Oficina de Dança

O projeto visa à realização de oficinas de dança voltadas à formação artística e corporal, com atividades práticas e educativas que promovem o aprendizado técnico da linguagem da dança.

O projeto Oficina de Dança propõe atividades formativas voltadas à iniciação e ao aperfeiçoamento da expressão corporal e artística de crianças e adolescentes. As oficinas abordarão técnicas de movimento, ritmo, consciência corporal e criação coreográfica, estimulando o desenvolvimento técnico e criativo dos participantes.Durante o processo formativo, serão explorados diferentes estilos e linguagens da dança, com ênfase na construção coletiva de coreografias que expressem diversidade, identidade e pertencimento cultural. O ciclo de atividades será concluído com uma mostra pública de dança, na qual os participantes apresentarão as produções desenvolvidas ao longo das oficinas.Classificação indicativa: Livre.

Objetivo Geral Realizar oficinas de dança voltadas à formação artística e corporal de crianças e adolescentes, promovendo o aprendizado técnico e expressivo da linguagem da dança como atividade educativa e cultural.Objetivos Específicos- Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (DANÇA): realizar durante 6 meses oficinas de dança.- Oferecer orientação técnica com profissionais qualificados nas áreas de dança contemporânea e expressão corporal.- Proporcionar experiências práticas de movimento, ritmo e criação coreográfica.- Concluir as oficinas com uma mostra artística pública de encerramento, apresentando as coreografias desenvolvidas pelos participantes.

O projeto Oficina de Dança justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso à formação artística e cultural, promovendo atividades gratuitas que estimulem a expressão corporal e o desenvolvimento técnico em comunidades com oferta reduzida de ações culturais. A iniciativa busca fortalecer o setor cultural local e contribuir para a difusão da arte da dança como instrumento de educação e inclusão.Em conformidade com a Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), o projeto se enquadra nos seguintes dispositivos:Artigo 1º:- Inciso I _ Contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, oferecendo oficinas de dança abertas ao público.- Inciso II _ Promove a regionalização da produção cultural, ao incentivar atividades formativas conduzidas por profissionais locais.- Inciso III _ Apoia e valoriza manifestações culturais, ao fomentar práticas de dança que integram diferentes estilos e expressões artísticas.Artigo 3º:- Inciso I, alínea c _ Incentiva a formação artística e cultural por meio da instalação e manutenção de cursos de caráter artístico destinados à formação e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura.- Inciso II, alínea e _ Fomenta a produção cultural e artística, mediante a realização de apresentações de artes cênicas ao término do processo formativo.- Inciso IV, alínea a _ Estimula o conhecimento dos bens e valores culturais, por meio da difusão pública e gratuita das produções artísticas resultantes das oficinas.O uso de recursos públicos é essencial para garantir a gratuidade e a continuidade das atividades, assegurando que o acesso à cultura e à formação artística ocorra de forma democrática e inclusiva, especialmente entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Produto: Oficina de Dança Tipo: Curso / Oficina / Capacitação Duração: 6 meses Carga horária total: 48 horas (dois encontros semanais de 1h30) Público-alvo: Crianças e adolescentes em idade escolar, prioritariamente de escolas públicas e comunidades com menor acesso a atividades culturais. Critério de seleção: Inscrição gratuita, por ordem de chegada, com priorização de alunos da rede pública e de grupos em situação de vulnerabilidade social.Objetivo geral: Proporcionar formação artística e corporal por meio da dança, estimulando a expressão criativa, o trabalho em grupo e o desenvolvimento técnico dos participantes.Objetivos específicos:- Introduzir fundamentos básicos de ritmo, movimento e consciência corporal.- Desenvolver habilidades expressivas e criativas através da linguagem da dança.- Promover a socialização e o respeito à diversidade cultural.- Apresentar o resultado das atividades em uma mostra pública ao final do ciclo.Metodologia: As aulas serão baseadas em práticas corporais guiadas, jogos rítmicos e exercícios de criação coreográfica, combinando técnicas contemporâneas e populares de dança. Serão utilizadas dinâmicas participativas, atividades em grupo e ensaios abertos, promovendo o aprendizado coletivo e o desenvolvimento da expressão individual.Materiais didáticos: Equipamentos de som, espelhos, tapetes e materiais de apoio visual e audiovisual. Os conteúdos de apoio serão produzidos em formato digital e impresso, com linguagem acessível e recursos de acessibilidade comunicacional.Profissionais envolvidos: Instrutores e monitores com experiência comprovada em dança e práticas corporais, contratados após a captação dos recursos, de acordo com o princípio da economicidade e as normas de qualificação técnica exigidas.

O projeto Oficina de Dança foi concebido para garantir a plena participação de todas as pessoas, contemplando medidas de acessibilidade física, sensorial, comunicacional e cognitiva, tanto nas oficinas quanto nas apresentações públicas. As ações seguem as diretrizes dos arts. 42 a 44 e 67 a 71 da Lei nº 13.146/2015 e do art. 46 do Decreto nº 3.298/1999, assegurando adaptações razoáveis sem ônus desproporcional.Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico: As atividades ocorrerão em espaços com infraestrutura acessível, contendo rampas, banheiros adaptados e sinalização visível. Haverá reserva de lugares em local de fácil acesso para PcD físicas e pessoas idosas, garantindo circulação segura e confortável durante oficinas e apresentações.Medidas de Acessibilidade para PcD Visuais: Será disponibilizado recursos de audiodescrição nas apresentações finais. Materiais de comunicação contarão com versões em áudio e fontes ampliadas, favorecendo a compreensão dos conteúdos por pessoas com deficiência visual ou baixa visão.Medidas de Acessibilidade para PcD Auditivos: Todos os materiais audiovisuais e apresentações contarão com tradução simultânea em Libras e legendas. Nas oficinas, intérpretes de Libras acompanharão as atividades quando necessário, assegurando comunicação plena entre participantes surdos e ouvintes.Medidas de Acessibilidade para PcD Intelectuais: Serão elaborados materiais didáticos e informativos em linguagem simples e acessível, com apoio de monitores capacitados em inclusão. As oficinas priorizarão metodologia participativa e linguagem visual clara, garantindo compreensão e autonomia às pessoas com deficiência intelectual.Medidas de Acessibilidade Comunicacional e de Divulgação: Os materiais de divulgação serão disponibilizados em formatos acessíveis (vídeos legendados, posts com descrição de imagem e linguagem inclusiva).

Conforme o Art. 47, inciso IV, da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto Oficina de Dança adotará como medida de democratização de acesso a captação e veiculação de imagens das atividades e apresentações públicas por meios de comunicação gratuitos.Serão realizados registros audiovisuais das oficinas e da mostra de encerramento, com posterior veiculação em redes públicas de televisão, canais institucionais e plataformas digitais gratuitas, ampliando o alcance das ações culturais para além do público presencial. O conteúdo será disponibilizado de forma acessível, com legendas, interpretação em Libras e audiodescrição, garantindo o acesso de pessoas com deficiência auditiva e visual.Essa medida assegura a difusão ampla e gratuita das ações formativas e artísticas desenvolvidas, promovendo a democratização do acesso à cultura e o cumprimento dos princípios da Lei nº 8.313/91 ao levar o conteúdo cultural a um público mais diverso e abrangente.

O proponente atuará neste projeto nas funções de Coordenação Geral e Captação de Recursos, sendo responsável pela gestão técnico-financeira, supervisão das etapas de execução e acompanhamento das atividades até a prestação de contas final.A produção executiva ficará sob responsabilidade da produtora eco, empresa especializada em gestão e execução de projetos culturais realizados por meio de mecanismos de incentivo fiscal, com experiência comprovada em planejamento, operação e prestação de contas.Os demais profissionais que integrarão a equipe técnica e artística serão contratados após a captação parcial ou integral dos recursos, em observância ao princípio da economicidade e à boa gestão dos recursos públicos. Essa medida assegura a adequação orçamentária, a eficiência na aplicação dos valores incentivados e a contratação de profissionais compatíveis com o porte e as necessidades efetivas do projeto, garantindo o equilíbrio entre qualidade técnica e responsabilidade financeira.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.