Capoeira na ONG Amor Solidário

O projeto "Capoeira na ONG Amor Solidário" irá oferecer aulas regulares e gratuitas de capoeira, com carga horária de 6 horas por semana, durante o período de 01 ano, para crianças, adolescentes e jovens residentes na periferia do município de Jaboticabal/SP, embora não haja limite de idade para realização da matrícula. Desse modo, busca promover a salvaguarda dessa manifestação cultural, o resgate e a valorização da cultura negra, a transmissão de saberes e fazeres que compõem a memória coletiva, bem como a democratização do acesso à cultura. O projeto também irá promover capacitação básica em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para os alunos, como medida de acessibilidade atitudinal.

O projeto “Capoeira na ONG Amor Solidário” possui como produto a oferta de aulas de capoeira. Possuem como conteúdo o ensino de práticas e saberes da capoeira, a confecção de instrumentos musicais, o ensino de conteúdos relacionados à musicalidade e a realização de rodas de capoeira.O projeto também prevê a realização de 04 oficinas de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para profissionais e alunos do projeto, que visam ensinar aos mesmos sinais básicos da língua, como cumprimentos, nomes e sinais relacionados a capoeira.

O projeto tem como objetivo geral:Promover a salvaguarda da capoeira enquanto patrimônio imaterial da humanidade, por meio da transmissão de saberes e práticas da manifestação cultural na periferia de Jaboticabal/SP.O projeto tem como objetivos específicos:Ofertar aulas de capoeira regularmente a crianças, adolescentes e jovens, com carga horária de 6 horas por semana, durante o período de 01 ano, na periferia de Jaboticabal/SP.Ofertar capacitação em LIBRAS aos alunos do projeto, por meio da realização de 04 oficinas com conteúdo básico da Língua Brasileira de Sinais, enquanto ação de acessibilidade atitudinal.

Em consonância com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Unesco e com a Portaria Iphan nº 299, de 17 de julho de 2015, o projeto "Capoeira na ONG Amor Solidário" pretende promover a salvaguarda da capoeira, enquanto patrimônio imaterial da humanidade, através da transmissão de saberes por meio da educação não formal. O projeto ofertará aulas gratuitas a crianças adolescentes e jovens residentes na periferia de Jaboticabal/SP. Desse modo, atende ao artigo 1º da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, em seus incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.O projeto atende também aos seguintes objetivos da mesma lei, descritos em seu artigo 3º:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023)III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;É notória a relevância da transmissão dos saberes e práticas da capoeira, enquanto patrimônio imaterial e manifestação cultural que promove o resgate e a valorização da história e da cultura da população negra. Para além disso, o projeto viabilizará o direito a cultura, previsto no artigo 215 da Constituição Federal e no artigo 71 do ECA (Lei 8069, de 13 de julho de 1990), ao propor a oferta das aulas em um território periférico, onde são poucos os acessos a bens e serviços, especialmente culturais, conforme mostra levantamento realizado por esta entidade no ano de 2023:"Para que se possa conhecer o contexto que justifica a execução do projeto, o território será brevemente descrito. Os dados foram retirados do site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que se utilizou da divisão feita pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para descrever o território do município.A sede da entidade está localizada na área de abrangência do Centro de Referência de Assistência Social III (CRAS III), que contempla os seguintes bairros: Parque do Trevo, Jardim Brandi, Ferreira, Jardim Kennedy, Santa Mônica, Vila Santo Antônio, Jardim das Rosas, Jardim Bothânico, Jardim Patriarca, Parque Primeiro de Maio, Jardim Santa Rosa, Jardim Independência, Bairro Alto, Conjunto Habitacional I, Conjunto Habitacional III, Jardim Angélica, Jardim Alvorada, Distrito Industrial e Bairro X. De acordo com dados fornecidos pelo CMDCA, verifica-se que esta é uma área com alto índice de vulnerabilidade social. Residem neste território 6.605 famílias. Destas, 2.839 (42,98%) são cadastradas no CadÚnico, 1.014 (15,35%) são beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e 950 (14,38%) estão em situação de extrema pobreza. Verifica-se que o território no qual a ONG Amor Solidário atua é um território vulnerável socialmente, o que indica a ausência de serviços essenciais (Torres, 2013).Para que se dimensione a demanda de maneira mais precisa, seguem informações sobre a disponibilidade de serviços culturais ofertados no território para crianças e adolescentes:- Aulas de capoeira na Escola Municipal Carlos Nobre Rosa, que atende o Ensino Fundamental I, às terças e quintas-feiras das 17h00 às 18h00, disponibilizadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;- A Escola de Artes Prof. "Francisco Berlingieri Marino" oferta diversas atividades de formação artística para crianças, adolescentes e adultos. Entretanto, a instituição localiza-se no centro, em uma área distante da periferia. No ano de 2022 o território do qual falamos foi beneficiado com o programa de descentralização da Escola de Artes, no qual as aulas ocorriam em escolas e organizações da periferia. Porém, o programa sofreu cortes abruptos no segundo semestre de 2023 e quase não se vê suas ações sendo realizadas;- Verifica-se também que no território existe um serviço de contraturno escolar para crianças e adolescente, chamado ONG Fênix, que oferta algumas atividades esportivas e culturais a seus alunos, mas que também se insere no âmbito da política de assistência social. Verifica-se que a oferta de atividades é insuficiente considerando a quantidade de famílias residentes nos bairros supracitados.A ONG Amor Solidário oferta atividades artísticas de formação para crianças e adolescentes no Jardim Santa Rosa. São ofertadas aulas de música, dança e capoeira. Apesar disso, a entidade conta atualmente com financiamento público advindo da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$36.000 por ano, o que não garante o pagamento das despesas da entidade. Além disso, eventualmente, a entidade é contemplada com recursos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Jaboticabal e com verbas advindas de editais culturais do PROAC, da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc. Tais recursos são eventuais e não garantem o funcionamento do serviço, que frequentemente enfrenta dificuldades para o custeio de seus recursos humanos e gastos com sua sede, como aluguel água, internet, entre outras despesas.Diante desse cenário em que há pouquíssimas oportunidades para que as crianças e adolescentes desenvolvam suas habilidades artísticas e tendo conhecimento da essencialidade da arte na vida de todos os cidadãos, propõe-se um projeto que invista nas crianças e adolescentes da periferia como protagonistas da cultura. Dessa forma, o projeto visa atuar na garantia do direito a cultura e na democratização do seu acesso, bem como na preservação e na valorização da cultura negra.

Segue o projeto pedagógico do produto:Conforme descrito na justificativa do projeto, foi realizado um diagnóstico da oferta de atividades culturais no território em questão, que resultou na análise de que há pouca oferta de atividades culturais no mesmo. Tendo em vista a democratização do acesso a cultura, bem como o reconhecimento, a valorização e a transmissão dos saberes, fazeres e expressões culturais que compõe a memória coletiva, propõe-se o ensino de capoeira para crianças, adolescentes e jovens da periferia do município de Jaboticabal/SP.O projeto inspira-se nas diretrizes do IPHAN e em referenciais da pedagogia freireana e piagetiana, que tratam a cultura como prática viva, que se fortalece quando é compartilhada e vivida em comunidade. Inspira-se na construção de conhecimentos através da interação social e do poder de influenciar e ser influenciado pelo meio em que se vive. Nesse sentido, a capoeira, além de manifestação artística, cultural, esportiva e educacional, é também patrimônio imaterial que articula corpo, música, oralidade e memória histórica, promovendo identidade, pertencimento e cidadania.A base conceitual do projeto ancora-se no entendimento da capoeira como ferramenta de resistência, expressão cultural afro-brasileira e espaço de educação integral. Ao promover o contato direto com mestres e praticantes, buscamos preservar e atualizar saberes ancestrais, valorizando a diversidade cultural e contribuindo para a formação crítica e cidadã dos participantes.No que se refere às metodologias, adotaremos práticas participativas e dialógicas, em que o aprendizado acontece pela experiência e pela troca de saberes. Serão realizadas oficinas, rodas de conversa, vivências corporais e musicais, sempre priorizando o protagonismo dos participantes e a construção coletiva do conhecimento. O método se fundamenta no “aprender fazendo”, no qual teoria e prática se complementam de forma orgânica.As ferramentas pedagógicas utilizadas incluem contato com mestres antigos, registros escritos, confecção de instrumentos musicais pelos próprios participantes e a oralidade como meio de transmissão do saber.Quanto às práticas de educação patrimonial, destacam-se:Rodas de capoeira abertas, como espaço de convivência e transmissão oral;Oficinas de musicalidade (canto, toques de berimbau e outros instrumentos);Vivências de confecção de instrumentos, como forma de compreender os saberes manuais envolvidos;Ações de socialização com a comunidade, promovendo a democratização do acesso ao patrimônio cultural.Dessa forma, o projeto se propõe não apenas a oferecer aulas, mas a constituir-se como processo formativo e de preservação cultural, alinhado às diretrizes da educação patrimonial e ao compromisso de fortalecer a memória coletiva e a identidade cultural por meio da capoeira.Serão ofertadas, ainda, 04 oficinas de LIBRAS para os participantes, que contemplarão conteúdos básicos como cumprimentos, nomes e expressões mais utilizadas nas aulas. A ação busca proporcionar um ambiente acessível para que pessoas com deficiência possam participar do projeto.As atividades do projeto serão continuamente monitoradas pela coordenadora e, ao final do mesmo, a equipe do projeto realizará avaliação.

Em consonância com o inciso primeiro do artigo 42 da Instrução Normativa MINC 23, de 05 de fevereiro de 2025, a entidade exclui-se da obrigatoriedade da adoção de medidas de acessibilidade no aspecto arquitetônico, uma vez que o projeto será executado em imóvel do qual não possui propriedade, pleno domínio ou gestão.Em relação à acessibilidade de conteúdo, o projeto prevê a oferta de capacitação básica em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para professor e alunos das aulas de capoeira. Tal capacitação será materializada na oferta de 04 oficinas de LIBRAS, com carga horária de 02h cada, ao longo do período de execução do projeto. As oficinas terão conteúdo que permita aos alunos adquirirem conhecimento básico na língua, como cumprimentos, nomes e termos utilizados nas aulas de capoeira. O objetivo é criar ambiente acessível às pessoas surdas que desejem frequentar as aulas.A medida leva em consideração o artigo 42 da Instrução Normativa MINC número 23, de 05 de fevereiro de 2025, no que diz respeito a "adaptações razoáveis que não acarretem em ônus desproporcional e indevido". Leva em consideração também a Súmula Administrativa número 33, que prevê ações de acessibilidade alternativas no caso de projetos nos quais se requeira a aplicação do artigo 38 da Instrução Normativa MINC número 11, de 30 de janeiro de 2024, uma vez que se trata de projeto sociocultural cuja a oferta das aulas é o produto principal do projeto e que o acesso às mesmas é totalmente gratuito.

Em relação a democratização do acesso, o projeto prevê acesso totalmente gratuito às aulas de capoeira, bem como a oferta das mesmas na periferia do município de Jaboticabal/SP, onde há pouca oferta de bens culturais.

Maria Caires dos Santos da Silva (presidente da ONG Amor Solidário)Será responsável pela contratação inicial dos profissionais do projeto, pelo pagamento dos mesmos, bem como pela supervisão de todas as atividades a serem realizadas. Flávio Rogério da Luz (mestre Guarda-Costa)Será responsável por ministrar 06h/aula de capoeira por semana.Segue currículo do profissional:Flávio é bacharel em Educação Física pelo Centro Universitário Moura Lacerda e possui graduação incompleta em Direito pela Faculdade São Luís. Publicou o artigo intitulado “A capoeira e suas contribuições sociais e psicomotoras” no Congresso do Centro Universitário Moura Lacerda. É mestre de capoeira formado pela Associação Cultural Pratense “Ginga que Educa” e participante de diversas vivências, palestras, workshops, festivais, eventos e cursos nas áreas de capoeira, cultura, movimentos sociais e educacionais.Em relação às experiencias profissionais, é Professor de Capoeira na ONG Amor Solidário desde 2009, no Centro Vicentino Educacional Recreativo (CEVER) desde 03/2018, na ONG Fênix desde 05/2018 e na Secretária de Assistência Social do Município de Jaboticabal/SP desde 06/2022. Foi Professor de Capoeira pelo Consórcio Intermunicipal Culturando de 05/2022 a 03/2023, no Colégio Impacto de 08/2016 a 01/2023, na Creche Nossa Senhora de Lourdes “Abreu Sodré” de 01/2022 a 12/2023, nos CRAS 1 e 2 Jaboticabal-SP de 09/2017 a 12/2021, na Escola Sossego da Mamãe desde 08/2016 a 06/2019, na Creche Nossa Senhora de Lourdes "Abreu Sodré" de 04/2018 a 01/2018, na Escola Criarte de 01/2014 a 08/2018, no Núcleo Educacional Facilita 02/2016 a 05/2017, na Escola Difere Mirante de 08/2016 a 04/2017, no Projeto Caminhando para o Futuro de 03/2015 a 08/2016, na Escola SESI 317 de 05/11/2013 a 25/02/2016 e no Instituto Nossa Senhora do Carmo de maio a julho 2014.Além disso, é atleta contratado pela cidade de São José do Rio Preto/SP e campeão das 4 últimas edições dos Jogos Regionais (2017, 2018, 2019 e 2023) na modalidade Capoeira. Foi técnico da equipe de Capoeira masculina e feminina de Jaboticabal-SP de 2009 a 2016 e organizador dos 16 Festivais Culturais Ginga Que Educa da cidade de Jaboticabal. Participante e organizador de diversos aulões, cursos, sambas de roda, campeonatos, puxada de rede, maculelê, rodas de rua e um dos organizadores do primeiro arrastão cultural da cidade de Jaboticabal.Luíza Oliveira PereiraSerá responsável por realizar a coordenação administrativa do projeto, como o monitoramento da realização das atividades, arquivamento de documentos e prestação de contas junto ao sistema Salic.Segue currículo da profissional:Luíza é Assistente Social pela Universidade de Franca (UNIFRAN), pós graduanda em “Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência” pela Universidade Federal de São Carlos, além de ter participado de diversos cursos na área de projetos como “Elaboração de Projetos Sociais”, da Squadra Consultoria e “Elaboração de Plano de Trabalho e Prestação de Contas”, ofertado pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal. Em relação às experiencias profissionais, atuou, dentre outras funções, como Agente de Projetos Sociais na ONG Amor Solidário entre 2022 e 2024, sendo responsável pela elaboração de projetos e pela gestão de parcerias com o Poder Público, bem como pela coordenação de projetos como “Descobridores dos Sete Mares”, contemplado pela Lei Paulo Gustavo. Atualmente atua como Assistente Social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Jaboticabal e eventualmente com a elaboração e gestão de projetos sociais, culturais e esportivos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.