BANDA DE MUSICA EUTERPE DA MANTIQUEIRA - BEM

O projeto visa estruturar e consolidar a BANDA DE MUSICA EUTERPE DA MANTIQUEIRA _ BEM, fomentando a tradição da música instrumental em Barbacena-MG. A proposta abrange a aquisição de um conjunto de instrumentos musicais essenciais para a formação da corporação. Como produtos culturais, o projeto prevê a realização de 10 ensaios abertos ao público e 5 apresentações musicais gratuitas, promovendo a difusão do patrimônio cultural e a formação de novos públicos.

O projeto apresentará dois produtos culturais principais, ambos de fruição gratuita: 1. Apresentações Musicais (Produto Principal - 5 eventos)As apresentações da Banda de Música Euterpe da Mantiqueira (BEM) serão realizadas em formato de concerto popular em espaços públicos de Barbacena-MG.O repertório será cuidadosamente selecionado pelo Maestro para celebrar a rica e centenária tradição das bandas de música de Minas Gerais. O público ouvirá peças fundamentais que constituem a memória afetiva e o patrimônio imaterial musical mineiro, incluindo:Dobrados: Peças vibrantes e marciais, conhecidas como o "rei da banda".Marchas e Hinos: Composições cívicas e religiosas que marcaram a história social da região.Clássicos Populares: Arranjos instrumentais de valsas, maxixes e clássicos da Música Popular Brasileira (MPB), demonstrando a versatilidade da formação.Peças Eruditas (adaptações): Excertos de compositores eruditos adaptados para a formação de banda.Conforme o nome da banda evoca, "Euterpe" (a Musa grega "Doadora de Prazer"), o conceito das apresentações é criar um momento de deleite, alegria e congregação social, ressignificando o espaço público através da fruição da música instrumental ao vivo. 2. Ensaios Abertos (Produto Secundário - 10 eventos)Os 10 ensaios abertos não serão apenas uma prática musical fechada; eles são concebidos como uma ação formativa e de interação.Nesta atividade, o público (com foco em estudantes de música, jovens da comunidade e demais interessados) terá a oportunidade de assistir e compreender o processo de "montagem" de uma corporação musical. A sinopse desta atividade é o "ver por dentro": o público testemunhará o trabalho do Maestro na afinação, na dinâmica e na interpretação das peças, entendendo a função de cada naipe de instrumentos (sopros, madeiras, percussão) e o desenvolvimento do repertório que será apresentado nos concertos principais. Classificação Indicativa Etária: LivreTodos os produtos culturais do projeto (apresentações e ensaios abertos) são classificados como Livre para todos os públicos. O repertório é universal e as apresentações em espaços públicos visam fomentar o acesso e a participação de famílias inteiras, de crianças a idosos, sem qualquer restrição de conteúdo.

Objetivo GeralO objetivo geral deste projeto é estruturar a Banda de Música Euterpe da Mantiqueira (BEM), para que ela possa se consolidar como um novo agente de difusão da música instrumental e de salvaguarda da tradição centenária das bandas em Barbacena-MG. Através da aquisição de seu instrumental básico e da realização de suas primeiras atividades públicas, o projeto visa fomentar a formação de público, valorizar o patrimônio cultural imaterial e garantir o acesso gratuito e democrático da comunidade à cultura, em pleno alinhamento com as finalidades da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Objetivos Específicos1. Adquirir o conjunto de instrumentos musicais (sopros e percussão) necessários para a estruturação técnica e artística da Banda de Música Euterpe da Mantiqueira, conforme Planilha Orçamentária aprovada.2. Realizar 10 (dez) ensaios abertos ao público na sala de ensaio locada pelo projeto em Barbacena-MG, permitindo o intercâmbio com a comunidade e a preparação do repertório.3. Realizar 5 (cinco) apresentações musicais gratuitas da Banda de Música Euterpe da Mantiqueira em espaços públicos (praças ou similares) de Barbacena-MG, difundindo o repertório tradicional e popular das bandas de música.

Minas Gerais abriga o maior número de bandas de música entre os estados da federação. São cerca de 800 corporações civis, um patrimônio cultural imaterial que remonta ao século XVIII. Essas corporações, com seus mais de 30 mil músicos, são guardiãs de uma tradição centenária e verdadeiras escolas de música, onde comunidades e famílias inteiras exercitam talentos e preservam repertórios que vão do popular ao erudito.No entanto, como o próprio histórico demonstra, essas bandas sempre dependeram de apoio (religioso, militar ou público) para sobreviver. Hoje, enfrentam imensos desafios advindos da indústria cultural e da falta crônica de recursos, sobrevivendo graças à dedicação de seus membros. A preservação e, principalmente, a renovação dessa tradição dependem de ações concretas de fomento. A cidade de Barbacena possui uma história musical rica e tradicional. Contudo, para que essa tradição se mantenha viva, ela precisa ser constantemente renovada, com o surgimento de novas agremiações que dialoguem com a comunidade.A "BANDA DE MUSICA EUTERPE DA MANTIQUEIRA _ BEM", uma associação cultural recém-constituída (fundada em 2025), nasce justamente com o propósito de somar-se a essa história. Seu nome evoca Euterpe, a Musa grega da música e da alegria ("a Doadora de Prazer"). Em uma cidade marcada por uma história sonora, a proposta de uma nova banda focada na fruição, no prazer da música e na ocupação de espaços públicos é um ato de ressignificação cultural.O projeto se justifica pela necessidade de preencher uma lacuna fundamental: a BEM existe em seu corpo jurídico e em sua vontade artística, mas não possui os meios materiais para executar sua finalidade. A maior barreira para a criação de uma corporação musical é o altíssimo custo de seu ativo principal: os instrumentos. Este projeto é, em sua essência, um projeto de estruturação. Uma associação cultural recém-criada e sem fins lucrativos, como a BEM, não dispõe de capital inicial para realizar o investimento necessário para a aquisição do conjunto básico de instrumentos. Além disso, não possui fundos para custear os profissionais essenciais ou o espaço de ensaio (Aluguel) para iniciar suas atividades.Sem o apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), este projeto é inexequível.O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet é a única ferramenta capaz de viabilizar a proposta, pois permite que a iniciativa privada direcione recursos para cobrir esse investimento inicial de estruturação. O incentivo fiscal não é apenas uma "ajuda", mas sim o único caminho para que a BEM possa adquirir os bens (instrumentos) e os serviços (profissionais) necessários para, enfim, gerar os produtos culturais gratuitos (apresentações e ensaios abertos) em benefício da sociedade de Barbacena.O projeto solicita o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura por se enquadrar perfeitamente nas finalidades e objetivos do Pronac, estabelecidos na Lei nº 8.313/91:Enquadramento no Art. 1º da Lei nº 8.313/91 (Finalidades): O projeto atende às finalidades do Pronac, pois visa:Inciso I: "facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais", ao oferecer 10 ensaios abertos e 5 apresentações 100% gratuitas em praças públicas.Inciso II: "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira", fomentando a produção de uma banda local em Barbacena-MG, fortalecendo a cultura fora do eixo das grandes capitais.Inciso III: "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais brasileiras", atuando diretamente na salvaguarda de uma das mais tradicionais manifestações do país: as bandas de música civis.Enquadramento no Art. 3º da Lei nº 8.313/91 (Objetivos): A proposta alcançará os seguintes objetivos:Inciso I: "incentivo à formação artística e cultural", pois a banda atuará como um espaço de prática e aprendizado musical, e os ensaios abertos terão caráter formativo para o público.Inciso II: "fomento à produção cultural e artística", ao viabilizar a criação e estruturação de um novo agente de produção musical (a BEM).Inciso IV: "difusão dos bens culturais", através das 5 apresentações públicas do repertório da banda.Inciso V: "preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural", atuando diretamente na preservação do patrimônio imaterial das bandas de Minas.Desta forma, a utilização do mecanismo de incentivo é plenamente justificada para viabilizar a estruturação de um novo e relevante agente cultural no interior de Minas Gerais.

Em cumprimento às normativas de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o proponente, BANDA DE MUSICA EUTERPE DA MANTIQUEIRA – BEM, compromete-se formalmente a realizar a coleta prévia de, no mínimo, 3 (três) orçamentos de fornecedores distintos para a contratação de todos os serviços e a aquisição de todos os bens previstos na Planilha Orçamentária, notadamente para a aquisição dos instrumentos musicais. Este procedimento visa assegurar a economicidade, a eficiência e a impessoalidade na gestão dos recursos incentivados, conforme as diretrizes da legislação vigente. Toda a documentação comprobatória (mapa de cotação com os orçamentos, justificativa de escolha do fornecedor e notas fiscais) será organizada e devidamente apresentada na Avaliação de Resultados (prestação de contas.

O projeto gerará os seguintes produtos culturais, com as respectivas especificações: 1. Apresentações Musicais (Quantidade: 5)Duração Estimada: 60 (sessenta) minutos cada apresentação.Formato Técnico: As apresentações serão realizadas em formato acústico. Conforme a tradição das bandas de música civis (retretas), não será necessária a contratação de equipamentos de sonorização (amplificação) ou iluminação cênica.Local de Realização: Espaços públicos (praças, parques, coretos) com iluminação pública e acessibilidade física (piso plano).Classificação Indicativa: Livre. 2. Ensaios Abertos (Quantidade: 10)Duração Estimada: 90 (noventa) minutos cada ensaio.Local de Realização: Sala de ensaio locada pelo projeto, conforme previsto na Planilha Orçamentária.Projeto Pedagógico: A especificação técnica desta atividade é o seu formato de ensaio-aula (mediação cultural). O "projeto pedagógico" não consiste em uma aula formal expositiva, mas sim na oportunidade de o público (especialmente estudantes de música) observar o processo técnico de montagem de uma corporação musical. O Maestro conduzirá o ensaio, mas fará intervenções didáticas breves, explicando o repertório, a função dos naipes (madeiras, metais, percussão) e a metodologia de estudo, permitindo ao público uma compreensão aprofundada do fazer musical da banda.3. Aquisição de Instrumentos Musicais (Material/Ativo)Especificação do Material: O projeto prevê a aquisição de um conjunto de instrumentos musicais novos.Detalhamento Técnico: Os materiais compreendem instrumentos de Sopro (Madeiras e Metais) e instrumentos de Percussão. 4. Produtos Digitais (Difusão Online)Streaming (Transmissão ao Vivo): 1 (uma) das 5 apresentações.Especificação: Transmissão em tempo real, via plataforma de acesso gratuito (YouTube e/ou Instagram), com duração de 60 minutos.Vídeos de Apresentação: 5 (cinco) vídeos.Especificação: Produção de 5 vídeos editados (clipes de 3 a 5 minutos cada, um por apresentação), captados em alta definição (mínimo de HD 1080p), com áudio de qualidade, a serem disponibilizados permanentemente nas plataformas digitais da Banda.

O projeto "BANDA DE MUSICA EUTERPE DA MANTIQUEIRA – BEM" adota o princípio do acesso universal como pilar de sua execução, garantindo que pessoas com deficiência (PcD), idosos e pessoas com mobilidade reduzida possam fruir plenamente das ações culturais propostas.As medidas estão divididas em Acessibilidade Física e Acessibilidade de Conteúdo (Comunicacional): Acessibilidade Física (Locomoção e Fruição)Considerando que os eventos principais (apresentações) ocorrerão em espaços públicos e os ensaios em espaço locado, a estratégia de acessibilidade física foca na criteriosa seleção dos locais:Para as 5 (cinco) Apresentações Públicas: A produção do projeto selecionará logradouros (praças, parques ou largos) em Barbacena-MG que ofereçam condições adequadas de acessibilidade universal. Os critérios de seleção exigirão:Locais com piso plano e regular, sem barreiras arquitetônicas no entorno imediato da área de apresentação.Existência de rampas de acesso nas calçadas e proximidade de banheiros públicos adaptados (quando houver).Na organização do evento, será realizada a demarcação e reserva de área de fruição reservada (espaço dedicado) para pessoas em cadeira de rodas (PcR) e pessoas com mobilidade reduzida (idosos, gestantes), posicionada em local de boa visibilidade para a banda.Para os 10 (dez) Ensaios Abertos: O espaço a ser locado para os ensaios (conforme previsto na Planilha Orçamentária) será selecionado buscando-se prioritariamente um imóvel que seja térreo (sem degraus na entrada) ou que possua rampas de acesso e/ou elevadores, garantindo o acesso de músicos ou público visitante com mobilidade reduzida. 2. Acessibilidade de Conteúdo (Comunicacional)Para garantir a plena compreensão das ações culturais pelo público, o projeto implementará as seguintes medidas, custeadas pela rubrica "Acessibilidade, Comunicação e Divulgação Acessíveis" (Art. 23 da IN 23/2025):Libras (Língua Brasileira de Sinais): Nas 5 (cinco) apresentações públicas haverá a contratação de profissionais Intérpretes de Libras. Estes ficarão em local de destaque, traduzindo as falas de introdução (como a apresentação do Maestro, o nome das peças musicais e o contexto do repertório), permitindo a fruição e o acesso à informação pelo público surdo e com deficiência auditiva.Acessibilidade Digital (Divulgação): Todo o material de divulgação digital do projeto (convites, posts em redes sociais) será produzido em formatos acessíveis. Isso inclui o uso de textos descritivos para leitores de tela (tecnologia assistiva), fontes de bom tamanho e contraste, e a disponibilização de legendas descritivas em eventuais vídeos de chamada, garantindo que a informação sobre os eventos chegue a todos.

O pilar central deste projeto é a democratização irrestrita do acesso. Todos os produtos culturais gerados pela proposta, sem exceção, serão 100% gratuitos.Não haverá qualquer forma de comercialização de produtos ou cobrança de ingressos, taxas ou necessidade de inscrição prévia para o público fruir das ações. A distribuição será realizada da seguinte forma: Medidas de Ampliação de Acesso (Ensaios Abertos e Difusão Digital)Além da gratuidade total em espaços públicos, o projeto implementa duas medidas de ampliação de acesso, conforme detalhado nos Objetivos:10 Ensaios Abertos: Conforme o Objetivo Específico 2, o projeto prevê a realização de 10 ensaios abertos à comunidade. Esta é uma medida de democratização fundamental, pois permite que o público (especialmente estudantes de música, jovens e outros artistas) tenha acesso não apenas ao produto cultural final (a apresentação), mas a todo o processo criativo e de montagem de repertório. Estes ensaios funcionarão como uma ação formativa e de intercâmbio, permitindo o contato direto com o Maestro, os músicos e as obras.Difusão Digital (Internet): Para ampliar o alcance do projeto para além das barreiras físicas de Barbacena, o projeto utilizará a difusão digital. Pelo menos 1 (uma) das 5 apresentações será transmitida ao vivo (streaming) através das redes sociais gratuitas da Banda (ex: YouTube ou Instagram). Adicionalmente, registros audiovisuais (vídeos) de alta qualidade de todas as 5 apresentações serão disponibilizados gratuitamente nessas mesmas plataformas, perpetuando o acesso aos bens culturais gerados.

A BANDA DE MUSICA EUTERPE DA MANTIQUEIRA (BEM) é uma associação cultural sem fins lucrativos, sediada em Barbacena-MG e fundada em 2025. Sua finalidade é a constituição de uma corporação musical e o fomento ao ensino e à produção cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.