Oficina de artesanato em resina

O projeto Oficina de Artesanato em Resina visa à realização de oficina de formação em técnicas artesanais com resina, voltada à inclusão de pessoas surdas, e à realização de exposição com os trabalhos produzidos.

O projeto Oficina de artesanato em resina propõe atividade formativa voltada à criação artesanal com resina, abordando técnicas de manipulação, moldagem e acabamento. As aulas têm caráter prático e buscam desenvolver a expressão artística dos participantes por meio da experimentação com materiais diversos. Ao final, será realizada uma exposição aberta ao público com as peças produzidas durante o processo formativo.

Objetivo GeralRealizar oficinas de artesanato em resina voltadas a pessoas surdas, promovendo formação artística e inclusão sociocultural por meio do aprendizado prático de técnicas artesanais.Objetivos Específicos- Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTESANATO): realizar oficina de artesanato em resina com duração total de 60h/a, ministrada uma vez por semana, ao longo de seis meses.- Ensinar técnicas básicas e intermediárias de manipulação de resina, moldagem e acabamento de peças artesanais.- Produzir, ao longo das oficinas, peças artísticas confeccionadas pelos participantes, com acompanhamento técnico e pedagógico.- Produto EXPOSIÇÃO CULTURAL/DE ARTES: realizar exposição pública com as obras produzidas nas oficinas, aberta ao público.- Garantir acessibilidade comunicacional com intérprete de Libras em todas as etapas do projeto

O projeto Oficina de artesanato em resina está em conformidade com os Artigos 1º e 3º da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), por propor ação cultural voltada à formação artística, inclusão sociocultural e valorização da expressão criativa de pessoas surdas, promovendo o acesso democrático à cultura e à formação profissional em artesanato.Artigo 1º _ Finalidades do PronacInciso I _ Facilitar o acesso às fontes da cultura: o projeto garante o acesso de pessoas surdas a atividades culturais acessíveis, adaptadas em linguagem e metodologia.Inciso II _ Promover a regionalização da produção cultural: valoriza a produção artesanal de base comunitária, fortalecendo a cultura local e a identidade regional.Inciso III _ Apoiar e valorizar manifestações culturais: reconhece o artesanato como expressão legítima da cultura brasileira e amplia o protagonismo da comunidade surda no campo artístico.Inciso IV _ Proteger as expressões culturais: assegura liberdade de criação e visibilidade às expressões ligadas à experiência da surdez.Inciso VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal: a exposição aberta ao público promove a circulação dos resultados artísticos e amplia o alcance social da proposta.Artigo 3º _ Objetivos do PronacInciso I, alínea c _ Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico: o projeto configura-se como curso de formação livre na área das artes manuais.Inciso II, alínea e _ Realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres: prevê a realização de exposição pública com os trabalhos produzidos.Inciso III, alínea d _ Proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais: fortalece o artesanato como prática cultural e expressão simbólica.Inciso IV, alínea b _ Levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte: contribui para o desenvolvimento de metodologias acessíveis aplicadas à formação cultural de pessoas surdas.O projeto busca atender a uma demanda crescente por formação acessível em artes e cultura, assegurando que pessoas surdas tenham condições reais de acesso, participação e protagonismo nas práticas culturais. A oficina proporciona um espaço de aprendizado coletivo, experimentação e valorização das identidades culturais, promovendo autonomia, criatividade e inclusão.A metodologia acessível, com intérprete de Libras e recursos visuais adaptados, garante a participação plena dos beneficiários e a equidade de oportunidades no campo da formação artística. A exposição pública dos trabalhos é etapa essencial para a difusão dos resultados e integração dos participantes com a comunidade.O uso de recursos públicos via mecanismo de incentivo fiscal justifica-se pelo caráter formativo, inclusivo e gratuito das ações, ampliando o acesso à cultura e fomentando a economia criativa local de forma sustentável e democrática. ConclusãoA Oficina de artesanato em resina contribui para os direitos culturais, a valorização da diversidade e a democratização do acesso à cultura, em alinhamento com os ODS 4, 5, 8, 10, 11, 12, 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU. Trata-se de uma ação estratégica de inclusão e fortalecimento das expressões culturais surdas, reafirmando a arte como ferramenta de transformação social e cidadania cultural.

O projeto Oficina de artesanato em resina consiste em atividade formativa voltada à capacitação de participantes na criação artesanal com resina, desenvolvendo habilidades técnicas e artísticas.Objetivos pedagógicos: Capacitar os participantes no uso de técnicas básicas e intermediárias de moldagem e acabamento em resina; estimular a criatividade e a expressão artística; e promover autonomia produtiva e geração de renda.Justificativa: A oficina propõe o uso da arte manual como instrumento de inclusão sociocultural, oferecendo oportunidade de formação a pessoas com deficiência auditiva e a outros públicos interessados em práticas artesanais acessíveis.Carga horária: Total de 48 horas, distribuídas ao longo de 6 meses de execução, com encontros semanais.Público-alvo: Pessoas surdas e demais interessados na produção artesanal em resina, com prioridade para participantes em situação de vulnerabilidade social.Critério de seleção: As inscrições serão gratuitas, com seleção simples por ordem de inscrição até o preenchimento das vagas disponíveis.Metodologia: As atividades terão caráter essencialmente prático, com demonstrações, experimentações orientadas e acompanhamento individual. Serão utilizados recursos visuais e mediação em Libras, garantindo plena acessibilidade e participação dos alunos.Materiais didáticos: Resina, moldes, pigmentos, bastões de mistura, luvas, aventais e demais insumos necessários para a produção das peças artesanais.Profissionais envolvidos: Instrutor(a) especializado(a) em artesanato com resina e intérprete de Libras, além da equipe de coordenação e produção executiva.

O projeto Oficina de artesanato em resina atenderá integralmente às exigências de acessibilidade física, comunicacional e metodológica, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas, tenham pleno acesso às atividades e conteúdos propostos.Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico:As atividades presenciais serão realizadas em locais com infraestrutura acessível, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados, áreas de circulação adequadas e sinalização tátil e visual. Esses recursos asseguram autonomia e segurança a pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e pessoas idosas.Medidas de Acessibilidade para PcD Visuais:Serão disponibilizados recursos de audiodescrição e materiais digitais compatíveis com leitores de tela. Durante a exposição final, haverá descrição sonora das obras e informações em texto ampliado, garantindo que pessoas com deficiência visual possam compreender e vivenciar o conteúdo artístico.Medidas de Acessibilidade para PcD Auditivos:Como o público principal é composto por pessoas surdas, todas as etapas do projeto — oficinas e exposição — contarão com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e recursos visuais ampliados. As instruções, dinâmicas e comunicações serão adaptadas à linguagem visual, garantindo compreensão integral e autonomia dos participantes.Medidas de Acessibilidade para PcD Intelectuais:Serão utilizados materiais com linguagem simples, recursos visuais explicativos e apoio de monitores treinados para mediação individualizada quando necessário, promovendo uma experiência acessível e inclusiva.Medidas de Acessibilidade na Comunicação e Divulgação:Os materiais de divulgação digital e impressa incluirão informações sobre acessibilidade, versões em Libras e audiodescrição, bem como legendas e linguagem inclusiva, conforme as normas de comunicação acessível estabelecidas pela Lei nº 13.146/2015 e Decreto nº 9.404/2018.Conclusão:Essas ações asseguram que o projeto seja plenamente acessível e participativo, eliminando barreiras físicas, sensoriais e comunicacionais, de modo a garantir que todos os participantes tenham igualdade de oportunidades no acesso, na fruição e na criação cultural.

Conforme o Art. 47, inciso IV, da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto adotará a seguinte medida de ampliação de acesso:Será garantida a captação e a veiculação de imagens das atividades e da exposição final em meios de comunicação gratuitos, incluindo redes públicas de televisão, mídias digitais e canais institucionais parceiros. Essa ação assegura que o conteúdo produzido alcance um público mais amplo, ampliando o acesso da sociedade às práticas culturais realizadas e promovendo a difusão dos resultados do projeto de forma gratuita e democrática.

O proponente atuará nas funções de Coordenação Geral e Captação de Recursos, sendo responsável pela gestão técnico-financeira, supervisão das atividades e acompanhamento de todas as etapas do projeto Oficina de artesanato em resina.A produção executiva será realizada pela produtora eco, empresa especializada em gestão e execução de projetos culturais via leis de incentivo.A definição dos demais profissionais que comporão a equipe técnica e pedagógica será realizada somente após a captação parcial ou integral dos recursos necessários, conforme o princípio da economicidade e as normas de execução do Pronac. Essa medida garante que as contratações sejam compatíveis com o orçamento efetivamente disponível, assegurando a alocação eficiente dos recursos públicos, a contratação de profissionais qualificados e a sustentabilidade financeira do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.