Palacete da Vila Itororó: restauro, requalificação e implantação de espaço de memória

Restauro, requalificação e desenvolvimento de projeto expográfico para implantação de espaço de memória no Palacete da Vila Itororó, incluindo exposição de longa duração e realização de programa de educação patrimonial. Este projeto será realizado como uma continuidade das ações executadas no projeto "508779 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de proposta curatorial e plano museológico".

O projeto cultural consiste na restauração do Palacete da Vila Itororó, marco arquitetônico e histórico da cidade de São Paulo, para sua transformação em espaço de memória dedicado à história da habitação paulistana. Além da preservação física do edifício, será desenvolvido e implantado um projeto expográfico para uma exposição de longa duração, consolidando o Palacete como espaço de memória/museu integrado ao Centro Cultural Vila Itororó. Inclui ainda um programa de educação patrimonial composto por seminários gratuitos e ações culturais de ativação, garantindo acessibilidade, integração comunitária e a democratização do acesso à cultura.

Objetivo GeralO presente projeto cultural tem como objetivo promover a preservação do Palacete da Vila Itororó, em São Paulo - SP. Para isso, visa qualificá-lo como espaço de memória / museu, integrado ao Centro Cultural Vila Itororó, que abordará a história do complexo arquitetônico e suas relações com o bairro do Bixiga, com a habitação em São Paulo e com o processo de urbanização da cidade. Para tanto, o projeto prevê a restauração do conjunto arquitetônico, conforme projetos técnicos desenvolvidos em etapa anterior, além do desenvolvimento e implantação de um projeto expográfico, conforme projeto curatorial e plano museológico também previamente desenvolvidos, para uma exposição de longa duração a integrar o espaço de memória. O projeto inclui ainda a implementação de um programa de educação patrimonial, composto por dois seminários gratuitos e abertos ao público, com foco nos futuros usos do edifício e sua relação com o bairro. Estas ações serão executadas como continuidade das realizações do projeto "508779 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de proposta curatorial e plano museológico". Objetivos EspecíficosProduto: Bem Imóvel _ Restauração / Preservação· Execução das obras de restauro e requalificação do Palacete da Vila Itororó, conforme projetos técnicos previamente aprovados Produto: Modernização de Museu / Espaço Cultural· Desenvolvimento de projeto expográfico para exposição de longa duração a integrar o espaço de memória que será implantado na edificaçãoImplantação do Centro de Memória/Museu com exposição de longa duraçãoAtivação cultural inicial do espaço, com programação de eventos, ações artísticas e atividades socioculturais que promovam a apropriação do local pelo público e estimulem sua integração ao circuito cultural da cidade. Produto: Contrapartidas Sociais· Implementação de programa de educação patrimonial, composto por dois seminários gratuitos, abertos a todos os públicos, com foco e prioridade na inclusão de pessoas e grupos historicamente minorizados.

Art. 1º da Lei 8313/91VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Art. 3º da Lei 8313/91III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;JustificativaContinuidade de PRONACsA elaboração desta proposta se baseia no Inciso VIII do Art. 36 da Instrução Normativa MINC nº 23 de 2025, que indica:§ 3º A vedação mencionada no inciso VIII do caput não se aplica quando apresentadas duas propostas simultâneas, sendo uma para a elaboração do projeto executivo e outra para a realização da obra ou da intervenção de conservação e restauro.Desta forma, esta proposta é complementar ao projeto "508779 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de proposta curatorial e plano museológico", uma vez que permitirá a realização das obras e da implantação expográfica a partir dos projetos a serem realizados pelo PRONAC anterior.Adicionalmente, indicamos ciência referente ao Art. 52 da mesma Instrução Normativa:§ 9º Projeto de realização de obra ou de intervenção de conservação e restauro que tenha projeto concomitante de elaboração de projeto executivo só deverá ser submetido pelo proponente para análise de adequação à realidade de execução após a conclusão dos projetos executivos.Conforme indicado, o enquadramento desta proposta como Projeto Cultural permitirá a possibilidade de captação de recursos em 10% ou mais para que possa se iniciar a sua análise. No entanto, o Instituto Pedra tem ciência de que, no processo de análise, os projetos executivos, assim como os devidos orçamentos referenciados para execução de obras, realizados no "508779 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de proposta curatorial e plano museológico" vinculado a este, deverão estar prontos e aprovados para serem apresentados para subsidiar a análise técnica por parte do MinC e do IPHAN.· Histórico do conjunto arquitetônicoLocalizado à Rua Maestro Cardim, no bairro do Bixiga, em São Paulo, o edifício objeto deste projeto cultural integra a Vila Itororó, conjunto arquitetônico de excepcional valor histórico e cultural para a cidade. Reconhecida por suas características singulares e pela combinação engenhosa de elementos na sua composição, é um dos espaços que melhor representa a história da habitação paulistana e a rápida urbanização pela qual a cidade passou nas primeiras décadas do século XX.O conjunto arquitetônico - construído a partir de 1911 originalmente como moradias de aluguel _ emerge em uma São Paulo onde quase 80% das moradias eram alugadas, e o investimento no setor imobiliário se apresentava como um caminho seguro de valorização patrimonial. O uso habitacional da Vila Itororó é mantido até início do século XXI, quando ocorre a desapropriação do espaço pelo Governo do Estado de São Paulo para iniciação dos processos de restauração e adequação das edificações para fins culturais.· Processo de Tombamento Em reconhecimento à sua relevância arquitetônica e cultural, a Vila Itororó foi integrada junto ao tombamento do bairro da Bela Vista, em 2002, pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e, em 2005 parte do conjunto da Vila também é tombado em âmbito estadual, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).O Palacete, especificamente, é uma das edificações mais simbólicas de todo o conjunto, além de possuir as maiores dimensões. Construído originalmente para abrigar o projetista e construtor da Vila, Francisco de Castro, e sua família, o edifício é adornado por imponentes colunas e cercado por um extenso terraço e vastas áreas ajardinadas. Após o falecimento de Castro, o Palacete mantém a função de moradia, mas passa a ser subdividido e locado por andar.· Relevância da proposta culturalA pertinência da proposta cultural conecta-se à esta importância histórica da Vila Itororó para a cidade e para os habitantes de São Paulo. O conjunto arquitetônico é um patrimônio notável por suas características físicas, mas também por ser um local agregador e comunitário. Diferente de um centro cultural tradicional, a Vila Itororó busca ampliar a noção de cultura, considerando não apenas as linguagens artísticas, mas também a relação das pessoas com um território, que se estende para o morar, o lazer, os esportes e outras atividades físicas, o cozinhar e compartilhar conhecimentos gastronômicos, as brincadeiras infantis, a história e a arquitetura, entre outros.Apesar de sua grande relevância cultural, histórica e arquitetônica, o Palacete se encontra em estágio avançado de degradação, comprometendo sua integridade e impedindo a possibilidade de uso para fins culturais. Diante desse quadro, o projeto propõe ações para sua preservação e requalificação, assegurando sua salvaguarda e qualificando-o para usos culturais, como um centro de memória / museu dedicado à história da habitação em São Paulo.· Obras de restauroA proposta de intervenção pretende criar as condições para o uso pleno, seguro e acessível do Palacete e o acolhimento aos diferentes tipos de atividades que podem ser desenvolvidas pelo Centro Cultural da Vila Itororó, que incluem atividades culturais e artísticas, formações e programas de educação patrimonial e comunitária. Assim, o espaço que hoje não possui aproveitamento, mesmo com enorme potencial, poderá ser integrado ao circuito cultural da cidade e utilizado de maneira efetiva pela comunidade.Deste modo, propõe-se a realização das obras de restauro do conjunto arquitetônico, conforme projetos desenvolvidos em etapa anterior, bem como a execução e implementação de projeto expográfico, com o objetivo de consolidar o Palacete como um espaço de preservação da memória urbana de São Paulo, promovendo o acesso à cultura e fortalecendo o vínculo entre a população e seu território.

Produto: Bem Imóvel – Restauração / PreservaçãoObras de restauro arquitetônico para a requalificação do edifício do Palacete da Vila Itororó, com área a ser restaurada de 469.41m². Produto: Modernização de Museu / Espaço CulturalPesquisa e desenvolvimento de projeto expográfico para implantação de exposição de longa duração no Palacete, que será transformado em espaço de memória/museu dedicado a história da habitação na cidade de São Paulo.Ademais, ativação cultural inicial do espaço, com programação de eventos, ações artísticas e atividades socioculturais que promovam a apropriação do local pelo público e estimulem sua integração ao circuito cultural da cidade.Produto: Contrapartidas Sociais1. Realização de 02 seminários gratuitos de educação patrimonial com o intuito de discutir junto à comunidade sobre os futuros usos do Palacete e abordar de forma ampla os temas de conservação do Patrimônio Material, a partir de diferentes disciplinas relacionadas. Duração por seminário: mínimo 120 minutos de duração Público-alvo: abertas a todos os interessados Público atingido: 100 pessoas Realização: Presencial com transmissão divulgação posterior completa Youtube.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, de acordo com ART 27, da Instrução Normativa MINC Nº 23, de 05 de fevereiro de 2025 e de acordo com a NBR 9050, de 2020, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade:Produto Bem Imóvel – Restauração/PreservaçãoMobilidade reduzida: Os projetos de arquitetura para o restauro da edificação existente, já desenvolvidos em projeto cultural anterior, foram elaborados em conformidade com a Norma Técnica Brasileira da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), assegurando a acessibilidade universal do Palacete e compatibilizando-a às características do tombamento.Deficiência auditiva: Os projetos de arquitetura para o restauro da edificação existente, já desenvolvidos em projeto cultural anterior, foram elaborados em conformidade com a Norma Técnica Brasileira da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), assegurando a acessibilidade universal do Palacete e compatibilizando-a às características do tombamento.Deficiência visual: Os projetos de arquitetura para o restauro da edificação existente, já desenvolvidos em projeto cultural anterior, foram elaborados em conformidade com a Norma Técnica Brasileira da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), assegurando a acessibilidade universal do Palacete e compatibilizando-a às características do tombamento.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Os projetos de arquitetura para o restauro da edificação existente, já desenvolvidos em projeto cultural anterior, foram elaborados em conformidade com a Norma Técnica Brasileira da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), assegurando a acessibilidade universal do Palacete e compatibilizando-a às características do tombamento.***Produto: Modernização de Museu / Espaço CulturalMobilidade reduzida: O projeto expográfico a ser desenvolvido e implantado no presente projeto cultural contemplará diretrizes de acessibilidade em todos os espaços visitáveis do espaço de memória que será abrigado no Palacete, assegurando a eliminação de barreiras físicas e a implementação de recursos de mediação inclusivos, como por exemplo: corredores amplos, instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados e itens do acervo expostos em alturas acessíveis para manejo e desfrute adequados por pessoas em cadeiras de rodas. Deficiência auditiva: O projeto expográfico a ser desenvolvido e implantado no presente projeto cultural contemplará diretrizes de acessibilidade em todos os espaços visitáveis do espaço de memória que será abrigado no Palacete, assegurando a implementação de recursos de mediação inclusivos, como por exemplo: recursos de comunicação visual claros e bem distribuídos e legendagem dos conteúdos expositivos.Deficiência visual: O projeto expográfico a ser desenvolvido e implantado no presente projeto cultural contemplará diretrizes de acessibilidade em todos os espaços visitáveis do espaço de memória que será abrigado no Palacete, assegurando a implementação de recursos de mediação inclusivos, como por exemplo: áudios-guia, legenda em BRAILE e piso podotátil.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: O projeto expográfico a ser desenvolvido e implantado no presente projeto cultural contemplará diretrizes de acessibilidade em todos os espaços visitáveis do espaço de memória que será abrigado no Palacete, assegurando a implementação de recursos de mediação inclusivos, como por exemplo: placas indicativas em locais visíveis e com linguagem clara e direta, conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, recursos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos, entre outros. ***Produto: Contrapartidas sociaisMobilidade reduzida: Os seminários serão realizados em espaços acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, contando com infraestrutura adequada como rampas de acesso, sanitários adaptados, áreas de circulação ampliadas e mobiliário acessível. Deficiência auditiva: Serão disponibilizados intérpretes de Libras e a comunicação visual será planejada para facilitar a orientação no espaço do evento, por meio de sinalização adequada e informativa. Deficiência visual: Serão adotadas medidas para garantir a plena participação de pessoas com deficiência visual nos seminários. Isso inclui: descrição dos elementos visuais apresentados, além de apoio presencial por parte da equipe de mediadores sempre que necessário. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Os seminários adotarão estratégias para garantir a acessibilidade de pessoas com diferentes formas de neurodivergência, síndromes, limitações cognitivas e desconhecimento de idiomas. Serão utilizadas linguagens simples e objetivas nos conteúdos, evitado o uso de estímulos visuais excessivos, priorizados ambientes arejados e tranquilos, e, quando necessário, oferecida tradução ou mediação cultural.

Art. 47 da Instrução Normativa MINC nº 23 de 05 de fevereiro de 2025III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;Detalhamento: Os seminários a serem realizados no projeto cultural serão gratuitos e abertos a todos os interessados, com ampla divulgação prévia através das redes sociais. No momento da seleção dos inscritos, serão priorizadas participantes pertencentes a grupos historicamente minorizados. Além disso, visando ampliação de acesso do público ao espaço, após a finalização das obras de restauração, serão desenvolvidos e publicados para acesso digital e gratuito, conteúdo de vídeo reproduzindo uma visitação virtual ao espaço do Palacete.

Instituto Pedra - Instituição ProponenteAtividades: realizar projeto arquitetônico de restauração e adaptação e aprová-lo junto aos órgãos fiscalizadores; coordenar contratação e supervisão do desenvolvimento de projetos complementares de acessibilidade, estrutura, elétrica, hidráulica, combate a incêndio, SPDA, ventilação e ar-condicionado, bem como de projeto educativo, projeto museográfico, projeto de comunicação e identidade visual; coordenar realização de seminário. - CV: vide anexos - documentos do proponente. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralCV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Supervisor do ProjetoCV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Eduarda Aguiar – Coordenadora do Projeto CV resumido: Mestranda em Estética e História da Arte pelo PGEHA-USP, também é Bacharel em História pela FFLCH-USP e pela Concordia University of Edmonton. Integra desde 2023 a equipe do Instituto Pedra, atualmente como Analista de Projetos Culturais e desenvolve pesquisas sobre técnica, recepção estética e gênero no campo das artes visuais. Alessandro Percinoto - Coordenador TécnicoCV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. Mariana Victor - Arquiteta Coordenadora CV resumido: Formada em Arquitetura e Urbanismo e especialista em Restauro do Patrimônio Histórico e Urbanístico pela FAU Santos. É autora dos projetos de restauração do Edifício Copan (São Paulo-SP), Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro-RJ), Museu da Saúde Pública Emílio Ribas (São Paulo-SP), dentre outros. E atualmente é responsável pelos projetos de restauração e acompanhamento de obra do Instituto Pedra, juntamente com Benjamim Saviani e Luiz Fernando de Almeida. Eduardo Polidori – MuseólogoCV resumido: Historiador e museólogo (COREM 4R 328-II). Possui bacharelado em História e mestrado em Museologia pela Universidade de São Paulo. Atua como consultor em empresas, projetos independentes e institucionais dos setores cultural e museológico desde 2014, tendo experiência em pesquisa, curadoria e produção de exposições, planejamento museológico e memória institucional.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.