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O presente projeto é uma iniciativa sociocultural que tem como objetivo oferecer formação musical e artística gratuita para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fragilidade social. O projeto se propõe a criar um espaço de convivência, aprendizado e manifestação artística, promovendo o desenvolvimento de competências criativas, fortalecendo a autoestima e contribuindo para a construção de novas perspectivas de futuro. Além disso, busca incentivar a cidadania, o trabalho em equipe e a valorização da cultura local como instrumentos de transformação social e inclusão. Por meio de oficinas e apresentações, o Pequenos Artistas pretende despertar o interesse pela arte como forma de expressão e pertencimento comunitário, revelar novos talentos, ampliar o acesso à formação cultural e estimular o protagonismo juvenil.
Objetivo GeralProporcionar não apenas a aprendizagem cognitiva, contudo o desenvolvimento humano, a socialização e a integração de crianças e adolescentes por meio da educação gratuita, estimulando talentos, solidificando valores, e cooperando para o crescimento de indivíduos empáticos, conscientes no seu lugar na sociedade, mais sensíveis e criativos. Objetivo Específico a. Motivar o gosto pela arte e pela cultura desde cedo, ou seja, na infância até a adolescência. b. Lecionar aulas regulares de música instrumental, canto, coral, teoria musical de forma gratuita e acessível. c. Formar bandas, pequenos grupos musicais e corais, proporcionando recitais públicos que integrem a comunidade. d. Criar o desenvolvimento da autoestima, da disciplina e do trabalho em equipe. e. Descortinar e motivar talentos artísticos, possibilitando a continuidade deles na área musical. f. Fomentar a igualdade de oportunidades culturais e sociais. O Projeto Pequenos Artistas é importante porque promove a formação cultural e artística de crianças e adolescentes, estimulando o desenvolvimento da criatividade, da expressão e do acesso á arte desde a infância. Sua relevância perante a Lei Rouanet está no fato de atender aos objetivos estabelecidos no artigo 1º da lei, que busca garantir o direito de todos à cultura e incentivar a produção e a difusão cultural em todo o país. Ao incentivar a participação infantil e do adolescente em atividades artísticas, o projeto contribui para a formação de novos públicos e para a democratização do acesso á cultura, justificando, assim, seu enquadramento e financiamento por meio dos incentivos previstos na lei. A promoção do acesso à cultura e à arte configura-se como um princípio fundamental para o desenvolvimento humano e social, assegurando a democratização dos bens culturais e a ampliação das possibilidades de formação estética e crítica do indivíduo. Nesse contexto, a música desempenha um papel de destaque, pois constitui uma linguagem universal capaz de integrar aspectos cognitivos, afetivos e sociais do aprendizado. O envolvimento com a prática musical favorece a aquisição de conhecimentos gerais, promovendo o desenvolvimento da sensibilidade, da percepção auditiva, da disciplina e da capacidade de expressão simbólica. Além disso, a experiência musical estimula a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento da identidade coletiva, contribuindo de forma significativa para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos no âmbito d cultura e da sociedade. falar sobre a promoção de acesso à cultura e arte, falar sobre o aprendizado e aquisição de conhecimento geral que a música traz.
O projeto Pequenos Artistas enquadra-se nos incisos I, II e IV do Art. 1º da Lei Rouanet, que dispõem sobre:I _ estímulo à produção, difusão e circulação de bens culturais;II _ proteção e valorização da cultura como direito de todos;IV _ democratização do acesso aos bens de cultura.E atende diretamente aos objetivos do Art. 3º, especialmente:I _ contribuir para a formação cultural e artística da população brasileira;II _ ampliar o acesso da população às fontes da cultura nacional;III _ apoiar e incentivar o desenvolvimento da educação artística e cultural;V _ estimular a produção de conhecimento e a difusão cultural.A música, enquanto linguagem universal, atua como uma poderosa ferramenta de inclusão e desenvolvimento humano. O aprendizado musical favorece o raciocínio lógico, a coordenação motora, a atenção e a memória, ao mesmo tempo em que amplia a sensibilidade estética e a expressão emocional. Assim, o projeto contribui não apenas para a formação artística, mas também para o crescimento cognitivo e social dos participantes, impactando positivamente suas famílias e comunidades.Ao democratizar o acesso à educação musical, o projeto amplia o alcance da cultura e fortalece o princípio da igualdade de oportunidades, conforme os fundamentos da Lei Rouanet.
Violão (8 unidades): Instrumentos de corda adequados para iniciantes, com tamanho reduzido (3/4 ou 1/2, conforme idade), cordas de nylon para facilitar o manuseio das crianças, permitindo aprendizado progressivo de acordes e técnicas básicas.Violino (6 unidades): Violinos infantis (tamanhos 1/2 e 3/4), com arco e estojos, ideais para crianças em fase inicial de aprendizado, garantindo postura correta e conforto durante o estudo.Piano digital (2 unidades): Teclados digitais com 61 teclas sensíveis ao toque, metrônomo interno, funções de gravação e acompanhamento, adequados para aulas de iniciação musical e prática individual ou em grupo.Bateria acústica (1 unidade – já existente): Conjunto completo com bumbo, caixa, toms, pratos e banco ajustável, utilizado para aulas de percussão, rítmica e coordenação motora.Guitarra (3 unidades): Guitarras de cordas de aço, tamanho standard, ideais para crianças e adolescentes iniciantes, acompanhadas de correias e estojos de proteção.Baixo elétrico (1 unidade – já existente): Baixo de 4 cordas, com amplificador individual, adequado para acompanhamento em conjunto e desenvolvimento de habilidades rítmicas e harmônicas.Microfones e pedestais (5 unidades): Microfones dinâmicos com cabos e pedestais ajustáveis, destinados a apresentações, ensaios e reforço de voz nas oficinas.Cadeiras e estantes de partitura (20 unidades): Cadeiras ergonômicas e estantes de partitura ajustáveis, adequadas para aulas de música em grupo, garantindo conforto e organização dos materiais durante o aprendizado.
O projeto assegurará o acesso universal e igualitário às suas atividades, em conformidade com os princípios da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e das diretrizes de acessibilidade previstas no Decreto nº 5.296/2004. Todas as ações serão planejadas de forma a garantir a participação plena e efetiva de crianças e adolescentes com diferentes condições físicas, sensoriais, intelectuais ou sociais, promovendo a democratização do acesso à arte e à cultura.Serão adotadas as seguintes medidas:Espaços acessíveis e adaptados: instalação de rampas, sinalização tátil e visual, acessos desobstruídos e áreas de circulação adequadas, assegurando a mobilidade e o conforto de todos os participantes;Mediadores de inclusão: presença de profissionais capacitados para o acompanhamento e apoio de alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista (TEA), garantindo sua integração plena nas atividades;Materiais pedagógicos e recursos acessíveis: utilização de materiais adaptados em linguagem simples, Libras e formatos ampliados, quando necessário, favorecendo a compreensão e o engajamento de todos;Metodologias inclusivas: adoção de estratégias pedagógicas individualizadas, respeitando o ritmo, as potencialidades e as especificidades de cada participante;Capacitação das equipes: formação continuada dos profissionais envolvidos no projeto, abordando práticas inclusivas, atendimento humanizado e acessibilidade comunicacional;Ambiente acolhedor e plural: promoção de um espaço de convivência que valorize a diversidade, estimule o respeito mútuo e fortaleça a inclusão como princípio fundamental.Dessa forma, o Pequenos Artistas reafirma seu compromisso com a democratização cultural, a formação cidadã e o direito universal à participação artística, promovendo a inclusão como eixo central de suas ações socioculturais.
O projeto Pequenos Artistas tem como foco a ampliação do acesso à arte e à cultura, garantindo a gratuidade integral de todas as suas atividades formativas e apresentações. Voltado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, o projeto busca democratizar o acesso à formação artística e promover a inclusão sociocultural por meio da música e das expressões artísticas.A fruição dos resultados do projeto ocorrerá por meio de apresentações públicas e gratuitas realizadas ao término das atividades formativas, nas quais os participantes terão a oportunidade de demonstrar as habilidades desenvolvidas ao longo do processo. Essas apresentações finais serão abertas à comunidade, realizadas em espaços de fácil acesso — como praças, centros culturais e escolas públicas —, estimulando o envolvimento do público e a valorização da produção cultural local.Como medida complementar de ampliação do acesso, serão promovidas oficinas paralelas de sensibilização artística, destinadas à comunidade em geral e a novos grupos de crianças e adolescentes interessados, incentivando a aproximação do público com o universo das artes e fortalecendo os vínculos comunitários.Dessa forma, o Pequenos Artistas reafirma seu compromisso com a democratização da cultura, a formação de novos públicos e a promoção da inclusão social por meio da arte, contribuindo para o desenvolvimento humano e cultural das comunidades envolvidas.
Direção Geral: Raquel Spinelli – Empreendedora social e líder em saúde materno-infantil, CEO da ONG Providenciando, responsável pela gestão estratégica e coordenação geral do projeto. Diretor Artístico:Sergio Machado – Empreendedor, advogado, ator, cantor e produtor cultural, responsável pela concepção artística e supervisão das atividades de criação e expressão. Coordenação Artística: Zurick D`Tassio – Bailarino e produtor cultural, com experiência na orientação técnica das práticas artísticas, ensaios e desenvolvimento de performances. Coordenação de Produção:Itislei Vidal – Coordenadora de projetos, responsável pelo planejamento, logística, organização de recursos e execução operacional do projeto. Assistente de Direção:Camilla Rocha – Empreendedora, educadora, bailarina, preparadora física e professora de dança, atuando no apoio à direção artística, acompanhamento pedagógico e orientação técnica dos participantes.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.