PROJETO CULTURAL: IARGS 100 ANOS - UM SÉCULO DE CULTURA JURÍDICA NO RIO GRANDE DO SUL

Projeto cultural em celebração ao centenário do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), composto por um show de um músico local, uma apresentação de orquestra, dois espetáculos de dança e duas apresentações teatrais infantis com bate-papo, como contrapartida social. A programação inclui ainda três palestras que articulam Direito e cultura, ampliando o acesso e promovendo o diálogo entre o campo jurídico e a área da cultura.

Show – Renato BorghettiReconhecido como um dos mais importantes nomes da música gaúcha contemporânea, Renato Borghetti apresenta espetáculo que combina tradição e inovação na arte do acordeon. Com repertório marcado por milongas, chamamés, xotes e vaneiras, o artista revisita referências da cultura sulista com linguagem contemporânea, evidenciando a riqueza sonora regional e sua projeção nacional. O show celebra a identidade musical do Rio Grande do Sul e promove a valorização da música instrumental brasileira. Espetáculo de Dança – Cadica (fará participação no show do Renato Borghetti)A Cadica Cia. de Dança apresenta espetáculo que integra dança, música e expressões cênicas para celebrar a cultura gaúcha em diálogo com referências contemporâneas. Com coreografias dinâmicas, figurinos tradicionais reinterpretados e forte presença rítmica, o grupo valoriza manifestações populares e o patrimônio cultural do Estado, propondo uma experiência estética que conecta tradição, corporeidade e modernidade na cena da dança gaúcha.Espetáculo de Dança – PeixesO elenco deste espetáculo é composto por artistas da dança, do teatro e da performance, e que exploram temas de territorialidade, questões étnico-raciais, gênero e sexualidade em seus trabalhos. Com trama onírica, acompanhada de trilha sonora e figurino criados especialmente para o trabalho, o cardume é levado pelo movimento das correntes marítimas rumo a águas profundas habitadas por figuras híbridas e mutantes. Uma rede de pesca e outros objetos humanos evocados pela cenografia simbolizam a ameaça ambiental e a dificuldade de captura da atenção da sociedade, cada vez mais dispersa e cheia de estímulos.Espetáculo Infantil – A Fada Re e o Desafio dos 5 Rs“A Fada Re e o Desafio dos 5 Rs” é um espetáculo infantil que combina teatro, música e interação lúdica para apresentar às crianças os princípios da sustentabilidade: repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e reaproveitar. A história acompanha a Fada Re em uma aventura mágica para proteger o meio ambiente, incentivando o público a refletir sobre atitudes cotidianas e o cuidado com a natureza. Com linguagem acessível, humor e elementos visuais encantadores, o espetáculo promove aprendizado ambiental de forma divertida e sensível, estimulando práticas conscientes desde a infância.Concerto – Orquestra do Theatro São PedroA Orquestra do Theatro São Pedro apresenta concerto dedicado à valorização da música de concerto e da produção artística brasileira. Com formação camerística e direção musical reconhecida, o grupo reúne instrumentistas de excelência ligados ao histórico teatro porto-alegrense, referência cultural do Rio Grande do Sul. O programa contempla obras do repertório clássico e contemporâneo, promovendo o acesso à música erudita, a formação de plateia e o fortalecimento do patrimônio musical gaúcho e brasileiro.

Objetivo GeralCelebrar o centenário do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) por meio de um conjunto de ações culturais que valorizem sua trajetória histórica e sua contínua relevância como polo de produção e difusão da cultura jurídica e humanística no estado.Objetivos Específicos- Realizar um show de um músico local de música instrumental;- Fomentar a apresentação de 1 orquestra;- Apresentar 1 espetáculo de dança;- Propiciar 2 apresentações teatrais infantis com bate-papo, como contrapartida social;- Promover 3 palestras que articule o direito a diferentes áreas da cultura, como medida de ampliação de acesso.

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) é uma instituição fundamental na história do Direito e da cultura do Estado. Fundado em 26 de outubro de 1926 por 169 notáveis juristas, o Instituto nasceu com a missão de congregar bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser um repositório e difusor da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e pugnar pela regulamentação da profissão de advogado.Ao longo de quase um século, o IARGS consolidou-se como um espaço plural de pensamento e ação, reunindo advogados, magistrados, membros do Ministério Público e professores; promovendo debates sobre temas transcendentais, como direitos humanos, democracia e justiça; e abrindo-se ao diálogo com a literatura, a filosofia, as artes e demais campos da cultura. A criação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), teve origem no próprio Instituto, cujo primeiro presidente, Leonardo Macedônia Franco e Souza, foi também o primeiro presidente da OAB/RS. Essa trajetória histórica confere ao IARGS um papel de destaque no campo jurídico e, também, na formação da identidade cultural e intelectual gaúcha.Hoje, o IARGS continua a ser um centro de produção e difusão cultural, com atividades como o Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, grupos de estudos permanentes e a promoção de seminários e publicações. A celebração de seu centenário é uma oportunidade para reafirmar sua importância como patrimônio cultural do Rio Grande do Sul e para inspirar novas gerações de juristas e cidadãos.O presente projeto, proposto no contexto das comemorações de seu centenário, tem como propósito reafirmar o caráter cultural do Instituto por meio de uma programação artística e formativa diversificada. A proposta contempla três palestras que articularão o Direito a diferentes áreas da cultura, explorando temas como os direitos autorais, o direito na literatura e outras interfaces entre a justiça e a criação simbólica. Os convidados irão refletir sobre os modos como o pensamento jurídico e as expressões culturais se cruzam e se transformam mutuamente, contribuindo para o fortalecimento do diálogo entre o campo jurídico e o setor cultural. Tal ação será realizada como medida de ampliação de acesso.A programação artística contará com um show do artista gaúcho Renato Borghetti, a apresentação de uma orquestra e espetáculos de dança, valorizando a diversidade da produção artística local e regional. Como contrapartida social, serão oferecidas duas apresentações teatrais infantis com bate-papo, visando ampliar o acesso à cultura e promover experiências artísticas para o público em geral. Dessa forma, o projeto busca promover a circulação de bens culturais, estimular a formação de públicos e fortalecer o compromisso histórico do Instituto com a vida cultural do Estado.A realização deste projeto justifica-se pela necessidade de preservar a memória de uma instituição centenária que foi protagonista na história jurídica e cultural do Rio Grande do Sul; promover o acesso à cultura, oferecendo à comunidade gaúcha uma programação plural e acessível; estimular a reflexão crítica, fomentando o diálogo entre Direito, arte e sociedade; e valorizar a produção local, reunindo artistas, pesquisadores e pensadores comprometidos com o desenvolvimento cultural do Estado.Dessa forma, o projeto reafirma o papel do IARGS como um espaço de encontro entre o saber jurídico e a criação cultural, celebrando o passado e projetando o futuro de uma instituição que há cem anos contribui para o pensamento, a ética e a cultura do Rio Grande do Sul.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:· I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;· II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;· III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;· V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;· IX. priorizar o produto cultural originário do País.Além disso, os seguintes objetivos do Art. 3º da referida norma serão alcançados.· II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;

Apresentação MusicalPessoas com deficiência (PCD): O evento ocorrerá em espaços acessíveis, com rampas, banheiros adaptados, sinalização adequada e áreas reservadas prioritárias para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Item na planilha orçamentária: não há.Pessoas com deficiência visual: Será disponibilizado audiodescrição.Item na planilha orçamentária nº: 27Pessoas com deficiência auditiva: Se tratando de música instrumental não há medida cabívelItem na planilha orçamentária: não há.Pessoas com deficiência intelectual: Em caso de necessidade haverá profissionais para acompanhar esse público.Item na planilha orçamentária nº: 27 Espetáculo de Artes CênicasPessoas com deficiência (PCD): O evento ocorrerá em espaços acessíveis, com rampas, banheiros adaptados, sinalização adequada e áreas reservadas prioritárias para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Item na planilha orçamentária: não há. Pessoas com deficiência visual: Será disponibilizado audiodescrição.Item na planilha orçamentária nº: 27Pessoas com deficiência auditiva: Atuação de intérprete de Libras durante as apresentações. Item na planilha orçamentária nº: 27Pessoas com deficiência intelectual: Haverá profissionais para acompanhar esse público.Item na planilha orçamentária nº: 27Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ VernissagePessoas com deficiência (PCD): Ambiente acessível, com rampas, assentos reservados, sinalização e banheiros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Item na planilha orçamentária: não há. Pessoas com deficiência visual: Haverá audiodescrição.Item na planilha orçamentária nº: 27Pessoas com deficiência auditiva: Intérprete de Libras durante a programação.Item na planilha orçamentária nº: 27Pessoas com deficiência intelectual: Em caso de necessidade haverá profissionais para acompanhar esse público.Item na planilha orçamentária nº: 27Contrapartidas SociaisPessoas com deficiência (PCD): O evento ocorrerá em espaços acessíveis, com rampas, banheiros adaptados, sinalização adequada e áreas reservadas prioritárias para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Item na planilha orçamentária: não há. Pessoas com deficiência visual: Audiodescrição nas atividades.Item na planilha orçamentária nº: 27Pessoas com deficiência auditiva: Presença de intérprete de Libras .Item na planilha orçamentária nº: 27Pessoas com deficiência intelectual: Em caso de necessidade haverá profissionais para acompanhar esse público.Item na planilha orçamentária nº: 27

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSOSerão doados 10% dos ingressos para população de baixa rendaAMPLIAÇÃO DE ACESSOEm acordo com o artigo 47º da IN 2025, serão realizadas 3 palestras que articule o direito a diferentes áreas da cultura, como medida de ampliação de acesso. Esta ação está de acordo com o item "V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas".

LAURA LEÃO (LEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS) - ProponenteResponsavel pela gestão administrativa financeira do projeto.Será remunerada pelos custos administrativos do projeto.Laura Leão atriz e produtora. Graduada em Relações Públicas pela PUCRS, estudou teatro no TEPA, Uma das fundadoras da Vai!ciadeteatro pela qual atuou e produziu “Parasitas” (2010) e “Cara a Tapa” (2011), ambos com direção de João Pedro Madureira e no projeto de performance “Sincronário”. Produziu diversos espetáculos como “Larvárias” (Cia do Giro), “A Arca de Noé” (Zé Adão Barbosa), “Agora eu era” (vai!ciadeteatro), projetos de circulação nacional. Integrou a equipe de eventos como Canoas Jazz festival, o Natal da Transformação, e a Feira do Livro de Canoas e dos shows em Porto Alegre de Rolling Stones e Guns N’ Roses em 2016. No cinema faz produção de elenco para séries, longas e curtas metragens com as produtoras Casa de Cinema, Zepelim, Besouro, Prana, Vertie e Cubo Filmes. Hoje integra o coletivo Respira onde desenvolve projetos que unem cultura e sustentabilidade. Trabalha na coordenação do Festival Internacional de Teatro Porto Alegre em Cena desde 2010 onde hoje é coordenadora de Produção e atua na Logística do Festival Palco Giratório SESC desde 2017. Como atriz, desde 2015, integra o elenco do espetáculo “Bailei na Curva” com direção de Júlio Conte.IARGS - CAPTAÇÃO DE RECURSOSO Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) é uma instituição fundamental na história do Direito e da cultura do Rio Grande do Sul. Fundado em 26 de outubro de 1926 por 169 notáveis juristas, o IARGS nasceu com a missão de congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser um repositório e órgão gerador da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e, crucialmente, pugnar pela regulamentação da profissão de advogado. Sua importância histórica é inegável. O IARGS foi o berço da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), tendo seu primeiro presidente, Leonardo Macedônia Franco e Souza, sido também o primeiro presidente da OAB/RS. Ao longo de seus quase 100 anos, o Instituto tem sido um espaço plural, congregando não apenas advogados, mas também magistrados, membros do Ministério Público e professores de Direito, e promovendo debates sobre temas transcendentais como direitos humanos, democracia e justiça.DANIELA RAMIREZ – ASSISTENTE ADMINISTRATIVOEspecialista em Gestão da Produção Cultural pela Escola Castelli (2014) e graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Feevale (2010). Há mais de dez anos atua na elaboração e na gestão de propostas para todos os segmentos da cultura, desde festivais de teatro, música e cinema, à publicação de livros e restauro de bens integrantes do patrimônio histórico. Destaca-se a participação em grandes festivais, como o Festival Internacional de Artes Cênicas Porto Alegre em Cena (2018 a 2020), o Porto Alegre Jazz Festival (2014 a 2020), o Festival de Cinema de Gramado (2012 a 2014), e atua também na administração dos projetos do espetáculo A Sbórnia Kontratr’acka, além de inúmeros outros projetos e eventos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.