LAÇOS DE PROTEÇÃO – ARTE, CUIDADO E CIDADANIA

Oportunizar a inclusão sociocultural por meio de oficinas culturais integradas de teatro, música, artes plásticas e literatura, que funcionem como espaços de expressão estimulando a criatividade, o protagonismo e o exercício dos direitos culturais.

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OBJETIVO GERALPromover a inclusão sociocultural e o desenvolvimento criativo de mulheres e crianças por meio de oficinas integradas culturais, estimulando a expressão, o protagonismo e a valorização das identidades locais. O projeto está em consonância com os princípios da Lei nº 8.313/1991, que assegura a ampliação do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade nacional, e com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, que estabelece diretrizes de inclusão, acessibilidade e fruição cultural ampla. A iniciativa visa consolidar o acesso à formação cultural de qualidade, fortalecer a presença feminina na arte e valorizar coreografias como instrumentos de transformação social e expressão dos sentimentos humanos. O projeto em tela está alinhado com os incisos do artigo 3º do Decreto 11.453, descritos abaixo: "Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental; X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO: Oficina de Música Disponibilizar oficinas de música onde, pretende-se incentivar a criação musical, explorando repertórios variados e o uso de instrumentos acessíveis, de modo a ampliar o repertório cultural e despertar o interesse pela música como forma de expressão artística e social.PRODUTO: Oficina de Teatro Disponibilizar oficinas de teatro para desenvolver a expressão corporal. O processo inclui a compreensão das etapas de criação teatral — desde a concepção e os ensaios até o figurino e a encenação, promovendo uma vivência completa do fazer teatral. PRODUTO: Oficina de Artes Plásticas Desenvolver habilidades técnicas e criativas em diferentes linguagens visuais, como pintura, desenho, colagem e escultura, ampliando as possibilidades de expressão artística. Busca-se estimular a percepção estética, a sensibilidade e o pensamento crítico sobre a arte. O processo enfatiza a valorização da expressão pessoal e coletiva por meio de produções autorais que reflitam identidades e experiências individuais. PRODUTO: Oficina de Literatura A oficina tem o objetivo de incentivar o gosto pela leitura e pela escrita criativa como formas de expressão e reflexão social, estimulando o pensamento crítico e a sensibilidade artística. Busca-se estimular a produção de textos autorais, como poemas, contos e crônicas, promovendo o exercício da linguagem, da imaginação e da autonomia criativa. Ao longo do processo, pretende-se ampliar o repertório literário dos participantes por meio do contato com diferentes autores, estilos e movimentos literários, valorizando a diversidade de vozes e perspectivas.PRODUTO: Apresentação O projeto tem como propósito promover os resultados das oficinas em apresentações gratuitas e abertas a comunidade local.

Este projeto se fundamenta na necessidade de criar espaços de acolhimento, formação e expressão cultural, que atuem como ferramentas de empoderamento feminino.Esse projeto consiste em dar oportunidade para os beneficiários envolvidos de participar de um evento cultural. E não obstante, a presente proposta oferece produtos culturais e está em consonância com o Art. 1° da Lei 8.313 de 1991 nos seguintes itens:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; (...). Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

CONTRAPARTIDAS SOCIAISPor se tratar de um produto a ser disponibilizado de forma inteiramente gratuita, esta proposta não prevê ações de contrapartidas sociais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, de fevereiro de 2025.

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PRODUTO: Oficina de MúsicaACESSIBILIDADE FÍSICA: Rampas de acesso, cadeiras de rodas e guias táteis – instaladas no local do espetáculo. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Garantida através de um Intérprete de Libras para as oficinas. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE VISUAL: Garantida através do uso de materiais especializados e profissionais treinados para atuação da área.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Profissionais capacitados para auxiliar nas oficinas culturais.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. PRODUTO: Oficina de TeatroACESSIBILIDADE FÍSICA: Rampas de acesso, cadeiras de rodas e guias táteis – instaladas no local do espetáculo. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Garantida através de um Intérprete de Libras para as oficinas. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE VISUAL: Garantida através do uso de materiais especializados e profissionais treinados para atuação da área.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Profissionais capacitados para auxiliar nas oficinas culturais.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível.PRODUTO: Oficina de Artes PlásticasACESSIBILIDADE FÍSICA: Rampas de acesso, cadeiras de rodas e guias táteis – instaladas no local do espetáculo. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Garantida através de um Intérprete de Libras para as oficinas. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE VISUAL: Garantida através do uso de materiais especializados e profissionais treinados para atuação da área.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Profissionais capacitados para auxiliar nas oficinas culturais.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. PRODUTO: Oficina de LiteraturaACESSIBILIDADE FÍSICA: Rampas de acesso, cadeiras de rodas e guias táteis – instaladas no local do espetáculo. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Garantida através de um Intérprete de Libras para as oficinas. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE VISUAL: Garantida através do uso de materiais especializados e profissionais treinados para atuação da área.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Profissionais capacitados para auxiliar nas oficinas culturais.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível.PRODUTO: Apresentação MusicalACESSIBILIDADE FÍSICA: Rampas de acesso, cadeiras de rodas e guias táteis – instaladas no local do espetáculo. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Garantida através de um Intérprete de Libras para as oficinas. Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE VISUAL: Garantida através do uso de materiais especializados e profissionais treinados para atuação da área.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Profissionais capacitados para auxiliar nas oficinas culturais.Item PO: Despesa custeada pelos custos de divulgação, acessibilidade e comunicação acessível.

PRODUTO: Oficina de MúsicaAs oficinas terão acesso gratuito, oferecendo oportunidades de participação/ensino aos participantes. Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, Art.47 em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...).PRODUTO: Oficina de TeatroAcesso gratuito, oferecendo oportunidades de participação/ensino aos participantes. Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, Art.47 em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...).PRODUTO: Oficina de Artes PlásticasAcesso gratuito, oferecendo oportunidades de participação/ensino aos participantes. Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, Art.47 em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...). PRODUTO: Oficina de LiteraturaAcesso gratuito, oferecendo oportunidades de participação/ensino aos participantes. Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, Art.47 em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...).PRODUTO: Apresentação MusicalAcesso gratuito, oferecendo oportunidades de participação/ensino aos participantes. Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, Art.47 em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...).

PROPONENTE: DEUSDETE DOS SANTOS SARMENTO JUNIOR – RESPONSÁVEL POR TODO PROCESSO DECISÓRIO DO PROJETO/GESTÃO. FORMAÇÃO/ÁREAS DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE CULTURA: PRODUÇÃO CULTURAL/ PALESTRAS. Em 2005 se formou pelo Instituto Adventista de Ensino do Nordeste e nos anos seguintes obteve duas formações pela Academia de formação de consultores em 2019, também é técnico em Transações Imobiliárias e em 2025, obteve, pelo Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, o título de Agente Cultural. Participou, inclusive, dos cursos, D’Olho na Qualidade (SEBRAE) em 2007 e Análise e Planejamento Financeiro (SEBRAE)/ Como vender mais e melhor (SEBRAE) em 2006. ATUAÇÕES Diretor Administrativo – Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira (2003–2006) Consultor de Educação Infantil e Familiar – União Norte Brasileira da IASD (2006–2023) Coordenador de Produção – Projetos Culturais PRONAC 221843 (2023) e PRONAC 2310842 (2024)

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.