Samba na Praça

Projeto de música e dança do samba, cultura regional e Patrimônio Cultural do Brasil, com apresentações musicais e aulas de dança abertas ao público.

Não se aplica

OBJETIVO GERAL Proporcionar eventos com música ao vivo e dança abertos ao público geral, como forma de valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão e incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, além de viabilizar a expressão cultural regional e a sua difusão e promover a preservação e apoiar eventos de samba, expressão artístico-cultural tradicional, considerada patrimônio cultural brasileiro, conforme finalidade da Lei de Incentivo à Cultura, destacada nos incisos I, III, IV, V, VII e XI do artigo 3º do Decreto 11.453, de 2023. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: APRESENTAÇÃO MUSICAL:- Promover 24 apresentações de música regional;- Reunir mais de 3500 pessoas nos eventos;- Contratação de 8 profissionais por evento. AULA DE DANÇA:- Realizar 24 aulas de dança de samba de gafieira;- Envolver ao menos 300 pessoas nas aulas do projeto.

O projeto Samba na Praça irá proporcionar eventos de música ao vivo e dança abertos ao público, realizados de forma gratuita, contribuindo assim para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais e promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais do Vale do Paraíba.Como o samba, com seus diversos gêneros musicais e tipos de danças associados, é um patrimônio cultural brasileiro, o projeto irá priorizar o produto cultural originário do País, apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores e auxiliar na preservação de um importante patrimônio cultural e histórico brasileiro, estando de acordo com a finalidade do Artigo 1º da Lei 8.313Com as apresentações musicais e aulas de dança realizadas de forma regular, o projeto irá promover o fomento à produção cultural e artística e a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico do samba. Por ser oferecido de forma gratuita a todos participantes, também irá estimular o conhecimento dos bens e valores culturais, estando de acordo com os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura estabelecidos no artigo 3º da Lei 8.313.Além dos pontos destacados acima, o público que será atendido, o local em que o projeto será realizado e a baixa divulgação de um patrimônio cultural brasileiro na região, também justificam a necessidade do apoio ao projeto com recursos advindos da Lei de Incentivo à Cultura.

Realização do evento duas vezes por mês, em dois locais diferentes, aberto ao público geral.Contratação de grupos e bandas de samba da região do Vale do Paraíba. Realização das aulas uma hora antes do início da apresentação musical, com dois professores para auxiliar os participantes.

PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL - ACESSIBILIDADE FÍSICA: os locais utilizados para as apresentações terão acessibilidade física para pessoas com dificuldade de locomoção, com rampas de acesso, corrimão e banheiro adaptado.- ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: as pessoas que necessitem de apoio para acesso ao conteúdo terão o auxílio do professor, além da audiodescrição, conforme necessidade. PRODUTO: CURSO DE DANÇA- ACESSIBILIDADE FÍSICA: os locais utilizados para as aulas terão acessibilidade física para pessoas com dificuldade de locomoção, com rampas de acesso, corrimão e banheiro adaptado. As pessoas com dificuldade de locomoção ou manipulação também serão auxiliadas pelo professor- ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: as pessoas que necessitem de apoio para acesso ao conteúdo terão o auxílio do professor, além da audiodescrição, conforme necessidade. Itens da planilha orçamentária: professores e divulgação

Todos os produtos do projeto serão gratuitos e abertos ao público geral interessado.As apresentações serão abertas ao público e permitida a captação de som e imagens dos espetáculos.As aulas de dança serão oferecidas de forma gratuita e a forma de seleção dos beneficiários do projeto será por ordem de inscrição, até o limite de vagas em cada dia.Além disso, serão adotadas as seguintes medidas do artigo 47 da IN nº 23/2025:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art.46, inciso III, totalizando 20% (vinte porcento);III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

Proponente: O Projeto Social Chute de Ouro Esporte e Cidadania (PCO) realiza projetos esportivos e eventos sociais no bairro para crianças e adolescentes desde sua fundação, em 2019, com mais destaque para a escolinha de futebol e o Festival do Dia das Crianças.A entidade tem como objetivo a prevenção de situações de riscos sociais por meio do esporte e cultura, a fim de potencializar ações com caráter preventivo e proativo para enfrentamento da vulnerabilidade e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Coordenador – Fernando Guimarães ProtaCom graduação em bacharelado em esporte e MBA em Gestão de Projetos Sociais e Culturais, está envolvimento com a prática da dança há 20 anos. Iniciou na dança em seu primeiro ano da graduação em 2005, como bolsista da Studio Palladino Dança Social, auxiliando os alunos e professores em aulas e participando na apresentação de espetáculos, jantares dançantes e do cruzeiro temático Baila Comigo.Na faculdade, foi professor do projeto de extensão EEFE Dança, que proporcionou o fomento da dança a dois à jovens, sendo o responsável pelo primeiro contato de alguns estudantes com a dança de salão e consolidando a prática na universidade.Como Instrutor de Esporte na Prefeitura Municipal de Taubaté, foi professor de dança no Centro de Convivência dos Idosos e responsável pela equipe participante do JORI (Jogos Regionais dos Idosos), conquistando medalhas de ouro e bronze nas etapas regionais e estadual.Também é responsável pela elaboração, gestão e prestação de contas de diversos projetos de leis de incentivo, à Cultura e ao Esporte, estadual e federal. Professor – Eliezer Batista RosaCom graduação em Educação Física, pós-graduação em Dança e Consciência Corporal e formação em Dança de Salão, atua profissionalmente com dança desde 2001. Por 21 anos atuou como professor de dança e educação física na rede municipal de Guaratinguetá e desde 2022 é instrutor de dança na Prefeitura Municipal de Taubaté, com aulas de dança de salão, dança circular e popular brasileira para idosos.Em 2013 fundou o Studio de Danças Eliezer Rosa, que já deu aulas de dança para milhares de alunos do Vale do Paraíba; também foi árbitro da federação de Danças de Salão, presidente da ASSEDAN (Associação de Dança Salão do Vale Paraíba) e coreógrafo da Comissão de Frente Escola Samba Embaixada do Morro, sendo campeão pela mesma em 2011. Professora – Tatiane de Oliveira Alves da Costa Bailarina desde a infância, tem curso de dança criativa e é graduada em educação física. Atua desde 2011 com aulas de ballet, jazz, dança circular e dança popular brasileira. Como monitora de dança na Prefeitura Municipal de Taubaté há mais de 10 anos, já deu aulas de ballet, baby class e jazz e atualmente é professora de dança circular e popular brasileira para idosos. Entre 2023 e 2025 executou como proponente e coordenadora os projetos Isto É o Meu Brasil e Dança Comigo, pelo ProAc ICMS.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.