Impulso Colorido nas Escolas - Educação, Identidade e Cultura Urbana

Estimular a expressão artística e o pertencimento juvenil por meio de oficinas de grafite e pintura colaborativa de murais em escolas públicas.

NSA

OBJETIVO GERAL: - Promover a arte urbana como ferramenta de expressão cultural, pertencimento e educação em escolas públicas, por meio da formação artística de estudantes e da criação colaborativa de murais, fortalecendo o vínculo entre arte, território e comunidade escolar.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Realizar 2 ciclos de oficinas presenciais de grafite (12h por ciclo, divididas em 3 encontros de 4h) em 2 escolas públicas, atendendo 60 estudantes (30 por escola);- Promover 2 rodas de conversa (sendo 1 por escola) com artistas-educadores, abordando temas como cultura urbana, identidade e território;- Criar 2 murais artísticos colaborativos nas escolas participantes, com desenvolvimento coletivo de conceito visual e execução pelos estudantes;- Produzir 1 documentário audiovisual (5 a 10 minutos, com legendas e audiodescrição) registrando o processo formativo e os resultados do projeto;- Elaborar 1 catálogo digital ilustrado (15 páginas, com texto alternativo), reunindo imagens dos murais, depoimentos e reflexões dos participantes, disponibilizado gratuitamente online.

A realização do projeto "Impulso Colorido nas Escolas _ Educação, Identidade e Cultura Urbana" depende diretamente do apoio proporcionado pelo mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), por tratar-se de uma ação cultural gratuita, de forte impacto educacional e social, voltada a públicos em situação de vulnerabilidade, sem fins lucrativos e sem perspectiva de sustentabilidade financeira autônoma no curto prazo.O projeto será implementado em duas escolas públicas de Belo Horizonte (MG), priorizando instituições com baixo acesso a atividades culturais, em articulação com as Secretarias Municipais de Educação e de Cultura. As ações compreendem oficinas de grafite e arte urbana, rodas de conversa com artistas-educadores e a criação de murais colaborativos, fomentando o protagonismo estudantil, a valorização da identidade local e a integração entre escola e comunidade.A desigualdade no acesso à cultura em Belo Horizonte é amplamente reconhecida. Pesquisa da Fundação Municipal de Cultura aponta que a relação com o território é determinante no consumo cultural, sendo que moradores de regiões periféricas tendem a participar apenas de atividades próximas e conectadas à sua realidade local (1). Estudos acadêmicos também indicam que alunos da rede pública têm acesso significativamente menor a museus, oficinas e ações culturais em comparação à rede privada (2).Experiências anteriores, como o Projeto Escola Integrada e o Guernica BH, demonstraram o potencial da arte urbana na formação cidadã, promovendo autoestima, pertencimento e engajamento comunitário entre os estudantes (3).Diante desse cenário, o uso da Lei de Incentivo à Cultura se mostra plenamente justificado, uma vez que o projeto:Se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso II _ Fomento à produção, difusão e circulação de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso III _ Apoio a projetos que preservem modos de criar, fazer e viver das comunidades brasileiras;Contribui diretamente para os objetivos previstos no Art. 3º da mesma Lei:Inciso I _ Facilitar o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso III _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso VI _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.Ao garantir 100% de gratuidade, promover acessibilidade comunicacional e priorizar territórios de vulnerabilidade social, o projeto alinha-se aos princípios de democratização do acesso, inclusão social e descentralização regional do investimento cultural, conforme diretrizes do Ministério da Cultura.O apoio via Lei de Incentivo à Cultura é, portanto, condição essencial para a viabilização desta proposta, que pretende transformar o ambiente escolar por meio da arte urbana, fortalecer vínculos comunitários e ampliar o acesso de jovens à cultura como instrumento de desenvolvimento social, educacional e humano. Fontes: (1) SILVA, Fernanda. Pesquisa identifica que relação com o território é determinante no acesso à cultura em BH. O Tempo, 15 mar. 2025. Disponível em: https://www.otempo.com.br/entretenimento/2025/3/15/pesquisa-identifica-que-relacao-com-o-territorio-e-determinante-no-acesso-a-cultura-em-bh. Acesso em: 25 maio 2025. (2) MORENO, Elizabeth C.; OLIVEIRA, Diógenes V. M.; ROCHA, Eliane C. F. Público escolar e museus: relação entre capital cultural e frequência a museus por alunos do ensino médio de Belo Horizonte, MG. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, v.7, n.2, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/download/17029/13798/48141. Acesso em: 25 maio 2025. (3) PORVIR. Arte é meio de articulação entre escola e comunidade. Porvir.org, 22 set. 2022. Disponível em: https://porvir.org/arte-e-meio-de-articulacao-entre-escola-comunidade/. Acesso em: 25 maio 2025.

O projeto “Impulso Colorido nas Escolas – Educação, Identidade e Cultura Urbana” consolida-se como uma ação de formação artística e cidadã voltada à juventude, com foco em escolas públicas situadas em territórios de vulnerabilidade social.Sua concepção foi estruturada com base em metodologias participativas e experiências anteriores bem-sucedidas da equipe proponente na gestão de projetos incentivados, o que garante viabilidade técnica, aderência pedagógica e execução dentro dos prazos previstos.Todas as ações são gratuitas e acessíveis, priorizando a inclusão de pessoas com deficiência, a diversidade cultural e a descentralização territorial das políticas culturais.

Descrição Geral: Realização de 3 ciclos de oficinas presenciais de grafite e pintura mural em escolas públicas de Belo Horizonte, com foco na formação artística, valorização da cultura urbana e criação coletiva de murais permanentes nos espaços escolares. As atividades incluem rodas de conversa, ações de mediação e registro do processo formativo para fins de documentação e divulgação educativa. 1. Oficinas FormativasQuantidade: 2 ciclos (1 por escola) Carga horária: 12 horas por ciclo (3 encontros de 4h) Público-alvo: Estudantes do Ensino Fundamental II e Médio Conteúdo: Introdução à cultura do grafite; história da arte urbana; técnicas de pintura com spray; desenho e criação coletiva. Materiais: Tintas spray, EPIs, painéis de apoio, materiais de desenho e suporte. Formato: Presencial, com atividades práticas e expositivas em espaços escolares acessíveis. 2. Murais Artísticos ColaborativosQuantidade: 2 murais (1 por escola) Dimensão mínima: 10 m² cada Equipe envolvida: Artistas-educadores, assistentes e estudantes. Conteúdo visual: Concepção coletiva a partir de temas como identidade, território, diversidade e comunidade. Técnica: Pintura em spray e tinta acrílica sobre parede tratada. Local: Muros ou fachadas internas das escolas, de livre acesso à comunidade. 3. Rodas de Conversa e Interação ComunitáriaQuantidade: 2 rodas (1 por escola) Duração: 2 h cada Temas sugeridos:Juventude e território: a escola como espaço de expressão;Cultura urbana, diversidade e coletividade;Arte, escola e futuro: o legado do grafite na educação. Formato: Presencial, com participação de artistas e educadores locais. 4. Registro e Material de DifusãoDurante todo o processo, haverá registro fotográfico e audiovisual educativo das oficinas, murais e depoimentos de participantes, realizado por equipe técnica vinculada à coordenação de comunicação. O material coletado servirá para fins de documentação, transparência e divulgação educativa nas plataformas digitais do projeto e da proponente, sem caráter de obra audiovisual independente.A partir desse registro, será produzido um vídeo institucional curto (5–10 min) e um catálogo digital ilustrado (30 páginas), ambos voltados à prestação de contas cultural e difusão pedagógica dos resultados, com acessibilidade garantida (legendas, audiodescrição e texto alternativo em imagens). 5. Ações de Democratização e AcessibilidadeTradução e legendagem dos vídeos institucionais;PDF acessível do catálogo digital;Escolha de espaços escolares com acessibilidade física;Comunicação digital com design inclusivo e linguagem acessível;Distribuição gratuita de todos os produtos em plataformas digitais e envio a escolas e parceiros. Resultado esperado: Formação artística de 60 estudantes, realização de 2 murais colaborativos e produção de materiais educativos acessíveis que registrem e multipliquem os resultados do projeto — tudo isso sob um único produto, sem alterar a natureza formativa e de artes visuais do “Impulso Colorido nas Escolas”.

O projeto “Impulso Colorido nas Escolas – Educação, Identidade e Cultura Urbana” está comprometido com a promoção do acesso pleno à cultura, assegurando condições de acessibilidade física e de conteúdo em todas as etapas de execução, conforme as diretrizes da Lei nº 8.313/91 e da Instrução Normativa MinC vigente.1. Acessibilidade FísicaAs oficinas, rodas de conversa e demais atividades presenciais serão realizadas em escolas públicas previamente selecionadas, cujas estruturas físicas serão avaliadas e adequadas para garantir:- Acesso a banheiros adaptados;- Rampas de acesso e/ou elevadores em ambientes com desnível;- Utilização preferencial de salas térreas com entrada acessível;- Apoio das direções escolares e secretarias municipais para adequação dos espaços às normas básicas de acessibilidade.Essas medidas asseguram a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo conforto e segurança durante todas as atividades. 2. Acessibilidade de ConteúdoPara garantir a compreensão e participação do público com deficiência sensorial e intelectual, serão adotadas as seguintes ações:- Inserção de legendas descritivas em todos os vídeos, incluindo o documentário final;- Audiodescrição nas versões acessíveis do documentário;- Tradução em Libras em pelo menos um vídeo institucional e nas principais peças de divulgação digital;- Catálogo digital em PDF acessível, estruturado para leitores de tela, com textos alternativos nas imagens;- Orientação e sensibilização dos arte-educadores quanto à comunicação inclusiva, com linguagem clara, acessível e adequada a diferentes públicos. Com essas ações, o projeto reafirma seu compromisso com a equidade no acesso à cultura, valorizando a diversidade e assegurando o direito à fruição cultural plena para todas as pessoas, com ou sem deficiência.

O projeto “Impulso Colorido nas Escolas – Educação, Identidade e Cultura Urbana” assegura gratuidade total em todas as suas atividades e produtos culturais, reafirmando seu compromisso com o direito à cultura, a inclusão social e o acesso equitativo de públicos historicamente excluídos. 1. Distribuição e Comercialização dos ProdutosNão haverá qualquer forma de comercialização. Todo o conteúdo gerado será distribuído gratuitamente, conforme detalhado abaixo:O conteúdo visual criado será disponibilizado em plataformas digitais de acesso público (como YouTube e redes sociais do projeto), em versões acessíveis com legendas e audiodescrição;O catálogo digital ilustrado será oferecido em formato PDF acessível, disponível gratuitamente no site e redes sociais da proponente, com envio direto para escolas, parceiros institucionais e patrocinadores;Os murais colaborativos permanecerão como bens culturais permanentes nas escolas participantes, com livre acesso à comunidade escolar e ao entorno. 2. Ações Complementares de Ampliação de AcessoAlém da gratuidade e ampla distribuição, o projeto promoverá ações que ampliam a participação e o alcance das atividades:Ensaio aberto ao final de cada ciclo de oficinas, voltado a familiares e à comunidade escolar, para compartilhamento do processo criativo dos estudantes;Transmissões ao vivo de momentos-chave (como rodas de conversa ou finalização dos murais) pelas redes sociais do projeto, garantindo alcance virtual ampliado;Oficinas de sensibilização para educadores e gestores escolares, incentivando a continuidade do uso pedagógico da arte urbana nas escolas participantes;Divulgação acessível e inclusiva, com linguagem clara, design universal e veiculação em mídias locais e comunitárias, assegurando que o público-alvo seja efetivamente alcançado.Todas as ações serão gratuitas, documentadas e monitoradas, garantindo transparência, impacto social mensurável e engajamento comunitário duradouro, em consonância com os princípios de democratização, diversidade cultural e descentralização previstos na Lei nº 8.313/91.

ÉRIKA BATISTA ALVES JORGE – Coordenadora Geral do Projeto “Impulso Colorido nas Escolas – Educação, Identidade e Cultura Urbana” [Voluntária]Administradora e especialista em Gestão de Pequenas e Médias Empresas, Érika é entusiasta do esporte, da cultura e da transformação social. Atua no fortalecimento de iniciativas socioculturais e esportivas de impacto, conectando-as a oportunidades de fomento e captação via Leis de Incentivo. No projeto “Impulso Colorido nas Escolas”, exerce a função de Coordenadora Geral, sendo responsável por:Definir metas e supervisionar o planejamento e execução das atividades;Acompanhar o cumprimento dos cronogramas físico-financeiros;Articular parcerias institucionais e com patrocinadores;Garantir a conformidade do projeto com a legislação das Leis de Incentivo aplicáveis. Sua atuação assegura a integração entre as equipes executoras, o alcance dos resultados propostos e o compromisso com o impacto social e cultural que norteiam o propósito do projeto. ______________________________________________________________________________________________________LIDIANE SAMORA – Coordenadora Técnica do Projeto “Impulso Colorido nas Escolas – Educação, Identidade e Cultura Urbana”Gestora e consultora de projetos socioculturais desde 2004, Lidiane possui ampla experiência na aplicação das Leis de Incentivo à Cultura, ao Esporte e à Reciclagem. É Agile Coach, Mestre em Design e Doutoranda em Inovação pela UFMG, além de Avaliadora CERNE credenciada pela ANPROTEC — certificação voltada à qualificação de ambientes de inovação e gestão estratégica. Publicitária de formação, é especialista em Marketing e Comunicação e em Gestão e Consultoria de Micro e Pequenas Empresas, com atuação voltada à inovação, posicionamento e transformação organizacional. Participou do Programa de Capacitação em Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos do Ministério da Cultura, fortalecendo sua trajetória no desenvolvimento de iniciativas de impacto cultural e educacional. Na Coordenação Técnica do projeto, é responsável por:Planejar e supervisionar a execução técnica e pedagógica das oficinas de grafite e pintura colaborativa;Garantir a coerência metodológica entre as ações formativas, os objetivos pedagógicos e os resultados esperados;Orientar a equipe de artistas-educadores e acompanhar o desenvolvimento dos murais colaborativos;Supervisionar o registro audiovisual e a produção do catálogo digital, assegurando qualidade estética, acessibilidade e fidedignidade ao processo educativo;Gerenciar a integração entre equipes, escolas, artistas e parceiros institucionais;Assegurar a conformidade técnica e documental com a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) e sua Instrução Normativa vigente.Sua atuação alia gestão técnica, visão estratégica e sensibilidade social, conduzindo processos que estimulam o protagonismo juvenil, a valorização das identidades locais e a transformação dos territórios por meio da arte e da inovação.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.