CIRCOLAR – EDIÇÃO IV

A 4ª edição do projeto CIRCOLAR propõe a realização de 12 espetáculos de circo com elementos de teatro, dança e cultura popular, 24 oficinas circenses, 24 exibições públicas de documentário e até 150 pílulas audiovisuais sobre memória e história local. Também prevê a publicação de três livros: um sobre Itaguaí, um sobre Mangaratiba e outro sobre gestão cultural comunitária. Todas as ações são gratuitas, acessíveis e poderão ocorrer em escolas públicas, espaços culturais, organizações sociais, pontos de cultura, comunidades tradicionais (quilombolas, caiçaras e rurais), territórios populares e em articulação com outros projetos socioculturais locais.

Sinopse da ObraO projeto CIRCOLAR – Edição IV: Memória, Arte e Território em Movimento reúne uma série de ações culturais integradas que promovem o acesso à arte, à memória social e à valorização dos territórios populares nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba (RJ). Por meio de espetáculos, oficinas, publicações e produções audiovisuais, o projeto articula cultura, educação e identidade local. A seguir, os produtos que compõem a proposta:1. Espetáculo de Circo com elementos de teatro, dança e cultura popularMontagem cênica de rua protagonizada pelo palhaço Didi, que apresenta, de forma poética e popular, a trajetória dos povos que formaram os territórios de Itaguaí e Mangaratiba. Combinando palhaçaria, contação de histórias, dança cigana, música ao vivo e teatro de rua, o espetáculo homenageia as contribuições das comunidades quilombolas, caiçaras, rurais e periféricas. A narrativa percorre momentos da colonização até os dias atuais, sempre com foco na diversidade e na resistência cultural. As apresentações se encerram com uma ciranda comunitária.Classificação indicativa: Livre.2. Oficinas de Circo (24 encontros formativos)Atividades práticas voltadas a estudantes, jovens, professores e educadores populares, com foco em técnicas de palhaçaria, expressão corporal, equilíbrio, improvisação e criatividade. As oficinas valorizam o circo como ferramenta de inclusão, educação e construção coletiva de saberes.Classificação indicativa: A partir de 10 anos.3. Sessões Públicas do Documentário CIRCOLAR (24 exibições mediadas)Exibições do documentário “CIRCOLAR”, produzido a partir das edições anteriores do projeto. As sessões ocorrem em escolas, centros culturais e comunidades, com mediação que estimula o debate sobre pertencimento, território e arte comunitária.Classificação indicativa: Livre.4. Pílulas Audiovisuais de Memória (90 a 150 vídeos curtos)Vídeos curtos documentais que registram histórias orais, bastidores do projeto, depoimentos e saberes locais. As pílulas serão publicadas nas redes sociais e plataformas digitais do projeto, com recursos de acessibilidade comunicacional.Classificação indicativa: Livre.5. Livro Ilustrado sobre Itaguaí (Almanaque Pedagógico)Publicação dedicada à memória histórica e cultural de Itaguaí, reunindo textos, imagens, entrevistas e atividades pedagógicas. O material será distribuído gratuitamente em escolas, bibliotecas e espaços culturais da região.Classificação indicativa: Livre.6. Livro Ilustrado sobre Mangaratiba (Almanaque Pedagógico)Nos mesmos moldes do volume anterior, este almanaque é voltado à valorização da história de Mangaratiba, seus saberes tradicionais e expressões culturais. Também inclui conteúdos formativos para uso em sala de aula.Classificação indicativa: Livre.7. Livro sobre Gestão Cultural ComunitáriaObra adaptada da monografia de Adriano Sampaio, voltada à formação de agentes culturais, educadores e estudantes. Apresenta práticas de gestão cultural em territórios periféricos, com linguagem acessível e conteúdo aplicado.Classificação indicativa: A partir de 14 anos.

Objetivo GeralFortalecer o acesso à cultura, à memória e às artes integradas em comunidades tradicionais, territórios populares e redes educacionais dos municípios de Itaguaí e Mangaratiba (RJ), por meio de ações gratuitas, acessíveis e formativas, que valorizem identidades locais, saberes populares e articulem arte, educação e território.Objetivos EspecíficosRealizar 12 apresentações públicas gratuitas de espetáculos de circo com elementos de teatro, dança e tradições populares, em espaços como escolas, praças, centros culturais e comunidades.Oferecer 24 oficinas de circo com dois arte-educadores, com conteúdos de palhaçaria, expressão corporal, improviso e equilíbrio, voltadas para estudantes, jovens, professores e agentes culturais locais.Produzir e divulgar entre 90 e 150 pílulas audiovisuais com histórias orais, memórias locais e bastidores do projeto, com linguagem acessível e distribuição gratuita em plataformas digitais.Realizar 24 sessões públicas e mediadas do documentário CIRCOLAR, em escolas, pontos de cultura e comunidades, promovendo rodas de conversa e formação de público.Publicar e distribuir gratuitamente 3 livros ilustrados (almanaques pedagógicos), sendo um sobre a história e memória de Itaguaí, outro sobre Mangaratiba, e um terceiro adaptado da monografia de Adriano Sampaio sobre gestão cultural. Tiragem total: 6.000 exemplares (2.000 por título).Assegurar acessibilidade física, comunicacional e digital em todas as ações do projeto, com uso de intérpretes de Libras, audiodescrição, legendas, versões digitais acessíveis dos livros e estrutura de acessibilidade nos espaços físicos.

O projeto CIRCOLAR _ Edição IV: Memória, Arte e Território em Movimento propõe a realização de ações culturais gratuitas e acessíveis nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro, com foco na promoção da memória coletiva, da arte comunitária e da formação cidadã. As ações incluem espetáculos cênicos, oficinas de circo, produção de pílulas audiovisuais de memória, exibições públicas de documentário e a publicação de três livros pedagógicos ilustrados, voltados a escolas públicas, bibliotecas e espaços culturais.A proposta está fundamentada nos princípios da democratização do acesso à cultura, da descentralização territorial, da acessibilidade plena e da valorização das manifestações populares, dialogando com comunidades quilombolas, caiçaras, rurais, periféricas e escolares.O uso do Mecanismo de Incentivo Fiscal Federal (Lei nº 8.313/91) é imprescindível para a viabilidade do projeto, dada sua natureza pública, formativa e não comercial. Sem este mecanismo, ações com esse nível de capilaridade e impacto não encontrariam sustentação via mercado ou editais convencionais, comprometendo a continuidade de um projeto já consolidado.A proposta se enquadra no Art. 1º, incisos I e II, da referida Lei:Inciso I: Difundir e valorizar a cultura nacional, especialmente por meio da memória oral, da arte circense, do teatro popular e das tradições regionais;Inciso II: Assegurar à população o acesso gratuito aos bens e serviços culturais gerados.E atende diretamente os objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, conforme abaixo:I. Fomentar a formação cultural e artística da população;II. Democratizar o acesso aos bens de cultura;III. Promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com foco fora dos grandes centros urbanos;IV. Apoiar a preservação da memória cultural;V. Estimular a valorização e difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras.A presente edição também se alinha ao Decreto nº 11.453/2023, especialmente em seus dispositivos sobre:Não repetição de subsídio para o mesmo produto, o que é respeitado, visto que cada edição do CIRCOLAR é inédita em seu conteúdo, estrutura e abrangência;Ações de natureza continuada como projetos independentes, mas vinculados a um histórico de resultados e aprimoramentos constantes;Priorização de projetos com impacto social, territorial e formativo comprovado.📌 Resultados das Edições Anteriores:Desde 2020, o CIRCOLAR realizou:+72 ações culturais presenciais (espetáculos, oficinas, rodas de conversa);+12 mil pessoas impactadas diretamente;+30 territórios atendidos, incluindo: Quilombo Santa Izabel, Ilha de Jaguanum, Ilha da Madeira, Assentamento do Rubião, Sahy, Mazomba, Chaperó, entre outros;Produção e exibição de um documentário original com linguagem acessível;Criação de redes comunitárias e educativas;Participações em eventos literários e culturais regionais.Com base nessa trajetória e nos princípios constitucionais do direito à cultura, a Lei de Incentivo à Cultura se apresenta como o mecanismo mais adequado e necessário para garantir a continuidade, ampliação e sustentabilidade desta proposta, que atua na formação de público, na valorização da diversidade e na democratização dos bens culturais em territórios historicamente marginalizados.

O projeto CIRCOLAR – Edição IV integra uma trajetória consolidada de ações culturais continuadas em territórios periféricos e tradicionais da Costa Verde fluminense, especialmente nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba. Desde sua primeira edição, realizada em 2020, a iniciativa se afirma como um instrumento de democratização do acesso à cultura, ao conhecimento e à memória coletiva, atingindo diretamente mais de 12 mil pessoas, com impactos significativos na formação cidadã, articulação comunitária e valorização dos saberes locais.A proposta se destaca por sua metodologia interdisciplinar, que articula arte, educação, pesquisa e comunicação, promovendo o diálogo entre gerações, territórios e linguagens. O projeto atua a partir de uma abordagem territorial e colaborativa, respeitando as dinâmicas locais e estabelecendo parcerias com escolas públicas, coletivos culturais, comunidades quilombolas, caiçaras e rurais, além de pontos de cultura e iniciativas autônomas da região.Outro diferencial relevante é o compromisso com a acessibilidade plena, presente em todas as etapas da proposta — desde a criação dos produtos até sua execução e distribuição. A inclusão de recursos como Libras, audiodescrição, versões digitais acessíveis dos livros, sinalização adaptada e mediação cultural sensível reforça o compromisso com o direito à cultura para todas e todos.Além disso, a proposta valoriza a produção de conhecimento local, a partir de pesquisas participativas, história oral e práticas de escuta ativa. Os livros ilustrados e as pílulas audiovisuais, por exemplo, serão construídos a partir da memória viva dos territórios, contribuindo para o fortalecimento das identidades culturais e para a circulação de narrativas muitas vezes invisibilizadas.Do ponto de vista institucional, o projeto é proposto por uma equipe experiente, com histórico de prestação de contas aprovadas, reconhecimento em premiações e atuação ativa em fóruns, conselhos e redes culturais. Conta com estrutura física de apoio (sede da Casa do Palhaço, em Itaguaí), equipamentos próprios e parcerias com instituições locais.A utilização do Mecanismo de Incentivo à Cultura é fundamental para a continuidade de uma ação de impacto comprovado, mas que não encontra sustentabilidade via mercado ou editais convencionais. A proposta está alinhada às diretrizes da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e aos princípios da descentralização, acessibilidade, formação de público e valorização das culturas populares.Por fim, o projeto prevê documentação, monitoramento e avaliação participativa de todas as etapas, assegurando transparência, efetividade e registro dos resultados alcançados. Acreditamos que o CIRCOLAR – Edição IV tem potencial de aprofundar sua atuação, inspirar outras iniciativas e contribuir de forma estratégica para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil.

1. Espetáculo de Circo com elementos de teatro, dança e cultura popularDuração: Aproximadamente 60 minutos por apresentação.Formato: Espetáculo de rua ou espaço adaptado, com cenário modular, som e luz portáteis.Elenco: 4 a 10 artistas, incluindo o palhaço Didi, músicos e elenco de apoio.Recursos técnicos: Equipamentos de som, refletores LED, microfones sem fio, estrutura de figurino e adereços.Acessibilidade: Intérprete de Libras, sinalização acessível, adequação de espaço e linguagem simples.Circulação: 12 apresentações públicas gratuitas em escolas, praças, centros culturais e territórios populares.2. Oficinas de Circo (24 oficinas formativas)Duração: 2 horas por oficina.Formato: Oficinas presenciais com abordagem participativa e metodologias de educação popular.Conteúdo: Técnicas de palhaçaria, expressão corporal, improvisação, equilíbrio, criação coletiva.Equipe: Dois arte-educadores com experiência em circo social.Material didático: Tapetes de EVA, objetos de cena, bolas, claves, malabares, figurinos, materiais de escrita e expressão visual.Acessibilidade: Mediação sensível às necessidades dos participantes; recursos de Libras e adaptação pedagógica.3. Sessões Públicas do Documentário CIRCOLAR (24 exibições mediadas)Duração: 35 minutos por sessão, com até 25 minutos adicionais para mediação e roda de conversa.Formato: Exibição com mediação presencial em escolas, pontos de cultura, feiras e espaços públicos.Equipamentos: Projetor, telão ou parede branca, caixas de som amplificadas, notebook, microfone.Conteúdo: Documentário com depoimentos, registros de ações culturais e imagens de territórios atendidos.Acessibilidade: Versão com audiodescrição e legendas descritivas, com mediação bilíngue (Português e Libras).4. Pílulas Audiovisuais de Memória (90 a 150 vídeos curtos)Duração: Entre 1 a 3 minutos cada.Formato: Vídeos em formato digital (.mp4) para redes sociais e plataformas de streaming.Conteúdo: Histórias orais, bastidores, entrevistas, saberes populares e memória local.Equipe: Diretor de conteúdo, cinegrafista, editor de vídeo, compositor de trilha sonora.Acessibilidade: Legendas embutidas, audiodescrição resumida e tradução em Libras quando necessário.Publicação: Postagem progressiva em redes do projeto (Instagram, YouTube, Facebook) e parceiros locais.5. Livro Ilustrado sobre Itaguaí (Almanaque Pedagógico)Formato: 21 x 28 cm, brochura.Paginação: 48 páginas.Tiragem: 2.000 exemplares.Conteúdo: Textos históricos, imagens, entrevistas, infográficos e atividades educativas.Projeto pedagógico: Baseado em metodologias interdisciplinares de educação patrimonial, com linguagem acessível para estudantes do ensino fundamental e médio.Acessibilidade: Versão digital acessível (PDF com marcação para leitores de tela).6. Livro Ilustrado sobre Mangaratiba (Almanaque Pedagógico)Formato: 21 x 28 cm, brochura.Paginação: 48 páginas.Tiragem: 2.000 exemplares.Conteúdo: Pesquisa histórica local, entrevistas com moradores, mapas, imagens e atividades pedagógicas.Projeto pedagógico: Foco na valorização da história local e identidade comunitária.Acessibilidade: Versão digital acessível com descrição de imagens e navegação compatível com leitores de tela.7. Livro sobre Gestão Cultural Comunitária (adaptação de monografia)Formato: 15 x 21 cm, brochura.Paginação: 64 páginas.Tiragem: 2.000 exemplares.Conteúdo: Texto adaptado da monografia de Adriano Sampaio sobre gestão cultural comunitária, com exemplos práticos, mapas de redes, entrevistas e orientações para coletivos e agentes culturais.Projeto pedagógico: Voltado à formação de gestores, estudantes e educadores, com linguagem acessível e abordagem prática.Acessibilidade: Versão digital em PDF acessível, com recursos de leitura por voz e diagramação inclusiva.

O projeto CIRCOLAR – Edição IV assegura a acessibilidade plena em todas as etapas, garantindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam participar, compreender e fruir das ações culturais propostas. As medidas adotadas contemplam tanto a acessibilidade física dos espaços quanto a acessibilidade de conteúdo dos produtos culturais e atividades formativas.1. Acessibilidade FísicaAs apresentações, oficinas e sessões de exibição ocorrerão preferencialmente em locais públicos acessíveis ou de fácil adequação, como escolas, praças, centros culturais e instituições comunitárias. As ações incluem:Verificação e priorização de banheiros acessíveis, rampas e pisos nivelados;Uso de rampas móveis ou estruturas temporárias de acesso, quando necessário;Orientação e capacitação da equipe de produção para recepção de pessoas com deficiência;Sinalização adequada para deslocamento seguro do público com mobilidade reduzida.2. Acessibilidade de ConteúdoTodos os produtos culturais do projeto adotarão recursos de acessibilidade comunicacional e sensorial, como:Nosso projeto reafirma o compromisso com a inclusão e a acessibilidade cultural em todos os seus territórios de atuação. Teremos intérprete de Libras em todas as apresentações públicas, rodas de conversa e eventos principais. Além disso, em pelo menos uma atividade de cada cidade, entre Itaguaí e Mangaratiba — seja uma apresentação artística, uma oficina circense, uma roda de conversa ou uma exibição de documentário — garantiremos a presença confirmada de intérprete de Libras, conforme o planejamento da Coordenação de Acessibilidade, que atua diretamente no mapeamento dos territórios e realiza busca ativa junto às comunidades e participantes. Ressaltamos ainda que, nas intervenções com acessibilidade confirmada, também ofereceremos transporte adequado para o público com deficiência, assegurando sua presença com conforto, dignidade e segurança. Acreditamos que cultura acessível é um direito e seguimos atuando para que cada momento do projeto seja, de fato, para todos. Nosso projeto reafirma o compromisso com a inclusão e a acessibilidade cultural em todos os seus territórios de atuação. Teremos intérprete de Libras em todas as apresentações públicas, rodas de conversa e eventos principais. Além disso, em pelo menos uma atividade de cada cidade, entre Itaguaí e Mangaratiba — seja uma apresentação artística, uma oficina circense, uma roda de conversa ou uma exibição de documentário — garantiremos a presença confirmada de intérprete de Libras, conforme o planejamento da Coordenação de Acessibilidade, que atua diretamente no mapeamento dos territórios e realiza busca ativa junto às comunidades e participantes. Ressaltamos ainda que, nas intervenções com acessibilidade confirmada, também ofereceremos transporte adequado para o público com deficiência, assegurando sua presença com conforto, dignidade e segurança. Acreditamos que cultura acessível é um direito e seguimos atuando para que cada momento do projeto seja, de fato, para todos.Legendas descritivas e audiodescrição resumida nas pílulas audiovisuais e no documentário final, garantindo compreensão por pessoas surdas ou com deficiência visual;Versões dos livros e almanaques em formato digital acessível (PDF para leitores de tela), com linguagem clara, organização visual inclusiva e uso de imagens descritivas;Adoção de linguagem simples e acessível em conteúdos gráficos e audiovisuais;Acompanhamento da Coordenação de Acessibilidade, responsável por planejar, supervisionar e garantir a implementação dos recursos em todas as fases do projeto.Essas medidas reforçam o compromisso do projeto com a inclusão cultural, o direito à participação plena e a democratização do acesso à arte para todos os públicos.

O projeto CIRCOLAR – Edição IV tem como princípio estruturante a ampliação do acesso à cultura de forma gratuita, inclusiva e descentralizada, priorizando comunidades tradicionais, quilombolas, territórios rurais, caiçaras, bairros populares e instituições educacionais de Itaguaí e Mangaratiba (RJ). Todas as atividades são pensadas para garantir a participação efetiva da população local e de públicos historicamente marginalizados no acesso a bens culturais.Distribuição e Acesso aos Produtos Culturais:Espetáculos gratuitos (12 apresentações) realizados em espaços públicos como praças, escolas municipais, organizações sociais, centros comunitários e projetos socioculturais.24 oficinas de circo, também gratuitas, voltadas à formação de estudantes, jovens e educadores, com atividades acessíveis e realizadas em escolas, associações culturais e espaços comunitários.Distribuição gratuita de 6.000 livros/almanaques pedagógicos (2.000 exemplares de cada volume) para bibliotecas públicas, escolas, espaços culturais, centros de referência, coletivos locais e instituições públicas de educação e cultura.90 a 150 pílulas audiovisuais de memória, publicadas em plataformas de acesso livre e redes sociais, com foco em histórias, personagens e saberes das comunidades atendidas.Exibições públicas e gratuitas do documentário CIRCOLAR (24 sessões), com mediação artística e pedagógica, realizadas em espaços escolares, feiras culturais, praças e territórios populares.Medidas Complementares de Acesso:Ensaios abertos realizados em escolas públicas e comunidades, possibilitando o envolvimento do público no processo de criação artística.Oficinas paralelas e rodas de conversa com educadores, jovens e lideranças locais, estimulando a formação cidadã e o pertencimento cultural.Publicação digital gratuita dos livros em formato acessível (PDF com recursos para leitores de tela) nas redes do projeto.Exibição online de trechos dos espetáculos, bastidores e entrevistas, com foco em ampliar o alcance regional da proposta e inspirar outros territórios a desenvolverem ações semelhantes.

A Turma em Cena Produções Culturais Ltda., instituição proponente do projeto, será responsável por todas as etapas da gestão institucional, artística, pedagógica e administrativa, incluindo a articulação territorial, mobilização comunitária, produção executiva, coordenação da equipe, acessibilidade, comunicação e prestação de contas. O dirigente e proponente do projeto, Adriano Sampaio Evangelista, atuará como coordenador geral, diretor artístico e ator (palhaço Didi), sendo remunerado pelas suas funções técnicas e de gestão. Ele liderará todas as fases do projeto: desde a concepção e planejamento até a execução e avaliação final, acompanhando diretamente os processos criativos, pedagógicos, logísticos e institucionais da proposta.Adriano Sampaio Evangelista (DRT-RJ 55.380/00) é ator, palhaço, diretor e produtor cultural com mais de 20 anos de atuação. Fundador da Turma em Cena Produções e gestor da Casa do Palhaço (Itaguaí-RJ), foi Conselheiro Tutelar e Presidente do Fórum de Cultura da Costa Verde entre 2020 e 2023. Recebeu o Prêmio Baixada e o Diploma Heloneida Studart da ALERJ em 2022. No projeto, responde pela coordenação geral, direção artística e atuação nos espetáculos.Joycienne Carolina Fagundes é historiadora e mestre em História Social pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Atua com educação, memória oral e acervos documentais. Será responsável pela coordenação da pesquisa histórica e pedagógica, integrando os conteúdos dos livros, vídeos e ações formativas.Sara da Silva Oliveira Carvalho é jornalista e sócia da agência Top na Mídia. Possui ampla experiência em comunicação para projetos culturais, incluindo espetáculos como "Ficções" e "Prima Facie". No projeto, será responsável pela assessoria de imprensa, gestão de redes sociais, registros audiovisuais e divulgação geral.Wanderson Verdan é artista visual e figurinista, formado em Belas Artes pela UFRRJ, com atuação destacada em projetos voltados à cultura popular e identidade visual. No projeto, será responsável pela cenografia, figurinos e ilustrações dos livros e espetáculos.Mirian Bondim é historiadora e arqueóloga com ampla experiência em patrimônio cultural material e imaterial na Baixada Fluminense e na Costa Verde. Atuará como pesquisadora de campo e consultora de conteúdo histórico-cultural.Luciana Silva é contadora, graduada pela Universidade Federal Fluminense, com expertise em prestação de contas de projetos culturais. Atuou em instituições como Instituto CULTNE e Escola de Música da Rocinha. No projeto, será coordenadora administrativa, responsável pelas rotinas contábeis, fiscais e financeiras.Luís Henrique Rimas é técnico de som e luz com mais de 25 anos de experiência. Realizou trabalhos em grandes eventos e atua como técnico fixo da Turma em Cena desde os primeiros projetos do Circolar. No projeto, será responsável pela montagem, operação e desmontagem técnica dos espetáculos, além do suporte à infraestrutura geral.A equipe ainda contará com intérpretes de Libras, que atuarão em todas as apresentações públicas, exibições do documentário e vídeos publicados, garantindo acessibilidade comunicacional. Haverá uma coordenação de acessibilidade encarregada da implementação de recursos como audiodescrição, legendas descritivas, versões digitais acessíveis dos livros e tradução audiovisual, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência.Assistentes de produção acompanharão todas as ações em campo, oferecendo suporte logístico e organizacional às atividades, transporte de equipamentos e apoio a educadores e artistas. Dois arte-educadores de circo, com experiência em formação popular e circo social, conduzirão 24 oficinas formativas e atuarão nas ações pedagógicas integradas aos territórios.A equipe audiovisual será composta por editores de vídeo e um compositor musical, responsáveis pelas pílulas de memória, vinheta e trilha sonora original do projeto. Um designer gráfico será responsável pela criação da identidade visual, capas dos livros, materiais de divulgação e sinalização, garantindo a coerência estética da comunicação com os diversos públicos.Por fim, haverá contratação de produção local nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, encarregada da articulação com escolas, associações culturais, lideranças comunitárias e feiras locais. Também será designada uma coordenação de camarim e figurino, encarregada da manutenção, guarda e organização dos trajes de cena, prestando apoio direto aos artistas e à produção durante os dias de apresentação.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.