Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória

Ofertar cursos formativos em patrimônio cultural, com foco na valorização e preservação do patrimônio histórico de São Luís, Maranhão, com aulas presenciais e online. Disponibilizar cartilhas educativas para escolas públicas de São Luís, como extensão das ações formativas. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis.

O projeto “Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória” propõe ações formativas presenciais e online voltadas à valorização, preservação e ativação do patrimônio histórico e cultural do Centro Histórico de São Luís/MA. Serão ofertadas oficinas gratuitas e acessíveis em formato de curso livre de Educação Patrimonial, com foco em arqueologia, cartografia histórica, turismo responsável, economia criativa e inovação social. Serão oferecidos dois cursos com o mesmo conteúdo programático: um no formato online com carga horária de 75h e certificação da UEMA, voltado a participantes de todo o Brasil, e outro presencial com carga horária de 50h, direcionado preferencialmente a residentes de São Luís e profissionais atuantes no patrimônio local. Além disso, será realizada uma mentoria complementar de 7 dias para 30 alunos-destaque do curso presencial, com foco em desenvolvimento de projetos autorais e concessão de bolsas-incentivo.O conteúdo será trabalhado de forma interdisciplinar e acessível, utilizando vídeos, podcasts e atividades gamificadas, visando ampliar o senso de pertencimento e responsabilidade cidadã. Além disso, serão distribuídas 6 mil cartilhas educativas para escolas públicas, promovendo o contato de crianças e adolescentes com as manifestações culturais, histórias e tradições do Maranhão.A formação de cerca de 350 alunos (presenciais e online), destinada a maiores de 18 anos, aliada à mentoria de 30 bolsistas destaque, pretende fortalecer a relação da comunidade com o território, promover ações concretas de preservação e incentivar o empreendedorismo sociocultural. A cartilha educativa a ser produzida e distribuída terá classificação livre, voltada a públicos diversos.

Objetivo GeralPromover formação presencial e online em educação patrimonial, com foco na preservação do Centro Histórico de São Luís, no Maranhão. Estender as ações de valorização e preservação do patrimônio cultural e histórico local por meio de distribuição de cartilhas educativas para escolas públicas da cidade.Conforme o artigo 03 do Decreto 11.453, de 2023, o projeto tem como finalidade contribuir para:IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial;V _ incentivar a ampliação do acesso da população à produção e fruição de bens culturais;VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais;X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais;XI - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais e bens culturais materiais ou imateriais acautelados ou em processo de acautelamento;XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais;XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira.XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;Objetivos EspecíficosProduto principal: Curso / Oficina / Capacitação- Ofertar curso online de 75 horas com certificação da Universidade Estadual do Maranhão _ UEMA, atendendo cerca de 300 participantes de diferentes regiões do Brasil, como estudantes, pesquisadores, turistas e interessados em geral. O conteúdo aborda arqueologia, cartografia histórica, turismo responsável, economia criativa e inovação social, com foco no Centro Histórico de São Luís.- Realizar curso presencial com 50 horas de duração para até 50 alunos, utilizando o mesmo conteúdo programático da versão online. A formação será voltada preferencialmente para residentes da região de São Luís e profissionais que atuam com patrimônio local, com foco em práticas aplicadas, trocas presenciais e estímulo ao empreendedorismo cultural.- Selecionar 30 alunos-destaque do curso presencial para participarem de uma mentoria complementar presencial, ao longo de 7 dias, com foco em aprofundamento técnico e desenvolvimento de projetos autorais voltados à valorização e preservação do patrimônio cultural. Fornecer 30 bolsas-incentivo para os participantes, visando o aperfeiçoamento de mão de obra especializada e o impulsionamento de projetos com impacto social.-Produzir eventos de lançamento do curso e da mentoria, além de eventos de formatura para as duas turmas. Produto secundário: Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa- Distribuir cerca de 06 mil exemplares de cartilhas informativas sobre história e patrimônio cultural para a rede pública de São Luís, visando a conscientização, valorização e manutenção do patrimônio histórico e cultural locais.

O presente projeto propõe a realização de curso de educação patrimonial com foco no Centro Histórico de São Luís, visando a valorização e preservação de um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos e culturais do Brasil, reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial pela UNESCO. A iniciativa parte do entendimento de que a educação patrimonial é um instrumento essencial para aproximar a comunidade de sua própria história, estimulando o sentimento de pertencimento, cidadania e responsabilidade coletiva pela conservação da memória cultural.Como eixo principal, o curso de educação patrimonial será voltado à formação de residentes e empreendedores do Centro Histórico, permitindo que os interessados compreendam a relevância do acervo histórico e arquitetônico, bem como sua função social e cultural. A proposta busca promover impactos que ultrapassam a dimensão educativa, alcançando também benefícios sociais e econômicos, ao fortalecer a identidade local, ampliar a consciência crítica e fomentar iniciativas para o turismo cultural sustentável.A distribuição das cartilhas educativas em escolas públicas de São Luís amplia o alcance da proposta, promovendo a sensibilização de crianças e adolescentes desde a educação básica para a valorização do patrimônio cultural da cidade.A relevância deste projeto está em aliar educação, preservação e formação cidadã e empreendedora, transformando o Centro Histórico de São Luís em espaço vivo de aprendizado e prática cultural. A iniciativa contribui para democratizar o acesso ao patrimônio, garantir sua transmissão às novas gerações e promover o desenvolvimento cultural, artístico e social em consonância com os princípios da Lei de Incentivo à Cultura.Sem o apoio de mecanismos de incentivo à cultura seria inviável oferecer para a população de forma gratuita as atividades culturais aqui propostas, por este motivo buscamos o apoio da Lei Rouanet para continuidade da execução desta iniciativa.O projeto atende às finalidades e objetivos da LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, conforme abaixo:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.O projeto também atende aos objetivos descritos nos Art. 3º da referida Lei Federal N° 8.313/91:Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;

1) Toda programação do projeto será gratuita.3) O projeto está dispensado de valor per capita por beneficiário do Produto Principal, seguindo INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, pois se enquadra em projetos Educativos em Geral e com total gratuidade, conforme transcrevemos abaixo:Art. 18. O valor por pessoa beneficiada de que trata o inciso LXVII do Anexo I a esta Instrução Normativa será de até R$ 300,00 (trezentos reais), computando-se para o custo apenas os beneficiários do produto principal.Parágrafo único. O limite não se aplica aos projetos totalmente gratuitos ou de:IV - educativos em geral;Segundo INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, aplica-se ao projeto o valor máximo de R$6.000.000,00 pois se enquadra em educativos em geral e, também, em ações de incentivo à leitura, conforme transcrevemos abaixo:Art. 14. Limitado ao valor da carteira, aplica-se o valor máximo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), por projeto de:I - ações de incentivo à leitura;V - projetos educativos, incluindo cursos, oficinas e outras atividades pedagógicas;

Produto Principal: Curso / Oficina / CapacitaçãoCurso Online (75h)Carga horária: 75 horasPúblico-alvo: Até 300 participantes de diferentes regiões do BrasilFormato: Ensino a distância, com certificação oficial emitida pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)Conteúdo: Arqueologia, cartografia histórica, turismo responsável, economia criativa e inovação social, com foco no Centro Histórico de São LuísMateriais didáticos: Videoaulas, fascículos ilustrados por artistas locais, podcasts temáticos, atividades interativas e recursos lúdicosPlataforma: Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) com acesso gratuitoCurso Presencial (50h)Carga horária: 50 horasPúblico-alvo: Até 50 participantes, prioritariamente residentes da região de São Luís e profissionais atuantes no campo do patrimônio culturalConteúdo: Mesmo conteúdo programático da versão online, adaptado para dinâmicas presenciais, com foco em práticas aplicadas, trocas diretas e estímulo ao empreendedorismo culturalMetodologia: Aulas expositivas, oficinas práticas, visitas guiadas e rodas de diálogoRealização de um evento de lançamento e uma formatura da turma.Local: sede do IESTI – Instituto de Estudos Sociais do Terceiro Setor, no Centro de São Luís Mentoria Presencial (28h)Carga horária: 28 horas distribuídas ao longo de 7 diasPúblico-alvo: 30 participantes de destaque do curso presencialObjetivo: Aprofundamento técnico e desenvolvimento de projetos autorais voltados à valorização e preservação do patrimônio cultural localIncentivo: Concessão de 30 bolsas para apoio ao desenvolvimento dos projetosAtividades: Sessões de mentoria, oficinas especializadas, pitch de projetos e acompanhamento individualRealização de um evento de lançamento e uma formatura da turma.Local: sede do IESTI – Instituto de Estudos Sociais do Terceiro Setor, no Centro de São LuísComprovação: cadastro de participantes, certificados emitidos, registro fotográfico e audiovisual e relatórios pedagógicos.Produto Secundário: Periódico / Catálogo / Cartilha / ProgramaQuantidade: 6.000 exemplares impressos e distribuídos gratuitamente em escolas públicas municipais de São Luís/MA.Público-alvo: alunos do ensino fundamental I e II da rede pública.Páginas: 28Formato: 21x28cm (fechado)Impressão: 4x4 cores, papel couchê fosco 90g no miolo e 170g na capaAcabamento: grampeamento tipo lombada canoaConteúdo: jogos lúdicos, quadrinhos, caça-palavras, personagens da cultura popular maranhense, história do Centro Histórico, expressões do Bumba-meu-boi, tradições alimentares, e glossário cultural.Comprovação: cópias digitais, fotos de distribuição e clipping de mídia.

Em atendimento às orientações da IN 23/2025, Seção I - Das Medidas de Acessibilidade, de Comunicação e Divulgação Acessíveis, Art. 42, o projeto prevê:II - no aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla); eIII - no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas.Ainda segundo o referido artigo, o projeto está dispensado de realizar adaptações no aspecto arquitetônico uma vez que suas atividades serão ofertadas em espaço cuja propriedade, pleno domínio e gestão do imóvel não são do proponente da ação cultural.O projeto prevê em seu plano de acessibilidade a contratação de um consultor em acessibilidades, a fim de que sejam tomadas todas as medidas cabíveis em relação ao acesso de conteúdo para pessoas com necessidades especiais em seus produtos – oficinas formativas.As medidas em relação às oficinas serão tomadas considerando os alunos selecionados para participação nos núcleos e suas necessidades.

Todas as atividades do produto principal e do produto secundário serão totalmente gratuitas.A divulgação do projeto será ampla e contínua, realizada por meio de redes sociais, mídia local e canais institucionais, com foco em alcançar públicos diversos, especialmente moradores do Centro Histórico de São Luís, estudantes da rede pública de ensino, agentes culturais, pesquisadores, empreendedores locais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A estratégia de mobilização garantirá inscrições acessíveis e sem barreiras, tanto para o curso online quanto para o presencial.O curso online terá alcance estadual e nacional, hospedado em plataforma acessível da Universidade Estadual do Maranhão, permitindo a participação de pessoas interessadas de diferentes regiões, inclusive turistas e estudiosos do patrimônio cultural. O curso presencial e a mentoria serao realizados na sede do IESTI, com foco territorializado, fortalecendo o vínculo entre os participantes e o Centro Histórico.A cartilha educativa será distribuída gratuitamente em escolas públicas da capital, com linguagem acessível e conteúdo lúdico, voltado à sensibilização e valorização do patrimônio. Medidas de Democratização de Acesso a serem adotadas, conforme Art. 46 da IN 23/2025:III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;Medidas de Ampliação de Acesso a serem adotadas, conforme Art. 47 da IN 23/2025:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

Instituto de Estudos Sociais e Terapias IntegrativasProponente/Coordenação Administrativa FinanceiraFundado em 2003, o Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas – IESTI, busca atender finalidades como: inclusão social, promoção à cultura da paz, apoio à construção do desenvolvimento sustentável do país e do Maranhão, estímulo à valorização e preservação da identidade cultural, incentivo às práticas esportivas, difusão, aprendizado e acesso às terapias integrativas e complementares, bem como a ampliação da saúde holística.Gabriela Barros RodriguesCoordenadora GeralMestre em Biodiversidade e Conservação UFMA (2010). Especialista em Estudos Africanos e afro-brasileiros PUCMINAS (2008). Especialista em Educação Ambiental para recursos hídricos USP- São Carlos (2004). Graduada em Turismo Unicentro Newton Paiva (2001). Formação em Impacto social AMANI FIS ( 2023) Certificada em Gestão Internacional de Projetos Sociais e Gestão de Programas Sociais PMD Pro1 (Project Management for Development) e PgMD (Program Management for Development),APMG (GROUP) INTERNATIONAL/ INK Inspira Consultoria, SP (2019). Produtora Cultural pela UECE. Vencedora do Edital Prêmio Delmiro Gouveia de Economia Criativa / Fundação Joaquim Nabuco 2020 10 Anos do Forró das Flores. Autora do Livro de Bolso Fotográfico e da Exposição Fotográfica homônima intitulada Vida de Quilombo Editora Café e Lápis São Luís, MA, 2011. Vencedor do PREMIO FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e tecnológico do MA 2012 - Categoria Desenvolvimento humano. Idealizadora e Coordenadora Geral do Projeto PatNET – Curso de Educação Patrimonial On Line para o Centro histórico de São Luís – MA (BNDES/BENFEITORIA/IESTI). Autora e coordenadora geral do Projeto Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória (Interamerican Foudation – IAF e Brasil Foudation). Consultora pesquisadora do Inventário PNAB 2024 / Encontro de Culturas Tradicionais da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge -Vila de São Jorge / Alto Paraíso GO 2025. Idealizadora, coordenadora e produtora do Projeto Itinerante Forró das Flores – Reconhecimento e Resgate da cultura doForró Pé de Serra na Ilha de São Luís, MA desde 2010.Tais Pauperio CamargoCoordenadoraTaís Pauperio Soares de Camargo é especialista na área socioambiental, sendo graduada em Zootecnia, mestre em Gestão de Negócios e especialização em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Realizou em 2012 junto com equipe SCG, o Inventário Material e Imaterial da Refinaria Premium I (Bacabeira), atuando como coordenação executiva. Em 2020/21 participou como coordenadora executiva do planejamento e execução do PatNET, pelo IESTI. Tem experiência em Projetos de Governança PMO/ESG com tendo atuado nos últimos 3 anos na área de sustentabilidade e desenvolvimento territorial em comunidades. No momento atua como Coordenadora do núcleo de Meio Ambiente da ONG IESTI e vem realizando o Planejamento e Execução de Projetos voltados para a área socioambiental e desenvolvimento territorial. Mestre em Gestão de Negócios, especialização na área de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável com foco em Educação Ambiental, graduada em Zootecnia. Como profissional foi coordenadora executiva do PatNET – curso de Educação Patrimonial On Line para o Centro Histórico de São Luís/UEMA, desde sua submissão até a captação atua como docente para o ensino fundamental maior na disciplina de Projeto de Vida e Atitude Empreendedora, e tem planejado e desenvolvido projetos para a mesma instituição para a criação da Agenda 2030+ ODS. Desde 2018 faz parte da ONG IESTI como consultora e voluntária realizando atividades em diferentes propostas e projetos. Na área Ambiental realizou diversas atividades em diferentes Projetos desde 2012.Cátia do Carmo Diretora de Produção Cátia do Carmo Moraes é comunicóloga, com especialização em Jornalismo Cultural na Contemporaneidade e Artes Visuais. Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo atua na interface entre comunicação, desenvolvimento humano e sustentabilidade. Possui experiência na execução de projetos socioculturais, produção de materiais audiovisuais e na articulação com diferentes públicos, demonstrando facilidade para o trabalho em equipe. Entusiasta da educação como ferramenta de transformação pessoal e social, destaca-se por seu olhar integrado e sensível. Desde 2021, exerce a função de secretária executiva no IESTI, atuando no Programa Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória.Louyse Sousa SilvaCoordenação PedagógicaMestranda no Programa de Pós Graduação em História na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Historiadora e Produtora Audiovisual/Cultural. É sócia na Explana Produções e há 7 anos desenvolve projetos culturais e audiovisuais, incluindo filmes, principalmente na função de Produção Executiva Criativa. Também é assistente de produção executiva na Zawa Filmes, assessora de Comunicação na ONG IESTI Projeto Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória é Guardiã da Memória no Centro Histórico de São Luís – MA e Agente Cultura Viva do MINC.Samme SarayaAssistente de produçãoTurismóloga, mestra de capoeira, coordenadora executiva em projetos sociais, culturais de entretenimento e esportivos. Possui experiência em coordenação de produção em Vídeos Publicitários, documentários e película, coordenação de produção em programas de TV para campanhas políticas, produção executiva em exposições diversas, coordenação de montagem e de shows musicais e gerenciamento de carreiras artísticas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.