Do Tambor à Liberdade: Ecos da Ancestralidade que Ecoam no Amanhã

O projeto visa a realização de um desfile de carnaval com apresentação de escola de samba, envolvendo alas, bateria, comissão de frente, mestre-sala e porta-bandeira, além de ações formativas gratuitas voltadas à capacitação em áreas ligadas à produção carnavalesca.

O desfile de carnaval é um espetáculo cênico-musical que une música, dança, artes visuais e narrativas populares em uma grande manifestação cultural. A obra se desenvolve a partir da construção coletiva de um enredo temático, transformado em um cortejo artístico composto por alas coreografadas, bateria, mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, destaques e alegorias.Durante o desfile, o público é conduzido por uma narrativa visual e sonora que traduz a identidade, a história e os valores da comunidade, revelando o poder do samba como expressão de arte e cidadania. O espetáculo resulta de meses de criação colaborativa, integrando diferentes linguagens — plástica, musical, teatral e coreográfica — em um roteiro contínuo que percorre a avenida como uma encenação ao ar livre.A obra apresenta classificação indicativa livre, sendo acessível a todos os públicos e acompanhada de ações formativas gratuitas que capacitam moradores locais em ofícios do carnaval, fortalecendo o caráter educativo e social do projeto.

Objetivo GeralPromover a valorização da cultura popular e o fortalecimento das manifestações carnavalescas por meio da realização de um desfile de escola de samba gratuito, associado a ações formativas voltadas à capacitação e inclusão sociocultural de participantes da comunidade. Objetivos EspecíficosRealizar um desfile de carnaval gratuito com estrutura completa de alegorias, fantasias, bateria, comissão de frente e alas coreografadas;Oferecer oficinas culturais gratuitas de confecção de fantasias, adereços, percussão, dança e produção carnavalesca;Capacitar participantes em atividades ligadas à economia criativa do carnaval, estimulando geração de renda e inserção produtiva;Envolver membros da comunidade local em todas as etapas do processo criativo, do barracão ao desfile;Promover ações de acessibilidade e democratização de acesso, garantindo a participação de pessoas com deficiência e grupos em vulnerabilidade social;Incentivar o reaproveitamento de materiais e práticas sustentáveis na produção artística;Contribuir para a preservação do samba e do carnaval como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

O projeto atende ao disposto no Art. 1º, incisos I e III da Lei nº 8.313/91, que têm como finalidade: I _ contribuir para a promoção e o estímulo da cultura nacional em todas as suas manifestações; e III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.Também se enquadra no Art. 3º, alínea "b" da mesma Lei, que estabelece como objetivo dos projetos culturais "a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória".As escolas de samba são reconhecidas como patrimônio cultural do Brasil pela Lei Federal nº 14.567/2023 (Lei Nelson Sargento), que reconhece suas tradições, desfiles e expressões como manifestações da cultura nacional, determinando que o poder público garanta sua livre atividade e realização. Assim, o apoio por meio do Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) é essencial para preservar e fortalecer esse patrimônio imaterial, garantindo sua continuidade e democratização de acesso.O carnaval é uma das maiores expressões da identidade brasileira e desempenha papel fundamental na economia criativa, na geração de trabalho e renda e na formação artística e cidadã. No entanto, muitas escolas de samba enfrentam dificuldades financeiras para realizar seus desfiles e manter suas atividades culturais. O uso de recursos públicos incentivados permite assegurar condições técnicas, estruturais e pedagógicas adequadas, garantindo que o desfile ocorra com qualidade artística e acessibilidade social, além de promover formação gratuita em ofícios do carnaval e inclusão sociocultural de comunidades locais.Portanto, o projeto justifica-se por preservar, valorizar e difundir uma das mais importantes manifestações da cultura popular brasileira, assegurando o cumprimento da Lei nº 14.567/2023 e da Lei nº 8.313/91, fortalecendo o carnaval como ferramenta de educação, cidadania e transformação social.

O projeto tem impacto direto na dinamização da economia criativa e na valorização das manifestações culturais populares, especialmente o carnaval como patrimônio imaterial e instrumento de transformação social. A realização do desfile mobiliza diferentes segmentos produtivos — costura, artesanato, música, cenografia, adereços, transporte, comunicação e serviços — fortalecendo o circuito econômico local e estimulando o empreendedorismo comunitário.No campo social, o projeto atua como vetor de inclusão, educação e pertencimento. Por meio das oficinas formativas e das ações culturais gratuitas, promove o acesso democrático à cultura, o desenvolvimento de competências artísticas e a geração de oportunidades para jovens, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas atividades favorecem o surgimento de novos talentos e ampliam as perspectivas de inserção produtiva na cadeia do carnaval.O impacto também se reflete na valorização da identidade cultural e no fortalecimento do sentimento de comunidade, transformando o espaço urbano em palco de expressão coletiva. O carnaval, ao integrar arte, educação e cidadania, torna-se um instrumento de reconstrução social, reforçando o papel das manifestações populares na construção de uma sociedade mais participativa, diversa e inclusiva.

Produto: Oficinas Culturais – Formação em Produção CarnavalescaCarga horária total: 40 horasFormato: presencial, dividido em módulos práticos e teóricosPúblico-alvo: jovens, mulheres e moradores de comunidades locais interessados em aprender ofícios do carnavalObjetivo geral: promover a capacitação artística e técnica em áreas relacionadas à economia criativa do carnaval, estimulando geração de renda e inclusão cultural.Objetivos específicos:Ensinar técnicas de confecção de fantasias e adereços;Introduzir fundamentos de percussão e dança carnavalesca;Apresentar noções de produção cultural e sustentabilidade no carnaval;Estimular o trabalho coletivo e o protagonismo comunitário.Metodologia: Aulas participativas com demonstrações práticas, atividades em grupo e aprendizagem por projeto. Cada turma desenvolverá um produto final — adereço, fantasia ou apresentação coreográfica — a ser utilizado no desfile. O ensino valorizará o saber popular, a troca de experiências e a prática como instrumento de aprendizado.Materiais Didáticos: Apostilas impressas e digitais acessíveis, kits de materiais artísticos (tecidos, tintas, colas, ferramentas leves, instrumentos de percussão) e equipamentos de segurança (EPIs).Conteúdos Programáticos:Introdução à cultura carnavalesca e economia criativa;Design e produção de fantasias e adereços;Ritmos e instrumentos do samba;Expressão corporal e dança carnavalesca;Sustentabilidade e reaproveitamento de materiais;Produção cultural e gestão de eventos populares.Profissionais Envolvidos: Coordenador das Oficinas, Educadores/Oficineiros de Adereços, Fantasias, Dança e Percussão, Assistente Pedagógico, Responsável pela Acessibilidade e Equipe de Apoio Técnico.Critérios de Avaliação: Participação, envolvimento nas atividades e desenvolvimento do produto final coletivo.Certificação: Todos os participantes receberão certificado de conclusão ao final do curso, reconhecendo a carga horária e o conteúdo ministrado.

Acessibilidade Arquitetônica: serão disponibilizadas rampas de acesso, áreas reservadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, piso tátil em pontos estratégicos, banheiros adaptados e sinalização visual com alto contraste em toda a área do evento.Acessibilidade para PcD Visuais: haverá serviço de audiodescrição durante o desfile e nas ações formativas, com equipamentos sonoros que descrevem em tempo real as alegorias, fantasias e coreografias, além de material informativo em braile e formato digital acessível (PDF leitor de tela).Acessibilidade para PcD Auditivos: será disponibilizado intérprete de Libras em todas as atividades públicas e oficinas culturais, bem como nas apresentações e momentos de interação com o público.Acessibilidade para PcD Intelectuais: contará com monitores treinados para acompanhamento individualizado, linguagem simplificada nos materiais de comunicação e espaço sensorial adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo conforto, acolhimento e participação inclusiva em todas as etapas do projeto.

O projeto, enquadrado como gratuito, atenderá integralmente ao disposto no Art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, garantindo ampliação e democratização do acesso à cultura para todos os públicos, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social.Como medida de democratização, o projeto adotará o inciso VI do referido artigo, realizando atividades formativas e culturais gratuitas paralelas ao desfile, tais como oficinas de confecção de fantasias e adereços, oficinas de percussão, dança e produção carnavalesca, abertas à comunidade e voltadas, prioritariamente, para jovens, mulheres e pessoas com deficiência.Essas ações visam ampliar o acesso da população à vivência do carnaval como processo educativo e criativo, fortalecendo o caráter inclusivo e formativo da proposta, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 8.313/91 e da IN MinC nº 23/2025, que orientam a democratização do acesso aos bens e serviços culturais.

Proponente / Coordenador Geral Função: Responsável pela gestão técnico-financeira e administrativa do projeto, acompanhamento das etapas de execução, coordenação da equipe, controle orçamentário e tomada de decisões estratégicas. Atribuições: Gerir todas as fases do projeto; supervisionar o cumprimento do cronograma e das normas da Instrução Normativa MinC nº 23/2025; garantir a correta aplicação dos recursos incentivados; coordenar relatórios técnicos e a prestação de contas final. Produtor Executivo Função: Planejamento e execução operacional das ações culturais e formativas, acompanhamento logístico e apoio à coordenação geral. Atribuições: Elaborar cronogramas operacionais; supervisionar contratações e fornecedores; gerenciar prazos, orçamentos e necessidades técnicas; garantir a execução das metas e resultados previstos. Diretor Artístico Função: Responsável pela concepção estética e artística do desfile, criação visual e direção de alas, fantasias, alegorias e performances. Atribuições: Desenvolver o conceito criativo do desfile; orientar a equipe artística; acompanhar ensaios e montagem; zelar pela coerência estética e narrativa do projeto. Coordenador das Oficinas Culturais Função: Planejar e supervisionar as ações formativas gratuitas vinculadas ao projeto. Atribuições: Elaborar conteúdos pedagógicos; acompanhar oficineiros; garantir a qualidade das atividades e a participação comunitária; avaliar resultados educacionais. Educadores / Oficineiros Função: Ministrar as oficinas culturais de confecção de fantasias, adereços, percussão, dança e produção carnavalesca. Atribuições: Conduzir atividades práticas e teóricas; orientar os participantes; promover inclusão, criatividade e sustentabilidade; auxiliar na formação dos participantes para atuação no desfile. Responsável pela Acessibilidade Função: Implementar e monitorar todas as ações de acessibilidade previstas no projeto. Atribuições: Garantir acessibilidade física, comunicacional e sensorial; acompanhar intérpretes de Libras, audiodescritores e monitores; assegurar cumprimento das normas de inclusão. Responsável pela Comunicação e Divulgação Função: Planejar e executar a estratégia de comunicação institucional e divulgação do projeto. Atribuições: Produzir material gráfico e digital; gerir redes sociais e assessoria de imprensa; promover o engajamento da comunidade e a visibilidade das ações culturais. Contador Função: Responsável pela contabilidade do projeto e controle financeiro conforme a legislação vigente. Atribuições: Emitir demonstrativos contábeis; acompanhar movimentações financeiras; garantir conformidade fiscal; elaborar relatórios de execução orçamentária. Advogado Função: Responsável pelo assessoramento jurídico e regularidade documental do projeto. Atribuições: Elaborar e revisar contratos, termos e declarações; garantir o cumprimento da legislação cultural; orientar sobre questões legais e normativas da execução. Assistente Administrativo Função: Apoiar a coordenação e a equipe técnica nas rotinas administrativas do projeto. Atribuições: Organizar documentos, contratos e planilhas; auxiliar na logística de oficinas e eventos; apoiar a comunicação entre as equipes. Equipe de Produção e Apoio Técnico Função: Executar as tarefas operacionais, de montagem, transporte e infraestrutura durante as ações e o desfile. Atribuições: Apoiar a montagem de alegorias e estruturas; auxiliar na logística de ensaios e eventos; garantir a segurança e a integridade dos espaços de realização.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.