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O projeto propõe promover a inclusão cultural de crianças com e sem deficiência, na rede publica de ensino, na região do Alto São Francisco, garantindo o acesso à arte e à cultura de forma acessível e multissensorial, de forma gratuita. Por meio de oficinas, contações de histórias bilíngues (Libras/Português) e eventos inclusivos, busca-se fortalecer a identidade, a autoestima e o desenvolvimento integral das crianças.A iniciativa segue os princípios do ECA e da LBI, assegurando o direito à cultura para todos. Conta com profissionais especializados em acessibilidade e promove a conscientização da comunidade sobre a importância da inclusão cultural.
Este projeto cultural inclusivo e gratuito, promove o acesso à brincadeira, à arte e à cultura para crianças com e sem deficiência. Através de 06 oficinas de contação de histórias bilíngues (Libras e Português), atividades sensoriais e rodas de conversa e doação de kit de acervo cultural inclusivo, estimula a criatividade, a interação e a autoestima das crianças, fortalecendo sua identidade e cidadania, será realizado nos municipoios de Arcos, Formiga, Lagoa da Prata, Iguatama e Pains , na regiaão do Alto Sao Francisco em Minas Gerais. Com foco na inclusão e na acessibilidade, o projeto transforma espaços educativos em ambientes acolhedores, garantindo que todos possam participar e se divertir de forma plena, respeitando suas diferenças e ampliando seu repertório cultural
O objetivo geral é assegurar o direito à cultura e à inclusão social de crianças com e sem deficiência, promovendo seu desenvolvimento pleno e a participação cidadã por meio de atividades culturais acessíveis.Objetivos específicos.Criar e desenvolver uma programação cultural multissensorial e acessível, com atividades que contemplem diferentes tipos de deficiência (auditiva, visual, física, intelectual etc.), incluindo contação de histórias bilíngue (Libras/Português) e oficinas de brinquedos sensoriais..Fortalecer a identidade e a autoestima das crianças com deficiência, promovendo interação e troca de experiências com a comunidade escolar e com adultos com deficiência que sirvam como modelos positivos..Promover a conscientização sobre a importância da acessibilidade e da inclusão cultural nas comunidades do Alto São Francisco, por meio de eventos culturais inclusivos e ações de sensibilização.
A utilização da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991 _ Lei Rouanet) se justifica pela natureza educativa, social e inclusiva do projeto, que visa garantir o acesso à cultura como um direito de todas as crianças, com e sem deficiência, nos municípios do Alto São Francisco. Trata-se de uma iniciativa que promove formação cultural, valorização da diversidade e democratização do acesso aos bens culturais, objetivos diretamente alinhados aos princípios da referida lei.A Lei de Incentivo à Cultura é o instrumento mais adequado para viabilizar este projeto, pois possibilita a captação de recursos privados com renúncia fiscal, garantindo a execução gratuita das atividades culturais e o acesso equitativo a crianças de contextos sociais diversos. Além disso, o projeto demanda recursos especializados — como intérpretes de Libras, audiodescritores, materiais táteis e tecnologia assistiva — que exigem investimentos significativos e dificilmente seriam viabilizados apenas com recursos públicos diretos ou do orçamento das instituições envolvidas.Dessa forma, o uso da Lei de Incentivo assegura:A sustentabilidade financeira do projeto;A ampliação do alcance social das ações culturais;A implementação de práticas acessíveis e inclusivas;O cumprimento do direito constitucional de acesso à cultura.Assim, a adoção da Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para transformar a proposta em uma ação concreta de inclusão e cidadania cultural, contribuindo para a formação integral das crianças e para a construção de uma sociedade mais justa e acessível. Conforme o Art. 1º da Lei 8.313/91, o projeto se enquadra nos seguintes incisos:Inciso I _ "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais";Inciso II _ "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais";Inciso III _ "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores".O projeto atende ainda aos objetivos do Art. 3º da mesma Lei, especialmente:Inciso I _ "estimular a produção, a difusão e o acesso aos bens e serviços culturais";Inciso II _ "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira";Inciso III _ "garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional";Inciso IV _ "promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais".
Na pesquisa junto às escolas, serão levantados os quantitativos dos alunos com deficiêcia para que suas necessidades sejam atendidas.
Serão 06 oficinas culturais de brincadeiras e contação de histórias bilingues, com duração de 02 horas, entrega de kit de acervo cultural e brinquedos inclusivos.Públcio alvo: alunos da rede pública da região do Alto São do Alto do Alto São Francisco.Tema: Narrativas e brincadeiras acessíveisLocal: escolas públicas
AcessibilidadeAcessibilidade Física: O projeto garantirá a plena acessibilidade dos espaços utilizados para as atividades culturais, priorizando locais que disponham de rampas de acesso, banheiros adaptados, corredores amplos e sinalização tátil e visual. A organização dos ambientes será planejada para permitir livre circulação de cadeiras de rodas, andadores e outros equipamentos de mobilidade, assegurando conforto e segurança a todas as crianças participantes. Quando necessário, serão implementadas guias táteis e sinalizações em Braille para facilitar a orientação espacial das pessoas com deficiência visual.Acessibilidade de Conteúdo: Todas as ações do projeto serão desenvolvidas com foco na inclusão comunicacional e sensorial, garantindo o acesso integral ao conteúdo cultural. As atividades contarão com intérpretes de Libras e profissionais bilíngues (Libras/Português) em todas as apresentações e oficinas. Haverá audiodescrição nas contações de histórias, materiais em Braille e com fonte ampliada para crianças com baixa visão e legendas descritivas em vídeos e conteúdos digitais. Também serão promovidas visitas e oficinas sensoriais, que favorecem a experiência cultural multissensorial por meio de texturas, sons, aromas e objetos táteis, ampliando a compreensão e o envolvimento de todas as crianças.
O projeto promove a democratização do acesso à cultura ao garantir a participação gratuita de crianças com e sem deficiência em todas as atividades, priorizando escolas públicas e comunidades da região do Alto São Francisco, onde há escassez de equipamentos e oportunidades culturais.As ações serão itinerantes e inclusivas, levando atividades culturais diretamente às escolas, eliminando barreiras econômicas, geográficas e de acessibilidade que normalmente limitam a participação dessas crianças.Além disso, o projeto assegura o acesso universal ao conteúdo cultural, por meio de recursos de Libras, audiodescrição, Braille, legendas descritivas e oficinas sensoriais, permitindo que todas as crianças compreendam e interajam plenamente com as atividades.Dessa forma, a proposta amplia o direito à cultura previsto no ECA e na LBI, estimulando a formação de público, a valorização da diversidade e a inclusão social por meio da arte, contribuindo para uma sociedade mais justa, plural e acessivel.
CONFRARIA DE SURDOS - FUNÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINSTRATIVA/FINANCEIRA/GERALCurríulo: A Confraria de Surdos é uma instituição sociocultural, sem fins lucrativos, que nasceu da união entre amigos surdos e ouvintes cujo objetivo é garantir a defesa de direitos de seus associados surdos e familiares; além de socialização e promoção sociocultural. Localizada na região do Alto São Francisco, há mais 10 anos promove valorização das pessoas surdas e de su cultura nos mais variados setores da sociadade.MICHELE BRAS ALONSO - FUNÇÃO: CONTADORA DE HISTÓRIAS BILÍNGUECurrículo: proficeinte em Libras desde 2006 (certificação PROLIBRAS); pós-6graduada em Tradução e Interpretação de Lbras/Português; graduanada em Letras Libras; atua em interpretação cultural para prefeituras e eventos em diversos espaços públicos.ELISA TORRES VALERIANO - FUNÇÃO: CONTADORA DE HISTÓRIAS BILÍNGUECurrículo: Formada em Letra Libras pela Universidade Federal de Goiânia; atua em interpretação cultural para prefeituras e eventos em diversos espaços públicos; é servidora na rede pública de ensino, como intérprete de Libras.ARF - PROJETOS SOCIAIS - FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA DE PRODUÇÃOCurrículo: Prestação de serviços na elaboração de projetos incentivados e na captação de recursos, sendo referência em Arcos e região.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.