no total, sendo 10 destinadas às APAEs e OSCs (com renda revertida para as instituições) e 30 para microempreendedores locais, promovendo a economia criativa e o comércio regional; Telões e Simuladores de Empatia: Montagem de 2 telões interativos e 3 estações sensoriais com experiências de empatia e acessibilidade, permitindo vivências inclusivas ao público;Apresentações Artísticas: Realização de 16 apresentações culturais e musicais durante o festival, com participação de cerca de 300 artistas com deficiência e convidados externos, entre grupos regionais e parceiros culturais; Oficinas e Atividades Formativas: Realização de 6 oficinas abertas ao público, com capacidade total para 300 participantes, envolvendo temas como arte, música, mandalas, jardinagem e panificação inclusiva; Valorizar a cultura, gastronomia e empreendedorismo tatuiano;Institucionalizar o festival como evento cultural anual;Expor trabalhos artísticos e culturais produzidos pelos atendidos da APAE e das APAEs participantes;Divulgar o trabalho da APAE Tatuí e das instituições parceiras;Fortalecer o vínculo comunitário entre cultura, inclusão e cidadania.Promover a integração entre APAEs regionais, OSCs e microempreendedores locais;Valorizar a cultura, gastronomia e empreendedorismo tatuiano;Institucionalizar o festival como evento cultural anual;Expor trabalhos artísticos e culturais produzidos pelos atendidos da APAE e das APAEs participantes;Divulgar o trabalho da APAE Tatuí e das instituições parceiras;Fortalecer o vínculo comunitário entre cultura, inclusão e cidadania.Experiências Sensoriais e Simuladores de EmpatiaImplantar estações sensoriais e telões interativos, que permitirão aos visitantes vivenciar, de forma simbólica, as percepções e desafios enfrentados por pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Essas experiências promoverão, reflexão e diálogo sobre inclusão, acessibilidade e respeito à diversidade. Feira Cultural e GastronômicaOrganizar uma Feira Cultural e Gastronômica Inclusiva com barracas de APAEs regionais, OSCs e microempreendedores de Tatuí.O espaço contará com mesas, bistrô, área de convivência e palco interativo, permitindo apresentações artísticas, vendas solidárias e degustações de produtos típicos.A feira será um ambiente de empreendedorismo social e troca de saberes, valorizando a produção artesanal e a economia solidária local. Comunicação e Promoção CulturalRealizar ações de comunicação e divulgação integradas, incluindo identidade visual do festival, redes sociais, banners, painéis e vídeo institucional.Um promoter cultural será responsável por coordenar a divulgação das atividades, inscrições de oficinas e programação artística, garantindo visibilidade e engajamento da comunidade. A equipe de comunicação também produzirá conteúdo acessível, com legendas, Libras e audiodescrição. Apresentações e EncerramentoEncerrar o festival com um grande espetáculo cultural integrando teatro, dança, coral e fanfarra, reunindo cerca de 300 artistas com deficiência e convidados especiais. A cerimônia final simbolizará a união das APAEs regionais, o fortalecimento das redes culturais inclusivas e a consolidação do Festival APAE de Tatuí como tradição anual de arte e inclusão na cidade.

A proposta apresentada pela APAE de Tatuí é de extrema relevância para a cultura brasileira e para a promoção da inclusão social, alinhando-se diretamente aos objetivos da Lei nº 8.313/91 _ Lei Rouanet. Em particular, o Festival APAE de Tatuí _ 50 Anos de Inclusão e Cultura se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da referida Lei, que orientam a formulação de políticas públicas culturais:Inciso I: "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais."Inciso III: "Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores."Inciso IV: "Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional."Inciso VIII: "Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória."O festival também se enquadra no Art. 3º, inciso II, da Lei Rouanet, que prevê o incentivo a projetos culturais na forma dos arts. 18 e 26, destacando sua contribuição para o fortalecimento da identidade cultural e o acesso democrático às manifestações artísticas.Relevância da PropostaO Festival APAE de Tatuí _ 50 Anos de Inclusão e Cultura é um projeto essencial para a promoção da inclusão social, valorização da diversidade e fortalecimento do pertencimento comunitário.A proposta celebra cinco décadas de atuação da APAE de Tatuí, reafirmando seu papel como referência em educação, cultura e cidadania para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, ao mesmo tempo em que promove integração entre as 17 APAEs regionais, OSCs, microempreendedores e toda a população tatuiana.O projeto terá duração total de 12 meses, compreendendo as etapas de planejamento, formação de equipe, produção, execução do festival e prestação de contas final.Durante esse período, serão desenvolvidas ações formativas, oficinas artísticas, curadoria de apresentações, montagem de estrutura, ações de comunicação e realização dos três dias de evento.O festival é uma ação de natureza continuada, com o propósito de se tornar um evento anual e tradicional da cidade, incorporado ao calendário cultural oficial de Tatuí. Estima-se o envolvimento direto de mais de 500 atendidos da APAE e das instituições parceiras, além de cerca de 3.000 visitantes durante os três dias de realização do evento.A relevância social e simbólica do projeto reside em sua capacidade de reunir, no mesmo espaço, arte, cultura, gastronomia, empreendedorismo e empatia, fortalecendo os laços comunitários e o reconhecimento das pessoas com deficiência como protagonistas culturais e agentes de transformação social.

Contrapartidas para o PatrocinadorDe acordo com a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), as contrapartidas para o patrocinador são fundamentais para garantir a transparência e o retorno do investimento cultural. Abaixo estão as contrapartidas do projeto conforme estabelecido pela lei:Inserção da Marca do Patrocinador:A marca do patrocinador será inserida em todos os materiais de divulgação do projeto, incluindo cartazes, banners, folders, programas, convites, sites e redes sociais. (Art. 26, § 2º, I)Menção em Anúncios Publicitários:O patrocinador será mencionado em todos os anúncios publicitários relacionados ao projeto, veiculados em rádio, televisão, jornais, revistas e internet. (Art. 26, § 2º, II)Participação em Eventos:O patrocinador terá direito a participar de eventos de lançamento ou encerramento do projeto, com possibilidade de discurso ou menção especial. (Art. 26, § 2º, V)Agradecimentos:O patrocinador será agradecido em discursos, programas, catálogos e outros materiais relacionados ao projeto cultural. (Art. 26, § 2º, VI)Custos AdministrativosDe acordo com a Lei de Incentivo Fiscal PRONAC, os custos administrativos não podem ultrapassar 15% do orçamento total das etapas de pré-produção, produção/execução e divulgação somadas, não ultrapassando o limite de 50% no mesmo item de despesa: Esses custos são essenciais para a viabilidade e gestão eficiente do projeto.Itens Previstos para Serem Custeados:Despesa com Pagamento de Pessoal:Agente cultural: 12 mesesEstagiario: 12 mesesEstagiario: 12 mesesAuxiliar de projetos e eventos: 2 mesesSocial Midia: 6 mesesEm conformidade com o art. 58 da Lei nº 13.019/2014, que trata da rescisão e de suas consequências, e com o disposto nos arts. 71, §1º, e 72 do Decreto nº 8.726/2016, que regulamentam a retenção e devolução de valores em parcerias, será retido no projeto o valor correspondente à rescisão trabalhista referente ao período efetivamente trabalhado pelos profissionais vinculados à execução das atividades. Os custos administrativos são fundamentais para garantir a estrutura necessária para a execução eficiente do projeto.

Produto: Festival APAE de Tatuí – 50 Anos de Inclusão e CulturaDescrição do Produto O Festival APAE de Tatuí – 50 Anos de Inclusão e Cultura é um evento cultural e inclusivo que celebra cinco décadas de atuação da APAE de Tatuí na promoção da cidadania, da arte e da inclusão social. O festival reunirá 17 APAEs regionais, OSCs locais e microempreendedores tatuianos, oferecendo oficinas artísticas e formativas, apresentações culturais, feira gastronômica, exposições e telões de empatia. O evento terá entrada gratuita e 100% acessível, com duração de três dias, e será o resultado de 12 meses de planejamento e produção continuada. MetodologiaAs atividades serão conduzidas com base em metodologias participativas, inclusivas e interdisciplinares, que envolvem o público em processos de criação e vivência artística. 1. Oficinas e Formação: Metodologia sensorial e colaborativa, com linguagem acessível e recursos visuais e táteis para públicos diversos.2. Programação Artística: Curadoria inclusiva, com apresentações de alunos da APAE e grupos locais, todas acessíveis (Libras, audiodescrição e piso tátil).3. Feira Gastronômica e Empreendedora: Integra APAEs, OSCs e empreendedores locais, incluindo as tradicionais barracas de doces de Tatuí, ícone cultural da cidade.4. Comunicação e Acessibilidade Digital: Produção de materiais gráficos e audiovisuais com acessibilidade, divulgação em redes sociais, rádios e TVs comunitárias.5. Ações Educativas e Sensibilização: Roda de conversa e telões de empatia com experiências imersivas sobre inclusão. Público-AlvoComunidade em geral, famílias, artistas, educadores e alunos da APAE de Tatuí e das demais instituições participantes. Estima-se a participação direta de 500 atendidos da APAE e aproximadamente 3.000 visitantes nos três dias de evento. O festival é destinado a pessoas de todas as idades, com atenção especial à inclusão de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo. Duração12 meses de execução total, incluindo planejamento, produção, divulgação e realização.Período de realização: janeiro a dezembro de 2026.Festival: Três dias consecutivos de evento com programação diária de oficinas, apresentações e exposições. Resultados Esperados- Ampliação do acesso à arte e à cultura por meio de evento gratuito e acessível.- Fortalecimento da identidade cultural e gastronômica de Tatuí e região.- Valorização do protagonismo artístico das pessoas com deficiência.- Estímulo à empatia, convivência e inclusão social.- Consolidação do Festival APAE de Tatuí como evento anual permanente no calendário cultural da cidade.- Engajamento de instituições regionais, OSCs e empreendedores em ações de impacto social e cultural.

As medidas de acessibilidade serão adotadas em 100% das atividades do Festival APAE de Tatuí – 50 Anos de Inclusão e Cultura, incluindo todas as apresentações artísticas, oficinas, exposições, experiências sensoriais e produtos culturais ofertados ao público. O evento foi concebido para ser totalmente inclusivo, garantindo o acesso físico, comunicacional e atitudinal para todos os visitantes e participantes. Festival e Apresentações ArtísticasAcessibilidade FísicaRampas de acesso, piso tátil, banheiros adaptados, assentos para pessoas obesas, espaço reservado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, além de prioridade de entrada e circulação. Deficiência AuditivaIntérpretes de Libras durante as apresentações e oficinas, além de vídeos institucionais legendados. Deficiência VisualProgramação completa do festival em Braille, sinalização tátil em áreas de circulação, e audiodescrição das apresentações culturais e das experiências com os telões de empatia. Deficiência Intelectual e TEA (Transtorno do Espectro Autista)Monitores treinados e capacitados para acompanhamento e orientação de pessoas com deficiência intelectual e autismo; espaço de acolhimento sensorial (sala calma) no local do evento; linguagem simplificada e visual nos materiais informativos e sinalização. Experiências Sensoriais e Telões de EmpatiaO espaço contará com instalações imersivas, projetadas para promover a compreensão da diversidade sensorial e cognitiva. Os telões de empatia proporcionarão experiências audiovisuais acessíveis, com tradução em Libras, audiodescrição e legendas, permitindo que todos os visitantes vivenciem a proposta inclusiva do festival. Acessibilidade DigitalTodos os materiais de divulgação e comunicação (programação, convites, vídeos e site) serão disponibilizados em formatos acessíveis, incluindo:Arquivos em áudio e texto ampliado;Leitura compatível com softwares leitores de tela;Publicações com contraste adequado e linguagem simples. Compromisso InstitucionalO Festival APAE de Tatuí reforça o compromisso da instituição com a acessibilidade plena, garantindo que todos os visitantes, artistas e participantes tenham igualdade de condições para fruir, produzir e compartilhar cultura, em consonância com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991).

O Festival APAE de Tatuí – 50 Anos de Inclusão e Cultura foi concebido com base no princípio da democratização do acesso à arte e à cultura, garantindo que toda a comunidade — especialmente pessoas com deficiência, famílias, estudantes e visitantes — possa usufruir de forma ampla, gratuita e acessível das atividades propostas.Inciso IV – Disponibilização de registros audiovisuais na internetSerão produzidos registros audiovisuais das apresentações artísticas, exposições, oficinas e experiências sensoriais realizadas durante o festival.Esses conteúdos serão disponibilizados gratuitamente nos canais oficiais da APAE de Tatuí (site institucional e redes sociais), garantindo acesso permanente e democrático às atividades culturais, mesmo após o encerramento do evento.Os vídeos contarão com recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legenda e interpretação em Libras, possibilitando que pessoas com deficiência visual e auditiva também tenham acesso integral aos registros culturais.Inciso V – Captação e veiculação de imagens por redes públicas de televisão e outros meios gratuitosO festival será documentado e divulgado por meios de comunicação gratuitos, incluindo redes públicas de televisão, rádios comunitárias e mídias digitais abertas. Serão firmadas parcerias com veículos locais e regionais para a cobertura jornalística e cultural do evento, ampliando o alcance das ações e garantindo que o conteúdo produzido chegue a públicos que não possam estar presencialmente.Além disso, serão produzidos vídeos institucionais e chamadas informativas sobre inclusão e cultura, reforçando a missão social do projeto e o impacto positivo do festival na comunidade tatuiana e nas APAEs participantes.Inciso VI – Realização gratuita de atividades paralelas ao projetoDurante os três dias de evento, serão oferecidas atividades paralelas gratuitas, abertas ao público, com o objetivo de ampliar o engajamento social e o acesso formativo. As ações incluem:Ensaios abertos das apresentações culturais dos alunos da APAE e grupos convidados, possibilitando ao público acompanhar o processo criativo e artístico dos participantes;Exposições artísticas e fotográficas com obras produzidas pelos alunos da APAE de Tatuí e das instituições convidadas, promovendo a valorização da arte inclusiva;Oficinas culturais e formativas, com inscrições antecipadas e participação gratuita, voltadas à comunidade externa, abordando temas como iniciação teatral, artes plásticas, panificação, yoga, pintura facial, mandalas e jardinagem, entre outras práticas voltadas ao bem-estar, criatividade e convivência.

Agda Borges Rocha | Coordenadora CulturalFunção no Festival: Coordenação geral das atividades culturais e artísticas do festival. Responsável pelo planejamento, acompanhamento e execução da programação artística, incluindo oficinas, apresentações e exposições. Atua na articulação entre equipe técnica, professores e artistas, garantindo a coerência pedagógica e o foco inclusivo das ações culturais.Perfil: Graduada em Educação Física, com pós-graduação em Psicopedagogia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiência Intelectual (DI), além de formação em dança. Com ampla experiência na integração entre arte, cultura e inclusão, é coordenadora do CCIA – Centro Cultural de Inclusão e Arte Pedro Couto, onde desenvolve mostras, apresentações e projetos culturais voltados à valorização do protagonismo das pessoas com deficiência. Pedro Couto | Professor de Dança e TeatroFunção no Festival: Responsável pela direção e condução do grupo de dança e teatro da APAE Tatuí. Atua na criação, ensaio e apresentação das performances artísticas do festival, integrando linguagens cênicas e expressivas em trabalhos voltados à inclusão e à diversidade.Perfil: Formado em Artes Cênicas pelo Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” e em Pedagogia, com especialização em Educação Especial e Inclusiva. Há mais de 30 anos atua na APAE Tatuí, conduzindo atividades teatrais e coreográficas que promovem o desenvolvimento artístico e a expressão corporal dos alunos. É o homenageado que dá nome ao Centro Cultural de Inclusão e Arte Pedro Couto. Ive Maria | Professora de ArtesFunção no Festival: Responsável pelas oficinas e exposições de artes visuais, coordenando a produção artística dos participantes e a montagem da mostra expositiva do evento.Perfil: Graduada em Educação Artística e Pedagogia, com especialização em Artes Plásticas, Cenografia, Musicalização, Libras, História da Arte, Educação Especial e Autismo. Atua na APAE Tatuí desde 2011, promovendo o desenvolvimento expressivo e criativo de pessoas com deficiência. Patrícia Vieira | Professora de Música, Canto e CoralFunção no Festival: Coordenação das oficinas de canto, coral e fanfarra inclusiva, além da direção musical das apresentações do evento.Perfil: Educadora musical com graduação em Música e especialização em Educação Especial e Musicoterapia. Atua há mais de 20 anos na APAE Tatuí, promovendo musicalização e expressão vocal como instrumentos de inclusão e desenvolvimento social. Julio Cesar Mello | Coordenação de Organização e Produção de PalcoFunção no Festival: Responsável pela organização e apoio técnico das apresentações durante o festival. Atua no planejamento e na coordenação de palco, garantindo o andamento das programações artísticas, ensaios e entradas de grupos, em conjunto com a equipe de produção.Perfil: Ator e arte-educador formado pela Escola de Arte Dramática da ECA/USP, com mais de 20 anos de atuação na área cultural. Possui ampla experiência em gestão e produção de espetáculos, integrando a equipe organizadora do festival para assegurar o bom funcionamento e a qualidade das apresentações. Andrea Cristine Dias Augusto | Cenografia e Design de AmbientesFunção no Festival: Responsável pela concepção visual e decoração dos espaços expositivos e ambientes do festival, garantindo acessibilidade estética, funcionalidade e harmonia visual.Perfil: Formada em Artes Plásticas e Design de Interiores, atua com planejamento e execução de eventos culturais, com foco em identidade visual e ambientação artística. Jorge Rizek | Coordenador de Infraestrutura e LogísticaFunção no Festival: Responsável pela montagem e operacionalização das estruturas físicas (tendas, palcos, iluminação e áreas gastronômicas). Atua na interface entre fornecedores, artistas e público, garantindo acessibilidade, segurança e conforto durante o evento.Perfil: Produtor cultural e cerimonialista com mais de 40 anos de experiência. Ex-secretário de Cultura e Turismo de Tatuí e idealizador da Feira do Doce, é referência regional na organização de grandes eventos culturais. Daliane Araújo Miranda | Gestora ExecutivaFunção no Festival: Responsável pela gestão institucional e administrativa do projeto, acompanhamento financeiro e articulação com órgãos públicos e patrocinadores.Perfil: Assistente social formada pela UNESP de Franca, com especialização em Gestão Pública. Gestora Executiva da APAE Tatuí, lidera iniciativas voltadas à inclusão social e cultural, com foco em acessibilidade e sustentabilidade institucional.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.