Capoeira e Capodança – Cultura e Inclusão Pataxó

O projeto "Capoeira e Capodança _ Cultura e Inclusão Pataxó" consiste na realização de oficinas culturais semanais que unem expressão corporal, musicalidade e identidade indígena, com acesso totalmente gratuito para 60 beneficiários da Aldeia Indígena Pataxó Novos Guerreiros, em Porto Seguro/BA. Serão desenvolvidas atividades de Capoeira para crianças e jovens e aulas de Capodança para adultos e pessoas de meia idade, estimulando o fortalecimento físico, social e cultural da comunidade. O projeto inclui a realização de oficinas abertas à comunidade, registro audiovisual, rodas de conversa com escolas e duas apresentações culturais públicas, culminando em uma celebração ancestral que reforça a preservação do patrimônio imaterial Pataxó. Todas as atividades acontecem na sede da AINGA, promovendo inclusão, valorização da cultura indígena e ampliação do acesso às artes cênicas tradicionais brasileiras.

O projeto “Capoeira e Capodança – Cultura e Inclusão Pataxó” é uma experiência cultural que une arte, ancestralidade e expressão comunitária. As atividades artísticas acontecem no coração da Aldeia Indígena Pataxó Novos Guerreiros, onde a tradição é vivida, aprendida e preservada diariamente.A proposta contempla duas linguagens principais:1- Capoeira — expressão corporal que integra música, canto, roda e luta, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. O ensino se dá de forma prática e ancestral, reforçando disciplina, identidade e coletividade entre crianças e jovens da aldeia.2- Capodança — criação artística que combina movimentos da capoeira com dança indígena, gesto ritual, canto e espiritualidade Pataxó. É voltada a adultos e pessoas de meia idade, promovendo bem-estar, memória cultural e pertencimento.Durante o ano de execução, as oficinas resultam em processos de criação coletiva, que culminam em duas apresentações culturais abertas ao público, com demonstrações de Capoeira e Capodança, acompanhadas de instrumentos e cantos tradicionais. Essas apresentações reforçam a importância do território indígena como espaço de produção artística e de diálogo com a sociedade.Além disso, serão realizadas oficinas abertas, roda de conversa com escolas convidadas e ensaio aberto, ampliando a circulação do conhecimento indígena e a conscientização sobre a cultura e os direitos dos povos originários.Como produto cultural final, o projeto entregará uma celebração artística e ancestral que reúne dança, roda, música e identidade Pataxó, valorizando memórias e saberes que resistem e se reinventam. Todo o público terá acesso gratuito e livre, com classificação indicativa livre para todas as idades.A obra final e suas ações associadas demonstram que a cultura indígena é viva, dinâmica e necessária para a construção de um Brasil diverso, justo e plural. O projeto fortalece a transmissão geracional dos saberes da aldeia, assegura o protagonismo indígena na cena artística e contribui para a preservação do patrimônio imaterial brasileiro.

Promover a valorização, a preservação e a transmissão dos saberes e expressões culturais do povo Pataxó por meio de atividades contínuas de Capoeira e Capodança, fortalecendo a identidade indígena, a inclusão social e o acesso gratuito às artes cênicas e ao patrimônio imaterial brasileiro na Aldeia Indígena Pataxó Novos Guerreiros, em Porto Seguro/BA. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.• Realizar 192 horas de atividades culturais gratuitas, sendo aulas semanais de Capoeira para crianças e jovens e de Capodança para adultos e pessoas de meia idade, ao longo de 12 meses. • Oferecer 60 vagas gratuitas para formação artística comunitária, com inscrição aberta e prioridade para moradores da aldeia. • Garantir acessibilidade e adaptação pedagógica para participante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo inclusão cultural. • Realizar 4 oficinas culturais abertas ao público com mestres e artistas indígenas, estimulando intercâmbio de saberes. • Realizar 2 apresentações públicas gratuitas de Capoeira e Capodança, ampliando o acesso à cultura indígena e difundindo o patrimônio imaterial. • Produzir registro audiovisual das atividades, com divulgação digital educativa para ampliar o alcance do projeto e reforçar o protagonismo indígena. • Promover rodas de conversa com escolas e instituições parceiras sobre ancestralidade Pataxó, Capoeira e cultura indígena. • Fortalecer a organização comunitária e a autoestima dos participantes, contribuindo para o desenvolvimento físico, emocional e social da comunidade indígena. • Realizar evento cultural final aberto ao público com celebração tradicional indígena, consolidando a continuidade das práticas culturais no território.

O município de Porto Seguro (BA) registra, segundo o Censo Demográfico do IBGE 2022, uma população de aproximadamente 168 326 habitantes. Dentre essa população, cerca de 17.771 pessoas se autodeclaram indígenas, o que representa aproximadamente 10,58% do total municipal. Esse contexto evidencia a presença significativa do povo Pataxó na região, comunidade cujas heranças culturais, linguísticas e expressivas demandam políticas de apoio e visibilidade.Nesse ambiente, as manifestações culturais tradicionais indígenas, como a capoeira indígena, a capodança e as rodas de saberes ancestrais, encontram-se em condição vulnerável de preservação, em especial pela limitação de recursos, infraestrutura adequada e articulação de formação continuada. A utilização do mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313/1991 constitui-se, portanto, como instrumento estratégico para viabilizar a execução de um projeto cultural com alcance, continuidade e impacto comunitário.Conforme o Art. 1º da Lei nº 8.313/1991, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) tem por finalidade captar e canalizar recursos para o setor cultural através da promoção, entre outros objetivos:Inciso I: "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais". Inciso II: "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais". Inciso IV: "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional". Inciso V: "salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira". Inciso VI: "preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro". O presente projeto "Capoeira e Capodança _ Cultura e Inclusão Pataxó" se enquadra diretamente nesses dispositivos. Ao ofertar 60 vagas gratuitas para a comunidade indígena, com atividades de acesso livre e sem cobrança, promove o pleno exercício dos direitos culturais (inciso I). Ao valorizar os saberes expressivos da etnia Pataxó, fomentar capoeira e capodança com mestres indígenas da região, fortalece a produção cultural local (inciso II) e protege as expressões vivas desse povo (inciso IV). A manutenção desses modos de viver, cantar, dançar e lutar converte-se em salvaguarda de práticas culturais originárias (inciso V) e de patrimônio imaterial brasileiro (inciso VI).Além disso, a Lei nº 8.313/1991, por meio do Art. 3º, estabelece que as ações apoiadas deverão ter por objetivo "a fruição artística e cultural; a difusão, circulação ou apresentação de manifestações artísticas e culturais; a formação de profissionais; a preservação, documentação ou memória; e a investigação de formas e processos artísticos" (e seus parágrafos). O nosso projeto assegura a fruição cultural pela oferta das oficinas e apresentações; promove a difusão e circulação por meio das atividades abertas à comunidade; atua na formação cultural de jovens e adultos; preserva práticas de capoeira e capodança indígenas; e investiga a continuidade desses saberes tradicionais no contexto contemporâneo.O uso do mecanismo de incentivo fiscal é, portanto, indicado porque permite mobilizar recursos privados para uma proposta com forte valor social, comunitário e cultural, que ultrapassa a capacidade orçamentária de iniciativas exclusivamente públicas. Nesse sentido, o projeto atende não só aos objetivos legislativos da lei, mas também à necessidade local evidenciada por dados do IBGE: a presença de relevante população indígena na região e a demanda por acessibilidade cultural e fortalecimento identitário.O município de Porto Seguro, com IDHM de 0,676 (2010) e densidade demográfica de 73,64 hab/km² em 2022, contextualiza uma realidade onde iniciativas de cultura desempenham papel estratégico no fortalecimento comunitário, sociais e culturais. Na medida em que a iniciativa se insere em território indígena, promove a inclusão, a justiça cultural e o acesso igualitário — contribuindo para a redução das desigualdades e para o fortalecimento da democracia cultural.Portanto, ao adotar o mecanismo da Lei nº 8.313/1991, este projeto reafirma que a cultura é um direito de todos, que o povo Pataxó tem o direito de preservar, produzir e difundir seus saberes e expressões, e que a entidade proponente atua como facilitadora desse processo por meio de atividades gratuitas, acessíveis e de produção comunitária. A visibilidade, o protagonismo e a continuidade dos saberes da etnia Pataxó serão articulados em cada oficina, cada apresentação e cada ação formativa deste projeto — garantindo que a cultura indígena floresça e se fortaleça no território que é seu.

O município de Porto Seguro (BA) possui, de acordo com o IBGE, população estimada de 168.326 habitantes em 2022, com densidade demográfica de 73,64 hab/km² e área territorial de 2.285,734 km². Estes indicadores revelam a necessidade de políticas culturais contextualizadas para regiões de porte médio, com forte presença de comunidades indígenas e necessidade de fortalecimento identitário. Além disso, o setor cultural brasileiro apresenta tendência de expansão de empresas culturais, mas ao mesmo tempo perda de participação na economia cultural, segundo o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) do IBGE. Isso demonstra que projetos culturais como este possuem papel estratégico não apenas artístico, mas também socioeconômico.O presente projeto alinha-se com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):ODS 4 – Educação de Qualidade: ao oferecer oficinas formativas de Capoeira e Capodança, promovendo aprendizagem artística e cultural para crianças, jovens e adultos.ODS 10 – Redução das Desigualdades: ao oferecer acesso totalmente gratuito e adaptado para pessoa com deficiência (TEA), em território indígena.ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: ao valorizar patrimônio cultural, promover participação comunitária e uso de espaço cultural indígena.ODS 12 – Consumo e Produção Sustentáveis: ao valorizar cultura local, saberes tradicionais e produção artística comunitária.ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: ao fortalecer identidade cultural, participação e protagonismo indígena.A conexão entre cultura, território e desenvolvimento humano torna-se evidente no contexto da Aldeia Indígena Pataxó Novos Guerreiros e de suas práticas culturais. O mecanismo da Lei nº 8.313/1991 viabiliza esta articulação, ao permitir que atividades culturais de impacto comunitário sejam realizadas em territórios historicamente marginalizados e culturalmente ricos.Este projeto também dialoga com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), especialmente o eixo da Diversidade e o eixo do Acesso, que orientam políticas públicas para promover o livre acesso à cultura e a valorização das expressões culturais de grupos originários. A realização das ações na sede da AINGA reforça territorialização da cultura e protagonismo comunitário, aspectos fortemente alinhados ao PNC.Adicionalmente, considerando o cenário nacional, a produção cultural brasileira ocupa milhões de pessoas e representa relevante parcela das empresas do setor — o SIIC aponta que o setor cultural, apesar de ampliar o número de empresas, teve queda de participação na economia em determinado período. Esse dado evidencia a necessidade de fortalecimento de iniciativas culturais com apoio de financiamento para gerar impacto local, inclusão e cultura viva.No contexto da economia criativa e da cultura indígena, este projeto assume ainda papel de inovação social e cultural: ao articular saberes tradicionais Pataxó, praticas artísticas contemporâneas e espaços comunitários, promove não apenas a manutenção de patrimônio imaterial, mas também sua reinvenção e circulação. Esta circulação cultural e o acesso gratuito contribuem para a construção de um ambiente mais equitativo, plural e culturalmente sustentável.Por fim, ao optar pelo mecanismo de incentivo fiscal, a proposta permite que empresas patrocinadoras invistam em cultura com retorno social e tributário, gerando benefício para a sociedade, para o território indígena e para o próprio setor privado, reforçando a articulação público-privada em cultura.

O projeto “Capoeira e Capodança – Cultura e Inclusão Pataxó” contempla produtos culturais formativos e de apresentação pública, com as seguintes características técnicas:Oficinas Regulares de Capoeira• Carga horária: 8h/mês (2 encontros semanais / 2 horas cada) • Duração total: 10 meses (80h de prática + 16h de ensaios) • Público atendido: Crianças e jovens (6 a 17 anos) — 40 vagas • Conteúdos programáticos: — Ritmos e musicalidade da Capoeira — Golpes básicos e evoluções graduais — Roda de Capoeira e regras de convivência — História da Capoeira e resistência indígena • Materiais: Berimbau, atabaque, pandeiro, uniformes, material de apoio pedagógico • Espaço: Sala comunitária/área de convivência da AINGA • Classificação indicativa: LivreResultados: Demonstrações coreografadas nas apresentações públicasOficinas Regulares de Capodança• Carga horária: 8h/mês (2 encontros semanais / 2 horas cada) • Duração total: 10 meses (80h de prática + 16h de ensaios) • Público atendido: Adultos e pessoas de meia idade — 20 vagas • Conteúdos programáticos: — Dança indígena coreografada — Canto, ritmo, expressão corporal e teatralidade — Conexão com espiritualidade e ancestralidade Pataxó • Materiais: Reproduções sonoras, figurinos simples, adereços culturais • Espaço: Área comunitária da aldeia • Classificação indicativa: LivreResultados: Produções artísticas coletivas para apresentaçõesOficinas Culturais Abertas ao Público (4 unidades)• Duração: 3h cada — Total: 12h • Público: Comunidade interna e externa • Conteúdos: — Cantos, instrumentos, expressões rituais — História da cultura Pataxó e rodas de diálogo • Condução: Professores e guardiões culturais indígenas • Objetivo técnico: Intercâmbio cultural e visibilidade artísticaRegistro audiovisual para documentação e memóriaApresentações Culturais (2 unidades)• Formato: Roda de Capoeira performática + Capodança coreografada • Duração: 60–90 min por evento • Local: Sede da AINGA — espaço aberto com estrutura simples • Estrutura técnica: — Som básico, microfones, instrumentos tradicionais — Delimitação de área para público e participantes — Sinalização de acessibilidadeInclusão garantida com adaptações pedagógicas para PCD (TEA)Materiais e Equipamentos• Instrumentos musicais: berimbau, atabaque, pandeiro • Figurinos e uniformes (camisetas e calças específicas) • Materiais gráficos de apoio educativo • Captura audiovisual básica: câmeras ou celulares com boa definiçãoEquipe garante segurança, conservação e uso adequado dos materiaisClassificação Indicativa e Direitos Culturais• Classificação Indicativa: Livre • Produtos com acesso gratuito • Realização em território tradicional indígena • Respeito às diretrizes do Patrimônio Cultural Imaterial BrasileiroRESULTADO TÉCNICO FINALO projeto entrega produtos artísticos e educativos de excelência, alinhados à realidade e à identidade cultural da aldeia, garantindo impacto social, continuidade de práticas ancestrais e desenvolvimento artístico comunitário.

O projeto “Capoeira e Capodança – Cultura e Inclusão Pataxó” tem como princípio assegurar que pessoas com deficiência tenham pleno acesso e participação em todas as atividades. As ações serão integralmente gratuitas e realizadas na sede da Associação Indígena Novos Guerreiros Assuhã (AINGA), local de convivência comunitária e de fácil acesso aos moradores da Aldeia Pataxó Novos Guerreiros.ACESSIBILIDADE FÍSICA O espaço físico contará com ações de adaptação e organização para garantir locomoção segura, incluindo: • Área plana de realização das oficinas, garantindo circulação sem obstáculos. • Sinalização reforçada em acesso, entradas e áreas de convivência. • Espaços reservados para pessoas com mobilidade reduzida em apresentações públicas. • Apoio da equipe e monitores para recepção e acompanhamento de pessoas com deficiência durante as atividades. • Adequação de horários e dinâmica das aulas para que todos possam participar de forma confortável e segura.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO O projeto prevê medidas para garantir compreensão, fruição e participação cultural: • Adaptação pedagógica para participante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com acompanhamento atento de educadores. • Comunicação visual acessível, com materiais didáticos ilustrativos e linguagem simples. • Explicações verbais constantes durante as aulas e atividades para apoiar participantes com deficiência intelectual. • Conteúdos e ritmos adaptáveis às habilidades individuais de cada participante. • Nas apresentações finais, haverá acolhimento do público PCD com direcionamento a espaços reservados e acompanhamento da equipe.PRINCÍPIO DA INCLUSÃO CULTURAL A capoeira e a capodança, como expressões comunitárias e de diálogo entre gerações, reforçam a inclusão, a colaboração coletiva e a integração entre pessoas com e sem deficiência. As atividades serão conduzidas com respeito e consideração às necessidades individuais, valorizando o protagonismo do povo Pataxó e celebrando as diversidades humanas presentes na comunidade.COMPROMISSO COM O DIREITO CULTURAL Todas as ações ofertadas garantem: • Acessibilidade universal • Participação digna e segura • Atendimento prioritário a PCD • Autonomia, pertencimento e respeitoCom essa abordagem, o projeto contribui para a democratização do acesso à cultura e para o fortalecimento dos direitos culturais em comunidades indígenas, assegurando que ninguém seja deixado para trás no exercício pleno de sua identidade.

O projeto “Capoeira e Capodança – Cultura e Inclusão Pataxó” assegura que todas as atividades culturais previstas — oficinas, aulas, apresentações e ações formativas — serão gratuitas e de livre acesso à população da Aldeia Indígena Pataxó Novos Guerreiros e comunidade do entorno, sem cobrança de ingressos ou mensalidades em nenhuma etapa.A distribuição dos produtos culturais da proposta se dará de forma direta, com acesso comunitário garantido: • 192 horas de oficinas culturais gratuitas, abertas à inscrição local. • 4 oficinas abertas ao público, com divulgação prévia e participação ampla. • 2 apresentações culturais gratuitas (Capoeira e Capodança), com estrutura que permita presença de público externo convidado. • Evento de encerramento com celebração cultural indígena e difusão dos resultados do projeto. • Registro audiovisual com compartilhamento digital para ampliar o impacto e a visibilidade da cultura Pataxó.Para garantir democratização efetiva do acesso, serão realizadas as seguintes estratégias de difusão e comunicação: • Distribuição universal das vagas por ordem de interesse, com prioridade para moradores indígenas. • Convites formais a escolas públicas do entorno, ampliando o acesso educativo de estudantes não indígenas à cultura local. • Ensaio aberto anteriormente à apresentação final, permitindo que familiares e comunidade acompanhem o processo artístico. • Divulgação comunitária por meio de rádios locais, redes sociais e parceiros institucionais da aldeia, garantindo capilaridade da comunicação. • Materiais com linguagem simples e acessível, incluindo explicações orais durante as apresentações para apoio à compreensão do público. • Transmissão e registro digital das apresentações, quando houver viabilidade técnica, com acesso aberto na internet, ampliando o alcance e promovendo o reconhecimento dos participantes.As ações serão realizadas na sede da AINGA, como forma de fortalecer o território indígena e proporcionar acesso facilitado do público beneficiário, especialmente crianças e jovens.Ao democratizar o acesso à cultura do povo Pataxó, o projeto contribui diretamente para a igualdade de oportunidades, a preservação do patrimônio imaterial brasileiro e o fortalecimento identitário de um grupo historicamente vulnerabilizado. O acesso livre e a gratuidade integral das atividades reforçam a função social da cultura, garantindo que a comunidade seja protagonista de sua história e mantenha viva a sua ancestralidade.

A Associação Indígena Novos Guerreiros Assuhã (AINGA), enquanto instituição proponente, será responsável pela gestão, articulação comunitária e acompanhamento de todas as etapas do projeto, garantindo execução adequada e transparência na aplicação dos recursos.Coordenação Geral — Fabiana Lopes Pereira de Lima – CPF: 047.557.125-80 Responsável pela coordenação macro do projeto, supervisão da equipe técnica, controle de metas e articulação institucional com parceiros e órgãos públicos. Possui experiência no desenvolvimento de projetos sociais e culturais, contribuindo com a gestão e a organização das atividades.Coordenação do Projeto — Maria Odete Alves dos Santos Barbosa – CPF: 275.842.595-53 Liderança indígena Pataxó, com ampla atuação comunitária na aldeia. Será responsável pela organização e acompanhamento das ações pedagógicas, mobilização dos participantes, comunicação com familiares e mediação cultural durante toda a execução do projeto.Professor de Capoeira — João Pedro de Queiroz Santos Payayá – CPF: 074.670.085-70 Instrutor indígena, praticante de Capoeira com experiência em oficinas comunitárias e rodas culturais. Atuação voltada ao desenvolvimento físico, cultural e social de crianças e jovens da aldeia. Responderá por 24 horas de aulas mensais, além de acompanhamento dos participantes.Professor de Capodança — Élito Chaves Dias – CPF: 436.391.785-72 Artista da comunidade, conhecedor da capodança e suas tradições corporais e musicais. Ministrará aulas para adultos e pessoas de meia idade, fortalecendo o vínculo identitário, o bem-estar e o protagonismo cultural da comunidade Pataxó.Monitores Comunitários (voluntários) Apoio logístico nas aulas, recepção dos participantes, auxílio na acessibilidade e organização das atividades. Jovens da aldeia em processo de formação cultural.Equipe de Comunicação (voluntária) Responsável pelos registros fotográficos e audiovisuais, divulgação digital e apoio às apresentações públicas e oficinas abertas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.