FESTIVAL ROLÉ

O presente projeto prevê a realização da próxima edição do FESTIVAL ROLÉ na cidade de Belo Horizonte em espaço amplo e de fácil acesso ao público, com entradas 100% gratuitas e infraestrutura adequada. Serão realizados 2 dias de evento com apresentações de Artes Cênicas (Intervenções de Circo) e Música. A programação contará com 4 intervenções circenses (2 por dia); 12 shows de música regional (6 por dia), sendo 6 em palco montado e 6 apresentações "de rua" em formado de cortejo ou apresentações estáticas no solo, além de efetivas medidas de acessibilidade.

A programação contempla atividades artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (Intervenções Circenses) E MÚSICA, as quais estão divididas conforme descrito abaixo:ARTES CÊNICAS – APRESENTAÇÕES - 4 apresentações de Artes Cênicas (2 intervenções circenses por dia), oferecendo gratuitamente ao público atividades de qualidade. As intervenções circenses terão caráter de performances de baixa/média complexidade e poderão incluir números de acrobacia, palhaçaria, malabares, mágica/ilusionismo, contorcionismo, entre outros capazes de interagir diretamente com o público e contribuir criativamente para o evento, diversificando a programação musical com a proposta de aproximar o circo da experiência cotidiana do cidadão. Serão realizadas por artistas/grupos a serem selecionados por meio de processo curatorial, em conformidade com o conceito do projeto e com a LINHA CURATORIAL apresentada em documento anexo à proposta, considerando sua a viabilidade de execução em espaços alternativos (estrutura montada em praça ou parque público) e a adequação a faixa etária livre.SHOWS MUSICAIS – APRESENTAÇÕES- 12 shows de música regional (6 por dia), sendo sendo 6 em palco montado e 6 apresentações “de rua” em formado de cortejo ou apresentações estáticas no solo. Dos shows de palco, 4 (2 por dia) serão de artistas/bandas de alcance local/regional e 2 (1 por dia) de artistas/grupos de maior porte e alcance regional/nacional. Os shows de solo serão realizados por fanfarras, brass bands, blocos de carnaval, rodas de samba e congêneres atuantes em Belo Horizonte, oferecendo gratuitamente ao público apresentações musicais de qualidade em diferentes formatos de fuição. Os artistas/grupos serão selecionados por meio de processo curatorial, em conformidade com o conceito do projeto e com a LINHA CURATORIAL apresentada em documento anexo à proposta, considerando sua a viabilidade de execução em espaços alternativos (estrutura montada em praça ou parque público) e a adequação a faixa etária livre.

OBJETIVO PRINCIPALViabilizar a execução do FESTIVAL ROLÉ na cidade de Belo Horizonte. Será ofertada ao público uma programação gratuita e diversificada que inclui intervenções de circo e shows musicais. O Festival será realizado em 2 dias, promovendo artistas, contribuindo com a formação de público e democratização do acesso à cultura, com estimativa de beneficiar aproximadamente 5.000 pessoas. OBJETIVOS ESPECÍFICOSPRODUTO PRINCIPAL: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTUTURA)a. Realizar o festival na cidade de Belo Horizonte, provendo toda a estrutura física, operacional e de serviços necessárias, incluindo palco, som, luz, tendas, sinalização, logística, contratação de profissionais, etc.b. Realização de processo curatorial para seleção dos grupos e artistas que integrarão a programação das linguagens artísticas conforme produtos secundários integrantes do Festival abaixo elencados.c. Oferecer todas as 16 atividades ao público de forma gratuita.PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICASRealizar 4 apresentações de Artes Cênicas (2 intervenções circenses por dia), oferecendo gratuitamente ao público apresentações artísticas de qualidade.PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALRealizar 12 shows de música regional (6 por dia), sendo sendo 6 em palco montado e 6 apresentações "de rua" em formado de cortejo ou apresentações estáticas no solo. Dos shows de palco, 4 (2 por dia) serão de artistas/bandas de alcance local/regional e 2 (1 por dia) de artistas/grupos de maior porte e alcance regional/nacional. Os shows de solo serão realizados por fanfarras, brass bands, blocos de carnaval, rodas de samba e congêneres atuantes em Belo Horizonte, oferecendo gratuitamente ao público apresentações musicais de qualidade em diferentes formatos de fuição.

A cidade de Belo Horizonte vem se consolidando no cenário nacional como uma capital criativa e pulsante. Nas últimas décadas, diversos movimentos e espaços culturais vem se firmando na cidade, contribuindo para que BH se destaque turisticamente como uma cidade essencialmente Cultural, marcada por um crescente calendário de eventos e uma profusão de novos talentos nas diversas linguagens e expressões artísticas.Neste contexo, é aqui proposta a 4° edição do FESTIVAL ROLÉ, que buscará oferecer, para além da programação artística, uma estrutura adequada, acolhedora e qualitativa com instalações e serviços essenciais que estarão disponíveis não apenas para assegurar a tranquilidade e segurança do público, mas também para garantir um ambiente propício à fruição cultural. O festival preza pela democratização do acesso à cultura, promovendo a inclusão e a acessibilidade, ao mesmo tempo em que contribui para a formação de público e abertura de espaço para artistas independentes. Criado em 2018, o FESTIVAL ROLÉ nasceu como um movimento de valorização das novas cenas musicais brasileiras e, hoje, se afirma como uma plataforma de difusão cultural, intercâmbio artístico e ocupação cidadã dos espaços públicos. Desde então, foram realizadas 3 edições (2018, 2022 e 2025). O Rolé já foi palco de encontros inesquecíveis, como o primeiro show de Marina Sena em Belo Horizonte, ainda com a banda "A Outra Banda da Lua", ou a ascensão de Hot e Oreia, que dali se projetaram para o país, entre outros. Revelar talentos e dar corpo às novas cenas musicais é parte de sua essência: ser rampa, ser passagem, ser lugar de potência. Ao chegar à sua 4ª edição, o festival reafirma uma convicção: a música é um direito, não um privilégio. Colocá-la na rua, gratuita e acessível a todos, é um gesto político e poético. A cidade precisa de música ao ar livre, precisa de encontros que não sejam mediados pelo poder de compra, precisa de espaços em que crianças, idosos, famílias inteiras e juventudes possam se reunir sem barreiras. Quando um palco é montado em uma praça, quando os primeiros acordes ecoam, o espaço urbano se transforma em lugar de afeto, em ponto de convivência e de liberdade. Neste sentido, o Rolé não é apenas um festival, mas uma resposta a uma lacuna. É sobre o menino que descobre um instrumento pela primeira vez, a adolescente que vê uma cantora preta e periférica ocupando o palco principal, a família inteira que passa o dia junto em uma praça, experimentando a cidade como espaço de cultura e convivência.Com lastro no êxito das 3 primeiras edições mencionadas (vide material comprobatório das realizações anexado) e com vistas à continuidade, expansão da experiência e crescimento do projeto, é apresentada a presente proposta, a qual pretende viabilizar uma robusta programação artística e cultural envolvento intervenções circenses e shows musicias, bem como prover a estutura necessária para sua realização.Por fim, o projeto aqui apresentado está em plena consonância com os preceitos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, sobretudo no que tange à valorização e fomento das diversas linguagens e expressões artísticas e culturais brasileiras, à sua contribuição direta para democratização do acesso à Cultura por meio da realização de todas as ações 100% gratuitas, bem como à formação de platéias. Possui planejamento coerente, com cronograma adequado, orçamento em equilíbrio com os preços praticados no mercado atual e ampla divulgação da programação. A equipe principal é formada por profissionais competentes e com experiência comprovada para viabilizar todos os objetivos e metas e garantir o adequado controle dos recursos públicos.A proposta apresenta alcance coletivo, abrindo espaço e dando visibilidade ao trabalho de diversos artistas e profissionais em uma atmosfera propícia à ricas trocas de experiências, contribuindo com suas trajetórias artísticas. Serão também beneficiados, de forma direta, diversos outros profissionais da cadeia produtiva da Cultura, entre produtores, gestores, comunicadores, técnicos e prestadores de serviços. Portanto, trata-se de um festival que, por suas caraterísticas e cuidado com a qualidade técnica e estética, tem tudo para se posicionar como um exemplo de ação cultural, proporcionando ao público uma experiência plena de fruição cultural e ocupação de espaços públicos. O projeto enquadra-se nos seguintes incisos dos Artigos 1° e 3° da Lei 8313/91: Art. 1°:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento,cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Art. 3°II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

O projeto agregarár estratégias de divulgação bem adequadas e alinhadas, garantindo o fortalecimento da visibilidade da divulgação da programação em diferentes pontos da cidade de Belo Horizonte. Com isso, o plano de comunicação buscar ampliar ao máximo o acesso do público em geral, de diferentes idades e classes sociais com informações acerca da programação. Assim, com estratégias no ambiente online e tradicional, o plano de comunicação será executado de maneira a cooperar com o cumprimento de todos os objetivos e metas.

PRODUTO PRINCIPAL:Tipo: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTUTURA)Acesso: GratuitoLocais de Realização: Belo Horizonte (MG) – Parque, praça ou similar a céu aberto a ser definido em pré-produção.O prodututo principal engloba estrutura estrutura física, operacional e contratação de serviços necessários à realização do Festival e, consequentemente, dos subprodutos abaixo elencados.PRODUTO SECUNDÁRIO:Tipo: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS (Intervenções Circenses)Acesso: GratuitoLocais de Realização: Belo Horizonte (MG) - Parque, praça ou similar a céu aberto a ser definido em pré-produção.Atividadades oferecidas:O projeto prevê a realização de 4 apresentações de Artes Cênicas (2 intervenções circenses por dia). As intervenções circenses terão caráter de performances de baixa/média complexidade e poderão incluir números de acrobacia, palhaçaria, malabares, mágica/ilusionismo, contorcionismo, entre outros PRODUTO SECUNDÁRIO:Tipo: APRESENTAÇÃO MUSICALAcesso: GratuitoLocais de Realização: Belo Horizonte (MG) - Parque, praça ou similar a céu aberto a ser definido em pré-produção.Atividadades oferecidas:O projeto prevê a realização de 12 shows de música regional (6 por dia), sendo sendo 6 em palco montado e 6 apresentações “de rua” em formado de cortejo ou apresentações estáticas no solo. Dos shows de palco, 4 (2 por dia) serão de artistas/bandas de alcance local/regional e 2 (1 por dia) de artistas/grupos de maior porte e alcance regional/nacional. Os shows de solo serão realizados por fanfarras, brass bands, blocos de carnaval, rodas de samba e congêneres atuantes em Belo Horizonte As apresentações terão duração entre 60 e 90 minutos e terão, prioritariamente, caráter autoral e regional que envolvam ritmos e gêneros musicais brasileiros.

O FESTIVAL ROLÉ entende a acessibilidade não apenas como obrigação legal, mas como compromisso intrínseco ao seu propósito, promovendo o acesso pleno à arte e à cultura, em sua diversidade. Os valores com a implementação de recursos de acessibilidade estão previstos em percetual de custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis , conforme determina a IN 023/2025. 1. PRODUTO PRINCIPAL: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTUTURA) a) ACESSSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: a seleção dos espaços em todas as cidades contempladas terá como direcionamento primordial a existência de capacidade física total ou parcial para recepcionar o público foco.b) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: realização de atividades que permitirão que deficientes visuais possam usufruir da programação, conforme medidas específicas indicadas nos demais produtos integrantes da proposta. Reserva de lugares especiais para este público e disponibilização de equipe de apoio indicada por consultures de acessibilidade que atuarão no projeto.c) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: legendas descritivas da programação na divulgação em redes sociais, garantindo acesso a portadores de deficiência auditiva. As apresentações contarão com intérprete de libras e medidas específicas indicadas nos demais produtos integrantes da proposta.d) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: contratação de consultores de acessibilidade para estruturação de adequada estratégia para beneficiar pessoas com deficiência intelectual, psicossocial, autismo e neurodivergências. Ações como disponibilização de espaços de regulação sensorial e apoio de mediadores preparados.2. PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS (Intervenções Circenses)a) ACESSSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: a seleção dos espaços de realização das apresentações de artes cênicas terão, como direcionamento primordial, a existência de capacidade física total ou parcial para recepcionar o público foco das ações de acessibilidade, bem como equipe de apoio.b) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: contratação de consultores de acessibilidade para estruturação de adequada estratégia para beneficiar este perfil de público. Reserva de lugares especiais para este público.c) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Está prevista a contratação de intérprete em libras para todas as atividades prevista para este produto.d) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: contratação de consultores de acessibilidade para estruturação de adequada estratégia para beneficiar pessoas com deficiência intelectual, psicossocial, autismo e neurodivergências. Ações como disponibilização de espaços de regulação sensorial e apoio de mediadores preparados.3. PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALa) ACESSSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: a seleção dos espaços de realização das apresentações de artes cênicas terão, como direcionamento primordial, a existência de capacidade física total ou parcial para recepcionar o público foco das ações de acessibilidade, bem como equipe de apoio.b) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Por sua característica intrínseca e seu caráter sonoro (shows musicais), deficientes visuais podem usufruir satisfatoriamente do produto. Além disso, conta-se com contratação de consultores de acessibilidade para estruturação de adequada estratégia para beneficiar este perfil de público e reserva de lugares especiais.c) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Está prevista a contratação de intérprete em libras para todas as atividades prevista para este produto.d) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: contratação de consultores de acessibilidade para estruturação de adequada estratégia para beneficiar pessoas com deficiência intelectual, psicossocial, autismo e neurodivergências. Ações como disponibilização de espaços de regulação sensorial e apoio de mediadores preparados.INFORMAÇÕES COMUNS A TODOS OS PRODUTOS E ITENS ACIMAVale ainda afirmar que o projeto possui abertura e interesse de realizar ativamente a busca pela contratação de profissionais PcDs, não existindo qualquer direcionamento que possa vir a restringir a seleção de integrantes da equipe em decorrência deste fator;

A proposta é estruturada em virtude da democratização do acesso, por meio das seguintes medidas:· Todas as atividades propostas serão realizadas de maneira 100% gratuita· O local de realização será cuidadosamente escolhido, pensando na facilitação do acesso por diversos meio de transporte públicosDessa maneira, o projeto dá cumprimento, de maneira integral a todas as previsões aos Arts. 46 e 47 da IN MINC 023/2025 com um plano de distribuição integralmente gratuito, que pretende beneficiar um total de 5.000 pessoas.

1. FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS PELO PROPONENTE (PIRA ARTE E CULTURA LTDA)· DIREÇÃO GERAL 2. EQUIPE · PIRA ARTE E CULTURA LTDA (DIREÇÃO GERAL)Existente informalmente desde 2013, a empresa formaliza-se no ano de 2016. Desde então atua como representante de bandas, produtora de blocos de carnaval, eventos e conexão entre eventos culturais e marcas. Representante das bandas Rosa Neon, Graveola e Orquesta Atípica de Lhamas, atuando em diversas áreas: produção de shows, clipes, músicas, construção de carreira, coordenação de projetos de Leis de Incentivo. Idealizou e coordenou diversos eventos como a 1ª Virada Cultural da UFMG em 2013, e os Festivais Dilúvio, Rolé, Novos Encontros e Lobostock. Realizou curadoria e produção dos eventos de música no Espaço DO AR, acumulando mais de 120 shows. Foi responsável pela montagem de diversas exposições na Fundação Clóvis Salgado entre os anos de 2016 e 2019, com destaque para duas itinerâncias (32ª e 33ª) da Bienal de São Paulo. Coordenação de 8 campanhas de financiamento coletivo: Urutu, Graveola, Davi Fonseca, José Luis Braga, Maíra Baldaia, Velejante, Museu de Rua e Lamparina e A Primavera.· ANDRÉ MIMIZA (DIREÇÃO ARTÍSTICA)André Mimiza é produtor cultural com 12 anos de experiência na indústria da cultura, com atuação nos campos da música e das artes visuais. Licenciado em Ciências Sociais pela UFMG (2016), consolidou sua trajetória em importantes instituições, como a Fundação Clóvis Salgado – onde produziu mais de 50 exposições – e o Centro Cultural Banco do Brasil, destacando mostras internacionais como Dreamworks Animation (Austrália), Tesouros Ancestrais do Peru e Sombras e Mistérios (Inglaterra), além de itinerâncias das Bienais de São Paulo. Na música, é idealizador e coordenador de festivais e projetos culturais, como Novos Encontros, Desvio, Rolé, Circuito Tapume e a 1ª Virada Cultural da UFMG, alcançando públicos de 300 a 5 mil pessoas. Atuou também como manager, booker e produtor de artistas como Rosa Neon (Marina Sena), Graveola e Mac Júlia, além de realizar a turnê europeia da banda Graveola em 2022, com shows na Itália e em Portugal.· ATRAVÉS GESTÃO CULTURAL LTDA (GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA)A Através - Gestão cultural é uma empresa fundada em 2016, com foco no desenvolvimento, na produção, na gestão e na prestação de contas de projetos, além de consultorias para implementação de políticas, indicadores de análise e monitoramento, fundos e mecanismos de incentivo, dentre outras atividades. A empresa foi idealizada por Leonardo Beltrão, gestor cultural com histórico de atuação junto a instituições como Inhotim, Sesc Palladium, Nexo Investimento Social, Instituto Cultural Sérgio Magnani (Fundação Clóvis Salgado) e Secretaria Municipal de Cultura de BH - onde foi responsável pela gestão da Política Municipal de Fomento à Cultura, incluindo a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, o Fundo Municipal de Cultura e os demais editais da SMC. Alguns clientes e parceiros atuais: Fartura (BH e Tiradentes), A Macaco (BH), Sonastério (Nova Lima), Julia Branco (BH), Luiza Brina (BH), Modernos Eternos (BH), Dia de Rock (Juiz de Fora), Exposição "Vasto Sertão Gerais, o Cerrado de Minas (BH), Exposição "Metal Etéreo" (BH), Cerâmica Saramenha (Divinópolis), Lugar de Mulher (BH), RB Produções (Varginha), Sonastério (Nova Lima), Coletivo Laço (BH), Gruta! (BH), Lorenzo (Divinópolis), Cingulado produções (São Paulo), Pira Cultural (BH), Nexo Investimento Social (BH), Prosas (BH e SP) e Feira Preta (SP).· LEONARDO BELTRÃO (COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO)Graduado em Turismo e pós graduado em Gestão Estratégica da Marketing, ambos pela PUC-MG. É Gestor Cultural com vasto histórico de atuação junto a instituições como Inhotim, Sesc Palladium, Instituto Cultural Sérgio Magnani (Fundação Clóvis Salgado) e Secretaria Municipal de Cultura de BH - onde foi Diretor de Fomento e Economia da Cultura e responsável pela gestão da Política Municipal de Fomento à Cultura, incluindo a Lei Municipal. É Professor do MBA em “Gestão de Empreendimentos Culturais” na PUC-MG. Foi parecerista de projetos culturais do MINC. Coordenou a Câmara de Fomento da Lei Municipal entre 2017 e 2019. Atuou junto a espaços, projetos e artistas como Conexão Vivo, VerboGentileza, Fórum das Letras de Ouro Preto, Mama Cadela, Pequenas Sessões, Chico Neves / Estúdio 304, Marku Ribas, Iconili, Pedro Morais, Mariana Cavanellas, Julia Branco, dentre outros.· RAFAEL DE MOURA GUIMARÃES (CURADOR)Graduado em Turismo - PUC MG, especializado em Responsabilidade Socioambiental - FGV e pós-graduado em Gestão Cultural -UNA. Atua há quase 20 anos no mercado cultural e tem experiência em direção artística, curadoria, docência, avaliação, elaboração, produção e gestão de projetos culturais. Idealizou e coordenou o Núcleo de Eventos e Cultura da ONG Democracia Ativa. Foi produtor executivo e curador do Projeto “Para Todos”, primeira iniciativa de música popular realizada no Conservatório de Música - UFMG, onde realizou mais de 50 shows. Foi parecerista de projetos culturais do MINC. Integrou a COPEFIC - Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de MG. Autou por 7 anos e meio no SESC Palladium, um dos principais centros culturais de Belo Horizonte, onde desenvolveu projetos que se tornaram referência nas área de música, artes cênicas e formação de agentes culturais em Minas Gerais como “Mesa Brasil Musical”, “Salve o Compositor!”, “Quarta Instrumental”, “Domingos Clássicos”, “Identidades Musicais”, entre outros. Atuou como Diretor de Articulação e Integração Cultural da Secult - MG (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais). Foi assessor da Diretoria de Fomento e Economia da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte e Presidente da Câmara de Fomento à Cultura Municipal. Ministra palestras e workshops com temas ligados à Produção e Gestão Cultural. É percussionista autodidata com especial atenção para o pandeiro, pesquisador contumaz e apaixonado pela cultura brasileira e suas múltiplas linguagens e expressões. · JULIA CASTELLO BRANCO ASSUNÇÃO (CURADORA)A atriz, cantora e compositora Julia Branco é pós-graduada em Performance pela Faculdade Angel Viana e possui graduação em Teatro pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nas habilitações Licenciatura (2009) e Bacharelado (2010). Como atriz, é formada pela UFMG e participou de diversos espetáculos, como “Esta noite mãe coragem” e “Solo para coisas quase esquecidas”. Como cantora, possui um vasto histórico de realizações, com destaque para os dois álbuns lançados (“Soltar os cavalos”, 2018; “Baby Blue”, 2023), além de espetáculos em diversos estados brasileiros, com destaque para parcerias com artistas de renome como Arnaldo Antunes e Letrux, dentre outros. Entre 2009 e 2017, Julia Branco foi cantora e co-fundadora da banda "Todos os Caetanos do Mundo". Com a banda, lançou o disco "Pega a melodia e engole" (em 2015), com produção musical de Chico Neves e participação especial de Arnaldo Antunes na faixa-título. Além de intérprete da maioria das canções, Julia é compositora de várias músicas daquele disco, que acabou tendo um grande reconhecimento do público e da crítica especializada, em especial de André Midani (uma das pessoas mais importantes da história da indústria fonográfica brasileira), que acabou citando-a em uma matéria do jornal O Globo como “uma voz pela qual ele se encantou”. Julia colabora como curadora em diversos projetos culturais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.